A partir de 2024, a política de reajuste do salário mínimo será a mesma que vigorou no segundo mandato de Lula, com base no Produto Interno Bruto (PIB)
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá elevar o valor do salário mínimo, por meio de uma Medida Provisória (MP), a partir de 1º de maio. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que a assinatura da MP pode ocorrer a qualquer momento, mas há a previsão de que ocorra no máximo até o domingo, 30 de abril. De acordo com o ministro, o salário mínimo passará de R$ 1.302 para R$ 1.320 por mês, a partir da próxima segunda-feira (1º).
Além disso, o governo federal já decidiu que, a partir de 2024, a política de reajuste do salário mínimo será a mesma que vigorou no segundo mandato de Lula e foi formalizada em lei durante a primeira gestão de Dilma Rousseff (PT). Essa política consiste em um cálculo que leva em consideração a inflação do ano anterior e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Dois formatos
Segundo Marinho, a política de valorização permanente do salário mínimo será encaminhada em dois formatos. O aumento imediato do valor para R$ 1.320 será implementado por meio de uma MP, com a expectativa de ser assinada por Lula em ato pelo Dia do Trabalhador, na segunda-feira, 1º de maio. Já a política de valorização permanente será apresentada em um Projeto de Lei (PL), que precisa ser aprovado pelo Parlamento brasileiro.
Marinho afirmou que a proposta de política do salário mínimo é permanente e depende da aprovação da lei específica. A expectativa é que o projeto seja aprovado pelo Congresso e se torne parte das regras do arcabouço.
Lula no Anhangabaú
Para as comemorações do 1º de Maio serão realizadas diversos atos no país. O maior palco será no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo, onde o presidente Lula será recebido pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, e os representantes das centrais, Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical (Classe Trabalhadora), CSB, Nova Central e Pública, a partir das 10 horas.
A presença de Lula nas comemorações do 1º de Maio carrega um forte simbolismo para os trabalhadores depois de o país ficar por quatro anos sob o comando de Jair Bolsonaro (PL), que atacou o movimento sindical, retirou direitos trabalhistas, promoveu o desmonte das estatais e ainda diminuiu investimentos públicos em áreas sociais, como a saúde, a educação e a moradia popular. Já Lula foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e apoiador da luta dos trabalhadores por direitos e melhores salários.
Neste Dia do Trabalhador, os sindicatos esperam:
- Fortalecimento das negociações coletivas
- Mais empregos e renda
- Fim dos juros extorsivos
- Política de valorização do salário mínimo
- Direitos para todos
- Revogação dos marcos regressivos da legislação trabalhista
- Fortalecimento da democracia
- Aposentadoria digna
- Trabalho igual, salário igual – Convenção 156 (OIT)
- Valorização do servidor público – Convenção 151 (OIT)
- Contra o assédio moral, a violência e o racismo
- Revogação do “Novo” Ensino Médio
- Desenvolvimento econômico e social
- Regulamentação do trabalho por aplicativos
- Em defesa das empresas públicas
Atrações culturais
Além da presença de Lula e outras autoridades, quem for ao Vale do Anhangabaú irá assistir a apresentações musicais dos cantores Zé Geraldo, Leci Brandão, Toninho Geraes, Almirizinho, MC Sofia, Edi Rock e Dexter. O evento conta ainda com a performance do grupo bloco Ilú Obá de Min e a discotecagem da DJ Maria Teresa.