Na última segunda-feira, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), entregou a 1ª licença de instalação para o projeto de exploração de potássio que a empresa Potássio do Brasil quer instalar em uma região reivindicada pelos Mura. E líderes indígenas temem que a decisão aumente os conflitos.

A terra indígena do povo Mura, não demarcada, está no centro dos interesses do agronegócio, em razão do seu potencial como reserva de potássio para a indústria nacional de fertilizantes, conforme já havia sido divulgado pela Mídia NINJA.

A Amazônia Real revelou, os trabalhos da Potássio do Brasil começaram antes mesmo da liberação da licença. Indígenas relataram abertura de picadas, desmatamento e marcação de áreas georreferenciadas. Os indígenas avistam periodicamente drones sobrevoando a comunidade.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação das Organizações e dos Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) divulgaram nota de repúdio ao governador do Amazonas, Wilson Lima (UB) pelo licenciamento: “Entendemos que tal autorização é retrocesso à medida que já tem causado danos irreparáveis ao território e ao Povo Mura”, diz a nota.

Marchando sobre Autazes, indígenas Mura dizem Não à Mineração. Crédito da foto: J.Rosha/Cimi Norte I

As duas entidades afirmam, ainda, que as comunidades do povo Mura não foram consultadas, “nem foi realizado o Estudo do Componente Indígena no processo de licenciamento ambiental, o que viola o direito à consulta livre, prévia e informada estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, promulgada pelo Decreto 5.051, de 19/04/2004 e consolidada pelo Decreto 10.088, de 05/11/2019”. Já o Ministério Público Federal (MPF) considera irregular a licença concedida pelo governo amazonense e que irá adotar as medidas cabíveis. Para o MPF, a licença viola direitos constitucionais, normas internacionais e também Direitos dos Povos Indígenas.

“A gente não vai baixar a guarda e nem entregar nosso território. Se continuar como está, vai causar impacto e os Mura não vão aceitar. Para tomar essa decisão, o governo do Amazonas e o Estado brasileiro deveriam explicar o que vai acontecer. Mas não trouxeram especialistas, ninguém sabe o que pode acontecer caso ocorra uma tragédia, um acidente, se perfurar e acontecer algo. Simplesmente estão chegando sem avisar nada e sem dialogar”, disse o professor e liderança indígena William Mura para o Amazônia Real.

E continuou: “defendem lá fora o meio ambiente, a floresta amazônica, a sustentabilidade. Aqui dentro do nosso país estão entregando a Amazônia para a mineração. Negando o direito de um povo indígena”.