Foi por um triz! Na noite de domingo, os três últimos votos de ministros fecharam o placar de 6X5 no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), impedindo a reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara, conforme expressa a Constituição. Davi Alcolumbre (DEM-AP), que ainda preside o Senado, jogou todas as suas fichas na própria reeleição, mesmo sabendo que a Constituição e os regimentos internos da Câmara e do Senado proíbem essa hipótese. Ele não quis se sujeitar ao debate de mérito sobre os motivos que levaram os constituintes a cravar essa vedação, quase que por unanimidade. E foi justamente para impedir a cristalização de grupos corporativos que se valem do fisiologismo para prolongar seu domínio sobre as instituições.
Embora chefie o Legislativo e se trate de uma vedação legal relativa a ele próprio, Alcolumbre não propôs uma emenda constitucional, mas apelou para um atalho, jogando para o STF a missão de desdizer a Constituição. Assim, transformou o debate sobre a democracia interna do Congresso em uma discussão técnico-jurídica, para fazer prevalecer seu desejo de se manter no cargo. Como Alcolumbre tem se submetido aos interesses do governo, esse desejo, frustrado pela maioria do STF, era, também, o do presidente Jair Bolsonaro.
Nos julgamentos virtuais, cada ministro vota a qualquer tempo, sem uma ordem de votação pelo tempo de casa, que prevalece nos julgamentos presenciais. O questionamento do Senado sobre a possibilidade de reeleição foi distribuído para o ministro Gilmar Mendes, que atuou como uma espécie de líder da bancada bolsonarista no STF, forçando uma interpretação de que o preceito constitucional da autonomia entre os poderes, diante da vontade continuísta manifesta pelos advogados do Senado, deveria prevalecer sobre o texto constitucional, que veda expressamente essa possibilidade. Gilmar apresentou o seu voto e mobilizou, de imediato, os votos dos ministros Dias Tóffoli e Kassio Marques, também pró-Bolsonaro, para criar uma impressão de vitória, que arrastou outros dois votos desavisados, quase alcançando a maioria a favor da reeleição.
Mas a frustração da manobra deixou feridas no STF e desarrumou a situação no Senado. Alcolumbre apostou todas as fichas na reeleição e, agora, corre atrás de um plano B. Só que o senador não quer entregar a presidência para alguém do MDB, que tem a maior bancada, embora seja um saco de gatos. A hipótese interessa a Bolsonaro, se a escolha recair sobre o seu líder, Fernando Bezerra (MDB-PE), ou a algum outro membro da bancada que lhe seja servil. A decisão da Suprema Corte empurrou Bolsonaro para o centro da disputa, que está em aberto. No Senado, ele só tem a perder.
Disputa em aberto na Câmara
Na Câmara, o presidente já vinha apoiando a substituição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), por Artur Lira (PP-AL), um dos líderes do “centrão” que integra a base bolsonarista. Aliás, o voto bolsonarista perfeito foi proferido no STF por Kassio Marques, recém-indicado por Bolsonaro, que votou pela reeleição de Alcolumbre e pelo impedimento a Maia. Porém, parece que Maia já tinha um plano B: a candidatura de Baleia Rossi, líder do MDB, ou de outro representante do “centrão” não bolsonarista. Se mantiver a unidade do seu grupo mais próximo, Maia terá grandes chances de fazer o sucessor, pois os partidos à esquerda, que somam cerca de 130 votos, não têm candidato próprio e tendem a votar no candidato do atual presidente da Câmara, já que Lira está cada vez mais dependente de Bolsonaro. Mas a disputa está em aberto e o Planalto lança mão de emendas parlamentares e até da oferta de ministérios, para cooptar o MDB e frustrar os planos de seus opositores.
Muita água vai rolar até 1º de fevereiro, quando será a eleição dos próximos dirigentes da Câmara e do Senado. A disputa já exerce um efeito paralisante sobre as pautas do Congresso, que sequer votou o orçamento para 2021. Com o governo inepto, o Legislativo paralisado e o STF dividido, as instituições aproximam-se do final do ano sem qualquer capacidade de dar resposta aos dramáticos problemas que assolam a nação.
Bolsonaro conseguiu se fazer derrotado nas eleições presidenciais dos EUA, viu se esvair a sua capacidade de transferir votos para seus candidatos a prefeito nas eleições municipais e corre o risco de perder, para os governadores, a “guerra da vacina” que ele mesmo inventou, ao criminalizar o imunizante chinês (coronavac), adotado em São Paulo, além de atrasar, por meses, a vacinação dos brasileiros em relação a outros países. A popularidade do presidente, inflada no período de vigência do auxílio emergencial, está indo para o ralo, e ele precisa, mais do que nunca, do controle sobre o Congresso, especialmente da presidência da Câmara, para afastar a ameaça de impeachment.
Nesse sentido, vale lembrar da intervenção desastrada da ex-presidente Dilma Roussef na eleição da presidência da Câmara em 2015, que resultou na vitória de Eduardo Cunha, protagonista de sua destituição. Mas as fichas estão lançadas, o Planalto já está envolvido de corpo e alma, e vamos ver no que vai dar. Em jogo, a autonomia do Congresso e a sobrevivência do presidente.
