Lideranças indígenas reunidas na porta do STF. Foto: Ricardo Stukert
Comissão de mulheres indígenas foi ouvida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia na tarde dessa segunda-feira. Elas alertaram para a urgência da demarcação e proteção das terras indígenas, conforme garante a Constituição Federal. A audiência fez parte da programação da I Marcha das Mulheres Indígenas que acontece desde o dia 9 em Brasília.
As lideranças mulheres foram pessoalmente reforçar a função do STF como guardião dos direitos constitucionais de 1988 e a necessidade de garantir o território tradicional aos povos originários do Brasil. Uma das reivindicações apresentadas pelas lideranças foi o posicionamento contra o Marco Temporal, que é uma interpretação jurídica que restringe os direitos dos povos indígenas, que será julgada pela corte e que ameaça todas as demarcações de terras feitas antes da constituição de 1988. A deputada federal Erika Kokay também acompanhou a audiência em apoio ao movimento indígena.
Mulheres indígenas se reunem com a ministra da Suprema Corte Carmem Lúcia. Foto: Mídia NINJA
M-boy Jegua e Kerexu Yxapyry, dos povos Guarani Kaiowá e Kaigang respectivamente falaram sobre os casos em tramitação na corte que podem influenciar na regulamentação de terras indígenas em todo o Brasil. A decisão da corte sobre esses casos poderá dar uma solução definitiva aos conflitos envolvendo terras indígenas no país, e garantir um respiro às comunidades que se encontram, atualmente, pressionadas por poderosos setores econômicos. A líder Yxapyry fez um apelo à ministra: “O Marco Temporal é um monstro que a gente quer sua ajuda para matar”
M-boy Jegua também se emocionou ao falar da realidade do seu povo na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul e afirmou “O genocídio não é só você matar as pessoas, é você matar primeiro a cultura, o idioma, o modo de ser. Isso tudo que estamos passando é um etnocídio.”
A ministra Carmem Lúcia assumiu a lentidão da justiça brasileira, mas afirmou que esse não é um problema apenas com as questões indígenas. Ao introduzir a audiência falou da importância da igualdade de todos em cidadania e dignidade. Em resposta, a Angela Kaigang concordou com a importância de relembrar isso, mas ressaltou “a gente tem direito à diferença, não queremos ser igual a vocês. Muitas vezes as pessoas querem que a gente seja igual aos brancos mas não é isso que a gente quer, nós queremos continuar sendo diferentes e exigimos que nos respeitem como tal.”