Mapa destaca Alcântara (MA), município que em 2020 registrou o maior número de conflitos: 67 (Reprodução)
A Comissão Pastoral da Terra e a Agência Pública lançaram uma ferramenta interativa que mapeia conflitos e dados socioambientais na Amazônia Legal. O levantamento indica que entre os anos de 2011 e 2020 a Amazônia Legal concentrou 55% dos conflitos de todo o país. Nessa período, todos os 9 estados registraram conflitos, com o alarmante saldo de mais de 7 mil ocorrências; mais de 100 famílias impactadas; mais de 2 mil vítimas; mais de 300 assassinatos e 583 municípios afetados.
O mapa resulta da análise de conflitos no campo, em comparação a dados públicos relacionados a outras temáticas socioambientais como desmatamento, queimadas, mineração, água, agrotóxicos, violência e desigualdade. O projeto estatístico é parte do especial “Amazônia sem lei”, que investiga a violência relacionada à regularização fundiária, à demarcação de terras e à reforma agrária na Amazônia Legal e no Cerrado.
Essas ocorrências de conflitos no campo são informações coletadas e trazidas ao público anualmente nos relatórios de Conflitos no Campo da CPT, ação pastoral da Igreja Católica e única entidade a realizar tão ampla pesquisa sobre os conflitos no campo em âmbito nacional.
A definição de conflitos no campo se refere às ações de resistência e enfrentamento que ocorrem em diferentes contextos sociais no âmbito rural, envolvendo a luta pela terra, água e direitos e pelos meios de trabalho ou produção. Esses conflitos se dão entre classes sociais, entre os trabalhadores ou por causa da ausência ou da má gestão de políticas públicas.
Com esse trabalho de décadas formou-se um dos mais importantes acervos documentais sobre as lutas pela terra-território e formas de resistência dos trabalhadores e trabalhadoras da terra, das águas e das florestas, bem como sobre a defesa e conquista de direitos.
Para descobrir como se relacionam os conflitos no campo com o desmatamento, queimadas, violência, desigualdade, agrotóxicos, água e mineração, é preciso navegar por lentes temáticas. Dá para fazer análise por ano também, basta clicar no ano que se deseja pesquisar.
Veja o que cada uma delas exibe:
Conflitos
As ocorrências de conflitos no campo são informações colhidas pela CPT anualmente e sistematizadas pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino – CEDOC. Cada mapa apresenta uma cor que varia de acordo com a quantidade de ocorrências. Quanto mais forte o tom da cor, maior é o alerta em relação à lente selecionada.
Queimadas
Os focos de queimadas são medidos pelo INPE. Esta lente mostra a quantidade de focos de queimadas em relação à área do município. Poconé, na região do Pantanal mato-grossense, por exemplo, registrou em 2020, o maior número de focos dentre os municípios da Amazônia Legal: foram 328,79 por área.
Desmatamento
Quanto maior a classificação, maior o avanço do desmatamento no município medido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A lente considera o tamanho do município para o cálculo. Segundo o mapa, em 2020, o município de União do Sul, em Mato Grosso, foi o que registrou pior índice de aumento do desmatamento.
Agrotóxicos
A lente traz a quantidade de registros de intoxicações causadas por agrotóxicos para uso agrícola. As intoxicações são causadas por acidentes no manuseio de agrotóxicos, no trabalho ou na pulverização. Chapada de Areia, no Tocantins, foi o município mais afetado em 2020.
Desigualdade
Aqui comparamos dados que refletem a qualidade de vida da população a partir do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M): expectativa de vida, anos de escolaridade e renda per capita. Melgaço, no Pará, registrou a pior marca em 2020.
Água
Para utilizar água de rios, lagos e outras fontes para lavouras e indústrias, é preciso que os governos concedam outorgas. Esta lente mostra a quantidade de outorgas para o uso de água nos municípios. Em 2020, Porto Nacional, no Tocantins, foram expedidas 26 delas.
Mineração
Para minerar de forma legal, os pedidos são feitos na Agência Nacional de Mineração (ANM). Esta lente mostra a quantidade desses pedidos por município, levando em conta o seu tamanho. O município de Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso, foi o campeão de pedidos.
Violência
A lente mostra o número de internações em hospitais após as vítimas terem sofrido agressões de diversos tipos. O cálculo leva em consideração o tamanho da população do município. Redenção, no Pará, registrou uma média de mais de 342 internações.
Acesse o Mapa dos Conflitos, clicando aqui.