O 9º Fórum da Internet no Brasil aconteceu em Manaus entre os dias 1º e 4 de outubro
(Foto: Divulgação)

Por Gu Da Cei / Mídia NINJA

Em Manaus, direitos humanos digitais, proteção de dados, privacidade, vigilância e expansão das tecnologias de reconhecimento facial ganharam destaque no 9º Fórum da Internet no Brasil. O evento promovido anualmente pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br) reúne, por modelo, representantes de diferentes setores da sociedade civil, academia, governo e mercado para discutir a evolução e o uso da rede mundial de computadores.

Dificuldades técnicas apresentadas para viabilizar o acesso à Internet no interior do Brasil, bem como na região Norte, onde 36% dos domicílios estão desconectados, evidenciaram o desafio do cumprimento do princípio da universalidade, que deve garantir a disponibilidade da rede para o desenvolvimento social de todas. Navegar na internet é um privilégio que, em sua maioria, desconhece a relevância da ocupação de espaços como o do Fórum para a construção de um projeto equilibrado entre os interesses nacionais e internacionais. 

As atividades do CGI.br, principal fomentador de articulações para o desenvolvimento da Internet no Brasil, correm o risco de paralisar a partir de junho de 2020, quando vencem onze mandatos em vigor de representantes da sociedade civil na entidade. A Coalizão Direitos na Rede, por meio de carta pública, comunica preocupação com o atraso no cronograma de instauração do processo eleitoral. “As fases do processo de formação dos colégios eleitorais de cada setor representado no CGI.br, bem como a indicação dos respectivos candidatos e o processo de votação, são etapas complexas e que demandam bastante trabalho burocrático”. 

Embora o cenário seja de incertezas, a escritora e cientista social Bianca Santana promoveu, no salão E do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, a prática do “sankofa”, filosofia africana que prega o retorno ao passado para ressignificar o presente e construir o futuro. Esperança Garcia e Tia Ciata, mulheres de contranarrativa hegemônica, foram inspiração para a reflexão que defendeu a dignidade humana e indagou “como vamos enfrentar o discurso de ódio se ele está materializado em bala”.

Erisvan Guajajara no encontro anual da Internet Society (ISOC) Brasil no Fórum
(Foto: Paulo Trindade/Centro Popular do Audiovisual)

“O Brasil é um país indígena. Hoje, com uma câmera na mão, a gente consegue fazer a revolução. Hoje, a gente consegue contar a nossa história. A comunicação dos povos indígenas está tomando os meios de comunicação desse país”, declara Erisvan Guajajara, porta-voz da Mídia Índia, durante o encontro anual da Internet Society (ISOC) Brasil no Fórum. Erisvan inspira a apropriação da internet para fortalecimento da luta dos povos originários. 

O 9º Fórum da Internet no Brasil aconteceu entre os dias 1º e 4 de outubro. Clique aqui e confira a transmissão de discussões importantes sobre a governança da Internet. 

Disputa amazônica 

Marcos Dantas, representante da comunidade científica e tecnológica no CGI.br (Foto: Divulgação)

Brasil, Peru e demais países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a multinacional Amazon brigaram, por mais de sete anos, pelo o direito da criação de sites com o final “.amazon”. Em maio, a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN) concedeu exclusividade do uso do domínio para a empresa de comércio eletrônico. 

A decisão, lamentada por autoridades brasileiras, foi contestada na abertura oficial do evento por Marcos Dantas, representante da comunidade científica e tecnológica no CGI.br. “Não tenho dúvidas de que vamos passar o século 21 disputando palavras com a Amazon”, alerta. Marcos expôs a necessidade da criação de regras que impossibilitem o uso do domínio associado a palavras que detonem expressões da biodiversidade amazônica, línguas e dialetos indígenas, festas e manifestações culturais da região. 

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