Nheengatu é uma língua desenvolvida a partir do tupinambá, falada por parte das etnias de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas
Foto: APIB
Em um marco histórico para os direitos dos povos indígenas no Brasil, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançará oficialmente a primeira tradução da Constituição Federal para uma língua indígena. A cerimônia de lançamento acontecerá na quarta-feira (19) na cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
Atualmente, o nheengatu ainda é falado por cerca de 73,31% dos 29,9 mil habitantes de São Gabriel da Cachoeira, o que faz a cidade ser reconhecida com uma das mais indígenas do Brasil. O nheengatu é uma das quatro línguas oficiais do município. A língua está, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), severamente ameaçada.
A iniciativa é resultado de um trabalho conjunto entre indígenas bilíngues das regiões do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, que realizaram a tradução para a língua Nheengatu. Apesar de a Constituição Federal Brasileira estar em vigor desde 1988, somente agora, após 35 anos, o Poder Judiciário se dedica a traduzir o texto para a língua que representa uma parte dos povos originários do país.
A importância dessa ação vai além de uma simples tradução, pois ela visa promover e fortalecer os direitos dos povos indígenas no contexto da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), estabelecida pelas Nações Unidas.
Ao proporcionar o acesso à informação e à justiça na língua nheengatu, a iniciativa busca garantir que os povos indígenas conheçam seus direitos, deveres e os princípios éticos e políticos fundamentais que sustentam o Estado Democrático de Direito brasileiro.
O projeto é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, com o apoio da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu. A cerimônia de lançamento contará com a presença da ministra Cármen Lúcia e faz parte de uma série de atividades dedicadas aos povos indígenas na região.
“Ao traduzir a nossa Lei Maior para o idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades na região amazônica, buscamos efetivar a igualdade de forma concreta, assegurando o acesso à informação e à justiça. Isso permitirá que os povos indígenas conheçam seus direitos, deveres e os fundamentos éticos e políticos que sustentam o nosso Estado Democrático de Direito”, destacou a ministra Rosa Weber.
Além do lançamento da tradução da Constituição, a agenda da presidente do STF no Amazonas inclui uma série de compromissos voltados aos povos indígenas. Ela receberá o 1º Protocolo de Consulta da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e participará de uma roda de conversa com indígenas comunicadores da Rede Wayuri, além de acompanhar a apresentação da “Carta de São Gabriel da Cachoeira”.