Indígenas ocupam sede do Ministério da Saúde em Curitiba

Indígenas protestam contra a proposta de municipalização da saúde indígena apresentada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta

Publicado originalmente em porem.net

Indígenas ocuparam no início da manhã desta terça-feira (26) a sede do Ministério da Saúde, na Rua Cândido Lopes, no centro de Curitiba. A mobilização faz parte de uma série de atos convocados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) que acontecerão ao longo da semana contra a medida provisória do governo federal que altera a política indigenista e municipaliza o atendimento à saúde das comunidades.

O protesto é pacífico e reúne cerca de 50 indígenas das etnias Guarani e Kaigang. Os manifestantes cobram diálogo com o Ministério da Saúde, uma vez que a proposta de alteração da política de atenção à saúde indígena não foi debatido junto às comunidades. Para os indígenas, a proposta de municipalização significa a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), uma conquista história dos povos tradicionais.

A intenção do ministro Luiz Henrique Mandetta é começar a municipalizar a política de atenção à saúde indígena pelas regiões regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Nas demais regiões, ele defende a estadualização do atendimento.

“Estamos passando por um momento complicado com esse ministro da Saúde que pretende fazer mudanças que não virão para melhorar a situação das comunidades, mas que representarão um retrocesso. Lutamos por muitos anos para ter um atendimento à saúde diferenciado, específica, que respeite nossas tradições e costumes”, comenta Marciano Rodrigues, liderança Guarani e coordenador da Associação dos Povos Indígenas da Região Sul do Brasil (Arpin-Sul).

O cacique Kretã Kaingag explica que essa política diferenciada de atenção à saúde das comunidades indígenas precisa respeitar as formas tradicionais de prevenção de doenças e manutenção da saúde, assim como os distintos conceitos de saúde e doença, do adoecimento, da cura, da garantia de condições de vida.

Segundo as lideranças, as prefeituras e entidades municipalistas já manifestaram formalmente ao Ministério de Saúde que não tem condições de prestar esse atendimento diferenciado. “As prefeituras, as associações, as secretarias estaduais já informaram que não querem essa responsabilidade, que não têm estrutura e equipes para fazer esse tipod e atendimento”, comenta Marciano. Segundo ele, as comunidades já tiveram a experiência de uma saúde municipalizada que foi “catastrófica”.

Os manifestantes também denunciam que o Ministério da Saúde vem deixando de realizar o repasse de recursos financeiros, contratados a partir de convênios com oito organizações da sociedade civil, que prestam serviço de saúde no âmbito dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Para alguns destes distritos, o último repasse de verbas ocorreu em outubro de 2018.

De acordo com os relatos, há DSEIs que não possuem dinheiro para pagamento de medicamentos, combustíveis, transportes, realização de exames, vacinação, remoção de doentes para os centros de referências e nem para o pagamento de servidores que atuam nas comunidades indígenas. As lideranças ainda denunciaram que servidores não recebem salários há mais de três meses.

Os manifestantes pretendem permanecer durante todo o dia na sede do Ministério de Saúde com o intuito de sensibilizar as autoridades para a pauta de reivindicações. Na manhã segunda-feira (25), povos indígenas das regiões Sul e Sudeste ocuparam a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no bairro Vila Izabel.

Assembleia Legislativa

Nesta segunda-feira (25), a bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná apresentou requerimento de envio de expediente ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde Luiz Henrique Mandeta se manifestando contra a municipalização dos serviços de saúde indígena.

“A população indígena está indignada com a possibilidade de municipalização da saúde. Sabemos que isso não dará certo, pois os municípios pequenos já estão com dificuldades de atender a população com os poucos recursos que têm. A municipalização vai refletir diretamente em uma queda na qualidade do atendimento aos indígenas”, destaca Professor Lemos, um dos autores do requerimento.