Foto: Divulgação / PortalEducacão
Em Ribeirão das Neves, Minas Gerais, uma mãe identificada como Liliane está sendo impedida de ver a filha de 14 anos desde dia 20 de maio, após levar a menina em um centro de umbanda.
A menina está recolhida em um abrigo municipal. A decisão, a pedido do Ministério Público, argumenta que a mãe violou o direito a liberdade religiosa da filha.
O caso, que está sendo apontado como intolerância religiosa, começou quando a menina desmaiou na escola, o conselho tutelar foi acionado e a mãe foi denunciada ao MP de Minas Gerais.
O MP também concluiu que a mãe concordou com práticas de lesões corporais na adolescente, mas não há exame de corpo de delito que comprove as lesões. Um boletim de ocorrência registrado por conselheiras tutelares, após denúncia da escola em que a jovem estuda, menciona cicatrizes. No mesmo BO, Liliane é acusada de sequestro e cárcere privado de sua própria filha.
Os advogados que cuidam do processo disseram que o juiz se baseia em citações do desejo da adolescente em voltar a frequentar a igreja evangélica. No boletim de ocorrência registrado pelas conselheiras, a mãe é acusada de cárcere privado. Eles disseram que não ouve escuta da mãe nem da filha e as decisões foram tomadas com base em uma interpretação do Conselho Tutelar. Os defensores de Liliane alegam que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Civil e a Constituição Federal asseguram aos pais o direito de definir a educação religiosa dos filhos menores.
O caso está sendo acompanhado pelos advogados Isabela Dario, Hédio Silva Jr. e Anivaldo dos Anjos.
Em 2020, uma mãe de Araçatuba (SP), perdeu a guarda da filha de 12 anos após a adolescente passar por um ritual de iniciação no candomblé, que envolve raspar a cabeça dos novos adeptos.