Uma nota técnica publicada pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) nesta sexta-feira, 26, mostra que há 80.180 pontos de garimpo na Amazônia brasileira em uma área de 241 mil hectares – mais de duas vezes o tamanho da cidade de Belém, capital do Pará.

As regiões mais afetadas se concentram no noroeste de Roraima, sudoeste e sudeste do Pará, norte dos estados de Mato Grosso e Rondônia, e algumas áreas nos estados do Amazonas, Amapá e Maranhão.

E, para os povos indígenas, a situação é ainda mais grave. Cerca de 10,5% dessa área, ou 25 mil hectares, está em 17 terras indígenas diretamente invadidas. Segundo a análise do IPAM, outras 122 estão em bacias hidrográficas garimpadas, totalizando ao menos 139 territórios e seus rios contaminados pela atividade.

Situação alarmante

Enquanto o garimpo aumentou em 12 vezes na Amazônia brasileira, nas TIs o aumento foi de 16 vezes, passando de 1.510 ha em 1985 para 25.070 ha em 2022.

O crescimento da área de garimpo foi expressivo nos últimos anos: 78% de toda a área ocupada por garimpos em territórios indígenas surgiu entre 2016 e 2022.

Mesmo a mineração localizada fora dos limites de terras indígenas não está tão longe assim. Ocupando uma área de 84,3 mil hectares, 44% desses pontos de garimpo se fixaram em um raio de até 50 quilômetros das bordas dos territórios.

“O impacto do garimpo tem um alcance muito maior do que a área diretamente afetada por essa atividade. Com isso, os poluentes contaminam rios, solos, fauna e flora que acabam afetando a saúde dos povos indígenas da região”, diz Martha Fellows, coordenadora do núcleo de estudos indígenas do IPAM e autora.

As terras indígenas Kayapó, Munduruku e Yanomami, nessa ordem, são as mais invadidas. O território Kayapó, habitado por povos Mebêngôkre e isolados às margens do rio Xingu, no Pará, tem 55% de toda a área garimpada em terras indígenas na região. Juntas, as três concentram 90% da área indígena invadida por garimpos.

Isso indica que o Estado tem falhado em garantir a integridade desses territórios, e sua população constantemente é afetada por atividades econômicas, muitas vezes ilegais.

Em nota, o IPAM afirma que a situação é “alarmante” e que foi “empurrada pela flexibilização legal observada no último ciclo legislativo”.

Segundo o estudo, além de garantir a desintrusão desses espaços é necessário também assegurar na legislação uma segurança maior para os casos de mineração em TI´s.

“Há uma disputa legal para regulamentar a atividade minerária. De um lado, mecanismos legais que buscam garantir a segurança socioambiental; do outro, tentativas de afrouxar e até desrespeitar os direitos indígenas fundamentais”, acrescenta Fellows.