Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural do Pronaf, valor 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica
Foto: Ricardo Stuckert
Por Maria Vitória Moura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lançaram nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF), o Plano Safra da Agricultura Familiar. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), valor 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.
O Plano Safra foi criado em 2003 para contribuir com o investimento e custeio de produções agrícolas, sendo a principal fonte de incentivo aos agricultores e agricultoras brasileiros e reunindo um conjunto de políticas públicas que abrangem serviços tais como assistência técnica e extensão rural, crédito rural, seguro da produção, garantia de preços, comercialização e organização econômica das famílias residentes no campo.
O orçamento destinado para 2023/2024 para os agricultores e agricultoras familiares, somando outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, chega a R$ 77,7 bilhões.
Entre essas e outras medidas, o plano para o próximo ano também prevê a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. Tais retomadas representam, também, a volta de políticas públicas de combate à fome, incentivando a produção de alimentos que chegam aos pratos dos brasileiros e que estavam mais caros nos últimos anos justamente pela redução na produção.
Outra novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliada de R$ 23 mil para R$ 40 mil e limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.
As mulheres rurais também ganharam uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil, está sendo criada.
Além disso, o Plano Safra passa a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A. Bem como recompõe o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. Ele tem o intuito de melhorar a qualidade de vida dos agricultores e familiares, aumentar a produtividade no campo e ganhar a indústria nacional.
Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Amenizar as dificuldades dos produtores e produtoras que alimentam nosso país é também garantir qualidade de vida para a juventude do campo e suas famílias, investindo no Fomento Jovem, nova modalidade voltada para a juventude rural, a fim de fomentar a permanência no campo. Será criada, ainda, uma faixa de acesso exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), criando melhores condições para os jovens que querem viver no campo.
O acesso à terra, pauta hostilizada e esquecida durante os últimos anos, também volta a fazer parte das ações do governo. Entendendo que para além dos investimentos de crédito e assistência, a função social da terra também deve ser garantida, Lula assinou nesta quarta-feira decretos que retomam as políticas de acesso à terra. As medidas visam garantir mais crédito para a instalação das famílias, o que possibilita a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos, para que o assentado inicie ou possa investir na produção.
Nos últimos anos, para além da falta de incentivo à produção de alimentos no Brasil, que acabou resultando no aumento da fome entre os brasileiros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou durante todo o seu governo as políticas públicas voltadas à agricultura familiar, o que agravou a violência no campo, destruiu sonhos da juventude rural e colocou a economia brasileira em colapso. Em 2022, o governo acabou com as linhas de crédito do Plano Safra, hoje, Lula retoma as linhas de crédito e os investimentos que levam o alimento e a esperança para as famílias brasileiras do campo e da cidade.