Morto no confronto, Vítor Fernandes é velado na região do conflito, onde estão centenas de policiais (Divulgação)
O Ministério Público Federal anunciou neste domingo que vai realizar perícia antropológica para investigar “eventual violação de direitos” do povo Guarani Kaiowá no conflito entre indígenas e a polícia, que culminou na morte de Vitor Fernandes, 42 anos. A polícia realizou ação violenta e ilegal de despejo.
Um grupo de ao menos 30 indígenas tentaram retomar território ancestral, que hoje é do grupo VT Brasil. Ao menos sete pessoas feridas que tiveram alta do hospital foram presas e podem ser indiciadas por tentativa de homicídio de policiais, formação de quadrilha e roubo. Entre elas estão uma idosa, adolescentes e uma universitária que registrava a ação de despejo.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso do Sul, assim como a Defensoria Pública do Estado e da União acompanham os desdobramentos do caso. O assessor jurídico do Cimi, Anderson Santos, destaca que o Conselho tem atuado junto à comunidade, “a fim de fazer ecoar as vozes indígenas”. E ainda, alerta que muitas pessoas que sobreviveram à ação policial e também ficaram feridas, evitam buscar auxílio médico por medo de serem presas. Todos os que receberam alta, até o momento, foram levados para a Delegacia de Amambai (MS). Uma rede de médicos está atuando voluntariamente para auxiliar essas pessoas. E a situação ainda é tensa, pois as equipes policiais foram reforçadas neste domingo.
Segundo o MPF a perícia será conduzida por analista em antropologia do MPF no período compreendido entre 28 de junho e 1º de julho. Este é um instrumento do tipo relatório para levantar fatos e apontar possíveis responsáveis, a fim de subsidiar os procuradores. O procedimento ocorre mesmo diante de todo histórico de luta dos Guarani Kaiowá e da constatação da violência que sofreram, comprovada por fotos e vídeos que circulam pelas redes sociais.
Ao certo, seria desejável que o MPF abrisse uma investigação junto à Justiça Federal para apurar a atuação do Estado, que agiu com truculência contra os indígenas. Afinal, são os autores da ofensiva contra os indígenas, quem agora investigam os fatos.
Mas por ora, anunciou que busca reunir informações de autoridades da segurança pública e saúde do Estado, “a fim de apurar os fatos e prevenir, reprimir e punir possíveis delitos de atribuição/competência federal, além de fazer o devido encaminhamento de eventuais crimes de âmbito estadual”.
São eles: Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (incluindo as polícias Civil e Militar que atuam em Amambai), Ministério Público da Comarca de Amambai, Hospital Regional de Amambai, Clínica de Saúde Indígena (Casai) de Amambai, Instituto Médico Legal (IML) de Amambai, Coordenação Regional da Funai em Ponta Porã (MS) e unidade da Polícia Federal de Ponta Porã.
Os órgãos e entidades oficiados têm o prazo de 72 horas para enviar ao MPF as informações solicitadas.
O Ministério Público Federal declarou que por meio da Procuradoria da República em Ponta Porã, “acompanha e atua diretamente nos recentes fatos ocorridos nos arredores da aldeia Amambai desde o fim de maio, quando houve uma tentativa de retomada de terras”.
E que à ocasião foi instaurado Procedimento Preparatório em que ordenou-se, entre outras medidas, a expedição de ofício ao Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e à Polícia Federal para que ambas as forças policiais prestassem apoio a fim de evitar conflito entre indígenas e fazendeiros, e, quanto à última (Polícia Federal), que também empreendesse as diligências investigativas que entendesse cabíveis.
Apesar disso, registrou-se o confronto entre indígenas e forças policiais estaduais na última sexta-feira (24), data em que o MPF realizou os contatos iniciais a fim de impedir o acirramento dos ânimos no local.