A decisão da Alemanha segue uma tendência observada em outros países europeus, como Portugal, Espanha, Suíça, República Tcheca e Bélgica, além da Holanda. A Alemanha também vai anistiar pessoas condenadas por porte ou posse de maconha
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A Alemanha deu um passo histórico nesta sexta-feira (23), ao aprovar a legalização do uso recreativo da maconha. O projeto de lei, proposto pelo Ministério de Saúde da Alemanha e aprovada pelo Parlamento, permitirá que maiores de 18 anos portem até 25 gramas da erva, o que equivale entre 50 e 100 baseados. Além disso, os adultos terão permissão para cultivar até três plantas em casa para uso pessoal e armazenar até 50 gramas da erva seca em suas residências.
A Alemanha também decidiu criar “clubes sociais de cannabis”. A partir de 1º de julho, associações sem fins lucrativos, com até 500 membros, poderão cultivar e vender maconha exclusivamente aos seus associados. Os membros desses clubes poderão adquirir até 50 gramas por mês, com uma redução para 30 gramas para os que têm entre 18 e 21 anos.
Entretanto, o consumo de maconha nos clubes não será permitido, nem em um raio de 200 metros ao redor deles. Além disso, essas associações deverão manter a mesma distância de escolas, creches, parquinhos e centros que atendem jovens e crianças, assim como instalações esportivas, o que pode representar um desafio na busca por locais apropriados.
A decisão da Alemanha segue uma tendência observada em outros países europeus, como Portugal, Espanha, Suíça, República Tcheca e Bélgica, além da Holanda, onde regulamentações mais flexíveis em relação à maconha já estão em vigor há algum tempo.
O projeto de lei também prevê uma anistia para casos anteriormente puníveis, que serão revisados no futuro, com estimativas indicando até 100 mil processos a serem revisados em todo o país.