Ao longo do último mês de junho, abordei em minhas colunas a temática da educação brasileira. É impossível não concordar que no Brasil, a educação é cada vez mais sucateada, como já dizia Sid. Quando imaginamos que estudantes e pesquisadores brasileiros correriam o risco de perderem suas bolsas de estudo e incentivo a educação e a pesquisa? É catastrófico.
Estudantes e pesquisadores de todo o Brasil estão há meses sendo impedidos de ingressar em países Europeus por questões explicitamente diplomáticas e políticas.
Já é fato, a pandemia não foi levada a sério, vidas foram perdidas, famílias destruídas, e tudo poderia ter sido evitado com a compra de vacinas e a não invalidação de métodos científicos por parte do governo federal. Negacionismo, disseminação de fake news e minimização da pandemia por parte do governo e ministério brasileiro. Isso ocasionou o fechamento das fronteiras para os brasileiros em muitos países europeus.
Nos últimos dois anos foram aceitos mais de 500 brasileiros em instituições de ensino e pesquisa espanholas para o ano letivo 2021-2022. Com bolsas de estudos podendo ser comprometidas, esses estudantes e pesquisadores enfrentam hoje o medo de perderem a oportunidade que conquistaram com muito esforço acadêmico.
Não está autorizada a emissão de vistos para entrada nos países e nem mesmo está sendo considerada a autorização por não ser considerado um motivo imperioso, necessário ou importante.
Em junho, foram criados movimentos com estudantes, pesquisadores e trabalhadores com bolsas na Itália, Dinamarca, França, Espanha, Alemanha e Bélgica para tentar contestar a decisão dos países para não permitirem.
Durante a primeira metade do mês de julho, a França e a Dinamarca, a partir da movimentação causada pelos movimentos estudantis nas mídias e internet, começaram a permitir a emissão dos vistos para a entrada nos países.
Apesar disso, mais de 1000 estudantes ainda seguem sem previsão de quando poderão solicitar seus vistos e viajar para os países onde irão estudar e criar pesquisas dos mais diversos campos de estudo
Espanha
“No dia 7 de junho de 2021, a Espanha liberou a entrada de turistas vacinados em seu território, com a exclusão daqueles brasileiros. Consequentemente, a Orden PCM/79/2021, que teve sua primeira publicação em fevereiro, foi prorrogada pela 10° vez e estendida até o dia 6 de julho, data na qual provavelmente será prorrogada mais uma vez. Este documento estabelece restrições rígidas ao Brasil, estabelecendo que só podem sair voos do território brasileiro portanto pessoas de nacionalidade espanhola e algumas outras nacionalidades.
Sabemos que, muito além de uma questão sanitária, a problemática também se dá por questões políticas. É fato que a pandemia do SARS-CoV-2 não tem sido levada a sério pelo governo atual e isso reflete nas relações com outros países.
Dos mais de 200 estudantes bolsistas, alguns já deveriam estar lá e outros precisam chegar ao país em agosto deste ano. Com a restrição de voos, consequentemente se deu uma suspensão de emissão de vistos em solo brasileiro e os estudantes têm ficado à mercê da situação.
Destaca-se também que o país tem permitido a entrada de pessoas provenientes de outros países com situação crítica e variáveis, como por exemplo, Índia e Inglaterra. Os estudantes já buscaram auxílio no Itamaraty e em outros setores do governo, mas tiveram suas investidas sem retorno.”
Itália
“Somos um grupo de mais de 180 estudantes brasileiros aceitos em universidades italianas para os anos letivos de 2021 e 2022. Devido à pandemia da Covid-19 nossos processos de vistos junto aos consulados estão paralisados, e a nossa entrada em território italiano está proibida. Diante do iminente risco de perdermos nossas matrículas e bolsas de estudos, nos organizamos com o objetivo de alcançar autoridades brasileiras e italianas em prol da liberação das fronteiras para os estudantes.
Desde 16.01.2021, por meio de decretos de urgência e após o Decreto do Presidente do Conselho dos Ministros (DPCM), de 2.03.20211 , e da Portaria do Ministério da Saúde italiano, do dia 14.05.20212 , está proibida a entrada na Itália das pessoas que, nos 14 dias precedentes à viagem, tenham permanecido ou transitado no Brasil.“
Bélgica
“O Movimento Étudier est Nécessaire trata-se de um grupo de 90 estudantes, pesquisadores e/ou trabalhadores brasileiros, já admitidos nas principais universidades e empresas belgas que estão impedidos de ocupar estas vagas devido às novas restrições impostas ao Brasil.
Contudo, por decorrência da pandemia do COVID-19, em 28 de abril de 2021, o governo belga anunciou novas restrições de viagem que incluíam o Brasil como “zona de alto risco e proibindo a entrada de todas as pessoas que estiveram em nosso país nos 14 (quatorze) dias anteriores à chegada na Bélgica”. Essas novas restrições, atualizadas semanalmente, acarretaram na paralisação da emissão de visto de longa duração (tipo D) que abrange estudantes, intercambistas e pesquisadores, colocando em cheque o início dos estudos e pesquisa no país.”
Alemanha
“Desde 19 de Janeiro deste ano, a Alemanha tem considerado o Brasil como área de risco de variante e com isso as viagens para a Alemanha estão proibidas, a não ser por poucas exceções listadas no site do Consulado Alemão. Há, no entanto, um grupo de aproximadamente 300 brasileiros, dentre eles estudantes, cientistas e trabalhadores, que não conseguem a permissão de entrada na Alemanha mesmo que suas atividades não estejam relacionadas de modo algum com turismo. Muitas dessas pessoas estão planejando a ida para o país desde 2019 e alguns já tiveram o visto aprovado, mas não conseguem embarcar devido a esta restrição de entrada.
O movimento “Barred from Germany” (Barrados da Alemanha) já realizou diversas tentativas de contato com várias instituições e autoridades alemãs, mas a resposta é sempre muito pouco esperançosa e não traz nenhuma perspectiva de resolução. É sabido que aos poucos a Alemanha está se restabelecendo e inclusive o turismo já reabriu em algumas cidades. Vale destacar que a entrada de jogadores de futebol (incluindo os vindos do Brasil) foi liberada pela Alemanha durante a Eurocopa.
A partir de um levantamento com dados da ANAC, foi constatado que entre Fevereiro e Junho de 2021 em média 2561 pessoas viajaram, por semana, em voos comerciais saindo de São Paulo com destino a Alemanha. Atualmente, apenas alemães e residentes são autorizados a entrar na Alemanha saindo do Brasil, não importando sua finalidade. Enquanto isso, cerca de 300 estudantes e requerentes de vistos de longa duração não conseguem autorização para emitir visto e entrar no país a fins de trabalho, pesquisa e estudo.”
Em função do desenvolvimento de ciência e tecnologia, perdem-se oportunidades profissionais únicas na formação de pessoas cada vez mais qualificadas e avanços de todas as áreas do conhecimento que beneficiam toda a humanidade. Além disso, são enfraquecidas as fortes relações acadêmicas entre o Brasil e todos os países do mundo, não apenas europeus. Além disso, ressalta-se a importância da internacionalização no desenvolvimento de atividades acadêmicas e científicas.
Devemos olhar para a educação e avanços científicos de forma comum a toda humanidade, não exclusiva de países e governos. Por isso é tão importante que os países mantenham as fronteiras abertas para os estudantes.
Estudar é necessário, imperioso, importante e vital.
Agradecimentos pela ajuda no texto a Gabriela Vasconcelos Araujo, Walmir Henrique Silva , Luísa C. Credi-Dio, Bárbara Magalhães, Vanessa Alvarez
Agradecimentos pelos materiais aos Movimentos
- Etudier est imperieux
- BR Barred from Germany
- EstudiarEsEsencial
- Studiare è una necessità
- Study is a worthy purpose
- Étudier Est Nécessaire
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