Inscrições se iniciam na próxima segunda-feira (9) e visa dar mais pluralidade ao exercício do cargo no Brasil
Foto via rawpixel / freepik
O movimento PFNs de Todas as Cores abriu um curso preparatório exclusivo para pessoas negras de baixa renda, em especial mulheres, que queiram concorrer a vagas na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O projeto é gratuito e tem apoio do Tributos a Elas, do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).
Para se inscrever, candidatas e candidatos devem ler o edital completo se inscrever em formulário de inscrição disponível neste link e passar por um processo seletivo. Para participar, é necessário se autodeclarar pessoa negra, ter renda de até um salário mínimo e ter sido aprovado na primeira etapa de qualquer concurso de nível superior em Direito.
O prazo para inscrição é no período de 09 a 23 de janeiro de 2023. Ao todo, 20 vagas serão ofertadas para discentes do Curso Preparatório para o concurso da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é uma das principais carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União (AGU). “A realidade mostra que esse perfil de procurador ainda representa uma quantidade ínfima de colegas dentro do quadro total”, disse Adriana Albuquerque, procuradora da Fazenda. “Então, o curso de propõe a ser um instrumento de construção de uma PGFN mais plural, cuja composição represente melhor a composição da sociedade, com a entrada na instituição de mais pessoas negras e de baixa renda, de preferência mulheres”.
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Adriana aponta que as mulheres negras ainda são as que enfrentam as maiores dificuldades em termos de acesso ao mercado de trabalho e que claramente não têm condição de pagar o que hoje se paga nos cursos privados para se preparar com qualidade para este certame.
“As aulas serão ministradas quase que exclusivamente por procuradoras(es) da Fazenda Nacional e alguns colegas procuradores de Estado, que gentilmente se ofereceram para auxiliar, sempre à noite, de segunda a sexta, on-line, a partir de 01 de fevereiro, até as vésperas da prova”, disse.
“Embora o curso se volte para este concurso em andamento, nós esperamos que a iniciativa se torne perene e se amplie, permitindo, inclusive, que formemos uma equipe de colegas que possa acompanhar candidatos ao longo dos próximos anos, para os próximos concursos”.
O curso terá 54 aulas remotas, realizadas no período noturno, abordando direito constitucional, administrativo, empresarial e tributário, processo civil, economia.