“Sem feminismo não há agroecologia”. Entrevista com Sarah Luiza Moreira, da Articulação Nacional de Agroecologia

“Sem feminismo não há agroecologia”. Entrevista com Sarah Luiza Moreira, da Articulação Nacional de Agroecologia

Pesquisa apresenta importantes políticas públicas para enfrentamento à violência contra as mulheres na região Nordeste 

Foto: arquivo pessoal

Pesquisa promovida pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) em todos os estados do país destaca a importância da construção de políticas públicas direcionadas à realidade das mulheres rurais. A campanha Agroecologia nas Eleições recebeu sistematizações de consultoras(es) em mais de 500 municípios. As políticas municipais direcionadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres tiveram destaque entre as iniciativas mapeadas, sobretudo nos estados do Nordeste. Essa foi também a região que teve maior adesão à carta de compromisso com a agenda agroecológica por parte de candidatas às prefeituras e câmaras municipais.

Para tratar este assunto conversamos com Sarah Luiza Moreira, cientista social, mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e integrante do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres e do Núcleo Executivo da ANA. Na entrevista à Ninja, ela fala sobre a dificuldade das políticas públicas de atendimento às mulheres chegarem no meio rural, mas explica que, graças à mobilização delas, estão melhorando alguns mecanismos de prevenção e combate à violência sexista. Fala ainda da tradição histórico-cultural de mobilização feminista na região, explica que essa amostra da pesquisa reflete uma realidade estrutural de violência que está em todo o país e ressalta a importância da mobilização social para essa transformação urgente e necessária. 

Por que o tema da violência contra as mulheres apareceu tanto no Nordeste em uma pesquisa nacional de agroecologia? 

Ao olhar a realidade do campo, das florestas e das águas é muito importante compreender que políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres também são de fortalecimento da agroecologia. Como dizemos há um bom tempo: sem feminismo não há agroecologia. É necessário considerar as necessidades, problemas e desafios vivenciados por elas. Pensar em políticas municipais de proteção das sementes, de apoio a feiras e outros canais de comercialização, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e na Política Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é fundamental, mas também é preciso que sejam consideradas as dificuldades específicas impostas pelo patriarcado que dificultam que as mulheres tenham autonomia sobre suas vidas, seus trabalhos e seus corpos, limitando, por exemplo, decisões sobre a produção agrícola. O âmbito da comercialização, do dinheiro, da economia, ainda é considerado masculino e é um exercício da agroecologia não apenas incluí-las neste campo, mas questionar a ideia de que só há economia quando há a mediação pelo dinheiro. É importante dar visibilidade ao que as mulheres estão produzindo e potencializar essa geração de renda monetária e não monetária, a produção de alimentos para o autoconsumo, a conservação da sociobiodiversidade. Fortalecer o trabalho das mulheres também é se posicionar firmemente no enfrentamento a todas as formas de violência que as mulheres do campo, das águas, das florestas e das cidades vivenciam diariamente.

Esse levantamento da ANA sobre políticas públicas para a agroecologia, a agricultura familiar e a segurança e soberania alimentar é um importante exercício para refletir sobre de qual agroecologia estamos falando. Reforçar neste processo a ideia de que a agroecologia não implica em olhar só para a lógica produtiva de práticas de conservação do solo, de manejo e comercialização, mas sim em considerar uma perspectiva mais sistêmica, que olhe com atenção para os sujeitos do campo, para a vida das mulheres, das juventudes e das populações negras, quilombolas e indígenas. Essa agroecologia deve considerar, inclusive, a questão cultural e aspectos relacionados à saúde, porque esses temas integram a vida no campo e devem ser objeto de um olhar mais ampliado. Queremos mostrar que fazer agroecologia é sim construir políticas de produção e comercialização, como as feiras, o PAA, o Pnae, mas também políticas para a cultura, a arte, o meio ambiente, a educação, a juventude, as mulheres.

Fizemos essa reflexão com todos os estados, mas conseguimos identificar no Nordeste políticas públicas para as mulheres rurais e de enfrentamento à violência contra as mulheres, bem como ações de fortalecimento da sua organização produtiva, de suas práticas e atividades, por exemplo, nos quintais produtivos e na comercialização nas feiras. A questão da violência é recorrente na vida de todas, o nosso exercício é considerá-la um tema da agroecologia. O GT Mulheres da ANA tem levantado essa questão, inclusive no livro Mulheres e Agroecologia: sistematizações de mulheres agricultoras, onde a violência sexista é citada como parte do cotidiano delas, seja no âmbito do trabalho, na organização comunitária ou na política. No meio rural, as mulheres sentem dificuldades ainda mais intensas para a proteção das situações de violência devido ao distanciamento e à dificuldade de acesso a equipamentos de políticas públicas.

Durante os governos progressistas, foi construída uma série de políticas públicas nacionais e de ferramentas, como o Plano Nacional de Enfrentamento Contra a Violência Contra a Mulher, o debate sobre a importância das Redes de Enfrentamento e os espaços de participacão social, como o Fórum Nacional de Enfrentamento Contra a Violência Contra as Mulheres do Campo e das Florestas. Esse processo se deu tanto pela compreensão por parte do governo acerca da necessidade dessas ações, quanto pela organização e pressão dos movimentos de mulheres e feministas, como a Marcha das Margaridas, que traz o tema da violência de forma muito concreta desde sua primeira edição, em 2000. Isto tem fortalecido os debates nos municípios sobre a importância da existência de políticas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal, que possam dar respostas e contribuir para a proteção das mulheres vítimas de violência.

Quais foram as maiores evidências trazidas pela pesquisa? Existem muitas leis, equipamentos, mecanismos de participação e outras iniciativas?

Percebemos que tem havido um exercício de institucionalização de instâncias de políticas públicas para mulheres dentro das prefeituras, o que significa a construção de secretarias específicas e coordenadorias. Acredito que existem bem mais experiências que as apontadas no levantamento, mas é fato que ainda é preciso ampliar as reflexões e debates sobre a importância de políticas específicas para as mulheres, especialmente às rurais. Essas políticas precisam ser pensadas em diálogo com outras, ou seja, de forma intersetorial com as de segurança pública, saúde, educação, cultura e arte, economia, como parte das ações de proteção às mulheres em situação de violência. É necessário pensar como elas serão recebidas no sistema público de saúde, por exemplo. O diálogo com secretarias da economia é necessário, porque é fundamental entender que para este enfrentamento é extremamente importante a geração de autonomia econômica para elas. Na Paraíba, por exemplo, a Secretaria de Políticas para Mulheres de Cajazeiras faz esta relação porque entende que essa não é uma questão só de polícia. Não adianta só prender quem está agredindo as mulheres, a questão é social, cultural, estrutural e precisa de respostas sistêmicas. É preciso fortalecer as práticas culturais das mulheres, envolver estruturas de saúde que as recebam e ajudem no processo de prevenção, que tem forte relação com o fortalecimento do processo organizativo delas. Quando nós da agroecologia ajudamos a organizar grupos nas comunidades também contribuímos neste enfrentamento e fortalecemos as relações de solidariedade e os processos de acolhimento.

A análise dos dados também mostra como é importante a organização da sociedade civil: onde tem movimentos de mulheres e feministas organizados, há uma pressão maior sobre o poder público para existirem instâncias institucionais de proteção às mulheres e de enfrentamento às diferentes formas de violência. Essa relação entre a sociedade e os poderes públicos pode ser um círculo virtuoso. A questão da institucionalização e das políticas integradas, que considerem o tema como sistêmico, que precisa de respostas de diferentes campos, é um diferencial. E tudo isso deve estar em diálogo com o processo organizativo delas, ajudando-as a gerar renda em suas dinâmicas produtivas, possibilitando-lhes mais autonomia e liberdade. A Patrulha Maria da Penha, por exemplo, a partir de uma política federal, chega ao campo com o intuito de ser uma polícia mais sensibilizada às realidades das mulheres rurais. Elas precisam se sentir mais acolhidas no âmbito institucional com mecanismos de proteção, mas isso só se efetiva quando há um processo organizativo que inclua espaços de troca e cuidado coletivo. Ainda é muito desafiador fazer a Lei Maria da Penha chegar de fato às comunidades, com todas as suas ferramentas, mas essas patrulhas mostram como isso pode se desenhar e ir se aprimorando.

Essa tradição histórico-cultural das mulheres em mobilizações como a Marcha das Margaridas tem relação com o aumento de políticas de enfrentamento à violência no Nordeste?

Não é à toa que tenham se destacado na pesquisa experiências de mecanismos para o enfrentamento à violência contra as mulheres no Nordeste. Isso pode ser reflexo de um histórico processo de organização política, onde essas questões vêm sendo pautadas para a sociedade, tirando o debate do âmbito privado, mostrando que a situação de violência não é uma responsabilidade ou culpa das próprias mulheres. As organizações sociais têm feito esse debate a partir do sindicalismo, da agroecologia, dos movimentos feministas, que são muito fortes no Nordeste. A própria Marcha das Margaridas tem a Margarida Alves, uma paraibana, como referência. Então essas políticas são um reflexo deste processo e precisam ser melhoradas a partir deste âmbito da organização social e política. É interessante pensar em estados onde isso não aparece tanto, para ver em que medida a falta de organização e de debate coletivo compromete a proposição de políticas públicas. E por isso é importante difundir a ideia de que esse enfrentamento é também uma política agroecológica.

É possível fazer um retrato da diversidade desses movimentos, como as quebradeiras de coco babaçu e tantas outras manifestações?

O Nordeste tem exemplos bem marcantes de organizações das mulheres, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) é uma grande referência de luta política e de resistência em defesa da sociobiodiversidade. O Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE) é outro processo de mobilização regional muito atuante. Esses movimentos são demonstrações de força das mulheres do Nordeste, assim como movimentos feministas como a Marcha Mundial das Mulheres, que fazem um forte diálogo envolvendo os temas do feminismo, da agroecologia e da soberania e segurança alimentar. Também é importante ressaltar a existência de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) feministas, como os que realizam a da Casa da Mulher do Nordeste, em Pernambuco, e o Centro Feminista 8 de Março, no Rio Grande do Norte. Essas organizações têm um olhar diferenciado sobre como trabalhar com mulheres rurais e sobre as suas lógicas de organização e produção para a autonomia, a liberdade e a igualdade, considerando inclusive a preservação ambiental da Caatinga e a convivência com o semiárido. Essas organizações, junto a outras que trabalham com assistência técnica mista com a perspectiva de gênero  e/ou feminista, como o Esplar e o Cetra, no Ceará, a AS-PTA, na Paraíba, e o Sasop, na Bahia, formam a Rede Agroecologia e Feminsmo no Nordeste, que reflete e constrói estratégias de ação. Uma atualização da Campanha Pela Justa Divisão do Trabalho Doméstico tem pautado o tema da violência contra as mulheres através de diferentes materiais, como cards, vídeos, zap novelas, especialmente no contexto da pandemia, a partir do lema “Ficar em casa é questão de saúde, dividir tarefas e viver sem violência também”. São fortes e diferentes os processos organizativos que têm relação com a existência exemplar de políticas que dão respostas às violências contra as mulheres do campo, das águas e das florestas.

Quantas mulheres candidatas assinaram a carta da ANA de compromisso com a agroecologia e quantas destas foram eleitas nestas eleições?

Teve uma quantidade expressiva de mulheres, quase 500 candidatas a vereadoras e prefeitas, dentre o total de 1.238 candidatas(os) que assinaram a carta-compromisso. O Nordeste foi a região com maior incidência, chegando a 171 mulheres pleiteando um cargo legislativo ou no executivo. Ao todo, 70 foram eleitas, sendo que, destas, 26 são do Nordeste. Esse trabalho de levantamento das políticas públicas municipais foi um aprendizado grande, assim como a ação posterior de construção, apresentação e assinatura da carta pelas candidaturas no processo eleitoral. Conseguimos confirmar que as mulheres estão muito organizadas no debate da agroecologia, e que esse tem sido um campo muito forte, tanto para fazer com que agroecologia de fato se concretize na realidade do campo e das cidades, quanto para politizar o debate para além dessa reflexão meramente produtiva.

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Campanha Agroecologia nas Eleições seguirá em janeiro com foco nos municípios

Campanha Agroecologia nas Eleições seguirá em janeiro com foco nos municípios

Troca de Sementes Apinajé – Aldeia Patizal. Foto Arquivo Patricia Moojen

A campanha Agroecologia nas Eleições, realizada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), chegou ao fim com mais de vinte matérias e entrevistas publicadas na Mídia Ninja nos últimos meses. Foram identificadas aproximadamente 700 experiências agroecológicas em todo país, destacando a agenda propositiva rumo a um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável que já acontece há décadas em vários territórios.

A iniciativa inédita e descentralizada por meio do movimento agroecológico evidenciou uma grande diversidade de iniciativas municipais de apoio à agroecologia e à agricultura familiar e de promoção da segurança alimentar e nutricional. Centenas de experiências com políticas públicas, inclusive inspiradas em ações da sociedade civil, estão em andamento em todos os estados. Essa amostra levantada em poucos meses sinaliza para um universo certamente muito maior.

Moedas sociais e vales-feira, gestão de resíduos, apoio a grupos produtivos de mulheres e de jovens, inclusão produtiva por meio do apoio à adequação às normas sanitárias, agricultura urbana e periurbana e alimentação escolar são alguns dos eixos temáticos visibilizados neste processo. Mas esta pesquisa não se encerra nas eleições, como explica Denis Monteiro, da secretaria executiva da ANA.

“Tivemos um resultado excelente com a pesquisa e também na articulação com os candidatos a vereanças e prefeituras. Continuaremos a destacar essas experiências municipais agora por meio da campanha Agroecologia nos Municípios, que além de visibilizar as iniciativas da agricultura familiar também vai cobrar dos candidatos eleitos que se comprometeram a levar a frente as propostas que estão em nosso documento propositivo. As experiências mostram que vereadores podem fazer muito, aprovar leis a favor da agricultura familiar, com vontade política e diálogo com a sociedade. Sobre prefeitos e prefeitas eleitas pelos partidos de esquerda ou que, mesmo em outros partidos, tenham compromisso de fortalecer a agricultura familiar, não adianta ficar só pensando em 2022. Eles e elas têm que fazer excelentes governos nos municípios, convocar a sociedade civil organizada, desenhar políticas criativas e abrangentes, fazer gestões eficientes”, afirmou Monteiro.

Durante o processo eleitoral, 1.200 candidaturas assinaram a carta política agroecológica, que aponta para eixos e diretrizes de um programa elaborado coletivamente pelos movimentos da sociedade civil. Cerca de 47 prefeitas/os e 125 vereadoras/os foram eleitas/os e, a partir desse processo de articulação, será estabelecido em 2021 um diálogo na perspectiva de fortalecimento das políticas para a agricultura familiar em nível municipal. Muitas candidaturas, inclusive, já haviam incorporados esses elementos nos seus programas apresentados durante as campanhas.

Em janeiro, retomaremos nossa série de reportagens dando visibilidade a experiências em todo país que busquem um mundo socialmente justo, ecologicamente sustentável e sem desigualdades de gênero, raça ou qualquer outra discriminação. Como dizia o escritor uruguaio Eduardo Galeano, este mundo infame está grávido de outro mundo possível, e são iniciativas como essas que já estão parindo um outro modelo de sociedade.

Leia as notícias publicadas em 2020:

Educação Contextualizada: construindo cidadania no semiárido

Educação Contextualizada: construindo cidadania no semiárido

Foto: Fátima Evilene Albuquerque Carneiro

Por Carla Galiza dos Santos

A proposta de educação contextualizada em Itapipoca (CE) tem transformado o modelo pedagógico da região e apresentado mais envolvimento dos alunos e alunas no combate à evasão escolar. Voltada à realidade local dos três climas, que envolve praias, serras e o sertão, a Lei Municipal nº 094/2017 fortaleceu esse processo ao adequar o ensino local às legislações educacionais estaduais e nacionais. Essa é mais uma experiência identificada pela campanha Agroecologia nas Eleições, promovida pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) em todo o país.

O projeto Do meu lugar, a nossa história foi desenvolvido pela Cáritas Diocesana no distrito de Arapari e serviu de inspiração para o debate sobre modelos de educação no campo para o semiárido, de modo a conciliar os componentes curriculares às realidades locais. Nesse contexto, foi aprovada a lei e hoje as 59 escolas localizadas na zona rural, das 114 do município, dispõem desse formato pedagógico-cultural. Existem também seis escolas estaduais, quatro universidades e três pólos de educação à distância atendendo, ao todo, quase 24 mil crianças e adolescentes, segundo a Secretaria de Educação Básica de Itapipoca.

Desde 2018, foi estabelecido um convênio entre a Cáritas e a Secretaria Municipal de Educação para formação contextualizada ao semiárido de educadores (as) das escolas rurais da rede municipal. Os oito módulos serão finalizados ainda neste ano envolvendo cerca de 560 professores. A proposta político-pedagógica alternativa é baseada no método do educador pernambucano Paulo Freire, que faleceu em 1997 mas deixou um vasto legado com obras publicadas em todo o mundo. Segundo o pensador, a educação precisa ser popular e ligada à vida cotidiana dando consciência política ao aluno frente à realidade onde está inserido.

Os educandos são estimulados a participar mais das aulas, através de uma linguagem adequada à cultura local, e os pais do processo pedagógico a partir de reuniões mensais. O ensino busca uma leitura não só dos livros didáticos, mas também da realidade em diálogo com a diversidade de contextos sociais, políticos, econômicos e ambientais da região. A ideia de contextualização se funda no princípio de inter e transdisciplinaridade na construção do conhecimento, contrapondo-se à falência das grandes  narrativas da ciência e da pedagogia modernas: a neutralidade, formalidade e universalidade. Um dos objetivos é a descolonização da educação, do estereótipo do/a nordestino/a e a difusão do paradigma de convivência com o semiárido. A grade curricular prevê a adaptação dos conteúdos à geografia, à cultura, à identidade e às especificidades da locais.

De acordo com o secretário de Educação Básica de Itapipoca, Paulo Henrique Barroso, tudo começou com a busca por uma proposta pedagógica que abordasse as características da região de acordo com as realidades das comunidades. A lei que regulamentou essa proposta no município, com base no Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), adequando-se às legislações nacionais, contribuiu muito nesse processo. O projeto desenvolvido pela Cáritas Diocesana em Arapari tem assessorado o trabalho e inspirou as demais escolas, complementou.

Aula de Campo – Ação te ofereço uma árvore. Foto: Fátima Evilene Albuquerque Carneiro

“O principal desafio é garantir o processo de formação dos/as  professores/as, visto que é uma rede muito grande e são muitas realidades distintas. Outro é a  aquisição de materiais de apoio, pois para essa temática não existem materiais disponíveis no mercado. Estamos ressignificando nossa ação pedagógica. A universalização da educação contextualizada no município será uma consequência desse processo nas escolas rurais. Percebemos a motivação dos alunos que são nossos maiores  e melhores indicadores de resultados”, afirmou.

O trabalho é desenvolvido de forma integrada com outras secretarias, como a de Saúde, que faz ações preventivas de combate a doenças comuns na região, e o Instituto de Meio Ambiente, que promove diversas ações, dentre elas a implantação de hortas nas escolas. Uma das metas é envolver mais as famílias em unidades ecológicas com os quintais produtivos para servir como um laboratório de aprendizagem das escolas e fortalecer a agricultura familiar local.

Agroecologia e a Educação Contextualizada

A prática agroecológica como modelo de produção e reprodução da vida tem sido utilizada como fórmula para a construção e disseminação de novos conhecimentos na formação dos sujeitos do campo. É motivada uma nova relação do ser humano e a natureza, na busca da convivência com o semiárido e promovendo a produção rural sustentável. A educação é estratégica para um novo modelo de desenvolvimento territorial a partir do aprendizado das crianças, jovens e adultos. Os professores estão se formando com essa mentalidade e desenvolvendo metodologias para formação técnica e mais ampla dos (as) alunos (as). Os processos de estocagem de água, alimento e sementes, por exemplo, cujos saberes ancestrais são transmitidos por gerações, são fundamentais. A teoria é adaptada à realidade proporcionando a autonomia dos povos.

São realizadas oficinas temáticas, como História e cultura local, para formação dos (as) docentes visando a qualificação didático-pedagógica. Sempre proporcionando uma articulação entre os saberes escolares e os comunitários tentando diminuir a distância entre o que é aprendido na escola e o que se vivencia no dia-a-dia do meio rural. De acordo com José Gilmar Magalhães, da coordenadoria pedagógica do projeto, o ensino ajuda a combater o histórico preconceito em relação à região, muitas vezes lembrada por suas mazelas, falta d’água, fome, seca e morte de animais.

“É preciso desmistificar esse território para que a sua  verdadeira identidade seja revelada no semiárido de riquezas e alegria, de musicalidade e  prosperidade, de cores, sons e sabores específicos. A educação é a porta de entrada para se trabalhar esse outro ponto de vista e ressignificar, reaprender e redirecionar o nosso olhar para o semiárido brasileiro. São aprendizagens diferenciadas, partindo do contexto local para o global e do global para o  local”, afirmou.

Visita domiciliar à família de educandos e educandas. Foto: Fátima Evilene Albuquerque Carneiro

Os professores recorrem a termos regionais e de uso habitual dos alunos para se aproximarem da cultura local, destaca Gustavo Felipe Araújo, educador na Escola EEB Jerônimo de Freitas Guimarães. A apresentação de situações fictícias utilizando objetos e aspectos locais também é uma abordagem nas aulas, acrescentou. “Fazemos aulas de campo nos arredores da escola e da  comunidade, na busca de um resgate cultural e histórico. É de extrema  importância dar voz ao aluno para ele expressar sua opinião e relatos, que muitas vezes demonstram o entendimento em relação ao assunto da aula. Trabalhamos também a importância da agricultura familiar e das plantas medicinais nas aulas  de ciências, através do manejo das ervas no canteiro da escola”, explicou.

São inúmeros os desafios enfrentados nestes últimos dois anos no processo de implementação do projeto, dentre eles, o maior é ampliar a proposta à diversidade das escolas urbanas no município. Alguns professores ainda estão se adaptando, pois assustou a quebra de alguns paradigmas, relatou uma diretora de um colégio. A ausência de políticas públicas para o povo do campo e a escassez da região também são barreiras na integração e permanência dos jovens nas escolas.

Edição: Eduardo Sá

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Maria Emília Pacheco: “A agroecologia tem uma proposta extremamente atual, urgente e necessária”

Maria Emília Pacheco: “A agroecologia tem uma proposta extremamente atual, urgente e necessária”

Foto: Alex Garcia via MST

O direito à alimentação saudável, a sustentabilidade ambiental, as questões de gênero e das populações tradicionais são algumas causas ameaçadas pelo atual governo. Com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, as políticas para a agricultura familiar continuam sendo desestruturadas, as leis ambientais flexibilizadas, as mulheres perdendo voz no governo e os povos indígenas e quilombolas, dentre outros, tiveram seus direitos ainda mais violados.

Para tratar destes temas, conversamos com a antropóloga Maria Emília Pacheco, que está há muitos anos nas mais diversas trincheiras de luta e resistência junto aos movimentos sociais. Ex-presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que foi extinto no primeiro ato do atual governo. Além de ser uma das fundadoras da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), é assessora na ONG FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) e integra o Núcleo Executivo do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).

Na entrevista, ela alerta para a necessidade de se criar uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar no Brasil devido aos sinais de retorno do país ao mapa da fome. Aponta a agroecologia como uma proposta estrutural alternativa ao agronegócio, de modo a harmonizar a produção agrícola com a diversidade, os povos dos territórios e o meio ambiente. Defende ainda os saberes dos indígenas, políticas públicas para a agricultura familiar e a defesa da nossa constituição para a garantia da democracia.

Quais as principais pautas da segurança alimentar e nutricional hoje no Brasil? Corremos o risco de voltar ao mapa da fome

Já em 2018 no final do governo Temer tínhamos 6,5% da população abaixo da linha da pobreza, isso significava 13,5 milhões de pessoas. Tem estimativas de que em 2019 chegamos a 13,8 milhões, e a projeção é de 7% da população nessa situação ao final de 2020. O governo está sonegando informações da Escala Brasileira da Insegurança Alimentar (Ebia), colhidos desde 2018 e tudo indica que já voltamos ao mapa da fome. Sabemos que tem aumentado de forma assustadora a pobreza e a extrema pobreza. Mesmo com o auxílio emergencial a situação é grave. É preciso lembrar que o direito humano à alimentação adequada significa ficar livre da fome e ter também a garantia de uma alimentação saudável. Não podemos dissociar essa dupla dimensão.

Estamos organizando a I Conferência Nacional Popular Autônoma por Direitos, Democracia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O coletivo elaborou um documento com aspectos fundamentais nessa agenda e se torna mais importante por ter sido feito durante esse momento tão grave e dramático da pandemia. Garantia do direito à alimentação e combater a fome em tempos de coronavírus – a vida e a dignidade humana em primeiro lugar. São prioridades em defesa da alimentação saudável, das políticas públicas agricultura familiar, da proteção aos povos indígenas e comunidades tradicionais, do abastecimento alimentar, dentre outras. Os estoques públicos de alimentos estão quase a zero. Em 2005 o Consea elaborou a proposta de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar. Retomar este debate público é importante.

Uma das primeiras medidas do presidente Jair Bolsonaro foi extinguir o Consea, no qual você foi presidenta. Quais implicações tem isso e qual a sua avaliação sobre o atual governo?

A extinção do Consea com a MP 870 foi o primeiro ato do governo, a chamada reestruturação administrativa, e foi uma medida extremamente autoritária. Uma imposição do silêncio à participação e controle social das políticas públicas. A cidadania foi golpeada, porque o Consea era um dos pilares do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Era uma expressão dos ecos da cidadania e de movimentos e organizações sociais da cidade, do campo e da floresta. Expressava a sociedade pluriétnica com as suas demandas e propósitos, onde importantes conquistas ocorreram: A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o aprimoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os programas de convivência com o semiárido ( P1MC e P1+2). No Consea também debatemos a proposta da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), e a proposta de um Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos.

Você se refere muito ao valor cultural dos alimentos, poderia nos explicar sua importância?

Comida não é mercadoria. É muito recente na história o significado de patrimônio cultural, porque até a década de 90 era composto dos grandes monumentos. O critério que regia a excepcionalidade e monumentalidade era bastante elitista. Só em 2003, foi aprovada na Conferência da UNESCO a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio da Cultura Imaterial. Passaram a integrar os rituais, as produções artísticas e artesanais, a culinária, os fazeres das populações. Os sujeitos de direitos que eram discriminados passam a ser reconhecidos como portadores de cultura. É importante destacar que a Constituição Brasileira de 1988 se antecipou, porque nela os bens materiais e imateriais são portadores de referências às identidades e memória dos grupos formadores da nossa sociedade.

A agricultura industrial intensiva dos monocultivos tem produzido uma simplificação nas nossas opções alimentares, além de provocar a erosão genética e das culturas alimentares. Essa homogeneização da dieta alimentar, que é acompanhada pelo aumento do consumo dos produtos alimentícios ultra-processados, vai gerando uma mudança do sistema da produção ao consumo. Então, falar da importância cultural dos alimentos é ao mesmo tempo insistir que não podemos perder essa memória. É urgente valorizar as diferentes tradições culinárias e ter em conta o seu valor cultural. Assegurar o direito humano à alimentação adequada implica assegurar o direito ao gosto nas diferentes nas regiões e ecossistemas do país. É preciso defender práticas alimentares que promovem a saúde e respeitam a diversidade cultural, que se articula com a conservação da biodiversidade e o direito à terra e ao território.

Os povos e comunidades tradicionais também são sempre falados por você, qual o cenário?

Temos muito a aprender com esses povos. Há uma contradição profunda, que é parte das formas de exploração e apropriação do sistema capitalista. Ao mesmo tempo que há uma negação do saber prático acumulado por esses povos sobre a complexidade dos ecossistemas e formas de trabalho, muitas vezes chamadas de improdutivas, além do preconceito e uma visão etnocêntrica sobre eles, por outro lado há uma apropriação deste saber pelo mercado. Há o interesse das empresas no patrimônio genético e nos conhecimentos tradicionais. Durante o debate no Congresso Nacional sobre o Marco Legal da Biodiversidade (Lei 13.123) formou-se uma coalizão das empresas do ramo da farmácia, da química e dos cosméticos. Com essa lei a repartição de benefícios passou a ser quase que exceção para as comunidades tradicionais, e por isso chamada de Lei da Biopirataria. Uma quebradeira de coco exemplificou: dependendo da quantidade de matéria prima no produto elas ganham 0,05% de toda a venda. E pergunta: quem sabe a quantidade de venda dessas grandes empresas? Qual a prestação de contas para a negociação? É uma apropriação privada e injusta.

E a questão das mulheres, que você também tanto aborda nas suas falas. O que destacar?

Foi também a Constituição que em 1988 consolidou a igualdade jurídica entre homens e mulheres. Garantiu às mulheres rurais o direito à titularidade de terras, serviu de base para outras regulamentações dos nossos direitos, da tipificação dos crimes contra nós, etc. E as mulheres têm um papel histórico na defesa dos bens comuns. Nos primeiros cercamentos no início do capitalismo, elas procuraram resistir e eram as principais interessadas nos bens comuns que passaram a ser cercados. No tempo da colonização há vários exemplos sobre a maneira como elas reagiam, defensoras de culturas mais comunitárias. No dia 25 de julho foi lembrado o Dia da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha, que no Brasil desde 2015 homenageia a Teresa de Benguela, que se organizou uma espécie de parlamento no Quilombo do Quariterê, no Mato Grosso.

Se olharmos hoje a defesa do babuçu livre, o protocolo biocultural das raizeiras do cerrado, as guardiãs de sementes das redes e casas de semente, são lutas e ferramentas que estão intimamente relacionadas à defesa dos bens comuns. São práticas e formas de relação social e convivência que exprimem a economia da reciprocidade.

As mulheres chamam a atenção para o seu trabalho no artesanato, que é uma forma de conservação da natureza e de renda integrada às dinâmicas de produção nos diferentes ecossistemas. É preciso analisar o papel econômico, social, político das mulheres, para enfrentar o sistema patriarcal. As mulheres estão ressignificando a agroecologia. Exercitam o direito à autonomia e à auto-organização, trazem à tona os sentidos da reprodução da vida e do cuidado baseados nos princípios da economia feminista. Por isso o lema “Sem feminismo não há agroecologia”.

Em relação à pandemia, cujo contágio tem se interiorizado, como pode afetar os agricultores e principalmente os povos tradicionais como os indígenas?

Foi aprovada a Lei nº 14.021 no Congresso com plano emergencial aos povos indígenas e comunidades tradicionais, mas sofreu 16 vetos. Isso é uma desumanidade. Nega-se o direito à vida, pois entre os vetos incluía-se um capítulo sobre segurança alimentar e nutricional com oferta de alimentos e implementos agrícolas, assim como o acesso a água potável. Nosso papel como sociedade é aprender com a história, porque são povos que estão resistindo desde os efeitos nefastos da colonização. São eles que conservam a nossa biodiversidade e a diversidade dos nossos alimentos.

Estamos vivendo uma tragédia de civilização. São vidas interrompidas pelo estado violador de direitos. Um verdadeiro etnocídio. Nas primeiras medidas anunciadas pelo governo já estava implicado um desmanche da Funai, a retirada de responsabilidade na identificação e demarcação de terras, uma pressão muito grande para autorizar a mineração em terras indígenas, o enfraquecimento do Ibama e do ICMBio. O PL 2633, que ganhou o título de PL da Grilagem, é um ataque ao patrimônio de terras públicas para a transferência ao setor privado.

Quais as contribuições da agroecologia para o país? Há a possibilidade dela ter escalada como alternativa ao agronegócio?

A agroecologia é uma proposta extremamente atual, urgente e necessária. Possui uma perspectiva de mudança dos sistemas alimentares que é uma exigência. Na última década vários documentos internacionais chamaram a atenção para a encruzilhada da agricultura. Em plena pandemia em que aumenta a fome ou a falta do alimento de qualidade, o agronegócio cresce junto com a destruição. As notícias mais recentes falam dos seus resultados econômicos. Mas o agronegócio produz commodities para exportação e não a nossa alimentação. E suas externalidades como a destruição ambiental, a poluição, expulsão da terra, não são levados em conta. Por isso a agroecologia combinada com a perspectiva da soberania alimentar se apresenta como alternativa hoje e no futuro. Não é uma questão de escala e sim de perspectivas distintas que encarnam modos de vida, defesa da qualidade de alimentos, práticas produtivas que se relacionam com a natureza. No sistema dominante da agricultura, a natureza é vista para ser subjugada e dominada, enquanto na agroecologia é a busca da adaptação e harmonia com a natureza, considerando os fluxos de energia e de sucessão natural. Os princípios ecológicos regem a produção.

O relator da ONU sobre o direito à alimentação, Olivier De Schutter, apresentou há alguns anos um estudo sobre o aumento da produtividade com a diversidade. A agroecologia contribui para nutrição, reduz a pobreza rural, tem formas de adaptação à mudança climática, e traz à tona algo extremamente importante que é o diálogo de saberes.

E as políticas públicas à agricultura familiar, você pode falar sobre os últimos anos e hoje?

Um estudo da Catia Grisa (UFRGS) chama atenção para a década de 2000 quando tivemos o início de uma terceira geração de políticas públicas pautadas na construção social de mercados para a segurança alimentar e nutricional e sustentabilidade ambiental. Alguns são os que me referi, como o PNAE, PAA, PGPMBio, PNAPO, além de várias iniciativas para as mulheres, que expressam princípios e diretrizes e dialogam com o respeito à diversidade de culturas, tradições e hábitos alimentares. Mas esses programas ou foram interrompidos ou tiveram uma redução drástica de orçamento.

E durante a pandemia, a proposta do Projeto de Lei 735 com “Medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19” teve 14 artigos vetados pelo presidente, de um total de 16 na Lei 14.048, sancionada em 24 de agosto passado. Uma rejeição praticamente integral, mostrando a coesão do executivo na violação de direitos e na contramão das urgências e emergências que vivemos. As propostas foram fruto da articulação dos movimentos sociais que construíram uma plataforma em diálogo com organizações, redes, articulações da sociedade civil e parlamentares comprometidos com a justiça social, direitos humanos e a soberania alimentar.

Mas é preciso destacar o vigor dos movimentos agroecológicos e sociais durante a pandemia. A mobilização das organizações e movimentos sociais com redes de solidariedade e resistência têm tido um papel extremamente importante para chegar o alimento saudável em muitos lugares deste país. Um mapeamento do projeto Ação Coletiva que reúne várias organizações e articulações trará à tona seu significado e abrangência.

Há também as campanhas. Na mobilização pela retomada do PAA, proposta pela ANA, tivemos uma conquista, embora insuficiente. Foram liberados R$ 500 milhões enquanto quando em 2012 foi executado mais de 1 bilhão nas várias modalidades. Uma outra campanha também da ANA juntamente com o FBSSAN para que os governos comprem alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar tem um sentido estratégico dada a capilaridade do PNAE no país.

E no contexto das eleições municipais, A ANA está realizando um levantamento para identificar as propostas no âmbito do poder local. Conhecer programas que revitalizem a economia local, mas também compreender quais são as formas de regulação no âmbito municipal que ao ser implementadas apoiam a agricultura família e camponesa é extremamente importante.

Movimentos sociais apresentam solução emergencial de 1 bilhão para alimentar população vulnerável

Movimentos sociais apresentam solução emergencial de 1 bilhão para alimentar população vulnerável

Recursos devem ser utilizados por estados, municípios e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para comprar 250 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar e alimentar população mais vulnerável, durante a pandemia do coronavírus

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Mais de 300 movimentos e organizações sociais do campo e da cidade apresentaram hoje ao Governo Federal uma proposta para fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), demandando o aporte emergencial de R$ 1 bilhão para esse mecanismo que ganhou relevância na crise do coronavírus. Endereçada aos governos federal, estaduais e municipais, a demanda prevê a mobilização de 150 mil famílias de agricultores, com a aquisição de 250 mil toneladas de alimentos, nos próximos três meses.

Coordenado pelos ministérios da Agricultura e da Cidadania, o PAA viabiliza a aquisição de alimentos da agricultura familiar para abastecimento de populações em situação de insegurança alimentar, incluindo o atendimento a hospitais, quartéis, escolas, restaurantes populares, asilos e outras entidades da rede socioassistencial.

“Nesse contexto da pandemia, é fundamental e urgente o fortalecimento do PAA, que tem a capacidade dupla de apoiar as atividades produtivas na agricultura familiar, ao mesmo tempo que permite o abastecimento e atendimento de famílias em situação de insegurança alimentar”, diz Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia, que mobilizou, até às 14h de hoje, mais de 300 organizações e movimentos em torno da proposta.

Sob responsabilidade dos Ministérios da Cidadania e da Agricultura Pecuária e Abastecimento, o PAA tem previsão orçamentária de R$ 186 milhões ao longo de 2020, sendo que R$ 66 milhões estão contingenciados pelo Ministério da Economia. Em 2012, ano em que foi desembolsado o maior volume de recursos pelo programa, foram operacionalizados cerca de R$ 850 milhões, beneficiando aproximadamente 185 mil famílias agricultoras, que forneceram 297 mil toneladas de alimentos, com 380 itens diferentes. Naquele ano, o programa envolveu a participação de mais de 24 mil organizações socioassistenciais que atuam no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.

“É dever do governo aportar recursos no PAA, neste momento, em volume condizente com o desafio de garantir as refeições diárias para a população que se encontra em aguda vulnerabilidade”, diz Carlos Eduardo de Souza Leite, integrante do núcleo executivo da ANA e coordenador da ONG Sasop-BA. “Sabemos que o Ministério da Agricultura planeja anunciar o aporte recursos no PAA nos próximos dias, mas estão atrelando a poucas cadeias produtivas e com recursos limitados”, completa, se referindo às notícias divulgadas nos meios de comunicação de que o órgão prevê aportar R$ 500 milhões no PAA, mas priorizando certos setores, com recursos limitados para municípios e sem previsão de repasse para os estados.

Elaborada com a participação de técnicos em abastecimento e especialistas em segurança alimentar, a proposta conta com a adesão de organizações que atuam tanto no campo quanto nas cidades, formando uma aliança ampla para pressionar o governo federal a dinamizar a operação do PAA com urgência e também destinar outros R$ 2 bilhões ao programa no próximo ano.

“O movimento comunitário tem se mobilizado no enfrentamento desta crise que tem diversas dimensões, e a proposta de fortalecimento do PAA dialoga com esta necessidade de medidas efetivas, pois a segurança alimentar das nossas comunidades é essencial”, diz Getúlio Vargas Júnior, presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam). “Antes da pandemia, muitas comunidades já tinham dificuldades para se alimentar, não podemos permitir que este quadro se agrave. Os movimentos organizados estão fazendo sua parte, é essencial que os governantes façam a deles”, completa.

Entre os signatários da proposta estão algumas das principais organizações sociais e movimentos do país, como a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), Associação Brasileira de ONGs (Abong), Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos trabalhadores Sem Teto (MTST), Slow Food Brasil (SFB) e União de Negros pela Igualdade (UNEGRO).

Clique para ver a proposta completa e as organizações signatárias: https://bit.ly/soluçãoPAA

Outra iniciativa que segue a mesma linha de pressionar o governo federal para reativar o PAA junto aos estados partiu da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, que oficiou, na última terça-feira (07), a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a tomarem providências para o fortalecimento do programa.

“Cabe ressaltar, ainda, a necessidade de assegurar mecanismos céleres de aquisição de alimentos, por meio da simplificação de processos administrativos. Nesse sentido, a compra direta e a formação de estoque com entrega em produto, em caráter subsidiário, já previstas na legislação”, destaca o ofício assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e outros dois colegas.

Principais pontos da proposta apresentada pela ANA

  1. Os recursos do governo federal serão gerenciados pela Conab, pelos estados e pelos municípios, mediante a celebração de parcerias entre entes federados. Os instrumentos legais que possibilitam as parcerias entre Ministério da Cidadania e Conab, estados e municípios são Convênio e Termo de Adesão, que já existem e definem as responsabilidades das instituições envolvidas, assim como o cronograma dos repasses dos recursos.
  2. Para simplificar e agilizar os procedimentos administrativos, a proposta recomenda que a modalidade ‘Compra Direta’ seja adotada de forma prioritária, enquanto a modalidade ‘Compra com Doação Simultânea’, como forma complementar. Outra modalidade defendida é a ‘Formação de Estoque’ (FE) com liquidação em produto. Alternativa vedada desde 2013, trata-se de um dos melhores instrumentos operacionais, uma vez que possibilita o planejamento da operação, além de antecipar recursos para as organizações da agricultura familiar e camponesa.
  3. Outra medida sugerida é a realização da análise laboratorial dos produtos por amostragem e não em todos os lotes, alterando o procedimento atual. Essa medida permitirá a flexibilização no recebimento dos produtos e a redução no tempo para o recebimento dos alimentos.
  4. A proposta também recomenda a mudança nos Termos de Adesão vigentes do PAA, para permitir aos estados e municípios a compra e o pagamento diretamente às organizações sociais. A atual regulamentação individualizou este procedimento, fragilizando as organizações dos agricultores e agricultoras familiares e camponeses.
  5. Outra medida indicada é o não estabelecimento de limites financeiros para compra, por organização, além de regulamentação da possibilidade de repasse de recursos para cobrir custos com processamento, embalagem e transporte dos alimentos. Hoje, há um teto máximo de R$ 500 mil de pagamento para cada entidade fornecedora.
  6. Por fim, o documento também prevê a retomada de mecanismos de controle social, para que seja assegurada a transparência do processo de compra e, sobretudo, distribuição de alimentos. É sugerida a articulação das Secretarias de Desenvolvimento Rural, Agricultura, Saúde, Assistência Social e Educação, assim como o estabelecimento do diálogo permanente com representantes das organizações fornecedoras e consumidoras de alimentos, conselhos estaduais e municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e movimentos sociais e organizações de assessoria.

Sobre o PAA

Criado em 2003, o PAA possui o cadastro das entidades que atendem a população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, estando autorizadas a obter os alimentos recebidos e transacionados pelas unidades de distribuição da agricultura familiar. Para ser beneficiada, a instituição deve entrar em contato com a unidade em funcionamento mais próxima do seu endereço e tomar conhecimento sobre os procedimentos e critérios exigidos para participação.

Comida Saudável para o Povo

Aos governos federal, estaduais e municipais,

À sociedade brasileira,

A pandemia da Covid-19 é uma grave crise de saúde pública que provoca consideráveis impactos sociais e econômicos, concretos e potenciais, afetando de maneira desproporcional a parcela da população em situação mais aguda de vulnerabilidade social, justamente aquela que enfrenta a crise nas piores condições de acesso à moradia digna, saneamento básico, emprego e renda, equipamentos de saúde, segurança pública e alimentação adequada e saudável.

A nova dinâmica que a pandemia está impondo à sociedade brasileira em função das medidas de distanciamento social recomendadas pelas autoridades sanitárias está impactando a comercialização de alimentos, em especial de hortigranjeiros (frutas, legumes e hortaliças) e produtos de origem animal (leite, derivados e pescado).

Diante desse quadro, assistiremos o retorno a níveis alarmantes de fome e desnutrição em parcela importante do povo brasileiro se medidas emergenciais não forem tomadas por parte do Estado. Além de implementar medidas de combate ao coronavírus, é imprescindível que o Estado assegure as condições para que as pessoas possam permanecer em casa durante o período de isolamento social. Para tanto, além de assegurar a transferência de renda, é fundamental garantir que as pessoas tenham acesso aos alimentos saudáveis, com especial atenção às parcelas mais empobrecidas da população.

Dentre as ações de abastecimento alimentar que devem ser implementadas em caráter de urgência, destacamos a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além de atender parte considerável da demanda emergencial por alimentos saudáveis para os mais pobres, o PAA será essencial para garantir renda para a agricultura familiar e para evitar que alimentos colhidos sejam jogados fora por falta de canais de escoamento, fato de que já se tem notícia em várias partes do Brasil.

A proposta aqui apresentada possibilitará que os governos federal, estaduais e municipais retomem o PAA imediatamente e de forma simplificada em articulação com organizações sociais de atuação local nos campos da produção, da distribuição e do consumo de alimentos. Essa rápida retomada é essencial para a criação de circuitos que permitirão a canalização da produção de alimentos frescos e saudáveis da agricultura familiar em direção às parcelas da população em situação de insegurança alimentar e nutricional. Essa é a razão de a presente proposta estar centrada na adoção das modalidades “Compra Direta” e “Formação de Estoque”. Além de exercer forte estímulo à produção diversificada de alimentos básicos pela agricultura familiar e camponesa, pelos povos originários e povos e comunidades tradicionais, essas modalidades do PAA exercem um papel determinante no apoio e no fortalecimento das redes de solidariedade que se estruturam em todo o país a partir de iniciativas das organizações da sociedade civil.

Consideramos que o maior obstáculo para que essa proposta seja implementada de forma imediata é de natureza política. A experiência acumulada, em todas as regiões do Brasil, na execução dessas modalidades demonstrou sua eficiência social, econômica e para a promoção da segurança alimentar e nutricional das parcelas mais vulneráveis da população. A viabilidade dessa proposta no curto prazo depende de dois fatores já ao alcance do poder executivo. São eles:

  1. A ampliação do orçamento do PAA para 2020 e 2021

    Estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LoA) de 2020 apenas 186 milhões de reais para o PAA, sendo que 66 milhões destes encontram-se contingenciados pelo Ministério da Economia. A situação imposta pela pandemia exige que esse orçamento seja ampliado de imediato para no mínimo 1 bilhão de reais, atingindo até o final de 2021 um orçamento de 3 bilhões de reais.

    Cabe salientar que em 2012 – maior volume executado pelo PAA – foram operacionalizados cerca de 850 milhões de reais, beneficiando aproximadamente 185 mil famílias agricultoras, sendo adquiridos e distribuídos mais de 297 mil toneladas de alimentos (380 itens diferentes), em todo os estados brasileiros. Isso foi possível porque o Programa envolveu a participação de mais de 24 mil organizações socioassistenciais que atuaram no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.

    Esses recursos devem ser assegurados pelo governo federal e, de forma suplementar, pelos estados. Caso disponham de condições orçamentárias próprias os municípios também poderão alocar recursos. Os recursos alocados pelo governo federal serão executados pela Conab, pelos estados e pelos municípios, mediante a celebração de parcerias entre entes federados. Os instrumentos legais disponíveis para a celebração dessas parcerias entre Ministério da Cidadania com a Conab, estados e municípios – Convênio e Termo de Adesão – já possibilitam a retomada das operações tal como aqui propomos. Esses instrumentos definem as responsabilidades e os cronogramas dos repasses de recursos financeiros para a sua operacionalização.

  2. Ajustes administrativos e operacionais

Os ajustes propostos a seguir visam garantir a celeridade na retomada da implementação do PAA tanto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) quanto pelos governos estaduais e municipais.

2.1. Quanto às modalidades de compras

A modalidade “Compra Direta” deverá ser o instrumento preferencial adotado, de forma a simplificar os procedimentos administrativos nas aquisições dos alimentos. O emprego da modalidade “Compra com Doação Simultânea” deverá ser realizado de forma suplementar à “Compra Direta”. Para tanto, os governos dos estados e dos municípios também deverão ser autorizados a operacionalizar essa modalidade, anteriormente só executada pela Conab.

Caso necessário, é essencial que a Conab prorrogue as operações na modalidade de Doação Simultânea em curso, de forma a assegurar que os recursos, de posse das cooperativas e associações, sejam aplicados na aquisição e distribuição de alimentos, evitando assim a devolução dos mesmos ao governo federal.

Por se tratar de aquisição e doação em caráter emergencial, a análise laboratorial dos produtos deve ser realizada por amostragem e não em todos os lotes, alterando o procedimento atual. Essa medida permitirá a flexibilização no recebimento dos produtos e a redução no tempo para o recebimento dos alimentos. Também como medida para redução da tramitação burocrática, deve-se dispensar o “Formulário Bipartite” e a “Ata de Ciência do Conselho” (considerando, inclusive, que muitos conselhos sequer estão se reunindo).

Defendemos também, a retomada da modalidade “Formação de Estoque” (FE), com liquidação em produto, alternativa vedada desde 2013, embora tenha se revelado um dos melhores instrumentos operacionais, uma vez que possibilita o planejamento da operação, além de antecipar recursos para as organizações da agricultura familiar e camponesa e dos povos e comunidades tradicionais. Atualmente, as operações contratadas nessa modalidade perfazem o montante de R$ 13 milhões, envolvendo 100 cooperativas e associações e 1.972 famílias agricultoras. É importante que essas organizações de produção sejam autorizadas a liquidar o pagamento desses contratos (CPRs) em produtos, possibilitando a formação imediata de estoques para composição de cestas de alimentos ou a sua doação para famílias em vulnerabilidade alimentar.

2.2. Preços de compra dos alimentos

Para facilitar as operações e evitar divergências de preços praticados no PAA e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sugerimos que os preços das chamadas públicas do PNAE sejam adotados como referência para as aquisições do PAA (considerar a referência mais atualizada entre 2018-2020). Nos casos em que essa referência não seja adequada à realidade de mercado ou que os produtos do PAA não estejam contemplados no PNAE, a metodologia de definição de preços definida pelo Grupo Gestor do PAA deverá ser adotada.

2.3. Aspectos sanitários

São poucos os municípios que implantaram os serviços municipais de inspeção sanitária. Na ausência destes, as compras do PAA devem seguir as orientações da Agência de Vigilância Sanitária (RDC/49, 2013). Excepcionalmente, poderá se fazer necessário flexibilizar o cumprimento dos requisitos sanitários para a comercialização de produtos oriundos da pesca artesanal, sem colocar em risco a saúde pública, incentivando com isso as aquisições e o consumo de pescado.

2.4. Aspectos tributários

Assegurar o recolhimento do INSS de todo o público fornecedor de alimentos para o PAA (agricultura familiar, assentados da reforma agrária e Povos e Comunidades Tradicionais).

2.5. Outros ajustes

  • Ajuste na regulamentação dos Termos de Adesão, de forma a permitir que estados e municípios possam realizar a compra e o pagamento dos alimentos diretamente de organizações sociais. A atual regulamentação determina que as compras dos alimentos por estados e municípios sejam realizadas unicamente de forma individualizada por meio do CPF e da DAP do/a fornecedor/a.
  • Suprimir o limite anual de 500 mil reais por organização da agricultura familiar e camponesa, respeitando o limite definido por família no âmbito da modalidade de “Compra Direta”.
  • Incorporar na regulamentação do PAA a possibilidade de repasse de recursos financeiros para que as organizações da agricultura familiar e camponesa fornecedoras sejam ressarcidas dos custos com processamento, embalagem e transporte dos alimentos.

Esses ajustes devem ser realizados mediante a edição de um Decreto do Governo Federal, de forma a estabelecer nova regulamentação do PAA que suspenderá as normas vigentes, passando a valer as regras aqui propostas, que atendem de forma mais decisiva à situação de insegurança alimentar agravada nesse período de calamidade pública. Será importante que estados e municípios também institucionalizem essas medidas, permitindo a complementariedade entre as ações dos entes federados.

Para que as operações do PAA sejam bem coordenadas e seja assegurada a transparência, sobretudo na distribuição de alimentos, é importante que sejam retomados mecanismos de controle social, fortalecendo a participação da sociedade civil nos níveis local, territorial e estadual. Sugerimos que haja a articulação, em nível governamental, das Secretarias de Desenvolvimento Rural, Agricultura, Saúde, Assistência Social, Educação e o diálogo permanente com representantes das organizações fornecedoras e consumidoras de alimentos, dos Conselhos estaduais e municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), dos movimentos sociais e das organizações de assessoria.

Para concluir

Essa proposta parte da constatação de que somente a ação articulada do Estado brasileiro com as organizações da sociedade civil é capaz de dar as respostas emergenciais e em condições adequadas ao dramático quadro social que se acentua dia-a-dia com o aprofundamento da crise da Covid-19.

Sabemos que a retomada do PAA aqui proposta exigirá a mobilização da sociedade e o compromisso político dos/as gestores/as públicos e dos parlamentares.

Conclamamos os prefeitos e as prefeitas de todos os estados do país a reivindicar que seus municípios sejam contemplados pelo programa.

Consideramos fundamental que as organizações da agricultura familiar e da economia solidária formalizem aos governos estaduais, municipais e à Conab o interesse em fornecer alimentos para o PAA. E que os movimentos sociais das cidades pressionem os governadores, prefeitos e parlamentares, cobrando a efetivação do PAA para a garantia do direito aos alimentos saudáveis e diversificados produzidos pela agricultura familiar e camponesa e pelos povos e comunidades tradicionais.

Assinam esta carta os seguintes movimentos sociais, organizações e redes que fazem parte da Articulação Nacional de Agroecologia e organizações parceiras:

Ação Nascente Maquine (ANAMA)
Ação Social Diocesana de Irecê, Cáritas de Irecê
ACT Promoção da Saúde (ACT)
ActionAid
Agroambiental Bahia
Agroecologia e Agricultura Familiar (AS-PTA)
Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável – Núcleo Pernambuco
Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável – Núcleo Rio de Janeiro
Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável – Núcleo Rio Grande do Sul
Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)
Articulação Alagoana de Agroecologia (REDE MUTUM)
Articulação de Agroecologia na Bahia (AABA)
Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB)
Articulação do Semiárido Paraibano (ASA PB)
Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana RMBH (AMAU)
Articulação Mineira de Agroecologia (AMA)
Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil)
Articulação Paulista de Agroecologia (APA)
Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA)
Assessoria e Gestao em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA)
Associação Agro Pastoril de Bom-Depacho – Itiuba BA
Associação Agroecológica Tijupá
Associação Agropastorial da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Monte Alegre
Grupo de Estudos em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento (GEPAD)
Associação Baiana de Ténicos em Agropecuária e Serviços Sócio Ambientais Voltados à Agricultura Familiar (AGROTERRA)
Associação Beneficente Comunitária Cultural do Minador (ABCCM)
Associação Brasileira de Agricultura Biodinamica (ABD)
Associação Brasileira de Agroecologia (ABA – AGROECOLOGIA)
Associação Brasileira de ONGs (Abong)
Associação Comunitária Bastianense (ACB)
Associação Comunitária da Fazenda Lagoa dos Bois (Acolab)
Associação Comunitária das Vilas Unidas (ACVU)
Associação Comunitária de Mombaça (ACM)
Associação Comunitária de Praianos (Ascoop)
Associação Comunitária do Desenvolvimento da Comunidade de Sossego (ACDCS)
Associação Comunitária do Povoado de Caldeirão do Negro (ASCOCAN)
Associação Comunitária dos Moradores de Lagedinho (ACML)
Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Macacos
Associação Comunitária Quilombola dos Agricultores Familiar de Patos lll (ACQAFP)
Associação Comunitária Rural e Desportiva de Nova Esperança e Adjacâncias (ASCORNE)
Associação Comunitáriada Fazenda Lagoa da Salinas (ACFLS)
Associação Comunitáriada Fazenda Penedo (Ascofap)
Associação Comunitáriados Moradores de Papagaio (ACMP)
Associação Comunitáriados Moradores de Vila Nova, Vila do Alto, Bebedouro e Bomboril (AVIBE)
Associação Comunitáriados Pequenos Agricultores do Caldeirão (ACOPAC)
Associação Comunitáriae Beneficente da Fazenda Panelas (ACOBEP)
Associação ComunitáriaTerra Setaneja (ACOTERRA)
Associação da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú
Associação das Assentadas e Assentados do PA Santa Luzia (AAAPSL)
Associação das Comunidades Rurais do Município de Barra de Santana PB (crmbs)
Associação das Mulheres Lavradores Unidas do Povoado de Lagoa da Baixa
Associação de Agricultores da Comunidade Sapucaia (AACS)
Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC)
Associacão de Assistência Técnica e Assessoria aos Trabalhadores Rurais e Movimentos Populares (CACTUS)
Associação de Catadores de Material Reutilizável e Reciclável de Inhambupe (COOCAI)
Associação de Cooperação Agroecológica do Estado de São Paulo (AASP)
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Itapicuru (ADCOPI)
Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde – (ADESSU Baixa Verde)
Associação de Estudos Orientação e Assistência Rural (ASSESOAR)
Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Poço Vermelho (Amprov)
Associação de Moradores e Produtores do Povoado de Miranda (AMPPM)
Associação de Mulheres de Terra Santa (AMTS)
Associação de Mulheres Quilombolas Agroextrativista da Comunidade Quilombola Ramal do Bacuri (Raízes do Bacuri)
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Vázea da Pedrinha (APRVP)
Associação de Trabalhadores Rurais do Desenvolvimento PDS Brasilia (ATRDPB)
Associação do Assentamento Nova Paz (AANPAZ)
Associação do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar de Santa Luz (Ammtrafas)
Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
Associação do Produtores Rurais Nova Conquista Assentamento Guarani Sandovalina/SP,
Associação do Semiárido da Micro Região de Livramento (ASAMIL)
Associação dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos de Bom Jardim (Agroflor)
Associação dos Agricultores familiares de Caldeirão Novo
Associação dos Agricultores Familiares do Município de Araci (APAEB-ARACI)
Associação dos Agricultores FamiliaresOolhos d’Água (AAGRF)
Associação dos Amigos do Centro São João de Deus (ACACSJD)
Associação dos Apicultores e Melinopicultores de Quijingue (AAMEQ)
Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)
Associação dos Moradores de Bela Vista (AMBV)
Associação dos Moradores de Sitio Novo (AMSN)
Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Ferreiros (AMPAF)
Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Lagoa Escura (AMPELE)
Associação dos Moradores Produtores de Sapucarana (AMPAS)
Associação dos Novos Bandeirantes de São Gabriel Bahia (Acnb)
Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Rose (APACOR)
Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinenses (Apaco)
Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da Fazenda Lagoa Grande (APAF)
Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Lagoa Ferrada (APARLF)
Associação dos Pequenos Empreendedores de Valilândia e Região Sisaleira (COOPEV)
Associação dos Pequenos Produtores de Lagedinho e Região (ASSOPROPOLAGE)
Associação dos Pequenos Produtores Rurais Encanto das Emas do Projeto de Assentamento Lagoa de Dentro l e ll (APREPLA)
Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade Lagoa (ATRCLC)
Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Nova Vida (APANV)
Associação dos/as Trabalhadores/as Rurais do Projeto de Assentamento Belo Monte (ATRPABM)
Associação Palmarinos Quilombolas de Tamanduá e Adjacência
Associação Pdera D’Água
Associação Povão Dantas
Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal (Arpep)
Associação Regional dos grupos Solidários de Geração de Renda (ARESOL)
Associação Regional dos Produtores Agroecológicos (ARPA)
Associação Santoantoniense de Desenvolvimento Comunitário (ASDEC)
Associação São Domingos dos Pequenos Agricultores (ASDPA)
Associação São Domingos Pequenos Agricultores (ASDPA)
Associação Terra e Vida de Agricultores e Agricultoras Agroflorestais (Terra e Vida)
Associação União e Paz (Aup)
Associação Vida Brasil (VIDA BRASIL)
Brigadas Populares
Campanha Permanente Contra os Agrtotóxicos e Pela Vida
Caritas Brasileira Regional Minas Gerais
Cáritas Diocesana de Pesqueira
Caritas Diocesana de Ruy Barbosa (CDRB)
Casa da Mulher do Nordeste (CMN)
Central das Associações Agropastoril de Fundo e Fecho de Pasto (Caffp)
Central das Associações Comunitárias de Ocupantes e Assentados do Semiárido Baiano (COASB)
Central das Cooperativas de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidaria (Central Copasol)
Central de Apoio e integração de Projetos e Ações Coletivas (Central)
Central de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Arco Sertão)
Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários Unisolbrasil (Unisol Brasil)
Central de Desenvolvimento das Associações de Araci (CDA)
Central dos Movimentos Populares
Centro de Ação Comunitária (CEDAC)
Centro de Ação Cultural (CENTRAC)
Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC)
Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA)
Centro de Assessoria do Assuruá (CAA)
Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas (CAATINGA)
Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahis (CEDASB)
Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR)
Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CETRA)
Centro de Estudos e Promoções da Agricultura de Grupo (CEPAGRO)
Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (CHAPADA)
Centro de Integração na Serra da Misericórdia (CEM)
Centro de Pesquisa e Assessoria (ESPLAR)
Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM)
Centro Desenvolvimento Comunitário de Maravilha (Cdecma)
Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor (CEDAPP)
Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC)
Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI)
Centro Público de Economia Solidária – Metopolitano (CESOL)
Centro Vianei de Educação Popular (AVICITECS)
Clube de Mães e dos Agricultores Familiares do Povoado Pindoba (CMPP)
Coletivo Agroecologia na Periferia Região Metropolitana de Belo Horizonte
Coletivo de Estudos e Ações em Resistências Territoriais no Campo e na Cidade – Universidade Estadual do Centro-Oeste (CERESTA/UNICENTRO)
Coletivo de Estudos e Práticas em Permacultura Pés Vermelhos (Pés Vermelhos)
Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra – UFPR (ENCONTTRA)
Coletivo de Segurança Alimentar e Nutricional RJ
Coletivo Nacional de Agricultura Urbana (CNAU)
Coletivo Rede Sustenta (São Paulo)
Comisão de Produção Orgânica de Santa Catariana (Ceporg-SC)
Comissao de Producao de Organicos de Minas Gerais (CPOrg-MG)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Comissão Pastoral da Terra Paraná
Comitê Chico Mendes
Confederação Nacional dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF)
Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN)
Conselho de Seguraça Alimentar do Estado do Ceará (CONSEA CE)
Conselho de Seguranca Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea Paraná)
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul (CONSEA RS)
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe (CONSEAN-SE)
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe (CONSEAN-SE)
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do RJ (CONSEA/RJ)
Conselho Municipal de Seguranca Alimentar da Serra (Consea)
Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)
Conselho Regional de Nutricionistas 8a. Região – Paraná (CRN-8)
CONTRAF BRASIL
Cooperativa Agroindustrial do Seridó e Curimataú Paraibano (COOASC)
Cooperativa Agropeácuria do Estado de Alagoas (Coopal)
Cooperativa da Agricultura Familiar de Conceição do Coite (COOPAFAM)
Cooperativa de Beneficiamento e Comercialização ltda. (COOBENCOL)
Cooperativa de Consultoria, Pesquisa e Serviços de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Sustentável (COOPESER)
Cooperativa de Economia Popular Solidária da Agricultura Familiar Reflorestamento e Agroecologia (COOPERSAFRA)
Cooperativa de Geração de Emprego e Renda na Região de Serra Branca (COOGERRSB)
Cooperativa de Produção Agropecuária de Gilo e Região Ltda (COOPAG)
Cooperativa de Produção Agropecuária de Jaraguá do Sul (COPAJAS)
Cooperativa de Produção Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serra LTDA. (COOPAL)
Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Serrinha (COOPAF)
Cooperativa de Produção, Comercialização e Serviços Pe. Leopoldo Garcia Garcia (COOPERAGIL)
Cooperativa de Produtores Orgânicos e Biodinâmicos da Chapafa Diamantina (COOPERBIO)
Cooperativa de Trabalho Assessoria Tecnica, Extensão Rural e Meio Ambiente (AMATER)
Cooperativa de Trabalho dos Agricultores Familiares de Quijingue e Semiárido LTDA. (COOAFAQS)
Cooperativa de Trabalho e Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI)
Cooperativa de Trabalho e Assistência Técnica do Paraná (Biolabore)
Cooperativa de Trabalho, Consultoria, Projetos e Serviços em Sustentabilidade (Cooperativa CEDRO)
Cooperativa dos Agricultores e Piscicultores Vitoria Viva
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Meio Sudoeste da bahia (COOPAMESB)
Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Rede Cooperacaju)
Cooperativa dos Produtores de Palmito do Baixo Sul da Bahia (COOPALM)
Cooperativa dos Produtores Derivados de Cana da Microrregião de Abaira (Coopama)
Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e Economia solidária de Bebida Velha (COOPABEV)
Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati Terra de Areia e Três Forquilhas (COOMAFITT)
Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa da Bahia (CPC/BA)
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares e Pecuaristas de Biritinga LTDA. (COOMAPEBI)
Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar (COPAF)
Cooperativa Polivalente Filhas da Terra (COOPOFIT)
Coopertiva dos Agricultores Familiares da Região de Ribeira do Pombal, Cipó e Ribeira do Amparo (COOPERPRAC)
Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
Diaconia
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
Federação dos Estudantes de Agronomia (FEAB)
Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN)
Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)
Fian Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
Forum Baiano de Direito Humano a Alimentação Adequada
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT)
Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU).
Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA)
Fórum Paraibano de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FPBSSAN)
Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FPSSAN)
Fórum Permanente Pela Igualdade Racial (FOPIR)
Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA)
Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional (FPSAN)
Fundação Luterana de Diaconia (FLD)
Fundação Vida para Todos ABAI (ABAI)
Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP)
Grupo Coletivo Triunfo
Grupo de Estudos em Agricultura Urbana/UFMG assina (AUÊ!)
Grupo Regional de Economia Popular e Solidária (GREPS)
Instituto de Belas Artes Vale do Una (IBAVALE)
Instituto de Formação Cidadã São Francisco De Assis (ISFA)
Instituto Ecovida
Instituto Nacional de Inclusão Social (INIS)
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Instituto Sociedade, PopulAção e Natureza (ISPN)
Instituto Terramar de Pesquisa e Assessoria à Pesca Artesanal
JUREMA:Feminismo e Agroecologia da UFRPE,JUREMA/UFRPE
Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas
Laboratório digital de Educação Alimentar e Humanidades/UFRJ (LADIGE/UFRJ)
Laboratório e Grupo de Pesquisa em Geografia das Lutas no Campo e na Cidade (GEOLUTAS)
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Movimento Camponês Popular (MCP)
Movimento Ciência Cidadã
Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Pernambuco (MMTR-PE)
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Movimento de Mulheres Campo e Cidade de Uruará
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento de Mulheres de Uruara Campo e Cidade (MMUCC)
Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Teofilandia (Mmtr)
Movimento de Organização Comunitária (MOC)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA_SP)
NEA Mutiró – CEFET-MG/UEMG
Núcleo de Educadores Populares do Sertão de Pernambuco (NEPS)
Núcleo de Estudos em Agroecologia do IFPI Campus Paulistana (NEA Paulistana)
Núcleo de Estudos em Agroecologia do Pontal do Paranapanema / Universidade Estadual Paulista – Presidente Prudente (NEAPO/UNESP)
Núcleo de Permacultura da Sete Cascas – Universidade Estadual do Sudosete da Bahia (Sete Cascas – UESB)
Núcleo de pesquisa e Extensão Rural (Nuper)
Núcleo Gestor da Cadeia Produtiva do Pequi e Outros Frutos do Cerrado (Núcleodo Pequi)
Núcleo Multidisciplinar de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (UNICENTRO-Universidade Estadual do Centro-Oeste/)
Núcleo Sertão Verde
Núcleode Estudo, Pesquisa e Extensão em Agroecologia e Produção Orgânica (Nea-Cajuí)
Núcleode Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA)
Núcleode Segurança Alimentar e Nutricional (NUSAN/UNIRIO)
Observatório da Questão Agrária do Paraná
Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (OPSAN)
Observatório dos Direitos a água e ao Saneamento (ONDAS)
ODARA – Instituto da Mulher Negra
Organização Cooperativa de Agroecologia (OCA)
Pastoral da Juventude da Diocese de Itapipoca
Pastoral da Juventude Rural (PJR)
Presença Ecumênica e Serviço (KOINONIA)
Programa de Aplicação de Tecnologias Apropriadas (PATAC)
Projeto de Extensão Universitária Feira Agroecológica – UNICENTRO Universidade Estadual do Centro-Oeste
Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)
Rede Brota Cerrado de Cultura e Agroecologia (Brota Cerrado)
Rede Carioca de Agricultura Urbana (RedeCau)
Rede DATALUTA – Banco de Dados da luta pela Terra (REDE DATALUTA)
Rede de Agroecologia e Feminismo do Nordeste
Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas (REDE)
Rede de Mulheres Produtoras do Nordeste
Rede de Organização em Defesa das Águas (RODA)
Rede de Produtoras da Bahia (Cooperede)
Rede de Prossumidores Raízes da Mata (Viçosa-MG, Zona da Mata)
Rede Feminismo e Agroecologia Nordeste,
Rede Hortas do Bem Comum de Aldeia (RHBC Aldeia)
Rede Jubileu Sul Brasil
Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas
Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas (REMA)
Rede Pajeú de Agroecologia
Rede Raízes do Brasil
Rede Sementes da Agroecologia do Paraná (RESA-PR)
Rede Sergipana de Agroecologia (RESEA)
Rede Territorial de Agroecologia do Sertão do São Francisco Baiano e Pernambucano
Rede Vencer Juntos
Redemoinho Comércio justo e Solidário
REPAM Brasil – Eixo de Justiça Socioambiental e Bem Viver
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS SAN)
Secretaria Municipal de Educação de Diamantina (SMED)
Serviço de Assessorias à Organizações Populares Rurais (SASOP)
Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade (SAJUC)
Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA)
Sindicato dos Comerciários de Pato Branco (SECPB)
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timbiras/MA (SINDSERT)
Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Municipio de Aparecida – PB (STR Aparecida)
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Pato Branco e Região Sudoeste do Paraná (STIMMMEPBRSPR)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Pé de Serra – SINTRAAF
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricutores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida-PB – STR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Monte Santo-BA – Sintraf
Slow Food Brasil (SFB)
Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (TearSAN/UFSC)
Terra de Direitos
TERRA VIVA
Terre des Hommes Suisse (TDH Suisse)
União Brasileira de Mulheres (UBM)
União de Hortas Comunitárias de São Paulo
União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)

Articulação Nacional de Agroecologia

Atos anti-especistas e debates sobre veganismo periférico marcam semana dos direitos animais

Atos anti-especistas e debates sobre veganismo periférico marcam semana dos direitos animais

Foto: Thaís Tostes / Mídia NINJA

Texto por Thaís Tostes / Mídia NINJA

Nesse último dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, também foi o Dia Internacional dos Direitos Animais (conhecido pela sigla DIDA). A data é novíssima e foi criada pela ONG inglesa Uncaged, em 1998. O dia faz uma alusão à ratificação, na ONU, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, e a proposta principal da data é chamar a atenção para a necessidade de que todos os animais sejam reconhecidos como sujeitos de direitos. Atualmente, a sociedade trata os animais como objetos, coisas, economia, propriedade e recursos da natureza. E além da Declaração Universal dos Direitos Animais ser contraditória, o Brasil não a assinou. Nesse período, vem ocorrendo várias ações, protestos e atos em várias cidades do país, organizados por defensores de animais da área independente e também por coletivos e ONGs. Em São Paulo-SP, por exemplo, aconteceu no último dia 9 o Veg Fest São Paulo, um evento vegano da cena underground, organizado pela mesma galera que promoveu a clássica Verdurada e que promove o Hardcore Contra o Fascismo (evento que surgiu após o aparecimento do inominável). A proposta principal do Veg Fest foi debater a ligação que existe entre os Direitos Animais e os Direitos Humanos, colocando na roda várias questões relacionadas ao especismo, racismo, sexismo e outras áreas. Além disso, Sampa sediou, nessa segunda-feira (17), o encontro “Bancada Ativista Escuta: Causa Animal”, quando a Bancada Ativista, eleita no Estado de São Paulo, recebeu ativistas da libertação animal para conversar sobre pecuária, consumo, veganismo, proteção animal, educação animalista, agroecologia, ecofeminismo (ou feminismo antiespecista), veganismo negro e outros temas.

A LUTA PELA LIBERTAÇÃO ANIMAL

Foto: Thaís Tostes / Mídia NINJA

Na semana passada, São Paulo também foi palco para um ato da ONG Veddas, quando vários ativistas foram para as ruas segurando corpos de animais mortos. Esses animais usados no ato fazem parte do descarte das cruéis e gigantescas indústrias da carne, ovos e laticínios. Dezembro é o mês mais violento para os animais, por conta do avanço do extermínio animal para as festas de final de ano. E por isso São Paulo-SP também promoveu no último domingo, dia 16, no Vão Livre do MASP, a terceira edição do Natal Sem Sangue, um ato contra o holocausto animal, idealizado pelo movimento 269 Nordeste e articulado em Sampa pelo coletivo anti-especista Vozes em Luto SP.

O Brasil, país que mais mata animais no mundo (JBS-Friboi, perdendo apenas para a China Shiping Group, maior exterminadora de animais aquáticos), e que concentra na pecuária o maior índice de trabalho escravo, parou nos últimos dias com o caso da Manchinha, a cachorrinha que foi espancada por um segurança do Carrefour de Osasco-SP. O caso gerou uma repercussão gigante e atos, em várias cidades, de boicote à Rede Carrefour, e embora a maioria das pessoas envolvidas nos atos ainda comam os animais, é possível que, com esse caso, a causa antiespecista consiga alguns avanços. A luta antiespecista também acontece no campo jurídico, com vários profissionais da Justiça envolvidos na construção do Direito Animal, e uma das maiores lutas travadas no país é pelo fim do embarque de animais vivos nos portos brasileiros, e contra a bancada ruralista, que além de exterminar milhares de animais por segundo também assina a violação dos direitos dos quilombolas, sem-terras e indígenas. Na luta pela libertação animal e pela libertação humana, os inimigos são em comum.

FEMINISMO ANTI-ESPECISTA EM DIÁLOGO COM A BANCADA ATIVISTA

Foto: Thaís Tostes / Mídia NINJA

Na escuta da Bancada Ativista, que aconteceu no espaço Matilha Cultural, esteve presente o coletivo feminista anti-especista (ou ecofeminista) FeminiVegan. Elas falaram sobre a luta pelas fêmeas de outras espécies além da humana e, ainda, sobre o desafio de levar a conscientização sobre a exploração animal para as periferias.

Foto: Thaís Tostes / Mídia NINJA

“Uma das nossas principais ações é mostrar que o veganismo não é comida. Veganismo é um ato político. Então, tipo… ‘Ah, eu não gasto água porque eu fecho a torneira quando eu escovo os dentes.’. ‘Mas você come hambúrguer’. Então, são muitas questões que você tem que conscientizar as pessoas. E a luta é pra tirar essa capa de que veganismo é pra rico. E as pessoas que precisam do acesso ao veganismo não possuem esse acesso – esse acesso é negado, de forma violenta. Para fazer o veganismo de verdade nós temos que mexer onde está a população. Porque, querendo ou não, a partir do momento em que grande parte dos trabalhadores estão optando pelo veganismo, muito provavelmente eles não vão querer trabalhar na indústria da carne – eles não vão querer depenar um frango. E as pessoas que precisam desses trabalhadores vão sentir que não estão tendo os funcionários, e assim ficam sem os produtos.”, expuseram as integrantes do FeminiVegan. No evento, também marcaram presença integrantes da base ecossocialista do PSOL-SP, integrantes do Movimento Afro Vegano (MAV), além de Nina Rosa (idealizadora do documentário A Carne é Fraca, de 2004 e ativista fundadora do Instituto Nina Rosa, que promove conscientização sobre defesa animal, consumo sem crueldade e vegetarianismo); Ale Nahra (agroecologista vegana e escritora) e integrantes do Coletivo Vegano, que trabalha a proteção animal com os setores de base e do Santuário Salvando Vidas, um dos maiores santuários de animais da América Latina.

VEGANISMO PARA OS MANOS DA PERIFERIA E O FOCO NA LIBERDADE DOS ANIMAIS (AO INVÉS DO FOCO NO CONSUMO)

Foto: Thaís Tostes / Mídia NINJA

Uma das palestras do Veg Fest São Paulo foi “Deselitizando o veganismo – Para o desmonte de um sistema estrutural que escraviza animais humanos e não-humanos, e que faz o veganismo parecer algo inacessível para o povo periférico”. Quem falou sobre isso foi o Duh, da página Vegano Periférico, que tem mais de 60 mil seguidores no Instagram. A galera do @veganoperiferico é uma das bases mais atuantes na linha de frente da luta pela libertação animal. Nas redes você também encontra o @veganodequebrada

“‘É interessante começar de onde você tá. Começa da elite. Comecem vocês tirando essa capa de prepotência, de arrogância. Vocês, veganos, que estão olhando pro mundo com uma visão de consumo, comecem com vocês, tirando isso, popularizando. Vocês não sabe como que é? Vai na rua, meu! Vai na periferia! O veganismo vem sendo vinculado ao nicho de consumo, e eles estão fazendo um movimento pra quem tem dinheiro, pra quem tem possibilidades. Entendeu? E essas pessoas têm muito poder – essas que estão fazendo o movimento se manter elitista. Esse é o problema. Então, quando a gente da base começa a falar que o movimento não é elitista, a gente enfraquece e faz com que as pessoas não se importem com a deselitização. Porque a questão é o animal. Quando você tá preocupado com o animal, você quer fazer algo pra mudar. E quando você mostra que é elitista, a tendência é que essas pessoas mudem”, comentou Duh.

Foto: Thaís Tostes / Mídia NINJA

Na edição anterior do Veg Fest, quem marcou presença foi o DJ dos Racionais, KL Jay, que é ativista dos direitos animais e fala principalmente para a população negra e periférica. Na página Vegano Periférico, seus desenvolvedores não expõem suas imagens, ao contrário da maioria das páginas veganas, que são elitistas, onde o foco se torna a própria pessoa (curtindo praias, restaurantes caros, hotéis) e pratos com ingredientes totalmente inacessíveis para a população pobre. O que era pra ser, então, uma avalanche de pessoas na luta pela liberdade dos animais (e da população oprimida) se torna um mutirão de glutões consumistas alimentadores do ego e do poder de compra.

“Nos eventos veganos, por exemplo, as pessoas não estão preocupadas em quanto elas vão cobrar nos produtos. Porque é um movimento voltado para a classe burguesa. E quando chamam a gente pra estar em locais assim eles chamam porque é bonito ver um pobre falando. Sobre a página, eles ficam perguntando se não vamos postar fotos nossas. Não, não vamos. Porque o foco não somos nós, e sim o conteúdo, os textos. Quem pesquisa sobre veganismo hoje na internet vai ver que a parada não é pra gente. Mas é preciso lutar contra isso. O movimento é pra uma minoria privilegiada. Eu ‘tava conversando com um camarada e ele me perguntou: Você usa que tipo de açúcar? Eu disse: açúcar – açúcar normal. Ele me perguntou se eu comia arroz, eu disse três vezes que eu comia.”, contou Duh. Então, o que a galera do veganismo de base tenta fazer? “A gente tenta popularizar a forma de falar, popularizar como o movimento é visto. O ponto principal pra você conseguir alguma coisa na periferia, em favela, com pessoas que foram extremamente sabotadas pelo ensino público, é por meio da comunicação. E outra: tem que conhecer, tem que saber como fala, tem que entender. Porque você não consegue olhar por trás dos muros do condomínio fechado, tá ligado?”

VEGANISMO NEGRO E O SISTEMA QUE MATA OS NEGROS PELA BOCA

Foto: Thaís Tostes / Mídia NINJA

Outra palestra que integrou o evento foi com a ativista vegana Márcia Cris, jornalista e integrante do Movimento Afro Vegano (MAV). Márcia falou sobre “Nutricídio: Por que os piores alimentos são distribuídos entre a população preta e periférica?”.

Márcia falou sobre o esquema das indústrias de alimentos (que inclui as indústrias da carne, laticínios e ovos), que mata os negros aos poucos. A ativista explicou que essas indústrias partem de dois processos – um deles é produzir os alimentos de baixa qualidade, que são os que vão para a periferia, para a população pobre e preta; e o outro é a distribuição dos produtos de alta qualidade (que também são ruins, industrializados), que vão pra população dos centros e bairros mais ricos.

Foto: Thaís Tostes / Mídia NINJA

Foto: Divulgação

“O que chega nas populações pobres e periféricas são os refrigerantes com mais açúcar, os biscoitos com mais gorduras; e os produtos com menos açúcar, integrais, produtos melhores, vão para os centros, que é onde as pessoas podem escolher o que elas querem comer. Elas têm esse poder de escolha, que a população periférica não tem – o que é colocado pra periferia, a periferia compra, porque não pode escolher. A periferia, quando come, come errado! É um plano muito bem arquitetado pra dizimar a população preta e periférica por meio da alimentação.”, explicou Márcia, falando também sobre a exclusão da população negra e periférica, feita pelos chamados “veganos de elite”, e sobre a importância dos negros retomarem um tipo de alimentação, sem matança de animais, que sempre fez parte da ancestralidade, da África:

“Também tem a questão do veganismo de elite; que vegano come castanha. Eu como amendoim e me sinto bem. É bem baratinho e eu não preciso comprar macadâmia que custa cem reais na zona cerealista, que é o lugar mais barato. E é isso que tem que ser passado pras pessoas. Dá pra você fazer pratos legais; dá pra fazer muita coisa gastando muito pouco. Quando dizem que veganismo é para a elite é porque não querem que a periferia participe de uma coisa que é bacana e que vai fazer bem para a população negra e periférica. A questão do diabetes, por exemplo, surgiu quando os negros, escravizados, foram colocados pra trabalharem nas plantações de cana-de-açúcar. Então, junto com a colonização eles também trouxeram como presente as doenças oriundas da Europa. Nossos ancestrais negros, na África, berço da humanidade, comiam vegetais e legumes, frutas, eram extremamente saudáveis, trabalhavam na terra. E do mesmo modo que o trabalho foi imposto aos negros, a alimentação também foi, e é imposta até hoje.”

Foto: Bancada Ativista

Márcia também destacou iniciativas que vêm promovendo a libertação animal e a libertação humana, como, por exemplo, as hortas urbanas, construídas em ocupações e nas periferias. “Porque aí os negros e a população pobre retomam o poder contra o nutricídio. Os médicos nunca vão dizer, por exemplo, que a raça negra tem uma intolerância à lactose. Eles não vão falar que se o negro parar de tomar leite ele não vai mais problemas de saúde. A gente infelizmente não pode esperar isso da classe médica, porque eles estão envolvidos em lobbys, em esquemas com a indústria farmacêutica. Então, por meio da informação, nós negros temos que voltar a colocar a mão na terra, temos que retomar esse poder de alimentação, retomar o que é nosso – o veganismo preto!

#2018M: Mil trabalhadoras ocupam fazenda Céu Azul na Bahia

#2018M: Mil trabalhadoras ocupam fazenda Céu Azul na Bahia

Fotos: Cadu Souza

Após ato politico e escracho realizado em frente a fábrica da Suzano Celulose e Papel, na manhã da ultima segunda (5), em Mucuri, na Bahia, cerca de mil trabalhadoras ocuparam, no mesmo dia, a fazenda Céu Azul.

A fazenda, que também pertence a Suzano, está localizada no município de Teixeira Freitas e contém mais de 1,2 mil hectares de eucalipto transgênico plantado.

Foto: Cadu Souza

As lutas das mulheres no extremo sul baiano denunciam os impactos ambientais causados pelo plantio do eucalipto na região, a crise hídrica sofrida pelos trabalhadores do campo e da cidade e diz não a expansão dos monocultivos e às sementes transgênicas.

Foto: Cadu Souza

A ocupação se soma as diversas lutas protagonizadas pelas trabalhadoras em todo país, do campo e da cidade, para barrar o governo golpista de Michel Temer (PMDB) e os retrocessos políticos implementados a partir de sua pasta. Com o lema “Quem não se movimenta, não sente as correntes que a prendem”, a Jornada na Bahia denuncia as privatizações, a violência, os latifúndios improdutivos.

As ações não param na ocupação e uma plenária foi construída para as atividades, alguns temas vem sendo discutidos, como “feminismo camponês popular”, “gênero, patriarcado e violência” e “agroecologia e autonomia financeira” junto as trabalhadoras.

Fotos: Cadu Souza

Um relato Xepa Ativista do VI Congresso Latino-Americano de Agroecologia

Um relato Xepa Ativista do VI Congresso Latino-Americano de Agroecologia

Foto: Mídia NINJA

Na última semana a frente de alimentação ativista do Fora do Eixo e da Mídia NINJA – a XEPA Ativismo – participou do VI Congresso Latino-Americano de Agroecologia, mergulhando nas tecnologias que constroem um mundo mais sustentável, desde a plantação até o consumo final.Confira o relato e impressões da experiência:

“Pelo nome dá pra perceber que esse evento é pra lá de potente.

Fantástico, 3 em 1, reuniu agricultores, campesinos, artesões, cozinheiras, intelectuais e educadores em uma diversa programação composta por feiras, praça de alimentação, mesas, exposições, rodas de conversas, debates e apresentações de projetos das práticas agroecológicas. Trouxe também ao público as estratégias e planos de politicas públicas implementadas na America-Latina.

Foram milhares de pessoas, organizações, grupos e curiosos reunidos para debater os rumos e tecnologias acumuladas da Agroecologia até hoje.

Vivenciamos no Congresso, enquanto Xepa – Cozinha e Ativismo, aplicativo da Rede Fora do Eixo, que luta pela soberania alimentar, democratização e distribuição justa do alimento. Nos sentimos abraçadas pela narrativa do Agrofeminismo, provando mais uma vez que a construção de um novo mundo é possivel, devido a participação das mulheres.

Durante os debates e rodas de conversas, foi evidenciado mais uma vez que a fome no mundo não é um problema técnico, e sim um problema político.”

 

 

Foto: Mídia NINJA

Veja também:

A frente Xepa entrevista Bela Gil

Entrevista com Bel Coelho, chef de cozinha

 

Vereadoras e vereadores eleitos se comprometem com a agenda agroecológica para 2021

Vereadoras e vereadores eleitos se comprometem com a agenda agroecológica para 2021

Fotos: Reprodução Instagram / Arquivo pessoal

Ao todo, 125 vereadoras (es) eleitas (os) neste ano assinaram a carta-compromisso com a plataforma política da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). A maioria está no Nordeste e no Sudeste, dentre os quase mil candidatos que se comprometeram com a agenda. Organizações da sociedade civil e movimentos sociais estarão em diálogo permanente com esses mandatos para cobrar as propostas apresentadas.

O documento “Agroecologia nas Eleições: Propostas de Políticas de Apoio à Agricultura Familiar e à Agroecologia e de Promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em Nosso Município” possui 36 propostas de ação municipal. De acordo com Flavia Londres, da secretaria executiva da ANA, a pesquisa que resultou nesse documento é baseada em iniciativas que já ocorrem em todo o país, como leis, programas e políticas públicas municipais.

“O diálogo entre as organizações do movimento agroecológico e as candidaturas do campo progressista em torno das propostas de ações municipais foi muito intenso nessas eleições de 2020. Muitas/os candidatas/os chegaram a incorporar propostas da carta-compromisso em seus programas de governo ou de mandato. Isso mostra o quanto elas estão ancoradas nas realidades e demandas locais. Agora, vamos cobrar desses políticos que estão alinhados com a nossa agenda e ajudar a construir as iniciativas para que a agroecologia seja potencializada nos municípios”, afirmou.

Em Florianópolis, o vereador Marcos José de Abreu, conhecido como Marquito (PSOL-SC), foi reeleito dando continuidade ao Mandato Agroecológico como o mais votado da capital catarinense e é candidato à presidência da Câmara dos Vereadores. Aprovou nos últimos anos projetos relacionados aos direitos da natureza, leis de compostagem e políticas como a de Agroecologia e Produção Orgânica, de Fomento à Economia Solidária, dentre outras. Uma das ações que pretende ampliar a partir de 2021 é a Zona Livre de Agrotóxicos, que já foi aprovada, mas estendendo a questão para as áreas protegidas ambientalmente.

“Repensar as áreas protegidas e ambientais propondo fazer um zoneamento especial agroecológico pensando na produção para a cidade. Também estamos falando das áreas especiais de produção de água, como bacias hidrográficas, lençóis freáticos e corpos hídricos. Pretendemos trabalhar com a escuta e participação das crianças na luta pelo seu direito à cidade. Vamos avançar também no saneamento ecológico com o tratamento do esgoto sanitário e drenagem urbana, na perspectiva de saneamento enquanto recurso. Uma visão sistêmica da agroecologia dentro das infraestruturas urbanas”, afirmou.

O trabalho de compostagem também será potencializado, segundo ele, assim como a agricultura urbana para garantir o direito humano à alimentação adequada e o apoio aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares e feiras. A valorização da produção da agricultura familiar e agroecológica para as compras institucionais também será fiscalizada, sobretudo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que prevê que os municípios comprem pelo menos 30% dos alimentos da agricultura familiar.

A alimentação escolar é também uma pauta da professora Mazéh Silva (PT-MT), eleita em Cáceres, região próxima à fronteira com a Bolívia. Ela reconhece a importância da alimentação saudável para o desenvolvimento das crianças e jovens, além da geração de renda para as famílias agricultoras da região. Muitas mulheres negras do seu coletivo já militam na agroecologia, no combate ao agrotóxico, e isso se refletiu na sua agenda, principalmente em relação às comunidades quilombolas e indígenas. O apoio a políticas públicas que atendem à agricultura familiar e à agroecologia é fundamental para a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional dentro dos municípios, explicou.

A candidata eleita está dialogando com alguns setores para elaborar propostas para seu primeiro mandato. Alguns itens da carta da ANA estão sendo debatidos, como comercialização, inclusão produtiva com segurança sanitária, infraestrutura nas áreas urbanas, sementes, reforma agrária e direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Também são temas de interesse para o mandato a regulamentação do descarte do lixo nos aterros sanitários, reciclagem e reutilização de materiais que contaminam o solo e a necessidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) na região.

“Para fortalecer a transição agroecológica, precisamos tanto de apoio financeiro como de logística e Ater. Precisamos fazer o município tomar como prioridade a compra desses produtos [agroecológicos] e garantir o consumo de alimentos saudáveis. Uma luta antiga na região é por uma feira e a prefeitura está vendo a viabilização de um espaço. De nossa parte, cobraremos a ampliação destes equipamentos de comercialização. Vamos nos reunir com os grupos de cooperativas para tentar atender as propostas, eles ficaram muito tempo sem uma representante, uma mulher negra de esquerda que vem dos movimentos sociais. Podemos acelerar essas pautas que ficaram invisibilizadas”, destacou.

Outra candidata mais votada foi Dani Portela (PSOL-PE), de Recife, que tem uma trajetória militante na causa negra e feminista. Ela é advogada e historiadora e ocupará pela primeira vez um cargo político. Segundo Portela, a perspectiva agroecológica foi firmada durante sua campanha e construídos vários canais de diálogo com os movimentos sociais, ONG’s e agricultoras (es) para potencializar a pauta na cidade. O monitoramento dos alimentos da agricultura familiar por meio do PNAE também será uma das suas prioridades, assim como os alimentos via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“A garantia da segurança e da soberania alimentar e nutricional é uma prioridade e será duramente defendida e fiscalizada junto ao Executivo. Também vamos fomentar a discussão sobre a agroecologia dentro da Câmara de Recife através de audiências públicas, fóruns e reuniões, assim como o apoio às feiras agroecológicas da nossa cidade para a garantia e a valorização desses produtos. Teremos um olhar voltado para a agricultura urbana, pois se trata de uma prática que resiste através dos cuidados das mulheres. Através de diálogos com movimentos e organizações e experiências construiremos caminhos para o apoio e o fomento da agricultura urbana, afirmando que: sem feminismo, não há agroecologia!”, conclui Portela.

Edição: Viviane Brochardt

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Vitória da agenda agroecológica nas eleições

Foto: André Londres Fernandes

Em iniciativa inédita, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) promoveu uma mobilização em todos os estados durante o período das eleições municipais e coletou assinaturas de candidatos/as a prefeito/a e vereador/a em mais de 500 municípios. Muitos deles foram eleitos e, a partir dessa aproximação histórica, o diálogo entre as organizações agroecológicas e os futuros mandatos e governos será potencializado nos próximos anos.

Para fazer um balanço sobre esse processo e apontar os próximos passos, conversamos com Flavia Londres, engenheira agrônoma da Secretaria Executiva da ANA. Na entrevista, ela explica como foi a conquista de adesões às propostas da carta-compromisso e a metodologia da pesquisa que evidenciou mais de 700 políticas municipais exitosas em agroecologia em todo o país. A expectativa é que se fortaleça a relação da sociedade civil com os governos locais na perspectiva da implementação de políticas públicas que já mostraram resultados e que podem ser aperfeiçoadas e ampliadas.

Qual o balanço dos resultados das urnas em relação aos prefeitos e vereadores que foram eleitos e assinaram a Carta Agroecológica?

É um balanço muito positivo! A ANA fez um esforço descentralizado para apresentar e debater propostas com candidaturas do campo progressista em todos os estados do país. E, de fato, conseguimos participar do debate eleitoral de uma forma bastante intensa. Em centenas de municípios foram realizados debates, lives com candidatas/os, participação em atividades de campanha, e tudo isso resultou na adesão de 1.240 candidaturas no Brasil todo, o que não é pouca coisa. Cerca de 40% eram candidatas mulheres, uma participação muito importante.

Além de assinarem a carta-compromisso com a agenda do movimento agroecológico, muitas/os candidatas/os incluíram propostas nela contidas em seus programas de governo ou de mandato – o que revela a dimensão pedagógica desse processo.

As propostas que apresentamos foram baseadas num grande levantamento nacional de leis, políticas e programas municipais que já foram implementados e mostraram resultados. Isso deu muita concretude à agenda, ficou muito claro que o que estamos propondo é viável, está ancorado na realidade, dialoga de forma muito direta com as necessidades e demandas das populações do campo e da cidade.

Cerca de 14% das/os candidatas/os que assinaram nossa carta-compromisso foram eleitas/os, o que é bastante significativo. São 47 prefeitas/os e 125 vereadoras/os (incluindo aí mandatos coletivos) dispostas/os a implementar ações no campo do abastecimento alimentar, das compras institucionais de produtos da agricultura familiar, da criação e do fortalecimento de circuitos curtos de comercialização, da defesa dos territórios de povos e comunidades tradicionais, da educação contextualizada, do combate à violência contra as mulheres e vários outros que se relacionam com a agroecologia.

Logo após a divulgação dos resultados das eleições, muitas/os desses recém-eleitas/os procuraram as organizações e redes de agroecologia que pautaram esse debate em suas regiões sinalizando que, agora, “precisarão de ajuda” para implementar as propostas assumidas, e isso é maravilhoso! É justamente esse diálogo, a parceria efetiva entre Estado e sociedade civil o que pode fazer a diferença.

Fale um pouco desse processo coletivo da pesquisa, a metodologia e as expectativas frente aos resultados.

Nós partimos do pressuposto de que existe uma grande diversidade de iniciativas municipais de apoio à agroecologia e à agricultura familiar e de promoção da segurança alimentar que, na maior parte das vezes, são desconhecidas pelo conjunto da sociedade. Nós sabíamos, inclusive, da existência de muitas políticas públicas que derivaram de experiências da sociedade civil ou que se inspiraram em ações criativas desenvolvidas por grupos, comunidades e redes sociotécnicas atuantes nos territórios. Decidimos então realizar um levantamento dessas políticas com o objetivo de dar visibilidade a elas, mostrar o que já existe, que é possível implementar políticas consistentes mesmo com orçamentos municipais limitados.

Organizamos assim, a partir de agosto de 2020, um mutirão nacional de pesquisa-ação envolvendo 34 pesquisadoras/es nos 26 estados da federação, articuladas/os por meio das redes estaduais de agroecologia. Nós sabíamos que encontraríamos muitas iniciativas, mas ficamos surpresos com o resultado: em menos de dois meses, identificamos mais de 700 políticas, programas e leis municipais, em 531 municípios. E isso é apenas uma amostra de um universo certamente bem maior. Esses dados foram organizados numa planilha e em um mapa interativo que estão disponíveis para consulta online. Publicamos também um documento que traz uma síntese dos principais resultados encontrados, agrupando as iniciativas em 13 campos temáticos. Essas ações envolvem temas como moedas sociais e vales-feira; gestão de resíduos; apoio a grupos produtivos de mulheres e de jovens; inclusão produtiva por meio do apoio à adequação às normas sanitárias; agricultura urbana e periurbana; alimentação escolar; conservação, uso e comercialização de produtos da sociobiodiversidade; práticas integrativas de saúde envolvendo a produção e o uso de plantas medicinais; restrição ao uso de agrotóxicos; e muitos outros.

Esse material traz um grande conjunto de referências de iniciativas reais, já testadas e implementadas, que podem se multiplicar e inspirar a criação de outras em muitos lugares. Ele foi o principal subsídio para a elaboração, também de forma coletiva, do conjunto de propostas que foi apresentado e debatido no processo das eleições municipais. E acreditamos que possa também, num futuro próximo, aportar ensinamentos importantes e contribuir para a construção participativa de novas políticas municipais, ajustadas às necessidades e realidades locais.

Quais serão os próximos passos da ação da ANA nos municípios? Haverá um diálogo e monitoramento desses candidatos que tomarão posse em 2021?

Sem dúvida, sabemos da nossa responsabilidade de seguir com esse trabalho de incidência política nos municípios. Expectativas foram geradas! Historicamente, foi a mobilização de movimentos sociais populares o motor principal para a conquista de direitos e para a construção de políticas, programas e ações voltadas a promovê-los. E é importante lembrar que as políticas públicas construídas e executadas em diálogo e parceria com grupos e organizações da sociedade civil são aquelas que melhor se adequam às realidades locais, as que melhor atendem às reais demandas da população e alcançam maior efetividade. As iniciativas que nós mapeamos mostram isso: a democracia e a participação social são princípios e condições necessárias para o sucesso das ações.

Nesse sentido, as organizações do campo agroecológico estarão agora abertas ao diálogo, ativas nos espaços de participação democrática, incluindo os conselhos municipais, e dispostas a colaborar e construir junto políticas públicas e legislações. Estarão atentas também para monitorar e cobrar os compromissos assumidos nas campanhas eleitorais. É importante lembrar que muitas redes e organizações da sociedade civil têm vasta experiência na execução de políticas públicas, como, por exemplo, os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) contratados por chamada pública, os programas de convivência com o semiárido envolvendo a construção de cisternas para captação e armazenamento de água de chuva e os projetos de conservação, multiplicação e distribuição de sementes crioulas. Essa experiência é preciosa e pode contribuir muito para a construção e o aprimoramento de novas políticas.

Estamos publicando a lista de eleitas/os que assinaram nossa carta-compromisso e, nas próximas semanas, realizaremos reuniões regionais para avaliar a campanha Agroecologia nas Eleições e, também, planejar ações a serem promovidas nos municípios a partir do próximo ano visando o diálogo e a incidência junto às prefeituras e câmaras de vereadores.

Qual a avaliação da ANA sobre o contexto político brasileiro e quais as perspectivas de ampliação das pautas agroecológicas no meio rural e nas grades cidades?

Vivemos um tempo de severos desmontes nas políticas públicas federais. Desde o golpe que destituiu, em 2016, o governo democraticamente eleito de Dilma Rousseff, as políticas federais voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia e à promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional vêm sendo enfraquecidas ou descontinuadas. Também foram dissolvidos os espaços democráticos de participação social, nos quais se dava, institucionalmente, o diálogo entre o Estado e a sociedade civil e que foram cruciais para a construção de importantes instrumentos e políticas.

É preciso agora recomeçar a construção desde as bases, desde os municípios. O processo eleitoral de 2020 foi um grande aprendizado. Conseguimos projetar a agenda da agroecologia no debate político nacionalmente, alcançamos uma visibilidade importante para nossas propostas. Avançamos também no sentido de mostrar que apoiar a agroecologia interessa a toda a sociedade. Nossa pauta articula questões como a produção de alimentos sem venenos e a promoção da saúde coletiva, a geração de trabalho e renda envolvendo relações justas, a conservação da água e da biodiversidade, a construção de perspectivas para as juventudes, o direito à terra e ao território, a valorização da cultura popular, o direito à comunicação, o combate à violência de gênero… são questões que dizem respeito a todas/os nós.

Estamos confiantes de que saímos fortalecidas/os desse processo e de que conseguiremos avançar na conscientização política da população e na criação, ampliação de escala e multiplicação de iniciativas que promovam o desenvolvimento com justiça social. É a partir dos locais que vamos reconstruir as bases para voltar a incidir de forma consistente no plano nacional e contribuir para o restabelecimento da democracia. A ação política do movimento agroecológico vem de longe. Olhamos para frente agora com a certeza do nosso compromisso histórico e a confiança na nossa contribuição para o debate político nos planos municipal, estadual e nacional. Seguiremos debatendo, propondo e, coletivamente, construindo as políticas de futuro para o nosso país.

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Mídia NINJA lança centro online em defesa da Amazônia

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Depois de experiências exitosas na Bahia e em Lisboa, a Mídia NINJA agora anuncia seu novo projeto, a Casa NINJA Amazônia. Em razão da pandemia do novo coronavírus o espaço físico ainda não será inaugurado, mas a rede ativará um centro online de mobilização, formação, experimentações narrativas e criativas com foco na Amazônia. A largada inicial será dada em um evento virtual nos dias 5 e 6 de junho com programação de debates e mostras transmitidos ao vivo pelas redes da MN e encontros temáticos realizados em salas virtuais.

Participarão das atividades defensores das florestas, especialistas, cientistas, ativistas, lideranças indígenas, quilombolas, de movimentos sociais, artistas, ativistas, jornalistas e interessados. A programação inclui conversas ao vivo e encontros online com foco nos temas meio ambiente, juventude, mulheres, clima, agroecologia, povos da floresta, foto, mídias, LGBT, feminismo, tecnologia e outros.

A proposta vem em um momento decisivo de ataques orquestrados à Amazônia e seus povos. Discursos criminosos de representantes do poder executivo e ação articulada no poder legislativo e judiciário para flexibilizar a legislação ambiental e indígena. Tentam “passar a boiada” para implementar uma agenda neodesenvolvimentista sem preocupação com a sociobiodiversidade, enquanto ameaçam acordos internacionais outrora ratificados, como o Acordo de Paris para reduzir emissões de gases-estufa.

A Casa NINJA Amazônia funcionará como um centro digital que mobilizará centenas de colaboradores para uma rede online de suporte permanente da Amazônia, além de promover uma programação contínua de rodas de conversas, workshops, encontros, reuniões e campanhas voltada às agendas de combate aos retrocessos ambientais, assim como para contar as potências e histórias da Amazônia profunda.

Do reiki ao hacker, dos povos indígenas ao tecnobrega; das cidades ao Brasil profundo às capitais globais, a intenção do novo projeto da Mídia NINJA é conectar Inteligências diversas e provocar trocas de vivências, conhecimentos e experiências distintas.

O lançamento, bem como as demais atividades da casa nesse período, irão respeitar as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e garantir o isolamento social dos envolvidos, portanto toda programação será online. Esperamos que tão logo passe este período e o coronavírus seja superado possamos nos encontrar e possibilitar atividades presenciais.

Programação

Durante os dias 5 e 6 serão realizados debates, mostras, apresentações artísticas e encontros, confira a agenda de encontros e inscreva-se para participar. Em breve a programação completa:

Dia 05 de junho – sexta-feira

• Mística de abertura – 10h às 11h (horário de Brasília)
• Mesa de abertura – A necessária Aliança dos Povos da Floresta -11h às 13h (horário de Brasília) Vagas Limitadas
• Ella Amazônia – Encontro Ecofeminista – 11h às 13h (horário de Brasília)
• Encontro Estudantes NINJA da Amazônia – 11h às 13h (horário de Brasília)
• Aulão Casa Verde – a utopia a partir do nosso quintal – 11h às 12h (horário de Brasília)
• Carta aos Jovens do Futuro – 14h às 16h (horário de Brasília)
• Encontro S.O.M Amazônia – Sistema Operacional da Música – 14h às 16h (horário de Brasília)
• Sprint de design – Design Ativista Especial Amazônia – 14h às 16h (horário de Brasília)
• 1º Encontrão Ninja Ambiental – 16h às 18h (horário de Brasília)
• Parlamento Ninja Amazônia – Encontro de Comunicadores Parlamentares – 16h às 18h (horário de Brasília)
• Outras narrativas – Encontro de Fotografia Amazônica – 18h às 20h (horário de Brasília)

Dia 06 de junho – sábado

• <AmaLab> – Encontro Hacker Amazônia – 11h às 13h (horário de Brasília)
• S.O.S. Amazônia – Ameaças e ataques em curso – 11h às 13h (horário de Brasília)
• Encontro da Amazônia Preta – 11h às 13h (horário de Brasília)
• FODA Amazônia – Encontro LGBT Fora do Armário – 11h às 13h (horário de Brasília)
• Encontro internacional em Defesa da Amazônia – 11h às 13h (horário de Brasília)
• Encontro Amazônico de Mídias Livres – 14h às 16h (horário de Brasília)
• Comentariado – A Amazônia que você não conhece – 14h às 15h (horário de Brasília)
• Próxima Cena – Encontro Audiovisual da Amazônia – 15h às 16h (horário de Brasília)
• Festa Online – NINJA Music Amazônia – a partir das 21h (horário de Brasília)

Rede NINJA Ambiental

Articulando redes temáticas a partir de seus colaboradores, a Mídia NINJA lançou a rede de ativismo socioambiental que produz conteúdos, lança campanhas, promove debates, mobiliza e organiza lutas de resistência e constrói narrativas sobre agendas de meio ambiente, clima, povos indígenas, água, território, alimentação e sustentabilidade para uma outra sociedade mais coletiva, inclusiva, justa, solidária e igualitária. (inscreva-se)