Na primeira semana da COP27, algumas das nações mais ricas do mundo já responderam à demanda
Na COP27, Manifestantes cobram financiamento climático em protestos (Mídia Ninja)
Por Paloma Dottori, da cobertura colaborativa NINJA na COP27
Muitos países veem a situação da crise climática se agravar, à medida que se intensificam eventos climáticos extremos, como enchentes, furacões, tempestades, elevação do nível do mar, secas severas e incêndios florestais que destroem vidas, biodiversidade, infraestrutura e trazem prejuízos econômicos. Justamente por isso é que o assunto que está mais em alta na Conferência das Nações Unidas COP27 é o mecanismo de financiamento chamado “perdas e danos”, que se refere ao apoio econômico para recuperação desses países.
É importante destacar, que a negociação da COP27 busca por equilíbrio entre pragmatismo e garantia de universalidade, levando os países a negociarem um acordo que visa a resposta a emergência climática, incluindo assuntos relacionadas à mitigação, adaptação e compensação pelos danos causados às nações em desenvolvimento.
Nesta primeira semana da COP27, algumas das nações mais ricas do mundo já responderam à demanda de “Perdas e danos”, através de pagamentos pontuais e estrutura de financiamento. E, embora essas promessas sejam pequenas demonstrações de suas responsabilidades – perante séculos de transformação colonial e neocolonialista de exploração dos recursos naturais em países do Sul global – já é avanço na discussão em relação à justiça climática.
Entretanto, dúvidas surgem em relação ao financiamento, como por exemplo: quais países serão priorizados, como será a fonte de financiamento, como será feito a avaliação de risco, quais as seguradoras e grupos financeiros que vão receber o valor e como este valor será repassado.
Veja aqui alguns dos países que se comprometeram:
Alemanha
O chanceler Olaf Scholz disse que a Alemanha forneceria 170 milhões de euros para a iniciativa Global Shield Against Climate Risks – um fundo dedicado a fornecer seguro contra riscos climáticos e apoio à prevenção para nações em risco. Pouco mais de 80 milhões de euros serão dedicados à “estrutura de financiamento central” do escudo, com o restante para programas “complementares” de risco climático. O financiamento virá do atual orçamento do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha. Espera-se que o escudo seja ainda lançado.
Áustria
O Ministério do Clima da Áustria anunciou que alocaria 50 milhões de euros de seu orçamento existente nos próximos quatro anos para financiar perdas e danos nos países mais vulneráveis do mundo. A ministra do Clima, Leonore Gewessler, alegou que seu país está “se tornando pioneiro no financiamento internacional do clima”.
Espera-se que os fundos apoiem a Santiago Network – UNFCCC, um esquema dedicado a fornecer a assistência técnica necessária para implementar novas “abordagens para evitar, minimizar e lidar com perdas e danos nos níveis local, nacional e regional”. Gewessler acrescentou que outros 10 milhões de euros seriam dedicados ao financiamento climático de forma mais ampla.
“Os países mais vulneráveis estão sofrendo particularmente com as consequências da crise climática – e estão exigindo, com razão, mais apoio dos países industrializados”(…) Portanto, 5 milhões de euros desse valor serão destinados ao Fundo de Adaptação, que fornecerá apoio financeiro aos países do Sul Global para ajudá-los a se adaptar aos efeitos negativos da crise climática”, disse Gewessler em comunicado.
Bélgica
O Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento da Bélgica, Frank Vandenbroucke, disse que o país fornecerá 2,5 milhões de euros em financiamento para perdas e danos a Moçambique, com o dinheiro previsto para fornecer à nação da África Oriental vulnerável ao clima.
Será levado em consideração: sistemas de alerta de tempestades e informações avançadas sobre áreas costeiras em risco. Os fundos fazem parte de um pacote mais amplo de 25 milhões de euros em sete anos de apoio climático para Moçambique.
“Vamos intervir para ajudar os habitantes a proteger melhor as suas comunidades e o seu ambiente contra desastres naturais como ciclones e inundações, que são cada vez mais violentos devido às alterações climáticas”, disse Vandenbroucke em comunicado, segundo a EuroNews.
Canadá
Já o Canadá anunciou que dos US$ 24 milhões (cerca de US$ 18 milhões) do antigo Compromisso Internacional de Financiamento Climático do país, de US$ 5,3 bilhões, seriam dedicados às “necessidades e prioridades de países em desenvolvimento”.
Dos US$ 24 milhões, US$ 7 milhões serão dedicados a perdas e danos, apoiando o trabalho do Global Shield. Um adicional de US$ 1,25 milhão será destinado à Santiago Network – UNFCCC.
Irlanda
O primeiro-ministro da Irlanda, Micheál Martin, doou 10 milhões de euros para a iniciativa Global Shield.
“Em todo o mundo, estamos testemunhando a realidade de um clima em mudança – temperaturas recordes, incêndios florestais, inundações e secas. as partes mais pobres do nosso planeta estão sendo expulsas de regiões que não podem mais sustentá-las e sustentá-las”.
Nova Zelândia
A Nova Zelândia se comprometeu a doar 20 milhões de dólar neozelandês por perdas e danos para o fundo global.
“O financiamento dedicado para perdas e danos coloca a Nova Zelândia na vanguarda dos países ricos que apoiam ações para lidar com perdas e danos causados pelas mudanças climáticas. Isso sinaliza fortemente nosso apoio às prioridades do Pacífico”, disse a ministra das Relações Exteriores, Nanaia Mahuta. “Países comparativamente ricos como Nova Zelândia têm o dever de apoiar os países em maior risco de mudança climática.”
Os fundos serão alocados a partir de um “compromisso de financiamento climático ampliado” já anunciado em outubro do ano passado. O antigo compromisso de NZ$ 1,3 bilhão abrangem 2022 a 2025.