Projeto de Orçamento para 2023 enviado por Bolsonaro ao Congresso prevê corte de R$ 1,2 bilhão do Programa Farmácia Popular para beneficiar o orçamento secreto, moeda de troca eleitoral
Ato em defesa do SUS em Brasília. Foto: Mídia NINJA
Se o governo de Jair Bolsonaro não voltar atrás da medida que prevê corte de 59% dos recursos do programa Farmácia Popular, a redução fará com que seja mais difícil encontrar na rede os remédios com previsão de gratuidade, uma vez que, com menos verba disponível, o fornecimento deve diminuir.
Projeto de Orçamento para 2023 enviado por Bolsonaro ao Congresso prevê corte de R$ 1,2 bilhão. Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa Farmácia Popular previstas no Orçamento aprovado pelo Congresso foram de R$ 2,04 bilhões. No projeto de Orçamento de 2023, o governo Bolsonaro previu apenas R$ 842 milhões.
O objetivo do corte foi abrir mais espaço no Orçamento para as emendas de relator, que são a moeda de troca do orçamento secreto. Na contramão da redução do programa Farmácia Popular, as emendas incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (aquelas que o governo é obrigado a executar) aumentam 13%.
O corte está sendo duramente criticado pela oposição e por profissionais de saúde. O biólogo Atila Iamarino
escreveu: Não basta promover contágio em uma pandemia, negar vacina e promover vermífugo para mais gente ficar doente. Tem que tirar dessa população que ficou mais doente os remédios aos quais ela já tinha acesso e dependia.
Não basta promover contágio em uma pandemia, negar vacina e promover vermífugo para mais gente ficar doente. Tem que tirar dessa população que ficou mais doente os remédios aos quais ela já tinha acesso e dependia.https://t.co/cv2lO7I3xj
— Atila Iamarino (@oatila) September 14, 2022
Medicamentos afetados
Hoje, a rede oferece 13 princípios ativos com 100% de gratuidade, que fornece medicamentos gratuitamente para doenças como hipertensão, diabetes e asma.
Princípios ativos são moléculas de uma substância que possuem efeito terapêutico. Eles são a base dos medicamentos e ficaram mais conhecidos depois da chegada dos medicamentos genéricos, que são vendidos com o nome da molécula.
Além do corte do orçamento de 100% da gratuidade, a parte do programa Farmácia Popular chamada de copagamento, em que o governo paga uma parte e o beneficiário a outra, também será atingida pelo corte de 60% entre 2022 e 2023. Nessa modalidade, o governo paga até 90% do valor. A lista dos produtos com copagamento inclui fraldas geriátricas e medicamentos para osteoporose, rinite, Parkinson, glaucoma, dislipdemia e anticoncepção.
Veja a lista:
Acetato de Medroxiprogesterona (Anticoncepção)
Alendronato de Sódio (Osteoporose)
Budesonida (Rinite)
Carbidopa + levodopa (Doença de Parkinson)
Cloridrato de Benserazida + Levodopa (Doença de Parkinson)
Etinilestradiol + Levonorgestrel (Anticoncepção)
Maleato de Timolol (Glaucoma)
Noretisterona (Anticoncepção)
Sinvastatina (Colesterol)
Valerato de Estradiol + Enantato de Noretisterona (Anticoncepção)
Fraldas geriátricas
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que os cortes são resultado da “enorme rigidez alocativa a que a União está subordinada, agravada pela necessidade de alocação de recursos para reserva de emendas de relator”, afirma, em referência ao orçamento secreto. O Ministério da Saúde não se manifestou.
Com informações do Estado de S. Paulo
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