As ocupações urbanas são alternativa de sobrevivência

Foto: Renata Ataide / Coletivo Interiorizar

Minas Gerais está à espreita de um novo despejo. Eles continuam ocorrendo em todo país, mesmo com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça de que fossem suspensos durante a pandemia. Agora é a vez da Prefeitura de Sete Lagoas, com a cumplicidade do governo estadual de Romeu Zema, montando uma operação para despejar de forma violenta mais de 100 famílias que vivem na Ocupação Cidade de Deus na próxima quinta-feira, dia 27 de maio, em meio a pior crise sanitária da nossa história.

A ocupação Cidade de Deus surgiu no contexto de terra arrasada: uma conjunção histórica entre uma profunda crise política/econômica/sanitária, a completa ausência de políticas de habitação e a sanha de um estado que quer transformar todos os aspectos da vida (e até da morte) em mercadoria. Somos nós, mulheres negras, periféricas, mãe solo, que sentimos todo esse peso em nossos corpos. Somos nós que temos que providenciar teto, contra tudo e  contra todos.

Ignoradas e sem nenhuma expectativa de política pública há mais de um ano, mulheres se levantam por suas famílias, fazendo o que o estado se nega a fazer. A ocupação urbana é uma alternativa de sobrevivência. O direito à moradia digna, teto, proteção contra a Covid-19. É uma “política pública” de combate ao desemprego, à fome. Tecnologia desenvolvida pelo povo preto que sempre construiu nossas cidades.

Foto: Ocupa CDD

Se há falta de compromisso das prefeituras com o estatuto das cidades,  famílias erguem com as próprias mãos uma COMUNIDADE. Tem cozinha coletiva, horta agroecológica, espaço comum de educação popular e casas consolidadas com esforço de mutirão. Estamos falando de um território sem nenhum caso de Covid-19 graças às medidas adotadas pela própria comunidade. Um território que passou a ser considerado exemplo para bairro vizinho – de área que já foi botafora – agora é livre de qualquer ocorrência policial. Um território que tem demonstrado sua habilidade sem tamanho em atrair e desenvolver  a auto-proteção e a garantia de bem viver articulando uma rede ampla de apoio.

Se o despejo já é uma ação desumana em condições normais, em meio a pandemia é uma atrocidade genocida. Tirar o teto dessas pessoas é uma decisão desumana, injustificável e contraria todas as recomendações internacionais e nacionais. Tirar essas mulheres dos laços de proteção que construíram merece atenção nacional.

Foto: Renata Ataide / Coletivo Interiorizar

O pedido de reintegração de posse partiu da própria Prefeitura de Sete Lagoas, pois o terreno ocupado é terra pública municipal. Isso mesmo sendo promessa do atual prefeito de que não haveria desapropriação do local.

A prefeitura municipal, além de não apresentar nenhuma garantia de moradia digna às famílias, ainda tem atuado na venda do patrimônio municipal e colocou 106 terrenos públicos à venda. Garantir direitos constitucionais não pode, mas fazer especulação imobiliária com terras públicas pode?

A ordem para que as famílias sejam removidas na próxima quinta-feira segue. Eu estarei junto às famílias denunciando essa atrocidade da prefeitura de Sete Lagoas e o silêncio conveniente do governador Romeu Zema.

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