O Projeto de Lei foi apresentado pelo governo federal e teve a deputada Jack Rocha (PT-ES) como relatora
Foto: deputada Jack Rocha (PT-ES). Foto: Gabriel Paiva
Nesta quinta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei histórico que prevê a igualdade salarial e remuneratória entre homens e mulheres em seus postos de trabalho. Com 325 votos favoráveis, 3 abstenções e apenas 36 contrários, o projeto foi amplamente celebrado nas redes sociais por deputadas do campo progressista, que ressaltaram a importância do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em promover ações de combate ao machismo estrutural. O presidente também se manifestou a respeito.
A Câmara acaba de aprovar, por maioria absoluta, a igualdade de salários entre mulheres e homens. Uma vitória importante para que, de uma vez por todas, tenhamos salários iguais para trabalhos iguais. Agradeço as deputadas e deputados pelos votos favoráveis ao projeto apresentado…
— Lula (@LulaOficial) May 4, 2023
O Projeto de Lei foi apresentado em março pelo governo federal e teve a deputada Jack Rocha (PT-ES) como relatora. Segundo Rocha, o PL é resultado de uma ampla aliança política e atende aos anseios da sociedade de superar as desigualdades históricas entre homens e mulheres. Ela destacou que a realidade do mercado de trabalho para as mulheres muitas vezes envolve acúmulo de funções e dificuldades para ascender profissionalmente dentro das organizações, mas a aprovação do PL da Igualdade Salarial trará justiça de direitos, social e econômica para as mulheres trabalhadoras.
No Dia do Trabalhador (1º de maio), o presidente Lula assinou um decreto que criou um Grupo de Trabalho interministerial para elaborar uma proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens, que abrange não apenas salários e outros tipos de remuneração, mas também condições e ambiente de trabalho, oportunidades de ascensão profissional, divisão das responsabilidades no cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência e doenças incapacitantes, e aspectos étnico-raciais.
De acordo com a relatora, o projeto trará transparência, permitindo que a sociedade veja quais critérios estão sendo usados para remunerar mulheres e homens que exercem a mesma função, bem como quem tem tido oportunidades de receber promoções, observando, inclusive, dados de raça e etnia.