Democracia e Genocídio

Democracia e Genocídio

Foto: Divulgação / Instagram Kathlen Romeu

Diante dos muitos assassinatos praticados nas operações das forças policiais em quase todo o país, em nome da sociedade, da manutenção da ordem e do combate às dogras, não basta ficar indignado, postar algo na internet condenando esses crimes cada vez que eles acontecem. Eles acontecem quase todos os dias…

A sociedade brasileira, ou melhor, a parcela da sociedade que é respeitada pelas forças policiais, os que moram nos bairros onde as balas não se perdem, não podem continuar indiferentes, encarando como algo distante ou um fato natural essa grande quantidade de pessoas mortas por balas perdidas no Brasil.

Essas pessoas quase sempre são mortas por balas saídas das armas da polícia em operação nos bairros onde moram os trabalhadores pobres, nas periferias e favelas das grandes cidades brasileiras.

É uma constante quase diária nas últimas décadas em quase todas as periferias das capitais do Brasil e já faz parte do cotidiano da vida dos moradores dessas comunidades.

A insegurança nestes territórios é enorme e a polícia é parte do problema. Traficantes, milícias e polícia concorrem na infernização da vida destes brasileiros e brasileiras.

Quase todos os dias, temos pessoas mortas ou feridas gravemente por essas balas. Já são 595 o número de mortos, só no Rio de Janeiro, no ano de 2021, vítimas dessas operações policiais.

Pela escala, constância e abrangência em quase todo o território brasileiro, não pode ser considerada como uma simples arbitrariedade circunstancial ou um erro localizado dos que estão no comando dessas operações.

Muitas dessas vítimas são mortas dentro de casa. Quando não é a polícia que invade esses lares, é a bala que atravessa as paredes. Crianças alvejadas por balas perdidas dentro da sala de aula.

A quase totalidade dessas vítimas são negras. Segundo os registros, 79% das vítimas são negros e negras e algumas são crianças.

Não é possível a convivência de uma democracia minimamente legítima com essa prática e esse extermínio. Não são fatos isolados, com significado trágico apenas para as comunidades vítimas desses crimes. A contaminação de todo o tecido social, a metástase em todo o corpo social do país é evidente.

Trata-se de uma estratégia de controle social. São crimes praticados pelo Estado em nome da sociedade. É o lado avesso da desigualdade social, o complemento, visto como necessário pelas elites econômicas e políticas preocupadas em manter a ordem vigente com suas injustiças e ilegitimidades.

O recado é claro. Não pensem em querer mais, aceitem as condições que a sociedade lhes oferece. Rebelião, nem pensar!

Qualquer estratégia minimamente séria para construir uma democracia entre nós terá que enfrentar esse extermínio de negros pobres, trabalhadores que moram nesses bairros onde a lei e a ordem é ditada pelo tráfico, pelas milícias e a polícia vem com suas operações para corroborar e ampliar com suas ações violentas esse padrão para esses territórios, onde direitos, cidadania, civilidade e o respeito dos direitos mais básicos e elementares desses brasileiros e brasileiras são banidos e desconsiderados.

Não é possível ignorar que a linha do tempo dessa prática genocida tem início na abolição superficial da escravidão, sem incorporar para valer, com direitos e oportunidades iguais, os descendentes dos africanos que para cá vieram escravizados. As primeiras favelas surgiram com a expulsão de um número grande de trabalhadores escravizados das fazendas e casas dos senhores.

Vai ser necessário construirmos um grande, poderoso e amplo movimento social democrático, antirracista, com uma estrutura capaz de produzir informação confiável e resultados capazes de modificar essa realidade e capaz também de sensibilizar a toda a sociedade, incluindo as camadas médias da sociedade, para que se posicionem favoráveis a esse processo de democratização da sociedade brasileira.

Vai ser preciso distribuir renda e aumentar o acesso a bens, serviços e direitos desses cidadãos e cidadãs e, por outro lado, qualificar as relações sociais e isso significa dignidade e respeito para todos. Levar a sério o princípio da democracia como uma sociedade de iguais.

E, principalmente, romper com a natureza do Estado brasileiro herdado da escravidão.

Vai ser preciso, com o objetivo de construir igualdade e dignidade, abrir para todos os brasileiros e brasileiras, como fizemos com as universidades, todos os espaços sociais que hoje signifiquem privilégios de alguns e qualificar a relação do Estado brasileiro com os trabalhadores pobres, deserdados, excluídos e que vivem nas periferias.

Teremos que desenvolver um urbanismo para regenerar e qualificar as periferias e integrar em outras bases esses territórios à dinâmica das nossas cidades e vai ser necessário uma ação intensa para levar políticas sociais e serviços para esses territórios para possibilitar o desenvolvimento em escala desses trabalhadores e suas famílias que aí moram.

Uma mudança significativa será reconhecer e universalizar os direitos e transformar todo o país em um ambiente de oportunidades e direitos iguais para todos.

Se não formos capazes de nos comprometer com essa meta civilizatória e nos diferenciarmos profundamente das forças políticas conservadoras e socialmente reacionárias, seremos vistos, sem maiores diferenciações, como parte do lado opressor e privilegiado.

O descrédito e um certo cansaço da sociedade em relação à democracia e a redução das expectativas na política só serão revertidos se formos capazes de cumprir essa missão e outras, igualmente importantes e centrais para termos uma sociedade civilizada.

O Veganismo Popular não comemora o aumento do preço da carne

O Veganismo Popular não comemora o aumento do preço da carne

 

Ilustração: Pawel KuczynskiT

por União Vegana de Ativismo – UVA
O consumo de carne no Brasil caiu devido à alta nos preços (1) e existe uma tendência de que esses sigam crescendo. A notícia levou algumas pessoas veganas desavisadas a comemorar tal queda, como se significasse que menos animais estão morrendo. Mas será que isso é verdade?

A desvalorização do real em relação a quase todas as moedas fez com que o mercado de animais vivos e mortos no país se tornasse mais competitivo, gerando aumento das exportações (2). A produção nacional está em sua capacidade máxima, já que o crescimento dos animais não obedece a voracidade do mercado, resultado de o país ter exportado um novo recorde de animais nos últimos três anos, assim como insumos de soja e milho para criações no exterior (3).

Os dados apontam para o maior consumo mundial de bois neste ano (4). Essa demanda leva junto também nossa riqueza de biodiversidade florestal, empobrece o solo e eleva o consumo de água potável, além de aumentar as tensões com os povos indígenas e quilombolas por terra, deixando para trás a crescente miséria do povo brasileiro: 1 em cada 3 habitantes não sabe se terá alimento para o dia seguinte (5). Situação que tende a se agravar devido ao desemprego e ao valor irrisório do atual auxílio emergencial.

Para essas pessoas, o consumo de bovinos é substituído, na medida do possível para cada família, por aves, ovos e opções ainda menos saudáveis, como linguiças e salsichas, que são alimentos ultraprocessados. Ou seja, os brasileiros estão reduzindo o consumo de carne vermelha por causa da miséria provocada pelo sistema em que vivemos, não porque “o vegetarianismo/veganismo está recebendo mais apoio”. Portanto, não há nada a comemorar!

Ao mesmo tempo, é necessário disseminar a informação de que é perfeitamente possível manter-se saudável com uma dieta à base de vegetais, que pesaria muito menos no orçamento familiar e permitiria diversificar mais o cardápio, com a inclusão de outros sabores e nutrientes. A base dessa dieta é feijão, arroz, legumes, verduras e frutas – itens amplamente conhecidos e acessíveis para boa parte da população -, sendo a maior fonte de proteína o feijão.

Uma dieta com mais alimentos variados, sem agrotóxicos e com menos ultraprocessados deve estar no nosso horizonte se almejamos um futuro mais saudável para a humanidade, pros animais e para o nosso planeta, mas isso certamente não deve ser feito às custas dos mais vulneráveis.

Defendemos um veganismo se baseia em um posicionamento contrário ao sofrimento e exploração, tanto de animais não humanos quanto de humanos. Assim, nossa luta é também para levar informação e garantir acesso a alimentos de qualidade para toda a população, com incentivo à autonomia, à soberania alimentar e aos pequenos agricultores.

Não adianta celebrar a redução no consumo de animais baseado na miséria de grande parte da população e no enriquecimento das elites do país (6). Até porque o que não está sendo consumido aqui é exportado, mantendo a cadeia de exploração e morte em prol de lucro para o agronegócio.

Por isso, ressaltamos que compreender a questão do consumo de animais para além de uma escolha indivídual é fundamental se realmente desejamos libertá-los. Afinal, queremos que os animais sejam completamente retirados da cadeia de produção de alimentos por escolha das pessoas e não por falta de escolha.

Referências:
(1) https://www.cnnbrasil.com.br/business/2021/05/21/consumo-de-carne-no-brasil-cai-ao-menor-nivel-em-25-anos-com-disparada-de-precos
(2) https://www.canalrural.com.br/programas/informacao/mercado-e-cia/exportacao-carne-bovina-35
(3) https://www.portaldbo.com.br/exportacao-de-carne-bovina-e-recorde-em-2020-com-us-85-bilhoes
(4) https://www.farmnews.com.br/mercado/consumo-de-carne-bovina-por-pais
(5) https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/28903-10-3-milhoes-de-pessoas-moram-em-domicilios-com-inseguranca-alimentar-grave
(6) https://ojoioeotrigo.com.br/2021/05/quando-a-fome-vira-negocio

 

 

De novo a barbárie

De novo a barbárie

Foto: Divulgação

“Neném, já me sinto pronta pra te receber, te amar, cuidar!!! Deus nos abençoe! Minha benção tem nome: Maya ou Zayon”, Kathlen Romeu

De novo a barbárie! Kathlen Romeu, uma jovem negra, de 24 anos, grávida e seu bebê foram mortos por causa de uma ação policial em Lins de Vasconcelos, na zona norte do Rio de Janeiro.

Interromperam duas vidas e destruíram a vida das suas famílias para um “confronto” mequetrefe com traficantes e apreensão de umas poucas armas.

Uma operação que não vai mudar nada no tráfico ou consumo de drogas, apenas reafirma o horror e a barbárie no nosso cotidiano e produz revolta.

Matam inocentes, violam direitos em nome de “confrontos” inúteis e uma política que enxuga gelo.

Matam a população, matam policiais quando o tráfico e o consumo de drogas não acabaram e nem vão acabar em país nenhum do mundo, a não ser com legalização ou regulação.

O problema não é nem o consumo de drogas e nem o tráfico, é a politica de Estado que elegeu a violência e a morte da população como padrão nessas operações.

1. Não é bala perdida, não é acaso, é o procedimento policial nas favelas que mata mulheres grávidas e crianças e o racismo nessas operações que matam prioritariamente jovens negros.

2. Não é guerra as drogas quando decidem que a vida da população das favelas, a vida de jovens negros e negras, vale MENOS e pode ser sacrificada. É uma guerra contra cidadãos.

3. Em que países o consumo de drogas (uma decisão individual e no máximo um problema de saúde pública a ser tratado) é combatido com uma guerra contra a população, que mata inocentes?

4. A política de proibição das drogas e a “guerra as drogas” já fracassaram no mundo todo e se mostrou ineficaz. O consumo de maconha, por exemplo, foi legalizado em vários países, como o Uruguai e em diferentes estados nos EUA, as drogas são totalmente acessíveis sem banhos de sangue.

5. Não são as drogas que matam no Brasil, para isso tem prevenção e educação, tratamento, são sua proibição irracional e a “guerra” contra drogas. Quem mata hoje é o Estado.

6. A proibição das drogas não gera lucros para o pequeno varejista, mas para os grandes empresários de drogas e para o sistema financeiro. A ilegalidade gera mais crime, violência, ilegalidades e mortes.

7. Existe plano, existem estudos, existe tecnologia e inteligência para reduzir a letalidade policial no Estado do Rio e no Brasil e para controlar violações de direitos humanos pelas forças de segurança, deter a morte de pessoas pelo Estado.

8. Mas parte das notícias e parte da sociedade não fala em deter a morte produzida pelo Estado, continuam falando de mortos por “bala perdida” e por “confronto de policias e traficantes”, enquanto matam Kathlen Romeu e seu bebê, cometem genocídio no Jacarezinho e destroem famílias inteiras e nos matam como sociedade.

9. Ah, mas e os traficantes? Nós não esperamos nada dos traficantes, mas deveríamos esperar que a polícia não se comportasse como o tráfico, apostando na morte e na barbárie.

10. Diante da tragédia da violência policial, existe uma segunda ainda mais tenebrosa: armar a população, para que ela se mate entre si! A polícia e a população não podem comprar a barbárie e a promessa estúpida de uma guerra civil como projeto de país.

Um mês da chacina do Jacarezinho — Pelo fim do regime de exceção nas favelas

Um mês da chacina do Jacarezinho — Pelo fim do regime de exceção nas favelas

Neste domingo fez um mês da chacina do Jacarezinho. Essa matança foi uma carta de apresentação deliberadamente escrita a sangue negro pelo novo governador do Rio, Cláudio Castro. Com esse espetáculo mórbido, o político bolsonarista quis satisfazer a sanha de quem aplaude a violência do Estado como suposta forma de obtenção da paz. Nem o antecessor de Castro, Wilson Witzel, autor da expressão “tiro na cabecinha”, protagonizou carnificina semelhante a do Jacarezinho. O governador defendeu o indefensável: respaldou a ação que, em dez horas, matou 28 pessoas e aterrorizou os moradores da favela da Zona Norte.

Na Operação Exceptius, o governo atuou à revelia da Constituição e dos tratados internacionais de direitos humanos. Castro pode vir a ser afastado do cargo por essa escolha pela barbárie racista e genocida. Nosso mandato notificou a ONU e a OEA das atrocidades cometidas no Jacarezinho. À ONU e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pedimos, por ofício, que venham ao Rio em missão urgente para acompanhar de perto as investigações e garantir que ocorram com lisura. O CNDH não só já respondeu positivamente como vai chegar ao Rio nesta semana para o acompanhamento direto das investigações. Demos também entrada em representação no MP estadual e no STF para a apuração das responsabilidades e para derrubar o sigilo que hoje vigora de cinco anos sobre as investigações referentes ao caso.

A chacina do Jacarezinho foi a maior já ocorrida na história do Rio, mas a matança do povo negro é sistemática. Segundo o Fogo Cruzado, houve 44 chacinas, com 170 mortos, em 2020, ano em que o ISP registrou, ao todo, 1.245 mortes em intervenções policiais. No primeiro trimestre deste ano, houve 453 desses homicídios. Em plena crise sanitária e socioeconômica, e na vigência da decisão do STF que suspendeu incursões em favelas, manteve-se no Rio a média de cinco mortos por dia. Esta é a média desde 1998, quando o Estado matou 20.535 pessoas, das quais 98,3% eram homens, 78,5% negros, 40,4% com 12 a 29 anos.

O derramamento do sangue negro nunca fez cócegas no poderio do crime organizado no Rio. O extermínio de gerações de jovens pobres jamais impediu o avanço do varejo do tráfico e das milícias, que hoje controlam mais da metade do território. Inteligência, investigação e estratégia seriam mais eficazes. Só que o governo insiste na política da morte, que mata também policiais, como o que morreu no Jacarezinho. Segundo o Ministério Público estadual, dos agentes mortos no Brasil em 2018, 26% eram do Rio.

Por tudo isso, precisamos e vamos insistir na cobrança da garantia de direitos e do combate estrutural à miséria como solução muito mais efetiva contra todas as formas de violência, inclusive contra a violência representada pela desigualdade e pela injustiça social. Não será com tiros de fuzil, mas com políticas públicas que se  reduzirá o aliciamento da juventude para o trabalho precarizado e de risco no varejo do tráfico e nas milícias.

Fortalecer a mobilização popular em resposta ao recado sangrento de Castro é uma necessidade. Basta de genocídio negro! Essa não é uma luta só de quem vive na linha de tiro. É dever de toda a sociedade. Não dá para naturalizar o apartheid, o regime de exceção e todas as formas de expressão da necropolítica em nosso estado. Não podemos permitir que o governo patrocine o julgamento, a condenação e a execução sumárias de jovens que sequer conheceram em suas trajetórias direitos básicos como o próprio respeito às suas existências. A tão sonhada paz só será possível no Rio se a população das favelas e periferias for incluída. Ou a exceção permanente seguirá como a regra para os corpos negros.

 

“Nem de esquerda, nem de direita”. Se isentar é delirante!

“Nem de esquerda, nem de direita”. Se isentar é delirante!

Imagem-meme / Divulgação

Se isentar é delirante! A cultura do cancelamento não basta em uma democracia, mas as redes e as polêmicas envolvendo celebridades ajudam a entender que ficar “em silêncio” hoje em meio a uma catástrofe política e humanitária é socialmente inaceitável.

“Não sou bolsominon, não apoio os ideais arrogantes de extrema direita e nem apoio os delírios comunistas da extrema esquerda”.

A atriz Juliana Paes lançou um “movimento” inusitado: a manifestação pelo direito à não manifestação! O protesto pelo direito ao não protesto e a omissão.

Um vídeo-manifesto que toma partido para não tomar partido em um país que não está “dividido” ou polarizado simplesmente, está estraçalhado.

Quando milhares de brasileiros têm que se manifestar para defender a vida, a vacina, o auxílio emergencial, as universidades públicas, os povos indígenas, a juventude negra, a cultura, o meio ambiente, etc se isentar é que é delirante!

A omissão e isenção nesse momento são um real extremismo, sempre foram. Quando não são um bolsonarismo enrustido ou envergonhado.

E esses “comunistas delirantes”? Onde vivem? O que comem? Quem explica pra ela que o “comunismo brasileiro” é um delírio da extrema direita?

Quem explica pra ela que nós não conseguimos nem ser capitalistas direito? Temos um capitalismo mafioso/miliciano e neoescravocrata.

Mas Juliana Paes tem razão em uma coisa, não é só ela que pensa assim! “Eu estou no lugar do desamparo”.

“Quero respeito, acolhimento a todas as causas minoritárias, mas quero que isso aconteça independentemente de ideologia política. Eu quero respeito, equidade, empatia entre as mulheres”, etc

Quem explica pra ela que isso tudo não é uma operação mágica “independentemente” de política? E quanto mais Julianas e artistas e todos e todas se manifestarem, se posicionarem mais chances dessas mudanças acontecerem. Porque 460 mil brasileiros mortos estes sim não podem mais falar.

A cultura do cancelamento é muito cruel e fulminante, mas também é pedagógica. Em uma democracia em agonia quem não se posicionar já se posicionou!

O bolsonarista laboratório paranaense de escolas cívico-militares

O bolsonarista laboratório paranaense de escolas cívico-militares

Por Lígia Ziggiotti e Rafael Kirchhoff*

Em abril de 2021, durante mais um auge de superlotação de hospitais brasileiros em pandemia, por determinação do Tribunal de Contas da União, constatou-se que as Forças Armadas contavam com até 85% de leitos ociosos em enfermarias e em unidades de terapia intensiva exclusivas para militares. Mesmo para um país que não se encontra em guerra, não faltam fartos investimentos dedicados ao Exército. Formar crianças-soldado ou tornar crianças-alvo parece compor parte deste fomento. Através dele é que se implementa o maior programa de militarização da educação do país, que alcançou, recentemente, patamar legislado por iniciativa do governador do Paraná, Ratinho Júnior.

O processo disparou em outubro de 2020. À queima-roupa, em plena pandemia, e sequer com expectativa de retorno de aulas presenciais, a casa parlamentar votou em regime de urgência um ambicioso programa de militarização de escolas públicas, provocada pelo chefe do Executivo deste estado. Daí resultou a Lei 20.338, cujo objetivo consistia em uma transformação grandiosa de 10% do ensino público local para um modelo cívico-militar, no qual se absorvem, injustificadamente, militares para a gestão de escolas.

A votação a toque de caixa impossibilitou o envolvimento da sociedade civil e de protagonistas da educação em discussões sérias sobre a real necessidade da presença policialesca em ambiente escolar. Maciçamente apoiada por parlamentares, à aprovação da medida seguiu-se um atabalhoado processo de consulta à comunidade escolar regulamentado por resolução do Poder Executivo e efetivado poucos dias após sua publicação. Muitas direções só souberam pela imprensa que a própria escola fora indicada para se militarizar e que passaria, consequentemente, pela consulta.

Mesmo com aulas presenciais suspensas, a comunidade escolar foi convocada a se apresentar para expressar, em controverso formato de voto aberto, apoio ou não à implementação do modelo. Atingido o apressado quórum de apenas 50% de participantes, dentre os possíveis, dava-se por encerrada a oitiva, contra a qual não faltaram denúncias de boca de urna e de desproporcionalidade em peso de votos. Um pai de três estudantes, por exemplo, valia por três votos, o que acelerou o alcance do resultado esperado pelo governador e mascarou a real aprovação da medida.

Como resposta ao autoritarismo junto à educação, dezenas de entidades organizadas da sociedade civil lançam o Observatório das Escolas Militarizadas nesta segunda, 24 de maio, às 17h.

Como resposta ao autoritarismo junto à educação, dezenas de entidades organizadas da sociedade civil lançam o Observatório das Escolas Militarizadas nesta segunda, 24 de maio, às 17h.

Mas, por enquanto, o apetite de Ratinho Júnior pela presença militar em salas de aula não se converteu em recrutamento suficiente. É certo que a consulta realizada logrou alistar, até o momento em que escrevemos, duzentas e seis escolas como potenciais candidatas a este formato falido, pedagogicamente, em todo o estado. Mesmo assim, sobram vagas de diretores e de monitores.

A ausência de apresentação de militares suficientes para o preenchimento destes cargos conduziu a outra manobra legislativa que trouxe novas nuances para a implantação do programa. Em janeiro de 2021, mais um projeto de lei foi submetido à Assembleia Legislativa do Paraná, desta vez, em convocação extraordinária durante o recesso legislativo, para flexibilizar os critérios de potencial militarização. Com isso, consubstanciou-se a Lei 20.505 de 2021, segundo a qual as escolas não mais necessitam atender a todos os requisitos previstos anteriormente, permitindo maior adesão ao programa. A limitação de habitantes por município para receber a iniciativa, ilustrativamente, caiu por terra. Por outro lado, a escola transformada em colégio cívico-militar deixa de ofertar, no próximo ano letivo, o ensino integral, o técnico, o noturno e o CEEBJA, dedicado a jovens e a adultos. As escolas rurais, indígenas, quilombolas ou conveniadas ficaram excluídas de optar pelo modelo.

Ao superar a abrangência do próprio Programa Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal, o modelo paranaense já não visa, como originalmente, instalar-se em regiões de alta vulnerabilidade social, como em periferias e em escolas com baixo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Os ajustes legais tornam a proposta mais atraente ao corpo militar, oferecendo não apenas uma complementação de renda, mas também a ocupação de escolas da classe média, próximas às suas residências, com corpo estudantil simpático àquela disciplina, com dedicação exclusiva aos estudos e com acesso amplo a uniformes.

Seria realmente difícil aumentar o IDEB e servir de exemplo, como pretendem os idealizadores da iniciativa, sem estas condições pré-estabelecidas, porque, bem ao contrário do que tentaram emplacar, discursivamente, os seus entusiastas junto à comunidade educacional, as escolas cívico-militares não se confundem com os colégios militares. O desempenho destes, de fato, é diferenciado, embora seja ainda inferior ao de Institutos Federais, que têm sofrido por corte de verbas – o que demonstra o interesse ideológico e discricionário por trás destes investimentos. Contudo, a realidade das escolas cívico-militares se afasta destes dois modelos, e se caracteriza, especialmente, pela gestão educacional e administrativa por militares da reserva.

O viés classista do ingresso deles em salas de aula se reflete em extinção do ensino integral, técnico, noturno e de educação para jovens e adultos. Estes serviços beneficiam, historicamente, as populações menos favorecidas. Estão aí as mães que trabalham porque os filhos estudam em período integral; os jovens trabalhadores que tentam se qualificar e almejam espaços profissionais que os remunerem dignamente; adolescentes que, a despeito de terem que trabalhar para auxiliar financeiramente a família, seguem estudando em período noturno; e, finalmente, adultos que podem retornar aos estudos e aspirar novos horizontes através de um modelo específico de ensino-aprendizagem.

Há, ainda, uma gama de outras questões em aberto. Faltam dados claros sobre a origem e o destino dos recursos financeiros que o modelo demanda dos cofres públicos; sobre as opções dadas a estudantes que não querem se matricular em instituições que se tornaram militarizadas; sobre em que consiste a disciplina militar estranhamente almejada em um ambiente educacional e sobre os mecanismos de limitação da atuação de caráter policial para fiscalizar e responsabilizar violações de direitos da comunidade escolar.

Até agora, sabe-se que em um dia normal de aula em Colégios Cívico-Militares do Paraná, de acordo com o curso de formação de monitores elaborado pelo governo do estado, é com o chamado de “Turma, sentido!” que um representante deve apresentar a sua classe a docentes. A saudação é inspirada em um pelotão que recebe um comandante. A padronização da estética e dos costumes desponta como ordem. Não se pode usar black power. Não se pode demonstrar afeto – menos ainda entre sujeitos do mesmo gênero. As roupas e os penteados são bem marcados como femininos ou masculinos. Não se pode usar gírias. Diariamente, projeta-se uma formatura aos moldes das forças armadas.

Tudo reflete um investimento intenso para o controle de corpos infanto-juvenis. É sabido que certos espaços parecem estratégicos para discipliná-los. Impera uma obsessão para se imprimirem nestas gerações determinados comportamentos que fortalecem paradigmas. O de trabalhadores e de trabalhadoras dóceis e acríticos, desde o ponto de vista do capitalismo. O machista e de heterossexualidade compulsória, desde o ponto de vista de gênero. O racista, desde o ponto de vista racial. A partir de uma lógica militarizada, as perspectivas que emergem destas vivências de crianças e de adolescentes não importam, porque ali se veem meros vetores para a perpetuação destas normas.

Por esta análise, a rigidez com que se saúda, cotidianamente, o corpo discente potencialmente forma crianças-soldado, para se aproveitar do conceito da Organização das Nações Unidas sobre a infância treinada para conflitos. Ao mesmo tempo, o estado do Paraná desenha crianças-alvo, porque a expectativa tem sido a de perseguição daquelas que não confirmam o padrão hegemônico sonhado como único pelo trágico projeto bolsonarista de país.

Lígia Ziggiotti é doutora em Direitos Humanos e mestra em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, professora de Direito Civil da Universidade Positivo e vice-presidente da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI – ANAJUDH (@anajudh_lgbti).

Rafael Kirchhoff é advogado, militante de direitos humanos e presidente da ANAJUDH (@anajudh_lgbti).

O que está acontecendo na Palestina

O que está acontecendo na Palestina

Foto: Shareef Sarhan / UN

Por Gian Spina

A Palestina é um lugar que gera uma série de questões envolvendo perigo eminente, guerras e, por muitas vezes, terrorismo. Agora, a questão fundamental é entender o que e por que isso tudo acontece e está acontecendo lá.

O território hoje é composto por três áreas: a Cisjordânia (west bank), a faixa de Gaza e os territórios que foram ocupados e que se transformaram no estado de Israel. 

A história da região é muito longa para este artigo e logo vou me concentrar a partir de 1948. Nesse ano é formado o estado de Israel com a ajuda da ONU e das grandes potências econômicas mundiais da época que após a Segunda Guerra fizeram da Palestina um estado para o povo judaico. Naquele mesmo ano, entre 850 mil e 1 milhão de palestinos foram desalojados. Sim, foram colocados para fora de sua casa, na rua, em recém-construídos campos de refugiados. Isso foi parte de um grande plano de expulsão sistemática dos palestinos das vastas regiões do país. O plano D (Dalet em hebraico) tinha como premissa “intimidar em grande escala, sitiar e bombardear vilarejos e centros populacionais, atear fogo nas casas, propriedades e bens, expulsar, demolir e finalmente depositar minas entre os escombros para impedir o retorno de qualquer um dos habitantes expulsos”. Esse trecho do livro Limpeza Étnica na Palestina narra um pouco do horror que foi/é o começo do projeto colonial da região. As casas e áreas do país foram aos poucos habitadas por uma população vinda em sua grande maioria da Europa. O que aconteceu na formação do estado é o que segue acontecendo de formas distintas e usando métodos e armas contemporâneas para a legitimação da violência e matança.

Hoje se fala muito em democracia e como o estado de Israel é aberto e liberal, mas pouco se fala que a tal democracia e liberdade existem apenas para uma parte da população. Em certa forma como no Brasil. Achar que a democracia existe quando pessoas armadas pelo estado entram na sua casa e fuzilam a sua família é muito difícil.

Uma população que é constantemente vitima de violência, desalojada sistematicamente e não vacinada durante uma pandemia não está vivendo a dita democracia. E aqui eu estou falando do Brasil e da Palestina.

Na Cisjordânia, existem hoje territórios que são uma espécie de condomínios fechados pertencente aos israelenses, ou seja, lugares cercados com ruas particulares onde palestinos não podem andar e militares que fazem com que isso aconteça de fato. As colônias servem para picotar o território palestino e ganhar áreas pouco a pouco. Os colonos ganham auxílio financeiro do governo e muitos vêm da Europa e Estados Unidos passam a morar nessas áreas para garantir zonas de maioria judaica. A Cisjordânia é separada por um muro. Sim, um muro que aparta pessoas. Construído por volta de 2005, o muro, segundo a narrativa Israelense, serve para garantir a segurança e impedir terroristas.

Gaza é uma prisão a céu aberto. Imagina que você tem uma área com uma altíssima densidade demográfica, todas as entradas (menos uma que dá para o Egito) e saídas são controlas pelo exército de Israel, tudo que entra e sai é autorizado ou não pelo mesmo exército, a luz é cortada, falta água e a economia é quase que inexistente. Agora você adiciona a essa imagem bombardeios feitos por drones e cassas, bombas que caem e levam prédios ao chão em segundos. Há cercas e tanques em volta de Gaza, então não dá para sair. As crianças crescem com isso, acham que é normal esse tipo de vida, ser bombardeado e ver tudo virar poeira. Os indices de depressão e estresse pós traumas são enormes.

Jerusalem. A cidade é basicamente o centro disso tudo. O terceiro lugar mais importante da religião muçulmana é divida em leste (parte Palestina) e oeste (parte Israelense). Dominar essa cidade, fazê-la maioria Israelense e transformá-la na capital é uma das mais importantes metas do projeto sionista. Existem já projetos arquitetônicos mostrando como será o futuro da cidade um vez que todos os palestinos sejam expulsos.

Existem muitas contranarrativas que dizem que o problema é do Hamas, da religião, de uma espécie de não liberdade. Mas ao final, tais narrativas se assemelham muito com narrativas de direita que nomeiam inteiras populações brasileiras de bandidos, vagabundos e outros insultos a fim de concretizar certos projetos. Chamar narrativas contra isso tudo de antissemitas é justamente o truque usado para perpetuar isso. O problema não é a religião judaica, o problema é o uso de narrativas bíblicas para a construção de um estado e a eliminação de um povo.

Lá é aqui. Se alinhar com os crimes cometidos por Israel é se alinhar com a polícia do Rio de Janeiro. Há genocídio lá e há genocídio aqui, há despejos lá e aqui, não é guerra nem conflito lá e aqui. Um lado tem mira laser e outro tem pedra e estilingue, e as forças são sim desproporcionais, usa-se drone e comunicação de ultima geração, tudo 4K.

Fechar os olhos e virar a cara para isso é virar a cara para os genocídios que acontecem aqui. E esse tempo não dá mais.

Chile-mulher: um grito de esperança para a América

Chile-mulher: um grito de esperança para a América

Protestos em Santiago, Chile, outubro de 2019. Foto: Carlos Figueroa

 

Foram anos sofridos para o povo chileno. O domínio político da direita, representada pela figura do presidente Sebastian Piñera, aprofundou o receituário econômico neoliberal e as diferenças sociais, levando a população a níveis inéditos de endividamento e de sofrimento, em geral. Piñera, um grande empresário de destaque, nunca foi um negacionista imbecilizado como Bolsonaro, mas não foi capaz de entregar a prosperidade capitalista prometida, a não ser para uma pequena casta de privilegiados.

A crise política e econômica já estava nas ruas, escancarada em grandes manifestações de protesto antes da chegada ao país da pandemia do coronavírus. À frente, uma juventude indignada, sem oportunidades de trabalho e com acesso bloqueado à moradia e à universidade por dificuldades econômicas. A revolta foi agravada pelo recrudescimento da repressão e da violência policial por parte dos “carabineiros”, que incluiu o disparo de balas de borracha nos rostos dos manifestantes e o abuso sexual das mulheres detidas.

As mulheres chilenas tiveram um destacado papel no levante popular. A prepotência machista da direita e a violência sexual, inclusive dos policiais, levaram as mulheres a se organizarem e oferecerem uma reação inédita, colocando a questão da igualdade de gênero no centro do debate sobre a superação da crise. As imagens dos protestos das chilenas correram o país e o mundo, gerando indignação e solidariedade. 

As manifestações populares revelaram o âmago histórico da crise social e da violência de gênero, um Chile não mais governável nos marcos institucionais herdados da ditadura de Pinochet. Foi das ruas que emanou a convocação de uma Convenção Constituinte, escolhida numa votação durante dois dias, sábado e domingo passados, evitando aglomerações.

Não é uma Constituinte qualquer. Será composta por 155 pessoas eleitas especificamente para elaborar a nova Constituição, sem vínculos com o Congresso Nacional ordinário. Uma Constituinte exclusiva, originária, com mandato para reinventar o Chile. Além disso, é a primeira, no mundo, a ser eleita com composição paritária entre homens e mulheres, e com a reserva de 17 cadeiras aos povos indígenas. Na verdade, considerando a composição da representação indígena, serão, ao todo, 83 mulheres e 72 homens.

O debate pela igualdade e contra a violência de gênero está vivo em todas as sociedades contemporâneas, guardadas suas diferenças culturais. A circulação de informações, a abertura de espaços no mercado de trabalho e a redução da dependência econômica das mulheres produz rupturas irreversíveis nas relações de dominação. Multiplicam-se casos de reações violentas dos homens, impondo uma transição dolorosa, que deve resultar em formas mais dinâmicas, criativas e pacíficas de relação. Mas a conquista pelas mulheres chilenas de uma posição hegemônica no desenho do futuro institucional do país representa um passo adiante no processo civilizatório.

Protestos em Santiago, Chile, outubro de 2019. Foto: Hugo Morales

Independentes e partidos tradicionais

No Chile, o voto é facultativo. Compareceram às urnas 42% dos eleitores habilitados. Parece que houve uma participação mais alta dos jovens nessas eleições. O resultado mais surpreendente foi a escolha de 48 constituintes “independentes”, que representam movimentos comunitários, de minorias, culturais, religiosos e ambientais, ao mesmo tempo não vinculados aos partidos políticos tradicionais. Discute-se se essa forte representação independente suscitará conflitos ou se complementará a atuação das legendas convencionais, relativamente enfraquecidas nesta eleição.

Os dois blocos de oposição, liderados por socialistas e comunistas, conquistaram 28 e 25 cadeiras. Somados, ficarão à frente das outras 37 das forças de direita, ligadas a Piñera, que não alcançaram 1/3 dos votos e não terão, isoladamente, poder de veto sobre textos constitucionais. Porém, para chegar aos 2/3 dos votos, a esquerda terá que acolher as propostas dos independentes e dos índios, além das mulheres.

A representação indígena na Constituinte, embora minoritária, assegura que a nova Carta não poderá ignorar os direitos dos povos originários no futuro do Chile. Para construir uma maioria, os partidos tradicionais terão de incorporar os novos temas e direitos relacionados à civilidade contemporânea, defendidos pelos independentes. E a expectativa maior é com a cara feminina que marcará, de forma inédita, esse momento histórico vivido pelo país.

Composição da Assembleia Constituinte chilena. Fonte: Minuto 14

Não faltarão embates e dificuldades para destilar politicamente as agruras da crise. Na segunda-feira, houve um baque na bolsa de valores, indicando o mau humor dos empresários diante do resultado das eleições. São previsíveis as resistências de setores contrariados com a expectativa de mudanças. Mas o processo constituinte promete revirar as entranhas do Chile para fincar seus novos alicerces. Certamente terá forte influência nas eleições presidenciais marcadas para novembro deste ano.

Mas a experiência da Convenção Constituinte também interessa a nós, latino-americanos, ainda sufocados pelo obscurantismo que corrói nossas nações. No Brasil, não necessitamos de outra Constituição, pois a de 1988 já superou a herança ditatorial, mas ela precisa ser protegida e resgatada dos ataques bolsonaristas. Nesse sentido, a experiência mobilizadora do povo chileno, mulheres à frente, resgata nossa esperança.

Concluo esse registro sobre a conjuntura chilena com a lista [email protected] 17 constituintes indígenas:

Elisa Loncón (mapuche)
Francisca Linconao (mapuche)
Natividad Llanquileo (mapuche)
Adolfo Millabur (mapuche)
Rosa Catrileo (mapuche)
Carmen Caifil (mapuche)
Carmen Jaramillo (mapuche)
Isabella Mamani (aymara)
Luis Jiménez (aymara)
Tiare Aguilera (rapanui)
María Gabriela Calderón (diaguita)
Manuel Bacian (quechua)
Isabel Godoy (colla)
Fernando Tirado (chango)
Michel Vargas (kawashkar)
Ximena Anza (atacameño)
Lidia González (yagán)

Nova configuração cristofascista de Bolsonaro: evangélicos começam a se desprender do Bolsonarismo

Nova configuração cristofascista de Bolsonaro: evangélicos começam a se desprender do Bolsonarismo

Nem só de Deus há mudez.
Nem Deus é só três,
nem se usa a mesma luz mais de uma vez”.
Arnaldo Antunes.

Neste texto, indico que com avanço da pandemia do Covid em 2021 ocorre certo desvencilhar de algumas lideranças cristãs do projeto bolsonarista. Isso por conta do número de mortos nas camadas  populares, e também pelo desapego governamental às medidas de isolamento social. A menor adesão de lideranças eclesiásticas ás  comemorações da Páscoa deste ano sugerem o enfraquecimento da articulação da base religiosa do governo.

Assim, a Páscoa de 2021 foi mais uma festividade cristã vivida sob o impacto do Covid-19 e sob as amarras do governo Bolsonaro. Nada mais taxativo sobre isso do que a perspectiva de que em junho de 2021 deve-se bater o número catastrófico de meio milhão de mortos no Brasil. Não se pode deixar de destacar que a atual gestão é culpada desse número horripilante, pelo desprezo à população e à falta de logística na crise. Ao mesmo tempo, o genocídio diário que estamos expostos também suja as mãos de sangue dos líderes dos cristianismos hegemônicos que a apoiam desde 2018.

Pontuo que ocorre em 2021 uma nova configuração governamental com os cristianismos, não tão intensa como em 2019 e 2020. Contudo, ainda relevante. Tal como argumentei no ano passado, a Páscoa de 2020 foi símbolo monumental da construção da imagem de Bolsonaro como messias político no início da pandemia. Agora, para melhor desenhar esse momento de avanço denso da pandemia gostaria de separar cenas midiáticas da Páscoa de 2021 e compará-las com as de 2020. Para assim se reconhecer as artimanhas da cúpula bolsonarista para manter certa conexão da persona pública do presidente com a figura do “bom cristão”.

A Páscoa: ritual central do cristianismo bolsonarista midiático

Para à análise da semana a Páscoa de 2021, a proposta e observá-la de forma comparativa, destacando elementos que não são tão claros, e indicar novas configurações/relações com o cristianismo hegemônico. Abaixo, as cinco “cenas midiáticas” expostas pela comunicação de Bolsonaro na semana pascoal.

Primeira cena

A primeira cena das redes sociais foi postada no Domingo de Ramos, que marca a semana que antecede a Páscoa, dia em que se celebra a chegada de Jesus na cidade de Jerusalém. Na peça divulgada, aparece Bolsonaro levantando um quadro de Jesus, cercado por apoiadores. Ora, na Páscoa de 2020, o domingo de Ramos foi  diferente.  Um dia de jejum e oração. Contudo, neste ano, a data foi utilizada para ser o dia da convocação, perdendo força de dia simbólico de início da Semana Santa. Até porque, no universo evangélico, o Domingo de Ramos não tem valor celebrativo.

Agora, a imagem expõe Bolsonaro como defensor do cristianismo, o presidente carrega Jesus entre os seguidores no parlamento. A icônica foto parece ser uma exemplificação do que afirma: “O Brasil é laico, mas (o presidente) é cristão”. Assim, a imagem sugestiona que carrega cristo no Congresso, com um texto abaixo convocando para o jejum do dia 29, escrito: “teremos um dia de jejum e oração pelo bem e liberdade da nação”. Porque, na lógica presidencial, a liberdade religiosa vem sendo desrespeitada pelos governadores ao adotarem medidas restritivas impossibilitando a população de trabalhar. Na sequência,  arremata essa ideia ao escrever: “seguiremos lutando contra o vírus e o desemprego, pela vida, mas sem perder a dignidade”. Com a cena, indica que o dia do jejum foi convocado para que lutem pelas duas coisas: pela “saúde da nação e contra o desemprego”. Voltando a usar a tese econômica típica de seu cristofascismo pandêmico ao usar o cristianismo para entregar a população ao vírus e à morte.

Segunda cena

Na segunda cena, do dia 29, o dia do jejum, o presidente publica um material sobre a data.  Sobre a celebração, é importante destacar que vários líderes evangélicos não estiveram na atividade no Planalto, como Silas Malafaia e outros. Assim,  se em 2020 uma dezena deles participaram, em 2021, não. No vídeo de 2020 apareceram 36 lideranças, agora, apenas três das grandes igrejas evangélicas, ou seja, uma ampla diminuição no apoio. Agora, de fato, seus três participantes foram escolhidos meticulosamente.

Além de serem personas das grandes corporações cristãs, eles simbolizam as regiões do país: Rene Terra Nova do Norte, Manaus-Norte/Nordeste; Estevam Hernandes do Sudeste, São Paulo-Sul/Sudeste; e Cesar Augusto do Centro, Goiânia-Centro. Salientando que apóstolo é a maior estratificação religiosa encontrada nas Igrejas cristãs. A maioria dos participantes carrega título de apóstolos. Na Bíblia, os apóstolos tiveram a responsabilidade de após a morte de Cristo carregarem a mensagem de Jesus. Não existiria o cristianismo sem seu testemunho. Logo, são os fundadores e mantenedores da religião. Nas igrejas brasileiras, o título de “apóstolo” carrega tanto esse legado histórico, como também, indica domínio territorial, tal como os bispos.

Assim, somados, os três líderes simbolizam toda geografia brasileira representada no evento/jejum de finalidade de “abençoar a nação”. Eles dizem no vídeo que “oraram e jejuaram para abençoar a nação brasileira”. Já, o apóstolo César Augusto afirma “estamos aqui representando todas as igrejas evangélicas, povo católico que crê no nosso Senhor Jesus Cristo. Cremos que foi um divisor de águas, o Brasil não será o mesmo depois desse jejum que fizemos”. Como era de se esperar, o vídeo apela à fé do povo, colocando Bolsonaro no centro das atenções, levando as orações como escolhido por Deus.

No seu fim, o presidente diz uma pequena frase, de quem é muito pouco acostumado a ambiência das Igrejas: “Jejum pelo Brasil, orações que mudam o destino de uma nação”. Na frase o valor do jejum, do apego religioso na luta contra a peste do Covid-19. Ao mesmo tempo, se coloca como líder cristão do Brasil no qual proclama o ato profético junto três representantes da mais alta casta evangélica para corroborar na peleja religiosa por novos tempos sobre o país. O que se conecta direto com a convocação do dia anterior, destacando-o como servo de cristo e junto aos poderes sacerdotais da nação.

Terceira cena

Após o jejum, a rede social permanece três dias sem qualquer mensagem religiosa. Na verdade, essa é uma diferença brutal da Páscoa de 2020 para a de 2021. A de 2021 casou com as comemorações do golpe Militar de 1964, ditadura tão importante para os traços fascistas de Bolsonaro. Ao mesmo tempo, nesse hiato de mensagens cristãs, seu foco se tonifica na defesa do governo diante da escalada de mortes na pandemia. Assim, logo após o silêncio sobre temas religiosos nas redes sociais, posta sobre a Sexta-Feira Santa, justamente no dia que é lembrado o martírio final e morte de Jesus. Ora, um governo que se proclama tão cristão, não poderia esquecer desse dia. E, a cena construída tem uma curiosidade. Ela traz Jesus na cruz morto em penumbra. Contudo, o versículo bíblico citado na Sexta-Feira Santa de 2020 e de 2021 é o mesmo. Ora, nas duas Páscoas nas suas Sextas-Feiras Santas posta-se 1Pedro 2,24: “Ele mesmo levou em seu corpo os nossos pecados sobre o madeiro, a fim de que morremos para os pecados e vivêssemos para a justiça, por suas feridas vocês foram curados”.

Claro que 1Pedro 2,24 é um versículo famoso sobre cristologia, quando resume o significado da mensagem da salvação em cristo para os cristãos. Embora seja muito utilizado no rol das igrejas, existem muitos outros que dizem o mesmo. Assim, ou os intelectuais teológicos de Bolsonaro perderam a criatividade, ou, vem diminuindo o apoio teológico ao presidente. Já que a cúpula governamental sabe pouco do vocabulário cristão-evangélico. Um último detalhe da imagem: ela é mais obscura do que a de 2020, o que sugere o sofrimento diante do platô de três mil mortes diárias no Brasil.

Quarta cena

No sábado de Aleluia de 2020, Bolsonaro postou um vídeo falando da facada que sofreu, de sua quase morte e do milagre que Deus fez para levá-lo a chefe da nação. Mas, em 2021, a equipe de Bolsonaro não indicou nada tão teológico no Sábado de Aleluia. Nesse dia tão especial para cristianismo, de lembrança do sofrimento dos discípulos e discípulas de não ter Jesus por perto, não há referência alguma. É um dia de alta carga teológica e o único comunicado vai na direção da “liberdade religiosa”. Postou-se sobre as “Celebrações religiosas presenciais” indicando que o Ministro Nunes Marques assinou uma medida cautelar para “Estados, DF, Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a reavaliação de celebrações religiosas presenciais”. Logo, Bolsonaro queria garantir as celebrações nas igrejas no domingo de Páscoa, defendendo a pauta dos líderes das grandes igrejas. Contudo, ao mesmo tempo, a indicação de abertura dos templos permite aglomerações, logo a maior circulação do Covid e o aumento das mortes.

Quinta cena

Por fim, a quinta cena postada ocorreu no dia da Páscoa. Ela foi a única mensagem religiosa do dia ápice do cristianismo, já, no domingo de 2020, postou duas cenas. Com a única postagem do dia mostra uma perda do fôlego das interlocuções cristãs em relação a 2020, contudo, segue afirmando presidente cristão. Alimentando a imagem dele ser bom conhecedor do cristianismo ao mostrar a imagem do túmulo vazio, sem Jesus. Nela há uma luz entrando e escrito em garrafais “Ele vive” – referência a Jesus ter ressuscitado. Ora, se em 2020 estampou o versículo seguinte de demonstração pública da fé, de João 3,16, neste ano, de 2021, o versículo utilizado é outro de João “Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá”.

Com esse jogo midiático mostra que é um cristão e conhecedor do tema dá ressurreição de Cristo por meio da comprovação do túmulo vazio e a vitória de Jesus sobre a morte. Agora, se em 2020 utilizou um versículo clássico da cristologia pontuando sobre Deus/Jesus e a salvação, agora, o destaque recai sobre a questão da vida após a morte, da vitória sobre a morte. O que se relaciona com o genocídio que se vive. Com ele, busca como presidente cristão, consolar o país indicando a esperança de uma vida após o megaton que abate o Brasil.

Assim, mesmo que em menor quantidade e com diferentes rearranjos em relação à 2020, o ritual da Páscoa de 2021 é substancial, pois tenta estampar Bolsonaro como um cristão vigoroso, servo fiel a deus, mesmo em tons mais diminutos que no ano passado. Esse novo arranjo da cúpula governamental de 2021 busca consolar a população apontando a figura de Bolsonaro como um presidente escolhido por deus. Visa reafirmar diante da carnificina, que vive como religioso e conhecedor dos ensinamentos bíblicos.

A Páscoa de 2021 e o novo momento do cristofascismo de Bolsonaro

A equação vivida no Brasil em 2021 indica o alastramento da pandemia e de largo impacto social causado pelo aumento exponencial no número de mortos pela doença. Por isso, o corpo de intelectuais teológicos de Bolsonaro, espalham na semana simbólica cristã uma série de cenas que conectam à persona presidencial com temas e emblemas do cristianismo hegemônico. Eles fazem isso o desenhando como cristão verdadeiro que defende o Brasil. Mesmo assim, não podem negar que se vive um novo momento na gestão Bolsonaro, foi isso que se percebeu na análise comparativa dos rituais das Páscoas.

Antes, mesmo a Páscoa de 2021 não seguindo o mesmo ritmo de atividades da anterior, é possível perceber a fórmula do cristofascismo unindo Bolsonaro aos líderes religiosos, acionando uma ampla campanha de apoio, sendo o presidente destacado como líder escolhido por deus para liderar a nação no momento.

Assim observa-se no novo arranjo do discurso cristofascista de 2021 (autoritário e ancorado no cristianismo hegemônico) a preocupação de indicá-lo como líder e alguém apto para comandar a mudança de sentido para nação brasileira diante da cólera do Covid. Como se vem dizendo, compreende-se que essa reconfiguração do tom religioso nas suas mídias sociais não é um mero detalhe. Isso, porque desde o início do ano de 2021 (com o aprofundamento das mortes pelo Covid) às partes mais periféricas vem sendo mais maciçamente castigadas pela doença, são 70% dos mortos. E, logo, se periferias brasileiras foram tomadas pelas igrejas evangélicas, aos poucos vem ocorrendo um descolamento das igrejas do bolsonarismo.

O que se relaciona com certo deslocamento de importantes lideranças evangélicas da base do governo, como, por exemplo, o magnata pastor-presidente da Assembleia de Deus de Belém, Samuel Câmara, que é também presidente nacional da Convenção das Assembleia de Deus do Brasil e proprietário da Rede Boas Novas. Câmara em 2020 foi figura constante nas atividades da Páscoa, contudo em 2021 não participou. Pois, admite que “têm restrições ao comportamento de Bolsonaro nesse momento”, não podendo se ter “líder da nação que não defende o uso da máscara e a vacinação”.

Assim, o que se vê é um novo momento do projeto político que une lideranças das grandes corporações cristãs e os arroubos fascistas de implementação do ultraliberalismo no Brasil. A boa notícia é que nem tantos pastores e padres estão colados a Bolsonaro, contudo, ele segue seu trajeto da “teologia do poder autoritário”, só que está cada vez mais ligado aos artífices do bloco político do centrão, lutando junto a eles para espalhar suas políticas de confisco econômico, das liberdades científico-cultural e de caça aos heterodoxos. Esta nova fase em que o governo Bolsonaro se divide mais entre os grupos cristãos hegemônicos e o centrão é parte de sua nova sensibilidade política e que segue mantendo a tônica do discurso “terrivelmente cristão” até pelo embate que se avista para 2022.

Referências bibliográficas:

CARDOSO, C. F.; PÉREZ BRIGNOLI, H. O método comparativo na História. Em: Os métodos da História. Rio de Janeiro: Graal, 1983, p. 409-419.

PEIRANO, Mariza. Rituais ontem e hoje, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

PY, Fábio. Pandemia cristofascista. São Paulo: Recriar, 2020.

 

Parlamentares na luta contra a LGBTIfobia

Parlamentares na luta contra a LGBTIfobia

A saída emergencial da vereadora Benny Briolly (Psol-Niterói/RJ) do Brasil, após sofrer graves ameaças no exercício de sua atuação parlamentar, é um dos fatos mais graves que vivenciamos, no Rio de Janeiro, após as ameaças de morte sofridas por Taliria Petrone, a saída de Jean Wyllys do Brasil e o feminicídio político de Marielle Franco. Benny foi a mulher eleita em Niterói com o maior número de votos e a primeira mulher trans da câmara de vereadores da cidade. Há cinco meses, desde o início de seu mandato, Benny vinha recebendo ofensas e ameaças: em uma delas, por e-mail, o autor cita seu endereço e exige sua renúncia do cargo. Caso contrário, iria até a sua casa para matá-la.

No início do ano de 2019, o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) – que já era protegido por escolta polícial desde o assassinato da vereadora Marielle Franco – teve que sair do Brasil para preservar a sua própria vida. Alvo de várias ameaças, principalmente depois da eleição do atual presidente da república, Jean precisou abrir mão do mandato para o qual acabara de ser reeleito, mesmo depois de um exitoso e combativo trabalho como primeiro deputado assumidamente gay do legislativo federal brasileiro. Mais recentemente, já no início deste ano, ameaças e intimidações foram feitas à vereadora Erika Hilton e às covereadoras Samara Sosthenes e Carolina Iara (todas do Psol-SP). Esta última teve a sua casa alvejada por dois tiros na madrugada do dia 26/01/2021.

O que todas essas pessoas têm em comum é o fato de serem parlamentares LGBTI e, na sua maioria, mulheres, transexuais, negras e representantes das classes populares. Todas vítimas da LGBTIfobia. Pessoas que, via de regra, não são bem vindas nos espaços de poder e no asséptico ambiente parlamentar. Como ressalto no meu livro Cria da Favela (2020, p. 202): “… o cotidiano desses espaços dominados pela elite branca política e econômica revela quanto os herdeiros da casa-grande não suportam nossa cara preta, a cara de povo. Afinal, só toleravam a presença de mulheres negras de cabeça baixa, viradas para as panelas ou lavando o banheiro”.

Elaborei o conceito de “feminicídio político” e acredito que ele se encaixa perfeitamente em tudo que nós temos passado em nossa atuação nos espaços de poder. O patriarcado, que nos condenou à invisibilidade em vida e em morte, também não nos quer na linha de frente da política (institucional ou não) e por isso tenta, a todo instante, nos anular e até nos matar, como fizeram com a vereadora Marielle Franco, em 2018. E como fazem hoje com as ameaças e intimidações a Benny Briolly, Erika Hilton, Samara Sosthenes, Carolina Iara, Érica Malunguinho, Talíria Petrone, a mim e a tantas outras.

Muitos me acusam no parlamento de ter o “nariz em pé”, mas o que os homens brancos, cisheteronormativos temem de verdade é a nossa cabeça erguida. É por isso que uma das minhas primeiras atitudes quando me pronuncio no Parlamento é erguer a cabeça e a voz. E esse “erguer a voz”, passar de objeto a sujeito, como diz bell hooks, é o que tem acontecido depois da execução sumária de Marielle Franco: mulheres, negras, periféricas, LGBTI denunciando com seus próprios corpos e sua fala assertiva o velho racismo, machismo, misoginia e LGBTIfobia.

Neste dia 17 de maio, dia de combate à LGBTfobia, é preciso reafirmar que a nossa ocupação nos espaços de poder só poderá ser mais robusta se for coletiva, se for baseada na filosofia Ubuntu “eu sou porque somos”. Somos resistência de saberes coletivos, ancestrais e, para darmos conta da luta contra as desigualdades sociais sem nos desumanizarmos “(…) é necessária uma interseção entre teoria e prática, entre o Parlamento e a rua, alicerçada na luta para e pelos nossos: mulheres, povo preto, pobre, trabalhador, LGBTQI.” (idem, p. 203)

Nosso papel enquanto parlamentares na luta contra a LGBTfobia é potencializar, reverberar e lutar contra todo tipo de preconceito, LGBTfobia e opressão. Mas, em especial, é lutar para que o patriarcado seja substituído por relações humanas não-hierárquicas, com direito à diversidade, à livre orientação sexual e identidade de gênero. Seguimos nessa luta hoje e sempre!

#Bennynãoestásó!

Democracia no Chile e no Brasil

Democracia no Chile e no Brasil

Foto: Tomas Nunita / The New York Times

Vai ser importante para o futuro do Brasil, e uma verdadeira aula para os que lutam pela retomada democrática no nosso país, todo o processo de elaboração da nova Constituição do Chile.

Essa nova Constituição foi conquistada nas ruas pelo povo chileno, nas grandes manifestações que tiveram que enfrentar uma repressão brutal para expressar com muita determinação e clareza a vontade popular em dar um basta ao autoritarismo e ao neoliberalismo implantado pela ditadura de Pinochet.

Essa Constituição democrática vai ser o novo pacto nacional que vai enterrar de vez o que resta insepulto da ditadura militar e de superação da lógica e dos mecanismos neoliberais implantados por Pinochet.

Ontem, foi o dia de elegerem os e as constituintes, o primeiro passo dado em direção à Constituição democrática. A vontade expressa nas ruas da maioria do povo chileno é para que ela seja uma superação da atual constituição, elaborada por Pinochet e seus alcólitos e cúmplices.

Começaram muito bem essa eleição, já com a determinação bem contemporânea de que os constituintes eleitos serão de 50% homens, 50% mulheres e 17 cadeiras para os 10 povos indígenas.

Os constituintes terão a responsabilidade de livrar o Chile dos entulhos autoritários e do neoliberalismo, heranças da ditadura militar e garantir que a lei máxima seja um instrumento de consolidação da democracia e um esteio para o desenvolvimento futuro com justiça social e sustentabilidade.

Para nós brasileiros, acompanhar esse processo será muito didático. A democracia entre nós sempre foi frágil, imperfeita e nunca floresceu como o país necessita para garantir relações sociais saudáveis e um desenvolvimento que inclua todos os brasileiros e brasileiras. Historicamente, até hoje, o passado escravagista tem falado mais alto no Brasil.

Desde o afastamento da presidenta legitimamente eleita, a nossa frágil democracia está em frangalhos. Muitas das instituições encarregadas de defendê-la e outras fundamentais para o funcionamento da República foram cooptadas e partidarizadas pelos golpistas de 2016.

Vivemos no Brasil um abastardamento e uma falsificação da democracia e a famosa e desejada segurança jurídica foi para o ralo.

Os militares praticamente acamparam no Palácio do Planalto e em muitos dos ministérios, exercendo um poder ilegítimo sobre os destinos do país e distorcendo a função constitucional das FFAA. Aparecem com frequência, para a tristeza do povo brasileiro, cooperando com a destruição da soberania nacional e a necropolítica de Bolsonaro, colaborando para impor maiores sofrimentos ao povo brasileiro.

Uma retomada democrática do país terá que estimular um grande processo de discussão sobre nossa democracia e seus mecanismos de autodefesa, para evitar que periodicamente venhamos sofrer golpes de Estado e tentativas de desestabilizar governos legitimamente eleitos, como vem acontecendo no decorrer da nossa história, desde que a República foi proclamada.

O Brasil precisa que os processos eleitorais e o funcionamento do nosso parlamento cumpram sua missão mais importante de representar os interesses e as demandas do povo brasileiro e não fique subjugado aos lobbys de interesses, como é hoje.

O que teremos que fazer para que nossos processos políticos eleitorais garantam a necessária representatividade social, política e regional e que seja capaz de processar os aprimoramentos importantes e necessários para a sociedade, como universalizar a institucionalização de direitos para todos?

A nossa democracia deverá ser capaz de processar os novos desafios que o Brasil enfrenta no século XXI para encontrar caminhos para a realização das necessidades da sociedade e, de uma dó vez, enfrentar as mazelas que arrastamos por mais de um século sem resolvê-las.

Desejamos sucesso ao povo Chileno nesta empreitada que servirá de exemplo para toda a América Latina.

Viva Salvador Allende!
Viva o Chile democrático!
Viva a democracia no Brasil!

Abolição inconclusa

Abolição inconclusa

Por Maria Marighella*

No dia 14 de maio, eu saí por aí
Não tinha trabalho, nem casa, nem pra onde ir
Levando a senzala na alma, eu subi a favela
Pensando em um dia descer, mas eu nunca desci
Zanzei zonzo em todas as zonas da grande agonia
Um dia com fome, no outro sem o que comer
Sem nome, sem identidade, sem fotografia
O mundo me olhava, mas ninguém queria me ver

Na canção “14 de maio”, Lazzo Matumbi e Jorge Portugal expõem a denúncia que, há décadas, vem sendo feita pelos movimentos negros do Brasil: o 13 de maio representou uma abolição inconclusa. A libertação não se fez acompanhada de uma política de transição que permitisse a reparação da vida negra, vítima do arbítrio, do sequestro, a expropriação total do trabalho e as demais violências extremas da escravidão. Como lembra a escritora e artista visual brasileira Jota Mombaça, mulheres e homens negros foram lançados de um sistema de captividade total para um sistema de captividade fractal no que a violência racial atinge a vida negra de outras maneiras: despossessão, segregação, encarceramento em massa.

2021. 133 anos depois, o país ainda possui um arcabouço jurídico e um sistema penal que recaem de modo violento sobre a vida negra. No Brasil, o reconhecimento assimétrico do valor da vida sustenta um genocídio cotidiano. Uma vida específica não pode ser considerada lesada ou perdida se não for primeiro considerada viva, já nos disse Judith Butler. O racismo, assim, autoriza que violências possam enumerar vítimas diariamente sem a devida comoção pública e consequência legal. Dois casos recentes expõem essa violência.

Os jovens Ian e Bruno Barros, tio e sobrinho, de 29 e 19 anos, foram encontrados mortos, após terem sido flagrados supostamente furtando – o conhecido furto famélico – quatro pacotes de carne em um supermercado da rede Atakarejo, no bairro de Amaralina, em Salvador. Numa cumplicidade estarrecedora e inominável – mas também histórica –, funcionários do mercado teriam os entregado a grupos criminosos que os torturaram e assassinaram com crueldade apavorante.

Todas as instituições democráticas de Salvador devem denunciar a morte de Ian e Bruno Barros, além de senti-las como próprias. Precisamos ativar uma indignação inédita capaz de levantar uma barreira ética da vida contra a morte. Essa afeição coletiva pode e deve nos empurrar para a fundação de novos pactos civilizatórios que garantam a vida digna e livre de todas as pessoas na nossa cidade. Enquanto membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, apresentamos moção de repudio ao Atakarejo. Exigimos ainda que a Prefeitura de Salvador faça valer o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa que prevê a responsabilização de estabelecimentos que discriminam as pessoas em razão de sua cor ou etnia.

Sem interrupção, com os nossos corpos ainda atravessados por esse ato bárbaro, no dia 6 de maio acordamos com uma ação policial no Rio de Janeiro que tirou a vida de quase 30 jovens. Conhecida já como a chacina no Jacarezinho, a ação policial trouxe à tona, mais uma vez, uma política de guerra que se obstina em reduzir os territórios populares negros a mundos de morte. Assim como não aceitaremos o terror como prática política do Estado, não aceitaremos essa redução.

Mas, contudo, queremos falar da vida e falaremos da vida. Salvador está povoada por uma constelação de espaços, práticas e iniciativas de afirmação e cuidado da vida negra. É nesses projetos onde o futuro já existe. Precisamos, sim, de uma justiça de transição que repare as violências, mas também de uma política que distribua e reconheça todos esses projetos futuristas que proliferam na cidade.

O Estado Brasileiro tem o dever de efetivar as garantias e direitos fundamentais expostos na Constituição Federal e Estatuto da Igualdade Racial, para que a reparação histórica comece a ser realizada. Sem mas, nem se, nem amanhã. Levante agora ou será tarde.

Maria Marighella é vice-líder do PT na Câmara Municipal de Salvador

 

As ruas vida e morte

As ruas vida e morte

Montagem: Atila Britto

Nas últimas semanas, a conjuntura política brasileira vem passando por significativas transformações. O ambiente de caos e de crise generalizada está se agravando, intensificando a instabilidade e ampliando, na sociedade, o pessimismo diante do futuro.

Quase tudo parece estar sem funcionar, em crise ou em decomposição.

A pandemia de Covid 19 continua fora de controle e a tendência é que a sociedade brasileira se mantenha vulnerável diante do vírus, com um número crescente de mortes e contaminações.

Os cientistas e médicos especialistas vêm alertando que nas condições atuais de falta de planejamento e coordenação de políticas e ações de combate à pandemia, a crise sanitária tende a se estabilizar nesse patamar alto de mortes e contaminações ou, o que é mais provável, que venhamos a ter uma terceira onda da doença, mais agressiva e mais mortal.

Avaliam a possibilidade de a crise se estender até meados do próximo ano, o que obriga aos que fazem oposição política a esse processo de demolição do país a pensar, com mais profundidade, o que fazer diante de uma situação tão perturbadora.

Já somos um problema sanitário para o mundo. O negacionismo da extrema-direita vem impedindo que as medidas necessárias para conter a pandemia e estancar o número brutal de mortos sejam assumidas pelo governo federal.

A economia não dá sinais de melhora, pelo contrário, o neoliberalismo tosco e predatório das elites econômicas brasileiras a cada dia que passa demonstra sua incapacidade de dar as respostas que o país precisa e demonstra não ter futuro.

O ministro Paulo Guedes, apresentado ao país por toda a imprensa e meios de comunicação como super competente e capaz de gerar uma retomada do desenvolvimento, nitidamente não sabe para onde ir e parece não ter mais recursos nem truques na manga para aplicar na gestão da economia. Insiste na quase total desregulamentação da economia como um meio, segundo ele, para destravar a iniciativa privada.

Esse ministro tem se concentrado em permitir que o setor privado se aproprie dos ativos públicos – Pré-Sal, Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa, Eletrobrás, SUS etc.. – e na extinção de direitos sociais. É só o que tem a propor.

Tudo indica que continuarão atacando os direitos sociais, impondo pesadas perdas e sofrimentos ao povo brasileiro, aumentando ainda mais as falências, o desemprego e a fome com aumento da já escandalosa concentração da renda no país.

O desemprego e a fome já invadiram os lares das famílias mais pobres e muitos brasileiros e brasileiras com suas crianças já estão morando nas ruas.

Bolsonaro vem acenando para uma radicalização política, propondo abertamente o atropelo das instituições encarregadas da defesa da República e que ele não conseguir cooptar. O presidente fala abertamente em dar um golpe com apoio das polícias militares, milícias, das Forças Armadas e sob as bençãos de bispos neopentecostais.

Nitidamente, o massacre de Jacarezinho não é somente uma disputa de território entre o tráfico e as milícias com o apoio da polícia e do governador. Existem muitos indícios que se trata também de uma ação política de caráter nacional. Será preciso analisar esse crime contra a comunidade do Jacarezinho como uma ação da extrema-direita sinalizando a opção pela radicalização, com escolha da violência do Estado e da morte evidenciando a tentativa de total controle do Estado nacional por parte das milícias.

A possibilidade dessa situação de violência máxima contra o povo que mora nas periferias das grandes cidades se generalizar pelo Brasil não está descartada.

Bolsonaro, seus filhos e outros, vêm construindo essa caminho com o beneplácito dos generais do presidente e com uma enorme condescendência por parte das instituições encarregadas da defesa da República.

A corrupção já é praticada à luz do dia, em uma escala gigantesca. A descoberta recente de um “orçamento secreto” para compra de apoio político mostra que Bolsonaro e seus aliados estão dispostos a tudo para compensar a perda de apoio político na sociedade.

Nesse momento, a falta de alternativa política para enfrentar toda essa barbárie cria um clima de mormaço e apatia na sociedade e continuará provocando a decomposição e o comprometimento de instituições vitais para nossa democracia e nossa República, levando de roldão, como a enxurrada de lama nas enchentes, personagens políticos e biografias.

Ao mesmo tempo, temos visto muita gente se afastando do governo, manifestando que estão se sentindo enganados e revendo seu apoio inicial ao genocida e à sua política contra nosso povo, contra nossa democracia e nossa soberania.

Nas últimas semanas esse ambiente em decomposição vem instigando os diversos setores sociais e políticos a se reposicionarem, deflagrando conflitos, diálogos, radicalizações e deslocamentos importantes.

A correlação de forças extremamente favorável à extrema-direita que vinha predominando desde a eleição do atual presidente tende a se modificar. O agravamento da crise política, econômica e social está transformando o ambiente que vinha possibilitando a execução, sem maiores reações, de uma destruição ampla e sistemática do país, submetendo o povo brasileiro a toda sorte de sofrimento e aflição, por uma criminosa necropolítica.

Não me refiro apenas ao favorecimento da morte na relação de Bolsonaro e do governo com a pandemia. Várias outras políticas e ações do governo e do presidente têm a mesma natureza, tais como as ações econômicas do ministro Paulo Guedes expondo os mais pobres à fome e à miséria, o favorecimento da destruição da Amazônia e muitos outros crimes, que têm sua versão mais dramática no massacre na comunidade do Jacarezinho, no Rio, uma ação nitidamente de terrorismo de Estado, uma operação política para desafiar e desmoralizar o STF, intimidar a CPI e para desestimular qualquer movimento social de oposição.

Bolsonaro, o governo, as FFAA e os setores das elites que lhe dão sustentação já começam a ter a sensação que a casa está caindo… os mais oportunistas já estão pulando pelas janelas.

A tendência, daqui para frente, é que a velocidade das mudanças conjunturais vá se acelerando e com ela a emergência de novos desafios e a necessidade imediata de respostas efetivas por parte daqueles que lutam pela retomada do caminho democrático.

Ninguém se iluda que essa tendência de enfraquecimento e isolamento do governo terá um final sem intercorrências como um rio que corre para o mar. Haverá reações e a reconstrução do Brasil não será coisa fácil. Teremos um
longo e difícil caminho a percorrer em direção a uma conjuntura favorável ao povo brasileiro.

A superação da conjuntura atual será produto de muitos processos, conflitos e realinhamentos na sociedade e, principalmente, da condução e da ação política dos partidos e setores democráticos. Por isso, a definição do que e como fazer é urgente e incontornável.

O maior e verdadeiro desafio político que essa conjuntura complexa está nos impondo é a definição da estratégia de enfrentamento do fascismo social e sua de expressão política.

Os setores democráticos precisam de uma carta de navegação para atravessar os atuais mares revoltos da conjuntura política e para conduzir com segurança o barco da democracia.

Não se trata de subestimar nenhuma frente de luta, de secundarizar a luta política institucional, nem nenhuma outra frente que tenha feito parte até agora da resistência.

Seria um contrassenso, principalmente agora, quando o Senado tem uma CPI em funcionamento, revelando para toda a sociedade o lado nefasto de Bolsonaro e do seus apoiadores.

Não é por acaso que estou apontando a necessidade de uma análise de conjuntura mais apurada, uma maior capacidade e agilidade para acompanhar as turbulências e mudanças conjunturais com uma reflexão sobre essa difícil questão do que fazer. Estamos diante de um dilema cuja resposta não é imediata, nem fácil.

Os setores técnicos e científicos especializados no combate à pandemia apontam que a maior probalidade é de que até a metade do próximo ano, não teremos um nível satisfatório de vacinação que nos dê segurança sanitária para restabelecer a convivência e o contato físico sem restrições. Por isso, temos que pensar o que fazer nessas condições adversas.

Na verdade, a questão das manifestações nas ruas já está posta e se não temos condições hoje, nem nos próximos dias de realizarmos manifestações de forma bem sucedida e segura, temos que reconhecer que essas condições não serão criadas por geração expontânea.

O tempo da política não espera. Hoje, Bolsonaro está sofrendo reverses e tem perdido apoio. Esse processo não é irreversível. Não vou analisar aqui, mas ele não está morto politicamente, nem está parado. O orçamento secreto é uma demonstração clara que não medirão esforços para conter o desgaste e a perda do apoio no Parlamento e no âmbito da politica institucional. A extrema-direita não costuma recuar. Quando estão acuados e isolados, ficam mais violentos e irracionais.

Hoje, sob o ponto de vista político, é inevitável a discussão em torno das demonstrações populares na rua.

Todo grande movimento social é precedido de um intenso processo de fermentação, articulação e organização.

Cabe aos movimentos sociais e partidos discutir essa questão, preparar e ajudar a criar as condições necessárias para que essas manifestações sejam de fato multitudinárias e seguras.

Se o povo brasileiro não for para as ruas dar um basta neste genocida, ele, seu governo e toda essa estrutura econômica, social, política, civil e militar, que lhe vem dando apoio, vão encontrar um jeito de se manter no comando da demolição do país por muito mais tempo.

Me chama a atenção a Colômbia estar na rua, protestando contra o neoliberalismo da extrema-direita e contra praticamente a mesma reforma tributária que estão aprovando no Brasil. Lá também tem crise sanitária.

Jacarezinho saiu em manifestação protestando contra a chacina. Como se dissessem: é melhor morrer lutando, do que ficar em casa, com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar!

Tenho muitas dúvidas, chego a não acreditar, que se pode retomar o Brasil das mãos da morte sem que os setores democráticos acumulem força e sem antes uma demonstração de ganas e disposição, sem mostrar os dentes sem ocuparmos as ruas com volume e energia.

As infovias têm seus limites, apesar de estarem sendo um importante território de resistência no Brasil.

Essa questão das estratégias e táticas para dobrar a morte e os seus representantes da extrema-direita está na ordem do dia.

A disputa pelo “Centro” e a chance da “terceira via”

A disputa pelo “Centro” e a chance da “terceira via”

Bolsonaro deve anunciar, em breve, a que partido vai se filiar para disputar a reeleição. Tendo deixado o PSL e estando com os seus aliados dispersos por muitas legendas, ele tem que começar a reagrupar suas forças. Já rifou Hamilton Mourão e está em busca, também, de um vice. E arrebentou o DEM, atraindo o seu presidente, ACM Neto, para a operação que derrotou Baleia Rossi (PMDB-SP), candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara.

ACM preferiu fazer uma média com o Bolsonaro e os demistas incrustados no governo, pisou na bola com o Maia e gerou uma crise de confiança entre os quadros que vinham dando novo lustro à carcomida imagem do partido. Maia se desfiliou do DEM e deslocou, também, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. ACM ainda segura no partido Luís Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde e pré-candidato a presidente, mas não terá como manter essa ambiguidade por muito mais tempo.

A polarização Lula-Bolsonaro consolidou-se com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou as condenações judiciais e restabeleceu a elegibilidade do petista. Sucederam-se conversas entre os demais pré-candidatos, mas parece já estar descartada a hipótese deles todos se unirem numa forte terceira via. Ciro Gomes, por exemplo, não admite rever a sua candidatura e anunciou a contratação, pelo PDT, do marqueteiro João Santana.

Partidos versus candidatos

O PSDB está mais do que dividido. João Dória, governador de São Paulo, não conseguiu reunir os principais líderes do partido e viu Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, lançar-se na disputa. Já Aécio Neves e outros dirigentes defendem que o partido não tenha candidato próprio à Presidência, facilitando a união do “centro”. O PSDB postergou para o ano que vem sua decisão, o que pode deixá-lo a reboque no jogo.

Lula esteve em Brasília, na semana passada, articulando alianças para as disputas nos estados e tentando cavar apoios no “centro”. Lembrou aos navegantes que teve como vice José de Alencar, um empresário liberal-democrata. Conversou com deputados de vários partidos, como Maia, o Alessandro Molón (PSB-RJ) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Ouviu de Gilberto Kassab, presidente do PSD, que o partido pretende ter candidato próprio.

Faria bem à estratégia de Lula dispor de um vice do PSD, mas ele achou meno male a hipótese de candidatura própria da legenda de direita, entendendo que ela tiraria mais votos de Ciro, que teve a senadora Kátia Abreu, do PSD de Tocantins, como vice nas últimas eleições. Quanto mais dividido, menos provável será a presença do “centro” num eventual segundo turno das eleições. Já os demais candidatos centristas avaliam que a candidatura do Ciro tiraria mais votos do Lula do que deles, em especial no Nordeste.

Há pré-candidatos sem partido, como Luciano Huck e Sérgio Moro, além de Mandetta, cujo projeto de unir o “centro” não coincide com o de ACM para a Bahia, que é de unir o “centro” à direita. E há um partido atrás de nomes, o PSD, que tem estrutura, bom tempo de horário eleitoral gratuito, saiu fortalecido nas eleições municipais de 2020 e, agora, descola-se do “centrão” bolsonarista. A derrapada do DEM e o nó no PSDB deram ao PSD  a chance de juntar os cacos e de protagonizar a “terceira via”.

A implosão do DEM no Rio de Janeiro pode ser indicativa. Eduardo Paes anunciou sua filiação ao PSD, enquanto Rodrigo Maia se desfiliou do DEM e parece preferir o MDB como destino. Está entre Huck e Mandetta a chance do “centro” parir alguma novidade na disputa presidencial. Com a sua antecipação, definições urgem, mas ACM embroma e o PSD espreita.

Reconstrução Nacional

Mas os problemas do “centro” vão além de nomes e siglas. O ideal liberal-democrata, ou algo próximo disso, anda muito combalido. É importante reafirmar compromissos com a democracia, mas os líderes do “centro” estão ou estiveram com Bolsonaro, que nunca escondeu os seus propósitos autoritários e conservadores. E o discurso liberal pró-reformas não parece trazer respostas suficientes e consistentes com a urgência em recuperar o país no pós-Bolsonaro. 

A importância que a pandemia e as políticas de saúde terão nas próximas eleições parece favorecer Mandetta, que não chegou a fazer uma gestão brilhante no Ministério da Saúde, mas deixou boa impressão pelo esforço de comunicação com o povo na fase inicial da pandemia. Tem habilidade política, pode ter o apoio de ruralistas moderados e se saiu bem ao depor na CPI do Senado, que apura responsabilidades pela tragédia sanitária. Isso lhe dá crédito para formular um programa de saída da crise, com maior espessura social.

Dória tem o mérito de prover a Coronavac, no contexto de uma parceria chinesa com o Instituto Butantã, que permitiu o início e a maior parte das imunizações ocorridas. Mas o seu governo  acumula problemas e desgastes. Ele terá que renunciar ao governo para concorrer à Presidência, o que não seria obrigado a fazer para disputar a reeleição. Embora baseado no estado mais populoso, a renúncia de Dória seria uma troca do certo pelo duvidoso. O mesmo se pode dizer sobre Eduardo Leite.

Uma boa proposta, que ajudaria a compor interesses pessoais e pretensões presidenciais no campo político do “centro”, seria o fim da reeleição. Claro que isso depende da aprovação de uma emenda à Constituição pelo Congresso, mas o candidato do “centro” poderia se comprometer a encaminhá-la e apoiá-la, além de abrir mão de se candidatar nas eleições seguintes em caso de não aprovação.

Outras propostas, como a reconstrução da diplomacia e das relações internacionais do Brasil, podem construir pontes com as forças de esquerda numa eventual aliança para o segundo turno. Políticas sérias para o meio ambiente e os direitos humanos serão fundamentais para superar a atual situação de isolamento internacional e destravar negociações comerciais.

Além disso, será estratégico recompor as instituições públicas de pesquisa científica e de ensino superior, assim como definir políticas de comunicação e de informação contra o negacionismo e a disseminação de fake news.

Duro caminho

Lula e Ciro têm partidos definidos e Bolsonaro tem o poder na mão. São nomes conhecidos, com recall eleitoral. Promovem um ataque especulativo sobre os partidos do “centro”, mas são rejeitados por uma fatia expressiva do eleitorado, supostamente de “centro”. Huck e Mandetta, pessoalmente, e o PSD, enquanto partido, parecem mais aptos e disponíveis para ocupar esse espaço, se agirem rápido para alcançar reconhecimento público e agregar o PSDB, entre outros apoios necessários para prover palanques fortes nos estados.

Embora não interesse aos candidatos postos e nem corresponda à minha preferência pessoal, acho melhor para o Brasil que essa candidatura de “centro” se constitua, ofereça conforto e estimule a participação dos seus eleitores. Não apenas no que se refere ao processo eleitoral, mas também às alianças e representações de que o país precisa para sair do fundo do poço.

Porém, pouco importa o que eu acho. Se houver jogo, será brutal. Uma candidatura do “centro” terá que superar, primeiro, o próprio Ciro Gomes, para poder encarnar a “terceira via” e buscar uma vaga no segundo turno. Chegando lá, deve levar vantagem na conquista dos votos dos que ficarem de fora, à direita ou à esquerda. Mas será um longo e perigoso caminho, com vários predadores agindo ao mesmo tempo. São ônus típicos dos que querem fazer história.

Colômbia em chamas: o fim do neoliberalismo será violento

Colômbia em chamas: o fim do neoliberalismo será violento

A Colômbia está pegando fogo. Atualmente é um dos países com maior número de mortes por covid-19, ocupando o quarto lugar na região depois dos Estados Unidos, Brasil e México, tendo até o momento apenas 3,5% da população totalmente vacinada e fazendo parte de países que se recusam a apoiar o pedido de liberação de patentes de vacinas. É também o país que em 2020 tinha 42,5% da sua população em situação de pobreza monetária e 15,1% em extrema pobreza monetária. A estes dados mínimos, mas reveladores, podemos acrescentar que, após a assinatura do acordo de paz de 2016, entre 700 e 1.100 defensores dos direitos humanos foram assassinados (os números variam entre ONGs e instituições governamentais). As áreas que antes eram domínio das FARC-EP estão agora em disputa por diferentes grupos armados ilegais, que não só buscam interesses econômicos (tráfico de drogas, mineração ilegal), mas também trazem consigo um horrível e sangrento interesse no controle da população civil, afetando gravemente o tecido social, fazendo com que esta seja apenas a ponta do iceberg do novo panorama que atravessa o país.

É neste contexto, e após quase 3 anos sob o governo de uma direita que se opõe ao acordo de paz que, em meio a uma pandemia que já matou milhares de pessoas, os trabalhadores saíram às ruas para levantar sua voz contra uma anunciada reforma tributária que buscava, na lógica do governo, arrecadar 23 trilhões de pesos (algo próximo a 6.300 milhões de dólares) para melhorar as finanças públicas e financiar programas de assistência social. Embora seja verdade que o país precisa melhorar seu sistema tributário, essa reforma propôs aumentar o número de pessoas declarando e pagando imposto de renda com o aval, visão e arcabouço conceitual do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Levantar a ideia de que mais pessoas se encarregam de tributar e financiar as despesas do Estado, em tese, não soa desarrazoado, aliás, levaria a pensar que seriam as pessoas com rendimentos elevados que pagariam mais impostos tendo em conta os princípios de progressividade, equidade e eficiência tributária consagrada na Constituição Política da Colômbia. Mas, segundo dados do Banco Mundial, a Colômbia é um dos países mais desiguais da América Latina (o índice GINI é de 51,3), refletindo uma política fiscal inadequada e regressiva que permite uma alta concentração de renda e riqueza, ocasionando, portanto, menor desenvolvimento, levando em conta que a renda e a riqueza permanecem nas mãos de uma porcentagem muito pequena da população. A reforma proposta se somaria ao longo e complexo sistema tributário do país, que não reflete uma verdadeira política progressista e está repleto de benefícios fiscais voltados para pessoas com maior renda.

Podemos afirmar que a partir de 2016 os trabalhadores inundaram as ruas e praças da Colômbia exigindo a defesa da paz e o cumprimento dos acordos, a proteção das lideranças sociais e a solidariedade com os assassinados, bem como a rejeição às propostas para modificar os regimes previdenciário, trabalhista e tributário. Assim, nos últimos 5 anos, a Colômbia viu suas ruas comandadas por jovens, mulheres, indígenas, afro, professores, aposentados e estudantes que geraram eventos inusitados, como testemunhar uma das maiores manifestações no país desde os anos 1970 como a que foi realizada em 21 de novembro de 2019 (21N). Graças a este empoderamento popular, e apesar da pandemia covid-19, a Colômbia marchou novamente de 9 a 21 de setembro de 2020 para protestar contra o abuso policial, a má gestão do governo em face da crise econômica e social causada pela pandemia e para levantar uma voz que diz “basta” aos os massacres no país, que não tiveram trégua apesar das medidas de confinamento. Em particular, é necessário destacar a Minga do Sudoeste Colombiano ocorrida em outubro de 2020, liderada por organizações indígenas e que emocionou por seus lemas e sua coragem, conseguindo mobilizar grande parte da sociedade em torno de suas demandas após sua passagem pelo país, obtendo a opinião favorável de milhões de pessoas que os receberam calorosamente em cada cidade durante a sua passagem pela capital.

Nesse cenário, o povo decidiu, a partir de 28 de abril (28A) de 2021, marchar contra a reforma tributária e o governo indolente. A repressão às forças policiais é brutal. A agitação pública tem sido objeto de estigmatização e repressão por parte das forças públicas, o que levou diferentes organizações de direitos humanos a registrar entre 28 de abril e 5 de maio um total de 1.708 casos de violência policial, 381 vítimas de violência física policial, 31 mortes (em processo de apuração), 1180 prisões arbitrárias contra os manifestantes, 239 intervenções violentas por parte das forças públicas, 31 vítimas de agressão visual, 110 casos de disparos de arma de fogo pela polícia e 10 vítimas de violência sexual pelas forças públicas/ Da mesma forma, a Ouvidoria (a figura do ombudsman na Colômbia) indicou que 87 denúncias foram registradas por supostos desaparecimentos durante os protestos contra a Greve Nacional de 28A.

O que começou como forte oposição a uma reforma impopular e a um ministro da Fazenda que desconhecia o valor de uma dúzia de ovos (e em geral de toda a cesta básica), escalou ao ponto de não só conseguir que a reforma seja retirada no Congresso e que o referido ministro renuncie, mas o presidente da república Iván Duque Márquez propôs um espaço de diálogo com diferentes setores da sociedade civil, um diálogo que até agora parece ser apenas entre as elites do país, de cima, e nunca de baixo. As organizações sociais sabem por experiência própria que nada de bom se espera deste governo, mas como sempre fizeram, não recusam o diálogo. A primeira vitória do movimento cidadão nas ruas sobre a retirada da reforma não veio de forma pacífica ou gratuita. Além dos dados coletados pelas ONGs do país, o presidente Duque anunciou a militarização do país antes de ceder ao clamor social. Desde 1º de maio, as redes sociais e as ruas colombianas viram o horror de uma implantação militar típica de um estado ditatorial de exceção, com a polícia atirando contra manifestantes pacíficos e desarmados. Esta foi talvez a resposta mais violentamente repressiva em tempos de pandemia em todo o mundo.

Particularmente em Cali, os protestos tiveram uma intensidade muito especial devido à mobilização de organizações indígenas após o cruel assassinato de Sandra Liliana Peña, uma governadora indígena de apenas 35 anos que propôs a recuperação dos saberes tradicionais e rejeitou a presença de todos os sujeitos armados em seu território. Esta cidade é o segundo centro urbano mais negro da América do Sul, cheio de contradições e lutas, e que viu seu povo reprimido da forma mais aberrante possível. A situação é tal que, em meio a um pacífico encontro transmitido ao vivo nas redes sociais, o grupo de choque pode ser visto marcando presença para dispersar a manifestação, causando a morte de um jovem diante de mais de 1.000 espectadores que assistiam pela internet. De Siloé, uma comuna (favela) de Cali, também foi relatado que durante a noite de 4 de maio não foi possível acessar o serviço de internet na área.

A fraca resposta à violência policial por parte de instituições colombianas (administrativas e judiciais) resultou em civis armados ameaçando (e às vezes atirando em) manifestantes sob a ideia de que eles são “vândalos” e “terroristas”. Em Cali, os estudantes circularam o seguinte “diálogo”: “Temos 25.000 armas”, gritou um homem vestido de branco em seu caro caminhão estacionado em frente à Universidad del Valle (Univalle). “Temos uma das melhores bibliotecas do país”, respondeu um aluno. Em Pereira, o prefeito promoveu uma “frente comum” que incluiu membros da segurança privada, exército e polícia para “restaurar a ordem e a segurança do cidadão”, resultando em um jovem ferido a oito balas e morrendo em um hospital naquele cidade.

Para onde vai a Colômbia?

Esta questão é importante para a Colômbia, mas além da Colômbia, parece que vejo nos eventos recentes no país o embrião de muito do que acontecerá no continente e no mundo nas próximas décadas. Claro, cada país tem sua própria especificidade, mas o que acontece na Colômbia parece anunciar o pior dos cenários que identifiquei em meu livro recente sobre o período pós-pandêmico (O Futuro Começa Agora: Da Pandemia à Utopia. Madrid: Akal . 2021). Esse cenário consiste na negação da gravidade da pandemia, na política de sobrepor a economia à proteção da vida e na obsessão político-ideológica de voltar à normalidade mesmo quando a normalidade é um inferno para a grande maioria da população. As consequências da pandemia não podem ser paradas magicamente pela ideologia dos governos conservadores, a crise social e econômica pós-pandemia será muito grave, especialmente porque se acumula com as crises que antecederam a pandemia. Portanto, será muito mais sério. As políticas de ajuda emergencial, ainda que deficientes, aliadas ao abrandamento económico provocado pela pandemia, vão provocar um enorme endividamento do Estado e o agravamento da dívida será uma causa adicional para cada vez mais austeridade. Os governos conservadores não conhecem nenhum outro meio de lidar com os protestos pacíficos dos trabalhadores contra a injustiça social além da violência repressiva. É assim que eles vão responder e a mensagem incluirá a militarização crescente da vida cotidiana, que envolve o uso de força mortal projetada para inimigos externos. A já evidente degradação da democracia se aprofundará ainda mais. Até que ponto o mínimo democrático que ainda existe entrará em colapso, dando origem a novos regimes ditatoriais?

Este cenário não é uma especulação irreal. Um relatório recente do FMI faz a mesma previsão. Os autores Philip Barrett e Sophia Chen afirmam que as pandemias podem ter dois tipos de efeitos na agitação social: um efeito atenuante, suprimindo a possibilidade de causar distúrbios por interferir nas atividades sociais, bem como um efeito oposto que aumenta a probabilidade de desconforto. Social e conseqüentemente, distúrbios ou protestos são gerados conforme a pandemia enfraquece. O que eles não dizem é que os protestos serão motivados pelas mesmas políticas que o FMI e as agências financeiras promovem em todo o mundo. O mundo em que vivemos é tão hipócrita que o FMI ignora ou esconde as consequências de suas diretrizes. O povo colombiano merece e precisa de toda solidariedade internacional. Não tenho certeza se eles terão isso abertamente de agências internacionais que afirmam promover os direitos humanos, apesar do fato de que estes estão sendo violados de forma tão grave na Colômbia. Imaginemos por um momento que o que está acontecendo na Colômbia esteja acontecendo em Caracas, na Rússia ou em qualquer outra parte do mundo declarada não amiga dos Estados Unidos. Certamente a OEA, o Alto Comissariado da ONU e o governo norte-americano já estariam em campo para denunciar os abusos e propor sanções aos governos infratores. Por que a suavidade nos comunicadores lançados até hoje? Ninguém pode negar que a Colômbia é o melhor aliado dos Estados Unidos na América Latina, sendo o país que se ofereceu para instalar sete bases militares estadunidenses em seu território (situação que felizmente não ocorreu devido à intervenção do Tribunal Constitucional). As relações internacionais vivem atualmente o momento mais escandaloso de hipocrisia e parcialidade: só os inimigos dos interesses norte-americanos cometem violações dos direitos humanos. Não é novo, mas agora é mais chocante. As agências multilaterais rendem-se a esta hipocrisia e preconceito sem qualquer vergonha. Os colombianos, sim, podem esperar a solidariedade de todos os democratas do mundo. A esperança reside na sua coragem e na nossa solidariedade. O neoliberalismo não morre sem matar, mas quanto mais mata, mais morre. O que está acontecendo na Colômbia não é um problema colombiano, é nosso problema, dos democratas do mundo.

No momento, as manifestações na Colômbia não estão próximas do fim e apesar do fato de que apenas uma semana se passou desde que começaram, devemos insistir em superar o medo que ronda as ruas do país e insistir na esperança de um futuro promissor, mais justo e em paz, para um país que quis pôr fim a um conflito de mais de 50 anos através de um acordo que morre nas garras do capitalismo abissal.