Palácio do Planalto deve liberar R$ 6,1 bilhões em verbas secretas em troca de empenho dos parlamentares para votar favoravelmente aos projetos do governo federal no Congresso.
Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Por Mauro Utida
Nas últimas semanas, deputados e senadores formaram fila em frente ao gabinete da Câmara, onde são protocolados os pedidos para garantir uma fatia milionária do orçamento secreto, que pode chegar a R$ 6,1 bilhões liberados pelo Palácio do Planalto. O valor corresponde ao dobro de tudo o que foi liberado em verbas secretas desde maio: R$ 12,3 bilhões.
Em sincronia com o recolhimento de indicações dos parlamentares, o governo conseguiu duas importantes vitórias no Congresso: o apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios, também chamada de Kamikaze, que concede R$ 40 bilhões em benefícios sociais às vésperas da eleição para mimar o eleitorado pobre, além de um acordo que empurra a CPI do MEC (Ministério da Educação) para depois das eleições.
A frente desta folia de distribuição de dinheiro público para deputados e senadores como reserva para pagamento sem qualquer impedimento eleitoral está Arthur Lira (PP-AL), que é o segundo maior contemplado do orçamento secreto, com R$ 134 milhões. Ele só fica atrás do senador Wellington Fagundes (PL-MT) – aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Mato Grosso – com R$ 150 milhões.
O presidente da Câmara está sendo solidário com o projeto de reeleição de Bolsonaro e tem trabalhado a favor da PEC Eleitoral na Câmara — proposta que permite aumentar o Auxílio Brasil às vésperas das eleições —, conseguindo destravar a negociação. O pacote prevê aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além do reajuste do Vale-Gás, pagamento de R$ 1 mil para cerca de 900 mil caminhoneiros e uma reserva de R$ 2 bilhões para auxílio à taxistas.
Outro parlamentar solidário a reeleição de Bolsonaro é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que aparece em nono na lista do orçamento secreto com a garantia de recebimento de R$ 93,5 milhões. Pacheco também está em sincronia com o Planalto, no mesmo dia que os pedidos dos parlamentares foram publicados pela Comissão de Orçamento, terça-feira (5), o Senado travou a CPI do MEC.
Os recursos, como já revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, não seguem critérios técnicos para serem liberados e visam apenas garantir verbas para redutos eleitorais de aliados do governo. Em troca, os parlamentares agraciados com o empenho seguem votando favoravelmente aos projetos do governo federal no Congresso.
Líderes partidários têm ouvido queixas, pois nem todos estão sendo contemplados. Aproximadamente 74% dos deputados conseguiram fazer indicações e a grande maioria dos deputados ficaram com até R$ 15 milhões. No Senado também não houve distribuição igualitária para todos. Dos 48 dos 81 senadores fizeram indicações. A média de valor em indicações para cada senador é de R$ 45 milhões, demonstrando que enterrar a CPI do MEC no Senado custou mais caro do que na Câmera.