Lula diz que se for eleito acabará com sigilo de cem anos imposto por Bolsonaro
Bolsonaro colocou até sigilo sobre as visitas recebidas por Michelle Bolsonaro ao Palácio do Planalto. Foto: Marcos Corrêa/PR/Flickr Palácio do Planalto
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou sigilo em ao menos 65 informações que deveriam ser públicas. Dados sobre quem visitou a primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada, até telegramas do Itamaraty sobre a prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai, são sigilosos.
Em levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo, entre 2019 e 2021, 26,5% dos pedidos de informação negados pelo governo Bolsonaro tiveram como justificativa a necessidade de sigilo da informação.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já declarou que se for eleito, vai acabar com os decretos de sigilo de cem anos emitidos pelo governo de Bolsonaro sobre temas controversos nos últimos anos.
O argumento para o sigilo é a alegação de que os documentos contêm informações pessoais. De acordo com o Estadão, o governo rejeitou pedidos apresentados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 11 diferentes ministérios.
Dentre os pedidos estava a apuração disciplinar do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que foi exonerado do cargo diante de diversos escândalos, como acusações de corrupção e defesa de tratamento precoce para a covid-19, que utiliza remédios sem eficácia comprovada para o tratamento da doença.
Outros pedidos solicitados e negados envolvem o acesso às mensagens diplomáticas sobre os ex-jogadores Ronaldinho e Assis, que ficaram detidos no Paraguai em 2020 por uso de passaporte falso, e também sobre o caso do médico Victor Sorrentino, detido no Egito sob acusação de assédio.
Segundo o jornal, os pedidos foram negados sob o argumento de que os “documentos relativos à prestação de assistência consular contém informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem e, portanto, são protegidos”.
Foram 11 pedidos negados sobre o Exército, também com o argumento de que contém informações pessoais.
“Foram barrados pedidos como o que indagava quais ministros têm porte de arma ou o que pediu cópia da ficha funcional de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro acusado de operar esquema de rachadinha. A Presidência impôs o segredo à carteira de vacinação de Bolsonaro, ao teste de covid-19 feito pelo ex-assessor e coronel Élcio Franco e até aos motivos que levaram o governo a barrar a nomeação da médica Luana Araújo para combater a pandemia”, informa a reportagem.
Com informações do Jornal O Estado de S. Paulo
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