Indígenas terão proteção para enterrar Vítor Fernandes na área de retomada (Humberto Amaducci)
A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou o relaxamento das prisões e apreensões de indígenas do povo Guarani Kaiowá, dentre eles, uma idosa de 63 anos que foi ferida com arma de fogo. Ela observava a ação de retomada do território ancestral Guapoy, em Amambai (MS).
Além disso, o proprietário da Fazenda Borda da Mata, cujas terras são alvo do conflito, mediante acordo firmado com a Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal autorizou o enterro do indígena Vítor Fernandes, 42 anos na área de retomada. Vítor foi morto pela polícia.
Os indígenas que estavam presos na delegacia de Amambai foram liberados no início desta tarde de segunda-feira (27). Feridos, haviam sido levados do hospital, no momento de alta, direto para a delegacia. Eles foram acusados da prática de crimes como tentativa de homicídio, contra os policiais, violação de domicílio e dano à Fazenda Borda da Mata.
A juíza Tatiana Decarli acatou pedido das defensorias Pública da União e do Estado, via Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir). As defensorias confirmaram que foram libertados também, quatro adolescente, agora, entregues aos devidos responsáveis ou Conselho Tutelar.
Em sua decisão a magistrada considerou que não há indícios mínimos que comprovem as acusações.
A DPU ressalta, que, em se tratando de interesse da coletividade indígena seria importante que o processo corresse na Justiça Federal, e não na Justiça Estadual, já que a demarcação de terras indígenas é de competência da União.
Acordo
Quanto ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o fazendeiro e a DPU e o MPF, a defensora pública da União, Daniele Osório informa que o acordo prevê que ele seja enterrado em cova até 15 metros da cerca. “É a certeza que não haverá violência policial e que os amigos e parentela do Vitor poderão visitar o túmulo”, explicou a defensora.
Com a decisão, indígenas e defensores dos direitos humanos partiram rumo ao local. Segundo a cosmovisão dos Guarani Kaiowá, Vítor deve ser enterrado no território onde foi morto, lutando pela terra ancestral.
Um adolescente e uma criança indígena seguem hospitalizados no município de Ponta Porã, mas o quadro de saúde está estável.