Em um cenário preocupante, o Brasil se destaca como o terceiro país com a maior taxa de encarceramento global. De acordo com estatísticas recentes, o número de pessoas presas no país ultrapassa a marca de 660.000, colocando-o atrás apenas dos Estados Unidos e da China nesse preocupante ranking.

A situação se agrava ainda mais quando analisamos a população feminina encarcerada, na qual o Brasil também ocupa o terceiro lugar. Em 2022, o país contabilizava cerca de 42.355 mulheres presas, enquanto as vagas disponíveis não passavam de 27.029, resultando em uma taxa de ocupação alarmante de 156,7%.

Essas estatísticas refletem a realidade de jovens, principalmente mulheres negras, pobres, independentes e com baixa escolaridade, que são desproporcionalmente afetadas pelo sistema prisional. Além disso, estados como São Paulo e Minas Gerais sofrem com superlotação nas celas, colocando em risco a vida e a dignidade daqueles que estão privados de liberdade. Em média, São Paulo abriga aproximadamente 197.000 detentos, enquanto Minas Gerais registra cerca de 66.000, ambos enfrentando condições insalubres e desumanas, assim como em todo o país.

Relatórios internacionais também têm expressado preocupação com as terríveis condições de detenção no Brasil. O Comitê sobre Eliminação da Desigualdade Racial da ONU, em novembro de 2022, e o Comitê Contra a Tortura da ONU, em maio de 2023, manifestaram suas inquietações em relação às violações de direitos humanos, incluindo a situação das mulheres e da população LGBTQIA+ encarcerada. Essas pessoas enfrentam a falta de higiene, saneamento básico, acesso a água potável e cuidados médicos adequados, entre outras violações.

Inspeções recentes conduzidas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) em várias unidades prisionais do país, assim como pelas Defensorias Públicas, evidenciaram a precariedade das condições enfrentadas pelos detentos. Entre os problemas encontrados estão a escassez e má qualidade dos absorventes fornecidos, relatos de mulheres improvisando com lençóis velhos, toalhas ou até mesmo pedaços de pão como substitutos inadequados para absorventes.

Além disso, a falta de atendimento médico especializado, a escassez de itens de higiene pessoal e vestimentas, a ausência de estruturas adequadas nos banheiros das celas, falta de água suficiente para a higiene pessoal e a insuficiência de absorventes, são apenas algumas das violações observadas.

Foto: Agência Brasil

No Maranhão, apenas um absorvente

No estado do Maranhão, a Pastoral Carcerária realizou uma pesquisa preocupante, revelando que mulheres encarceradas estão recebendo apenas um pacote de absorventes por mês, uma quantidade insuficiente para suprir suas necessidades menstruais. Essa situação tem levado as detentas a recorrerem a outros materiais inadequados para lidar com o fluxo menstrual.

Além disso, relatos de familiares de pessoas presas que conseguiram visitas em estabelecimentos prisionais revelam práticas degradantes, onde as mulheres são obrigadas a trocar de absorvente na frente de funcionários da unidade para serem autorizadas a ingressar no local. Além disso, o abastecimento insuficiente e inadequado de absorventes tem sido uma realidade enfrentada por essas mulheres.

As denúncias recebidas pela Associação AMPARAR e pelo ITTC também apontam para violações dos direitos das visitantes, incluindo crianças, que têm sido permitidas nas visitas aos presídios. Diante dessa sistemática violação dos direitos humanos das mulheres e de todas as pessoas privadas de liberdade que menstruam, diversos grupos e organizações se uniram para exigir a adoção de medidas urgentes por parte das autoridades responsáveis.

Essas providências incluem o fornecimento adequado e suficiente de itens de higiene, como sabonetes e absorventes de qualidade, condições básicas nas celas para a gestão da higiene pessoal, incluindo acesso ininterrupto à água, e acesso a atendimento médico especializado.