Deputados de oposição criticaram a aplicação de recursos até então destinados a projetos científicos no programa de renovação de frota e chamam a medida de “eleitoreira”
Arthur Lira presidiu a sessão do Plenário que prejudica ainda mais a Educação. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Por Mauro Utida
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1112/22, que cria um programa voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões, custeado por repasses da Cide-Combustíveis e por recursos que as petroleiras investem em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). A proposta segue para o Senado.
A MP que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) é do deputado Da Vitória (PP-ES), que destacou que o programa “se estrutura com baixo impacto nas contas públicas”. A proposta beneficiará diretamente transportador autônomo de cargas e os associados das cooperativas de transporte de cargas, setor com forte influência no governo de Jair Bolsonaro (PL).
A MP prevê o perdão de alguns débitos dos bens cuja baixa definitiva de registro seja solicitada no âmbito do programa, desde que sejam inferiores a R$ 5 mil. O texto também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar linhas de crédito dirigidas aos participantes do Renovar.
Deputados de oposição criticaram a aplicação de recursos até então destinados a projetos científicos no programa de renovação de frota e chamaram a medida de “eleitoreira”. O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), defendeu o uso de outras fontes de recurso. “É verdadeiramente um absurdo nós retirarmos recursos já tão sofridos da área de Ciência e Tecnologia e, de repente, delegarmos todos esses recursos a uma área”, criticou.
Enquanto isso…
Um levantamento do GLOBO aponta que 17 instituições federais de ensino superior têm risco de interromper suas atividades até o fim do ano por falta de dinheiro para pagar contas básicas, como água e luz. Entre elas, estão as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA) e de Juiz de Fora (UFJF).
As universidades federais tiveram, em 2022, mais de R$ 400 milhões cortados em recursos discricionários. Diferente dos gastos obrigatórios (que pagam os salários, por exemplo), estes podem ser remanejados para outras áreas. No entanto, pagam aspectos fundamentais para o funcionamento das instituições, como as contas de água, luz, limpeza, segurança e manutenção predial, além de bolsas, auxílio estudantil, equipamentos e insumos.
Em nota, o MEC não respondeu sobre os cortes já realizados, mas afirmou que os novos bloqueios previstos pelo Ministério da Economia não vão acarretar em impactos financeiros nas instituições federais de ensino.