Leis homenageiam os artistas Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Projeto de Lei Paulo Gustavo (Projeto de Lei Complementar 73/21), que libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural brasileiro, está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15).
O nome do PL homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio do ano passado, vítima da covid-19.
Já o PL 1518/2021 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento ao Setor Cultural e prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões de reais para execução descentralizada pelos estados e municípios. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e também tramita em regime de urgência.
Ambos projetos são fundamentais para a recuperação do setor artístico e cultural, tão afetado pelas medidas de isolamento social, desde o início da pandemia do Covid-19, em março de 2020.