PF 56 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Foto: Polícia Federal
Por Maria Vitória de Moura
Uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Gerência Regional do Trabalho resgatou, nessa sexta-feira (10/03), 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior de Uruguaiana, no extremo oeste do Rio Grande do Sul.
O resgate foi realizado após uma denúncia informar sobre a situação em que se encontravam os jovens, que trabalhavam em condições degradantes, sem carteira assinada e sem equipamentos de segurança adequados. Além disso, dentre os 56 homens regatados, 10 eram adolescentes entre 14 e 17 anos. Todos os trabalhadores eram do Rio Grande do Sul, de regiões proximas à fazenda, como Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana.
Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho com facas domésticas e a aplicação de agrotóxicos com as mãos, sem equipamentos de proteção. Toda a jornada de trabalho era muito exaustiva. Os trabalhadores tinham que se deslocar a pé por cerca de 50 minutos até o local da colheita, para receber uma diária de apenas R$ 100.
As ferramentas de trabalho e os alimentos eram pagos pelos próprio trabalhadores, que não dispunham de equipamentos de refrigeração. Os funcionários ficavam muitas vezes sem comer nada o dia inteiro ou dividiam entre si partes da comida que não havia estragado. Eles também não tinham acesso à água potável e ficavam doentes de forma recorrente, tendo sua remuneração descontada nos dias em que se sentiam mal.
“Não é só um trabalho braçal ao sol, é esse trabalho sem fornecimento de água, sem local para guardar alimento e fazer a refeição. A comida deles azedava e eles tinham que repartir o que não azedava entre eles. Sem local de descanso, então muitas vezes tinham que dormir embaixo do ônibus, que era onde tinha sombra’, disse o auditor-fiscal do trabalho Vitor Siqueira Ferreira ao G1.
Segundo a PF, o empregador foi preso em flagrante por redução à condição análoga a de escravo (Art. 149 do Código Penal), conduzido à Polícia Federal e será encaminhado ao Sistema Penitenciário. O MPT não divulgou os nomes das empresas que se beneficiavam da colheita de arroz com mão de obra análoga à escravidão.
Os trabalhadores vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego. Os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT vai pleitear ainda pagamentos de indenizações por danos morais, individuais e coletivos. Os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas.
Esse é o segundo caso de trabalhadores mantidos em condições degradantes em menos de um mês no Rio Grande do Sul. No final de fevereiro, 207 pessoas foram encontradas em condições semelhantes na cidade de Bento Gonçalves, trabalhando em situação análoga à escravidão para uma empresa tercerizada que oferecia serviços para grandes vinícolas, como Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi.