Fotos: Reprodução
Por José Carlos Almeida
Nesta última quarta-feira (08/06), a artista Pepsi, moradora de Imperatriz no Maranhão, que fica a 635 km de distância da capital São Luís, sofreu comentários lgbtfóbicos em um grupo de rede social.
Pepsi é conhecida por suas denúncias bem humoradas. Os ataques lgbtfóbicos partiram de Sheik Werbeth, diretor geral da TV Meio Norte em Imperatriz. Os comentários ocorreram após Sheik visualizar um vídeo que denunciava um buraco muito grande no Bairro Vila Cafeteira, que fica localizada na zona periférica da cidade.
Mesmo após um PM, que também estava no grupo da rede social, ter dito que ele estava sendo “homofóbico” e que era crime, Sheik Werbeth continuou com as atitudes preconceituosas.
No Brasil, ainda não existe uma lei específica contra tais atos, por isso, a base que criminaliza atos LGBTfóbicos são enquadradas nos crimes previstos na lei 7.716/89 (Lei de Racismo).
Após os ataques, a artista usou as redes sociais para desabafar e defender seu trabalho em relação ao descaso que ocorre na cidade, principalmente com infraestrutura e outros setores.
Com a repercussão do seu vídeo a artista e atriz foi procurada por entidades de defesa Direitos LGBTs e Direitos Humanos que ofereceram assistência jurídica.
Como Imperatriz não tem coletivo LGBTQIA+ organizado, a assistência veio do município de Açailândia a 70 km de Imperatriz.
Desdobramento do caso
Nesta sexta-feira, 10/06, a Polícia Civil e o Ministério Público de Imperatriz receberam a primeira representação criminal contra LGBTfobia. A influenciadora digital Pepsi Sedução decidiu ir além da denúncia virtual.
Em vídeo postado em suas redes ela falou: “já entramos com um processo contra a homofobia que ele cometeu. Não vamos deixar isso impune. Não podemos ficar calados, eles têm que entender que hoje homofobia é crime e que eles podem pagar muito caro por isso. Então não fiquem em silêncio, vamos abrir a boca e mostrar quem somos”.
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A representação é assinada pelo advogado e ex-juiz Márlon Reis, Caio Miranda, Matheus Sales, Ana Letícia e Rafael Martins, nacionalmente conhecidos pela luta contra o racismo e toda forma de discriminação.
O caso é acompanhado e assessorado também pelo Coletivo LGBTQIA+ de Açailândia, e conta com o apoio do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), da Justiça nos Trilhos (JnT) e Rede Cidadania de Açailândia.
Para Marlon Reis o que ocorreu com a artista Pepsi não foi apenas uma difamação. “Ali houve crime de LGBTfobia, tal como já esclareceu o Supremo Tribunal Federal, que equiparou essa conduta aos crimes raciais aplicando a mesma pena e decidindo até que se trata de um delito imprescritível.”, concluiu
Em Imperatriz não há registro de crimes LGBTfóbicos
Segundo o Observatório de Políticas Públicas LGBTI+ do Maranhão (2022), a cidade não apareceu na ultima pesquisa com registros de casos LGBTfóbicos.
“Registra-se que a cidade de Imperatriz/MA, segunda cidade mais populosa do Estado, e com uma grande população LGBTI+, não teve nenhum dado registrado de violência letal contra essa população.” Diz parte do relatório.
O relatório aponta que isso não significa que não existam os crimes e sim que se trata de subnotificação.
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“Não entendemos esse fato como algo a se celebrar, tendo em vista o cenário estadual e nacional de violências cometidas por cunho LGBTIfóbico. Tal informação se mostra preocupante, indicando que existe uma realidade de subnotificação neste município”, diz parte do relatório.
Mesmo com essa subnotificação evidente o relatório aponta que o Maranhão é o sétimo Estado com o maior registro de crimes de LGBTfobia do país. O relatório também trouxe o comportamento das emissoras com sede no Maranhão diante dos casos de LGBTfobia e a TV Meio Noite é uma das emissoras que não respeita o nome social das vítimas.
Conheça a trajetória da artista Pepsi
Pepsi Sedução, 31 anos, é natural de Imperatriz-MA, é atriz/ator, trabalhou durante 17 anos na CIA de Teatro Okazajo, participou de quadros nacionais como “Na Lata” programa da Record apresentado pela XUXA. Hoje trabalha com um salão de beleza, é digital e influencie e conhecida como repórter do povo.
“minha personagem (repórter do povo) mostrar a realidade da nossa cidade com a gestão do atual prefeito, ela é a voz do povo, pois muitos tem vontade de falar e de se expressar, porém tem medo”, concluiu.
Confira abaixo nota assinada por movimentos sociais locais:
Nós, do coletivo LGBTQIA+ de Açailândia, do Centro de Defesa (CDVDH), da Justiça nos Trilhos (JnT) e da Rede Cidadania Açailândia, repudiamos os ataques Lgbtfóbicos presentes em nossa sociedade. Temos o direito de existir, de nos expressar e de ocupar os espaços com os nossos corpos.
Pepsi, artista e moradora de Imperatriz, conhecida por suas denúncias bem-humoradas, foi alvo de Lgbtfobia em um grupo de Whatsapp, nesta quarta-feira (08/06). Os ataques partiram de Sheik Werbeth, diretor geral da TV Meio Norte em Imperatriz, que mesmo alertado sobre o teor criminal de seus comentários, seguiu proferindo-os. A lgbtfobia ocorreu após Sheik visualizar um vídeo da artista que denunciava uma cratera no Bairro Vila Cafeteira.
Nesta sexta-feira (10/06), Pepsi apresentará representação criminal à Polícia Civil de Imperatriz, a primeira registrada no município.
No Brasil, ainda não existe uma lei específica para esses casos, por isso, a base que criminaliza atos Lgbtfóbicos são enquadradas nos crimes previstos na lei 7.716/89 (Lei de Racismo).
A representação é assinada por Márlon Reis, advogado e ex-juiz, nacionalmente conhecido pela luta contra o racismo e todas as formas de discriminação.
O caso é acompanhado e assessorado, também, pelo Coletivo LGBTQIA+ de Açailândia.
Nós somos a multiplicidade!
Estamos em todas as profissões. Somos ativistas. Temos redes de afeto. Nos organizamos coletivamente. Temos e multiplicamos formações cidadãs e políticas. Esta nota é um manifesto para nos lembrarmos de como podemos e devemos seguir ocupando espaços e denunciando CRIMES.
A falta de ação e o desprezo pela nossa causa são constantemente vistos quando somos atacados. Não nos calaram, nunca nos calarão.
Esta nota é assinada por:
Coletivo LGBTQIA+ de Açailândia:
Centro de Defesa (CDVDH) de Açailândia;
Justiça nos Trilhos (JnT);
Rede Cidadania de Açailândia