Ele também defendeu a atividade ilegal quando a situação de insegurança alimentar e crise sanitária eram denunciadas à exaustão
(Reprodução FB/Denarium)
As vidas dos Yanomami foram pressionadas de todos os lados, principalmente, por quem mais deveria protege-los, tal qual quaisquer outros cidadãos. Caso da União e do Estado. O governador bolsonarista de Roraima, Antonio Denarium (PP), por exemplo, sancionou duas leis pró-garimpo. Além é claro de defender a atividade ilegal quando a situação de insegurança alimentar e crise sanitária eram denunciadas à exaustão.
Ambas foram consideradas inconstitucionais e barradas pelo STF. Em fevereiro de 2021 o próprio chefe do Executivo estadual propôs uma lei que liberava todos os tipos de garimpo no estado com uso de mercúrio. Previa a liberação “independentemente de prévios trabalhos de pesquisa”. Em setembro do mesmo ano o STF considerou que a norma divergia do modelo federal de proteção ambiental, ressaltando que “representava afronta à competência da União para estabelecer normas gerais sobre a temática”.
Já em julho de 2022, para atender a garimpeiros, sancionou a lei que proibia agentes de fiscalização de destruírem maquinários dos invasores que além de cometerem crime ambiental, causavam destruição no território Yanomami. No dia em que foi sancionada teve até festa no Centro Cívico, em frente à sede do governo, destaca reportagem do G1 Roraima.
À época, o governador chamou de “empreendedores da mineração” os garimpeiros ilegais e disse que a proibição não valeria para terras indígenas. É aí que vem o jabuti: nos três parágrafos da lei não havia nenhuma menção de que a regra não valeria para operações fora de reservas indígenas. Enfim, na véspera do segundo turno o STF suspendeu a lei, destacando que o texto serviria para “permitir a prática de novas infrações ambientais, de modo que a norma impugnada impede a plenitude de efeitos do poder de polícia ambiental”. Em todo o estado de Roraima, não há garimpo legal.
E mesmo em meio a toda a repercussão da crise no território, com declaração de emergência de saúde pelo Governo Federal, o governador de Roraima não concorda que garimpeiros devem ser responsabilizados pela atual situação.
Em nota divulgada no dia 25 de janeiro, a Secretaria de Comunicação do governo argumentou que a primeira lei sancionada previa “a liberação de mineração em terras estaduais e em sistema de cooperativas, prática já adotada em estados brasileiros como Minas Gerais e Pará”
“Com relação a não destruição de equipamentos, se fez com o objetivo de tentar aproveitar os bens em benefício da população. Por exemplo: uma vicinal que dá acesso ao escoamento de produção de uma comunidade indígena que precise de manutenção, poderia ser feita com uma pá carregadeira ou escavadeira aprendida em operações, dessa forma, gerando benefício à população”, disse o estado, embora os trechos da lei não citassem isso.
“Eu não acredito que tem que ser responsabilizados. Ele é um dos fatores que contribui pra situação atual. Mas, os garimpeiros estão trabalhando. Lógico que eu reconheço não tem legalidade para isso”, disse ele em entrevista à Rede Amazônica.
Denarium, que recebeu o presidente Lula na vista dele a Boa Vista para verificar de perto a crise Yanomami, afirma ainda que “independente do garimpo em área indígena ou não, eu não concordo com nenhum tipo de ilegalidade. Eu trabalho inclusive pra legalizar a atividade.”
(Com G1 Roraima)