De acordo com o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, a Braskem já acumula 20 multas desde 2018, sendo a primeira delas no valor de R$ 70 milhões

Foto: Zazo

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) anunciou na terça-feira (5) que aplicou uma multa de mais de R$ 72 milhões à petroquímica Braskem. A penalidade foi imposta devido aos danos ambientais e ao risco de colapso na mina 18, localizada na região do Mutange, em Maceió. Além disso, a empresa foi autuada por omissão de informações sobre a situação crítica da mina.

De acordo com o IMA, a Braskem já acumula 20 multas desde 2018, sendo a primeira delas no valor de R$ 70.274.316,30. Esta refere-se à degradação ambiental provocada pelas atividades da empresa, que afetam diretamente a segurança e o bem-estar da população.

A segunda autuação, no valor de R$ 2.027.143,92, é relacionada à omissão de informações sobre a obstrução da mina 18. O IMA alega que a Braskem não forneceu dados sobre a situação crítica, detectada em novembro, quando técnicos realizaram um exame prévio antes do início do preenchimento da cavidade.

Em resposta às acusações, a Braskem emitiu uma nota negando as irregularidades e enfatizando que tem comunicado imediatamente aos órgãos competentes sobre as alterações nos dados da rede de monitoramento. A empresa afirma ainda que adotou todas as medidas de segurança conforme condicionantes da licença de descomissionamento de mina emitida pelo IMA.

A Braskem havia reservado um fundo de R$ 13 bilhões a serem usados para desastres socioambientais. No entanto, isso mudou. A empresa fechou um acordo para que este valor seja de R$ 1,7 bilhão, cerca de 10% do valor original. A justificativa que a empresa utilizou no contrato é de que trabalhou nos últimos cinco anos para viabilizar moradia em outras localidades para os atingidos, o que é completamente rechaçado por grupos de moradores, como agora no bairro do Mutange.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Alagoas, o afundamento do solo gerou mais de 300 ações com pedidos de indenização que ultrapassa 15 bilhões, além de multas ambientais.

Situação atual na mina 18: risco reduzido, mas vigilância permanece

Atualizações na manhã desta quarta-feira indicam que a velocidade de afundamento do solo na mina 18 registrou um leve aumento. No entanto, a Prefeitura de Maceió retirou o alerta máximo de colapso imediato, afirmando que o risco foi afastado. A Defesa Civil do município mantém um “sinal de alerta”, indicando um risco reduzido, mas não eliminado na prática.

Nesta quarta-feira (6), moradores se reuniram em protesto que pede pagamento de auxilio aluguel e indenizações à altura do prejuízo causado.