Deputados são filiados aos partidos que se posicionaram de forma contrária aos povos indígenas, na urgência do Projeto de Lei 490/2007
Foto: Jesica Carvalho/Cimi Regional Maranhão
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da Regional Maranhão emitiu uma nota de repúdio contra os deputados estaduais Eric Costa (PSD), Rildo Amaral (PP) e Ricardo Arruda (MDB), que na última terça-feira (23), em Sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, posicionaram-se a favor do Marco Temporal.
“Os deputados defendem a restrição dos direitos das comunidades indígenas com a aplicação do marco temporal, o que negaria todo o histórico de violência, esbulho e exploração das terras, corpos e cultura dos primeiros povos deste país, em benefício dos próprios violadores, sob um falso argumento de defesa das comunidades e paz no campo”, diz trecho da nota.
Ainda na nota, o Cimi destacou que os deputados são filiados aos partidos que se posicionaram de forma contrária aos povos indígenas, na urgência do Projeto de Lei 490/2007.
“O Cimi Regional Maranhão defende o direito originário dos povos indígenas às suas terras. Somos contra o marco temporal, que pretende legitimar os crimes cometidos contra os povos indígenas. Ao mesmo tempo, conclamamos a sociedade que permaneça vigilante, aos povos que permaneçam mobilizados e firmes na certeza de que o julgamento irá referendar os seus direitos originários às suas terras”, diz outro trecho.
Falas
Na sua fala, o deputado Eric Costa informou que apresentou requerimento à Mesa Diretora solicitando a participação da Assembleia Legislativa do Maranhão no julgamento do marco temporal. O processo, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo ele, terá impactos diretos não apenas nos direitos dos indígenas, mas, também, na situação agrária de diversos municípios maranhenses.
Segundo ele, caso o novo marco seja aprovado, o Maranhão será um dos estados da federação mais prejudicados. “Nós temos vários municípios que serão afetados diretamente. Nossa preocupação é defender os produtores, agricultores e indígenas. Fico imaginando o caos que pode ser gerado com essa decisão devido a um possível conflito agrário entre o homem do campo e as comunidades indígenas”, defendeu.
Rildo Amaral e Ricardo Arruda seguiram a mesma linha de defesa, citando que o caso pode gerar conflitos no campo com pequenos agricultores.
“As consequências para as cidades, as consequências econômicas as consequências estruturais e agrícolas nos campos agrícolas na nossa região, em especial no Amarante, tudo isso merece atenção especial desta Casa’”, destacou Rildo Amaral.
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