Gabriela Hardt, que sucedeu Sergio Moro na 13ª Vara, foi responsável pela homologação do acordo que deu origem à fundação privada ligada à Lava Jato
Foto: CNJ
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastou a ex-titular da 13ª Vara de Curitiba, Gabriela Hardt, e três magistrados do Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4. A medida veio após constatação de múltiplas violações, incluindo burla à ordem processual, violação do código da magistratura, prevaricação e desobediência a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gabriela Hardt, que sucedeu Sergio Moro na 13ª Vara, foi responsável pela homologação do acordo que deu origem à fundação privada ligada à Lava Jato. Este trato, que visava a destinação de recursos da Lava Jato para uma fundação, foi criticado por sua falta de transparência e legitimidade. A decisão do corregedor aponta que Hardt admitiu discutir previamente decisões com membros da extinta força-tarefa, violando princípios éticos e funcionais da magistratura.
A corregedoria do CNJ destacou que Hardt endossou a criação da fundação com base em informações incompletas e informais fornecidas pelos procuradores de Curitiba, configurando um esquema que se assemelha a um “cash back”. Este movimento, além de ser questionável em sua legalidade, sugere uma atuação incompatível com a imparcialidade esperada de um magistrado.
Luís Felipe Salomão enfatizou que a Lava Jato produziu resultados importantes para o país, mas que, em determinado momento, ultrapassou os limites legais. Ele ressaltou a necessidade de atuação proba, íntegra e transparente por parte dos magistrados, reiterando que é inaceitável que qualquer juiz utilize sua função para promover convicções pessoais em detrimento da justiça.
Além de Gabriela Hardt, os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, bem como o juiz Danilo Pereira Júnior, foram afastados por desobedecerem a decisões do STF. Salomão apontou que houve uma tentativa deliberada por parte destes magistrados de burlar ordens da Suprema Corte, agindo além da falta de zelo e demonstrando desrespeito à autoridade do STF.