O ex-presidente já foi proibido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de vender ou de usar as joias
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O governo Lula deve transferir para o patrimônio público as joias que foram enviadas de presente a Jair Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita. Elas estão no acervo privado do ex-presidente. Com a decisão do atual governo, as joias devem ser catalogadas como pertencentes à União. A informação foi revelada com exclusividade pela jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo.
A equipe de Lula já estuda internamente as medidas que devem ser tomadas para viabilizar a transferência dos objetos. O próprio Bolsonaro está sendo aconselhado a devolver os artigos de luxo voluntariamente, para evitar o constrangimento de ser obrigado a fazer isso.
De acordo com integrantes do governo, uma das possibilidades seria mudar a classificação dos mimos luxuosos para que eles passem do acervo pessoal de Bolsonaro para o acervo da Presidência da República.
O governo já está levantando toda a documentação que envolveu o caso para então formalizar a mudança.
Assim, Bolsonaro perderia de vez qualquer domínio e posse sobre os presentes milionários.
O ex-presidente já foi proibido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de vender ou de usar as joias.
A corte investiga como elas entraram no país e se Bolsonaro violou as regras legais e o princípio da moralidade ao aceitá-las e incluí-las em seu acervo pessoal. A tendência dos ministros é votar para que o ex-presidente devolva as joias.
Uma medida do governo Lula sacramentaria a transferência antes mesmo que o tribunal tomasse essa decisão, mas sem impedir que eventuais irregularidades sigam sob investigação.
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As joias foram enviadas ao país em duas caixas, carregadas pela equipe do então ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque, em outubro de 2021.
Uma delas, contendo um par de brincos, um anel, um colar e um relógio, confeccionados com pedras preciosas, eram destinados à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo o ex-ministro. O conjunto valeria R$ 16,5 milhões.
O outro pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, não foi interceptado pela Receita.
No último dia 29 de novembro, praticamente a um mês do fim do mandato, o pacote foi entregue ao Palácio do Planalto e, segundo o ex-presidente, incorporado a seu acervo pessoal.