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Diante dos últimos pronunciamentos cada vez mais graves do atual presidente, trabalhadores e defensores do Sistema Único de Saúde elaboraram uma carta em defesa do SUS e da democracia.
Um exemplo recente de ataques vindos do governo Bolsonaro foi e um veto em dezembro de 2019, quando o presidente decidiu que não iria sacionar integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que garantia a todos os pacientes do SUS a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças.
O Sistema Único de Saúde é um dos maiores e mais respeitados sistemas de saúde pública do mundo. Sua criação proporcionou o acesso sem discriminação ao sistema público de saúde. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde.
Leia a carta:
ENTIDADES DA SAÚDE COLETIVA EM DEFESA DA DEMOCRACIA
A saúde pública brasileira, historicamente, tem se pautado na defesa de um sistema de saúde público, universal, integral e equânime, preceitos que constituem a base do SUS. Entende que o direito à saúde é absolutamente inseparável da luta pela democracia e pelo direito à liberdade, educação, moradia, trabalho, respeito às diferenças e dos direitos humanos, e requer a superação das enormes desigualdades sociais.
Estamos vivendo cotidianamente no Brasil um desmanche de políticas públicas que sustentam o SUS, ao lado do enfraquecimento de outras políticas sociais que colocam em risco a saúde e vida dos brasileiros.
Para além disso, a manifestação do Presidente da República, chefe do Poder Executivo, convocando a população para se contrapor aos poderes Legislativo e Judiciário, em clara afronta à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito, apresenta-se como um cenário de grave risco para a democracia e exige a manifestação de todos aqueles comprometidos com a liberdade, a democracia, a justiça social e o futuro do Brasil.
Independente de nossas críticas à atuação de qualquer um dos poderes e de reconhecermos a necessidade de promover o aperfeiçoamento das instituições e do próprio sistema democrático, entendemos que defender o direito à saúde é defender de forma intransigente a liberdade e a democracia. Não podemos aceitar calados qualquer ato que as coloquem em risco e que possam significar a volta a um passado sombrio e violento.
– LASCOL – Laboratório de Saúde Coletiva – Unifesp
– Associação Brasileira REDE UNIDA
– Associação Brasileira de Saúde Coletiva -ABRASCO
– Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES
– Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABRES
– Frente Estadual Antimanicomial SP
– Associação Paulista de Saúde Pública -APSP
– Associação Brasileira de Saúde Mental-ABRASME
– Sindicato dos Psicólogos de SP – Sinpsi
– Ong Sã Consciência
– Centro de Antropologia e Arqueologia Forense – CAAF Unifesp
– União de Mulheres do município de SP
– Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fundação Osvaldo Cruz – ASFOC SN
– Associação de Terapia Ocupacional do Estado de SP – ATOESP
– Movimento Nacional de Direitos Humanos – SP
– Instituto Silvia Lane – ISL
– Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão-Cealag
– Centro de Estudos em Saúde Coletiva do ABC- Cesco ABC
– Movimento Nacional da Luta Antimanicomial- MNLA
– Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos-REDUC
– Conselho Regional de Psicologia de SP- CRP/SP
– Associação dos Docentes da Unifesp- Adunifesp
– Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva-ABRASBUCO
– Plataforma Brasileira de Política de Drogas-PBPD
– SASERJ – Sindicato Assistentes sociais do Estado do Rio de Janeiro
– SATEMRJ – Sindicato dos Técnicos de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro
– SinMed/RJ – Sindicato dos Médicos do RJ
– SINDENF RJ – Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro
– SINDACSRJ – Sindicato dos Agentes Comunitários de saúde do município do Rio de Janeiro
– SINERJ – Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro
– SINFAERJ – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro
– AMTRJ – Associação dos Musicoterapeutas do Rio de Janeiro
– Coletivo dos Técnicos de Farmácia do Rio de Janeiro
– Frente Nacional contra a Privatização da Saúde
– Fórum de Saúde do RJ
– Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
– Frente inter religiosa do ABC
– CESCO – Centro de Estudos de Saúde Coletiva do abc
– CIS – Comitês Islâmicos de Solidariedade