Foi aprovada, na Câmara Municipal, a proposta da Prefeitura de São Paulo de um auxílio emergencial municipal de R$100,00 à população inscrita no Cadastro Único do Bolsa Família e a trabalhadores ambulantes. O pagamento da renda será prestado por três meses, em função do estado de calamidade pela pandemia de Covid-19. O projeto vem com um atraso significativo, já que, desde de janeiro, as famílias mais vulneráveis no município sentem a gravidade da extinção do auxílio emergencial federal, somada ao desemprego, que pode chegar a 17% ainda no primeiro semestre, segundo economistas. Pouco se fala que o índice de desemprego na cidade de São Paulo foi maior que média nacional em 2020, de acordo com os dados do IBGE.

Bruno Covas, que poderia ter respondido ao pedido formal feito pela Bancada Feminista do PSOL para convocar uma sessão extraordinária durante o recesso parlamentar e aprovar, com urgência, a distribuição da renda para evitar a catastrofe social, não o fez. Bruno Covas e os representantes de seu governo nunca passaram fome. Não conhecem a pressa de quem tem fome.

Em contrapartida, essa mesma Prefeitura teve uma atuação bastante eficaz e diligente em orientar a colocação de pedras embaixo do viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, na região do Tatuapé, para que pessoas em situação de rua, catadores e suas carroças, não pudessem ter qualquer condição de proteção, por mínima que seja, diante da sorte de riscos diários que se está suscetível quando não se tem um teto para dormir. Graças à pressão popular do grande Padre Júlio Lancelotti e dos movimentos de organização e apoio à população em situação de rua, as pedras foram removidas em pouco tempo.

A condição de desemprego e aumento da pobreza, combinada com o aumento inflacionário no preço dos alimentos, torna ainda mais penosa a sobrevivência das famílias de mais de 3,5 milhões de pessoas que foram beneficiárias do auxílio federal na cidade de São Paulo. R$100,00 hoje é um valor muito insuficiente diante da cesta básica. Especialistas calculam que o valor de R$350,00 é a média do valor per capita do auxílio federal, por isso achamos razoável estipular essa referência para o programa emergencial de renda municipal.

A Prefeitura alega que não é possível subir o valor do benefício, mas há pouco tempo aumentou 46% do salário do Prefeito Bruno Covas e de seus secretários. Há cerca de R$17 bilhões no caixa municipal. Como se explica, então, que Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém, do PSOL, tenha aprovado um projeto de renda mínima permanente para a população em extrema pobreza no valor de até R$450,00? É cristalino que Belém é uma capital muito mais pobre do que São Paulo e mesmo assim assumiu o combate à miséria e à fome.

A Prefeitura de São Paulo, ao contrário do que faz crer a ideologia neoliberal tucana, não serve para acumular dinheiro, mas sim para aplicá-lo em direitos sociais básicos conquistados, para, com urgência, evitar que as pessoas em São Paulo morram de fome ou do contágio por coronavírus.

Além disso, também é necessário que as famílias monoparentais, sobretudo as mulheres, visivelmente em maioria as negras, que criam sozinhas seus filhos, sejam beneficiadas com o dobro do valor do benefício, considerando que são ainda mais penalizadas com a miséria. As mães solo são, segundo estudo do Instituto Pólis, dos grupos mais vulneráveis na pandemia e figuram como parcela significativa da população nos bairros onde o coronavírus mais matou paulistanos (Brasilândia, Grajaú, Capão Redondo, Sapopemba).

A pobreza e o desemprego oriundos da crise social e econômica causada pela pandemia – e pelas escolhas conscientes, de classe, dos representantes do poder na cidade mais rica da América do Sul – só poderão ser amenizadas com a imunização universal da população. Por isso, pontuamos também que o prazo da prestação da renda emergencial deve seguir o calendário de vacinação no município, e não findar em três meses.

Seguiremos defendendo com todas as nossas forças, no parlamento e nas ruas, a alteração do projeto aprovado na Câmara para a prestação de um benefício municipal que seja adequado às graves condições sociais de miséria e desemprego que a cidade de São Paulo atravessa. Temos absoluta segurança e amparo científico que o empecilho não está nos números orçamentários da cidade, mas sim na falta de interesse político de Covas e seus aliados em agir em defesa dos mais necessitados. No último sábado, o Padre Júlio Lancelotti convocou um ato com distribuição de pequenos botões de flores no viaduto onde as pedras foram colocadas; entoou “mais flores, menos pedras”. Aqui, apoiamos o apelo e acrescentamos: “mais pão, menos pedras!”.

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