Em duas semanas, 94 beneficiários do programa foram removidos de suas moradias e destinados a centros provisórios.
Foto: Joyce Ribeiro/CBN
Na manhã desta quinta-feira (1), A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS), comandada por Filipe Sabará (NOVO), realizou mais uma ação de interdição de hotel de moradias sociais destinadas a beneficiários do extinto programa De Braços Abertos.
A ação foi acompanhada pela Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar, além da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o chefe de gabinete da SMADS, José Castro. “Nós estamos fazendo o encaminhamento das pessoas do hotel para equipamentos da assistência social. (…) O encaminhamento está sendo individualizado para que não haja nervosismo dos beneficiários”, afirmou em entrevista coletiva Castro.
O hotel abrigava 38 pessoas, que tinham em média de 30 e 40 anos, em situação de vulnerabilidade social, enviadas para Centros Temporários de Acolhimento (CTA) e albergues, sem condições de levar pertences conquistados no período de programa.
Houve relatos de beneficiários que não conseguiram vagas em CTAs após serem destinados pela assistência social para o local. Para Castro, esse é um erro pontual por falta de informação.
Controlado pela Organização Social IABAS, o hotel Impacto está sendo interditado pela Vigilância Sanitária por “insalubridade”, assim como o hotel Santa Maria, fechado na última sexta-feira (23), local em que 28 homens tiveram suas moradias perdidas.
Os técnicos de saúde do Impacto saíram do prédio ainda em março de 2017, após o dono do hotel, conhecido como Zezito, ter agredido dois funcionários, uma mulher e um homem. Por decisão coletiva, eles decidiram levar a situação para a IABAS, porém como não houve uma devolutiva, paralisaram as atividades.
“A gestão IABAS, repetindo a gestão da prefeitura, foi displicente e teve culpa no episódio da agressão, pois demorou a assinar o contrato com o dono do hotel, atrasou pagamentos, e foi notificada pela equipe dos episódios de agressividade do Zezito”, conta Yuri Moreira Inácio, um dos funcionários agredidos na ocasião.
A situação piorou depois disso, gerando tensão entre beneficiários, técnicos e o dono do hotel. “Tivemos pouco amparo por parte da IABAS depois da agressão, pois fomos mandados para o hotel Parque Dom Pedro [hotel que integra as moradias sociais do De Braços Abertos] apenas para suprir a falta de equipe, e não por preocupação com os trabalhadores, e principalmente com os beneficiários, pois ficaram vulneráveis ao dono do hotel violento, que continuou a receber o repasse da prefeitura pela IABAS. Apenas a equipe da assistência social continuou a passar, mas era esporádico”, afirma Yuri.
Mesmo sem funcionários há quase um ano, a Organização Social continuou a contratar técnicos para o Impacto, e imediatamente realocá-los para outros locais, como o Hotel Parque Dom Pedro.
“Fui contratada em Julho/2017 e toda minha documentação consta como trabalhadora do Impacto, ou seja, no papel a IABAS tinha equipe naquele equipamento. Acho grave porque a IABAS remanejou os trabalhadores para o hotel Parque Dom Pedro, mas na verdade parte da equipe era contratada para o Impacto, com isso desassistiu os beneficiários do Impacto, já que o hotel ficou sem nenhum técnico”, explica a funcionária que preferiu não se identificar.
A IABAS argumenta que “a situação se agravou a despeito das solicitações do IABAS para que o proprietário realizasse a manutenção do local. Esta era sua obrigação por definição contratual, segundo o Contrato de Gestão herdado da prefeitura pelo IABAS em 2016. À época, o prédio já apresentava problemas estruturais e sociais crônicos, o que também contribuiu para o processo de deterioração”.
Em relação ao deslocamento de funcionários, o Organização Social não respondeu aos questionamentos da reportagem, que foram:
– Funcionários contratados pela IABAS para trabalhar no Hotel Impacto foram imediatamente realocados para outros hotéis. Por que esse procedimento foi adotado?
– De acordo com relatos de funcionários do Impacto, diante de uma situação de agressão por parte do dono do hotel, a IABAS não deu suporte necessário para a manutenção do trabalho, e por decisão coletiva decidiram paralisar. Após a situação, os funcionários foram realocados. Qual a posição da Organização sobre esse tema?
Para a Alderon Costa, que atua na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, “Não se sabe de quantos hotéis vão ser fechados e quais são os critérios usados para fazer os encaminhamentos. Pelas nossas informações, a maioria dos que estão nestes hotéis estão no programa Braços Abertos e não são pessoas em situação de rua”.
“Todo o trabalho de conquista da autonomia pode ficar perdida por conta do retorno às ruas ou aos projetos temporários e de massa. Sem contar que falta transparência da secretaria sobre essas desocupações, pois não discutiram com as organizações, com o COMAS [Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo] e O CRESS [Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo]”, aponta Alderon.