Nas Eleições 2022 o número de documentos de pessoas trans, travestis e não-bináries retificados é quatro vezes maior que em 2018, ano em que foi regulamentado
Foto: Reprodução | Prefeitura de Afuá – PA
Por Rod Gomes
Disponível desde abril de 2018, a quantidade de pessoas que possuem o nome social no título de eleitor alçou a marca de 37,6 mil documentos retificados. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número cresceu quatro vezes mais em comparação às solicitações registradas nas Eleições de 2018, naquele ano 7,9 mil pessoas pediram alteração do nome no documento.
Estima-se que 2% da população brasileira adulta se identifica como travesti, transexual e/ou pessoa não binária. De acordo com estudo da UNESP publicado em novembro de 2021, o número absoluto do grupo pode chegar a 3 milhões de brasileires, fato que ,segundo pesquisadores envolvidos no trabalho, “reforça a urgência de políticas públicas de saúde voltadas para estes grupos”. Embora a pesquisa tenha sido feita com foco na área da saúde, é de extrema importância salientar o papel destas pessoas na construção política do país, incluindo-as no processo eleitoral.
A inclusão do nome social, regulamentada através da Portaria Conjunta TSE n° 1/2018, tem como objetivo “evitar o constrangimento” de pessoas travestis, transexuais e/ou não binárias no processo eleitoral, abarcando eleitores, mesáries e candidates. Embora a resolução tenha possibilitado o aumento do acesso deste grupo ao sistema eleitoral através da alteração do título, os números apresentados ainda não correspondem à estimativa total desta população.
Hoje o companheiro Richardy realizou a retificação de seu nome junto à justiça eleitoral em seu título de eleitor. Compartilho da alegria e emoção! É um reconhecido de quem nós realmente somos e lutamos para ser!
Pode ter certeza que muito mais lhe reserva! Sempre juntos! pic.twitter.com/kbhF7pRLQ4— Rafa Ensinas (@rafaensinas) October 21, 2021
Distante dos 2% indicados pelo estudo da UNESP, a porcentagem de eleitores que utilizarão o nome social nas eleições 2022 é de apenas 0,02%, de acordo com o TSE. As estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral ainda revelam que as solicitações se concentram em um eleitorado mais jovem, entre 16 e 29 anos, residente do sudeste do país e com ensino médio completo.
Keila Simpson, Presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), revelou ao G1 que o aumento do número de retificações é significativo, mas ainda não é representativo. “A população trans é muito maior que 38 mil pessoas, e ainda está muito distante de mecanismos sociais para reconhecer seus direitos. Quando consideramos a dimensão continental do Brasil e a questão da popularização da internet, tem muita gente que não tem acesso”, disse Keila em entrevista ao G1.
De acordo com o TSE a autodeclaração é o suficiente para solicitar a retificação do título eleitoral, sem a necessidade de apresentar outros documentos já retificados. O processo pode ser feito de maneira presencial ou através do sistema Título Net, dentro do período usual de alterações dos dados cadastrais, que em 2022 foi encerrado no dia 4 de maio e retornará após o período eleitoral.