Chega ao fim, nesta sexta-feira (20), o prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione ou vete o polêmico projeto de lei do marco temporal, aprovado pelo Congresso em setembro. A norma, que tem gerado acalorados debates em todo o país, estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar as terras que ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Até o momento, fontes do Palácio do Planalto indicam que o presidente Lula ainda não anunciou sua decisão, mantendo a expectativa em relação ao futuro da lei. Especula-se que o presidente poderá optar por vetar parcial ou totalmente o projeto, uma medida que promete aprofundar a divisão sobre a questão.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, rejeita a medida, alegando que ela coloca em risco os direitos das comunidades indígenas e a preservação de suas terras tradicionais.

A bancada do agronegócio, que exerce considerável influência no Congresso, declarou que não aceitará modificações na lei.

A discussão em torno do marco temporal ganhou destaque em setembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal determinou a inconstitucionalidade da tese defendida pelo Congresso. Desde então, a questão se tornou um ponto central de debate na política nacional, dividindo opiniões e criando expectativas sobre o futuro das terras indígenas e do agronegócio no Brasil.

A decisão de Lula sobre o projeto será aguardada com grande expectativa, uma vez que pode impactar significativamente a relação entre os povos indígenas e o setor agropecuário no país.