Enquanto no Brasil vítimas de violência sexual aguardam anos por justiça, a rápida condenação do ex-lateral direito Daniel Alves por agressão sexual na Espanha intensifica o debate sobre a eficiência do sistema judiciário brasileiro.

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual contra uma jovem na Boate Sutton, em Barcelona, em dezembro de 2022. Em pouco mais de um ano, desde a denúncia até a conclusão do caso, a justiça espanhola se pronunciou, o que destoa do cenário brasileiro.

No Brasil, o tempo médio de conclusão de processos por estupro aumentou de dois anos e dois meses em 2020 para dois anos e sete meses em 2023, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Enquanto isso, casos de assédio sexual são julgados mais rapidamente, em menos de dois anos.

A advogada criminalista Maíra Fernandes, representante de vítimas de estupro, destaca que, embora a produção de provas em casos de estupro demande tempo, falhas no sistema contribuem significativamente para a morosidade dos processos. Por exemplo, o Ministério Público levou cinco meses para apresentar as alegações finais em um caso recente, quando o prazo previsto era de apenas cinco dias.

O promotor Paulo Fortes, do MP-SP, ressalta que o déficit de pessoal nas delegacias, no Ministério Público e nos Tribunais contribui para a lentidão do sistema judiciário brasileiro. A burocracia também desempenha um papel crucial, como exemplificado no caso de uma adolescente que esperou sete meses para que seu caso de estupro fosse enviado ao Ministério Público devido a um erro interno.

*Com informações de O Globo