Indígenas

Como o Marco Temporal varreu uma terra indígena do Censo

A situação, única entre todas as terras indígenas recenseadas no país, não se deve a um erro do IBGE, tampouco à inexistência do povo. Os Guarani de Araça’í existem e seguem reivindicando o pedaço de terra localizado entre Saudades e Cunha Porã.

Dados revelam alta no número de fecundidade entre meninas de 10 a 14 na Amazônia

Por lei, crianças e adolescentes menores de 14 anos que tenham sido submetidos a atos libidinosos ou relações sexuais são vítimas de estupro de vulnerável, o estupro presumido, uma vez que não possuem capacidade para consentir. De acordo com a legislação brasileira, elas também deveriam ter acesso ao serviço de aborto legal. Contudo, segundo levantamento feito pela Gênero e Número revela que Roraima lidera o ranking de taxa de fecundidade entre meninas de 10 a 14 anos no Brasil, seguida por outros quatro estados da região Norte: Amazonas, Acre, Pará e Amapá. Em Roraima, estado onde indígenas representam 11% da população, 51% das meninas que foram mães com 10 a 14 anos, entre 2017 e 2021, eram indígenas.

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