Proposta não aumenta valor de repasse, mas flexibiliza calendário de pagamentos
Foto: Mídia NINJA
O governo Lula (PT) debate a criação do Bolsa Família Indígena. A intenção é derrubar barreiras burocráticas de acesso ao programa, como flexibilizar o calendário de pagamentos. As mudanças poderão beneficiar famílias indígenas que precisam fazer viagens longas e caras para sacar as parcelas.
O problema é enfrentado por comunidades distantes de centros urbanos no interior da Amazônia, que possui mais de 180 povos indígenas.
A proposta prevê o aumento do prazo do saque de benefícios sociais para a população indígena de 120 para 180 dias. Em uma segunda etapa, A Fundação Nacional Dos Povos Indígenas (Funai) sugere que o período seja estendido para 270 dias, com o aval do Congresso.
O texto está em um ofício da Funai revelado pelo Brasil de Fato.
O documento foi encaminhado ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para ser remetido à pasta do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que coordena o Bolsa Família.
Outro ponto em discussão é a quebra do calendário de pagamentos, que hoje é vinculado ao Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. A ideia é que o saque possa ocorrer de forma independente do dia previsto no calendário.
Bolsa Família
O Bolsa Família, criado em 2003, significou para muitas comunidades indígenas o primeiro acesso regular e continuado a um programa social. Vinte anos depois, o movimento indígena brasileiro ganhou força e, agora participando do governo Lula, planeja aperfeiçoar o benefício.
O Bolsa Família Indígena não foi anunciado publicamente pelo governo federal. Antes de oficializar a mudança das regras, a Funai aponta no ofício a necessidade de consultar os povos e organizações indígenas, conforme prevê a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
*Com informações do Brasil de Fato