Boaventura Sousa Santos: E agora, Brasil?

Boaventura Sousa Santos: E agora, Brasil?

KMK Studio / Via Design Ativista

As palavras que mais ocorrem são estupefacção e perplexidade. O governo brasileiro caiu no abismo do absurdo, na banalização total do insulto e da agressão, no atropelo primário às regras mínimas de convivência democrática, para já não falar das leis e da Constituição, na destilação do ódio e da negatividade como única arma política. Todos os dias somos bombardeados com notícias e comentários que parecem vir de uma cloaca ideológica que acumulou ranço e decomposição durante anos ou séculos e agora exala o mais nauseabundo e pestilento fedor como se fosse o perfume da novidade e da inocência. Tudo isto causa estupefacção em quem se recusa a ver normalidade na normalização do absurdo. A perplexidade decorre de outra verificação, não menos surpreendente: a aparente apatia da sociedade civil, dos partidos democráticos, dos movimentos sociais, enfim, de todos os que se sentem agredidos por tamanho desconchavo. Dá mesmo a impressão que a insistência e o desmando da insolência têm o efeito de um gás paralisante. É como se a nossa casa estivesse a ser roubada e nos escondêssemos num canto com medo de que o ladrão, se nos visse, se sentisse provocado e, além dos nossos bens, nos levasse também a vida.

Como um país é mais que um conjunto de cidadãos estupefactos e perplexos, e como em política a fatalidade não existe, há que passar da estupefacção e da perplexidade à indignação activa e à resposta organizada e consistente em nome de uma alternativa realisticamente possível. Para isso, há que dar resposta a duas perguntas principais. Como foi tudo isto possível? Com que forças políticas e de que modo se pode organizar uma resposta democrática que ponha travão a esta vertigem e retome o caminho democratizante do passado recente sem cometer os erros em que este incorreu?

Como aconteceu? A reflexão a este respeito deverá sempre tomar em conta os factores internos e geoestratégicos. As razões que levaram à ditadura entre 1964 e 1985 não foram superadas com o regresso à democracia. O pacto com os ditadores não permitiu julgar o terrorismo de Estado por eles praticado, exigiu a continuidade (e até o aprofundamento) do modelo capitalista neoliberal, não resolveu a questão da concentração de terra e antes a agravou, permitiu às elites patrimonialistas que passassem a servir-se da democracia como antes se tinham servido da ditadura. A Constituição de 1988 contém uma profunda vocação democratizante que nunca foi levada a sério pelas elites. A continuidade ocorreu igualmente no campo dos alinhamentos geoestratégicos. É conhecida a intervenção dos EUA no golpe de 1964 e a tutela imperial não abrandou com a transição democrática. Apenas mudou de discurso e de táctica. Organizações internacionais ditas da sociedade civil, formação de “jovens líderes”, “promoção” de um sistema judicial conservador e igrejas evangélicas foram os veículos privilegiados para travar a politização das desigualdades sociais provocados pelo neoliberalismo. Neste domínio, o longo papado de João Paulo II (1978-2005) teve um papel decisivo. Liquidou o potencial emancipatório da teologia de libertação e permitiu que o vazio fosse ocupado nas periferias pobres pela teologia da prosperidade, hoje dominante. A receita neoliberal foi aplicada no subcontinente com particular dureza nos anos de 1990. Suscitou movimentos de resistência que na década de 2000 permitiram a chegada ao poder de governo de partidos de esquerda, no caso do Brasil sempre em coligação com partidos de direita. Este facto coincidiu (não por coincidência) com a desatenção momentânea do império, atolado no pântano do Iraque a partir de 2003.

As lições a tirar deste período são as seguintes. A esquerda inebriou-se com o poder de governo e confundiu-o com o poder social e económico que nunca teve. O Fórum Social Mundial, de que fui um dos animadores desde a primeira hora, criou a ilusão de uma forte mobilização política de base. Tinham razão os que cedo alertaram para o facto de o predomínio das ONGs no FSM estar a contribuir para a despolitização dos movimentos. A esquerda partidária abandonou as periferias e acolheu-se ao conforto dos palácios de governo. Entretanto, no Brasil profundo o trabalho ideológico conservador seguia o seu caminho pronto a ser aproveitado pela extrema-direita. Bolsonaro não é um criador; é uma criação. A paralisia da sociedade política progressista e organizada vem de longe. Se só agora é visível é porque só agora se sofrem as suas piores consequências. Deram-se as melhores condições operacionais e remuneratórias ao sistema judicial e ao sistema de investigação criminal, mas acreditou-se que eram um órgão politicamente neutro do Estado. Da operação militar-mediática de 1964 à operação judicial-mediática de 2014 vai uma longa distância e diferença. Mas têm dois pontos em comum. Primeiro, a demonização da política é a arma política privilegiada da extrema direita para assaltar o poder. Segundo, as forças políticas de direita servem-se da democracia quando esta lhes serve. Sempre que a opção é entre democracia ou exclusão ou entre liberdade política ou liberdade económica, optam pela exclusão e pela liberdade económica.

A resposta democrática. Não se podem improvisar soluções de curto prazo para problemas estruturais. A história do Brasil é uma história de exclusão social causada por uma articulação tóxica entre capitalismo, colonialismo e patriarcado, ou mais precisamente, hetero-patriarcado. As conquistas de inclusão têm sido obtidas com muita luta social, quase nunca se consolidam e têm estado sujeitas a retrocessos violentos, como ocorre hoje. A vitória da extrema direita não foi uma simples derrota eleitoral das esquerdas. Foi o culminar de um processo golpista com fachada institucional em que, no plano eleitoral, as esquerdas até provaram uma resiliência notável nas condições de democracia à beira do abismo em que lutaram. O que houve foi uma vasta destruição da institucionalidade democrática e uma retomada do capitalismo selvagem e do colonialismo por via da sempre velha e sempre renovada recolonização imperial e evangelização conservadora. A sensação de ter de começar tudo de novo é frustrante, mas não pode ser paralisante. Por outro lado, é preciso actuar de imediato para salvar o que resta da democracia brasileira. O que de mais grave está a ocorrer não é apenas o facto de o monopólio da violência legítima por parte do Estado estar a ser usado antidemocraticamente (e, portanto, ilegitimamente), como bem revela a Operação Lava-Jato. É também o facto de o Estado estar a perder a olhos vistos esse monopólio com o incremento de actores armados não estatais, tanto na cidade como no campo. O médio e o curto prazo não têm necessariamente de colidir se se tiver uma visão estratégica do momento e das forças com que se pode contar. É urgente revolucionar a democracia e democratizar a revolução, pois doutro modo o capitalismo e o colonialismo farão do que resta da democracia uma farsa cruel. Para esta tarefa, as diferentes forças de esquerda têm de abandonar sectarismos e unir-se na defesa da democracia. Têm, por outro lado, de evitar a todo custo articulações com a direita, mesmo que isso custe a conquista do poder. Conquistar o poder para governar com a direita é, nas condições actuais, praticar suicídio político. A curto prazo vejo três iniciativas realistas. Os movimentos sociais têm de reinventar o FSM, desta vez, sem tutelas de ONGs e com a atenção centrada nas exclusões mais radicais vigentes no país. Nesse sentido, o movimento indígena, o movimento negro e o movimento de mulheres e LGBTI são, em toda a sua pluralidade interna, os mais credíveis candidatos para tomar a iniciativa. O sistema judicial foi sujeito a um desgaste extraordinário pela manipulação grosseira a que foi sujeito ao serviço do imperialismo por Moro & CIA. Mas é um sistema internamente diversificado, e persistem nele grupos significativos de magistrados que entendem que a sua missão institucional e democrática consiste em respeitar o processo e falar exclusivamente nos autos. A violação grosseira desta missão denunciada pela Vaza-Jato está a obrigar as organizações profissionais a demarcar-se dos aprendizes de feiticeiro. A recente declaração pública da Associação de Juízes para a Democracia de que o ex-presidente Lula da Silva é um preso político é um sinal auspicioso do início do caminho da recredibilização do sistema judicial. A terceira iniciativa deve ocorrer no sistema político partidário. As eleições municipais de 2020 são a oportunidade para começar a travar a extrema direita e dar exemplos concretos de como as forças de esquerda se podem unir para defender a democracia. Três cidades importantes podem ser a plataforma para a resistência: Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. No Rio de Janeiro, Marcelo Freixo do PSOL é o candidato indiscutível para agregar as forças de esquerda. Para as outras duas cidades, são incontornáveis dois quadros importantes do PT: Fernando Haddad em São Paulo e Tarso Genro em Porto Alegre. Trata-se de dois políticos que saíram fortalecidos da crise, o primeiro pelo modo extraordinário como enfrentou Bolsonaro e nas condições em que o fez, o segundo por ter sido um dos melhores ministros da história da democracia brasileira e pela integridade que revelou durante todas as crises por que passou o PT enquanto foi titular do governo. Os democratas brasileiros devem transmitir a estes políticos o sentimento de que a hora deles voltou a soar, agora para começar tudo de novo e ao nível local.

Boaventura de Sousa Santos: A intransparente transparência: Assange, Lula e Moro

Boaventura de Sousa Santos: A intransparente transparência: Assange, Lula e Moro

 

O problema da transparência, tal como o da luta contra a corrupção, é a sua intransparente selectividade. Quem talvez viva mais directamente este problema são os jornalistas de todo mundo que ainda persistem em fazer jornalismo de investigação.

Todos tremeram no passado dia 11 de Abril, qualquer que tenha sido o teor dos editoriais dos seus jornais, ante a prisão de Julian Assange, retirado à força da embaixada do Equador em Londres para ser entregue às autoridades norte-americanas que contra ele tinham emitido um pedido de extradição.

As acusações que até agora foram feitas contra ele referem-se a acções que apenas visaram garantir o anonimato da whistleblower Chelsea Manning, ou seja, garantir o anonimato da fonte de informação, uma garantia sem a qual o jornalismo de investigação não é possível. Se os jornalistas são quem vive mais directamente a selectividade da transparência, quem mais sofre as consequências dela é a qualidade da democracia e a credibilidade do dever de prestação de contas a que os governos democráticos estão obrigados. Por que é que a luta pela transparência se dirige a certos alvos políticos e não a outros? Por que é que as revelações nalguns casos são saudadas e produzem efeitos, enquanto noutros são impedidas e, se feitas, são ignoradas? Daí a necessidade de conhecer melhor os critérios que presidem à selectividade. Claro que o outro lado da selectividade da transparência é a selectividade da luta contra a transparência. Talvez não soubéssemos das perturbadoras revelações da WikiLeaks em 2010– vídeos militares sobre o assassinato em 2007, no Iraque, de civis desarmados, dois dos quais trabalhavam para a Reuters– se elas não fossem divulgadas amplamente pelos meios de comunicação de referência de todo o mundo. Por que é que toda a sanha persecutória desabou sobre o fundador da WikiLeaks e não sobre esses meios, alguns dos quais ganharam muito dinheiro que nunca reverteu adequadamente para Assange? Porque é que nessa altura os editoriais do New York Times saudavam Assange como o campeão da liberdade de expressão e as revelações, como o triunfo da democracia, e o editorial da semana passada considera a sua prisão como o triunfo da “rule of law”? Por que é que o governo do Equador protegeu “os direitos humanos de Assange durante seis anos e 10 meses”, nas palavras do presidente Lenin Moreno, e o entregou repentina e informalmente, violando o direito internacional de asilo? Será porque, segundo o New York Times, o novo empréstimo do FMI ao Equador no valor de cerca de 4 mil milhões de dólares teria sido aprovado pelos EUA sob a condição de o Equador entregar Julian Assange? Será porque a WikiLeaks revelou recentemente que Moreno poderia vir a ser acusado de corrupção em face de duas contas, tituladas pelo seu irmão, uma em Belize e outra no Panamá, onde alegadamente terão sido depositadas comissões ilegais?

Quanto à selectividade da luta pela transparência há que distinguir entre os que lutam a partir de fora do sistema político e os que lutam a partir de dentro.

Quanto aos primeiros, a sua luta tem, em geral, um efeito democratizador porque denuncia o modo despótico, ilegal e impune como o poder formalmente democrático e legal se exerce na prática para neutralizar resistências ao seu exercício. No caso da WikiLeaks haverá que reconhecer que tem publicado informações que afectam governos e actores políticos de diferentes cores políticas, e este é talvez o seu maior pecado num mundo de rivalidades geopolíticas. A sorte da WikiLeaks mudou quando, em 2016, revelou as práticas ilegais que manipularam as eleições primárias no partido democrático dos EUA para que Hilary Clinton, e não Bernie Sanders, fosse o candidato presidencial, e mais ainda depois de ter mostrado que Hilary Clinton fora a principal responsável pela invasão da Líbia, uma atrocidade pela qual o povo líbio continua a sangrar. Pode objectar-se que a WikiLeaks se tem restringido, em geral, aos governos mais ou menos democráticos do dito mundo eurocêntrico ou nortecêntrico. É possível, mas também é verdade que as revelações que têm sido feitas para além desse mundo colhem muito pouca atenção dos média dominantes.

A selectividade da luta por parte dos que dominam o sistema político é a que mais dano pode causar à democracia porque quem protagoniza a luta pode, se tiver êxito, aumentar por via não democrática o seu poder. O sistema jurídico-judiciário é hoje o instrumento privilegiado dessa luta. Assistimos nos últimos dias a tentativas desesperadas para justificar a revogação do asilo de Assange e a sua consequente prisão à luz do direito internacional e direito interno dos vários países envolvidos, mas a ninguém escapou que se tratou de um verniz legal para cobrir uma conveniência política ilegal, se não mesmo uma exigência por parte dos EUA.

Mas obviamente que o estudo de caso do abuso do direito para encobrir conveniências políticas internas e imperiais é a prisão do ex-presidente Lula da Silva. O executor desse abuso é Sérgio Moro, acusador, juiz em causa própria, ministro do governo que conquistou o poder graças à prisão de Lula da Silva.

Lula da Silva foi processado mediante sórdidos dislates processuais e a violação da hierarquia judicial, foi condenado por um crime que nunca foi provado, e mantido na prisão apesar de o processo não ter transitado em julgado. Daqui a cinquenta anos, se ainda houver democracia, este caso será estudado como exemplo de como a democracia pode ser destruída pelo exercício abusivo do sistema judicial. Este é também o caso que melhor ilustra a falta de transparência na selectividade da luta pela transparência. Não é preciso insistir que a prática de promiscuidade entre o poder económico e o poder político vem de longe no Brasil e que cobre todo espectro político. Nem tão pouco que o ex-presidente Michel Temer pôde terminar o mandato para o qual não fora eleito apesar dos desconchavos financeiros em que alegadamente teria estado envolvido. O importante é saber que a prisão de Lula da Silva foi fundamental para eleger um governo que entregasse os recursos naturais às empresas multinacionais, privatizasse o sistema de pensões, reduzisse ao máximo as políticas sociais e acabasse com a tradicional autonomia da política internacional do Brasil e se rendesse a um alinhamento incondicional com os EUA em tempos de rivalidade geopolítica com a China.

Objectivamente, quem mais beneficia com estas medidas são os EUA.

Não admira que interesses norte-americanos se tenham envolvido tanto nas últimas eleições gerais. Também é sabido que as informações que serviram de base à investigação da Operação Lava-Jato resultaram de um íntima colaboração com o Departamento de Justiça dos EUA. Mas talvez seja surpreendente a rapidez com que, neste caso, o feitiço se pode virar contra o feiticeiro. A WikiLeaks acaba de revelar que Sérgio Moro foi um dos magistrados treinados nos EUA para a chamada “luta contra o terrorismo”. Tratou-se de um treino orientado para o uso musculado e manipulativo das instituições jurídicas e judiciárias existentes e para o recurso a inovações processuais, como a delação premiada, com o objectivo de obter condenações rápidas e drásticas. Foi essa formação que ensinou os juristas a tratar alguns cidadãos como inimigos e não como adversários, isto é, como seres privados dos direitos e das garantias constitucionais e processuais e dos direitos humanos supostamente universais. O conceito de inimigo interno, originalmente desenvolvido pela jurisprudência nazi, visou precisamente criar uma licença para condenar com uma lógica de estado de excepção, apesar de exercida em suposta normalidade democrática e constitucional. Moro foi assim escolhido para ser o malabarista jurídico-político ao serviço de causas que não podem ser sufragadas democraticamente. O que une Assange, Lula e Moro é o serem peões do mesmo sistema de poder imperial, Assange e Lula, enquanto vítimas, Moro enquanto carrasco útil e por isso descartável quando tiver cumprido a sua missão ou quando, por qualquer motivo, se transformar num obstáculo a que a missão seja cumprida.

Boaventura de Sousa Santos entrevista Jean Wyllys: “Nós queremos os mesmos direitos com os mesmos nomes”

Boaventura de Sousa Santos entrevista Jean Wyllys: “Nós queremos os mesmos direitos com os mesmos nomes”

O ex-deputado fala sobre a pós democracia, seu papel na Câmara e a defesa da população negra, LGBT e pobre do país, e ocupação dessas pessoas nos espaços de poder.

 

Boaventura de Sousa Santos entrevistou Jean Wyllys após renúncia do ex-deputado federal (PSOL-RJ) a um terceiro mandato para o qual foi reeleito, devido ao número crescente ameaças de morte que recebeu desde a eleição do presidente Bolsonaro.

*Entrevista concedida a Alice News

 

Caetano entrevista Boaventura de Sousa Santos

Caetano entrevista Boaventura de Sousa Santos

Caetano Veloso em sua nova coluna na Mídia NINJA entrevista Boaventura de Sousa Santos, numa conversa sobre os desafios mundiais para se construir uma sociedade mais justa e igualitária. O filósofo e escritor português traz uma visão de mundo com profundo embasamento da geopolítica mundial e dos interesses econômicos por trás dos interesses políticos globais

 

Boaventura de Sousa Santos: A Nova Guerra Fria e a Venezuela

Boaventura de Sousa Santos: A Nova Guerra Fria e a Venezuela

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O que se está a passar na Venezuela é uma tragédia anunciada, e vai provavelmente causar a morte de muita gente inocente. A Venezuela está à beira de uma intervenção militar estrangeira e o banho de sangue que dela resultará pode assumir proporções dramáticas. Quem o diz é o mais conhecido líder da oposição a Nicolas Maduro, Henrique Capriles, ao afirmar que o presidente-fantoche Juan Guaidó está a fazer dos venezuelanos “carne para canhão”. Ele sabe do que está a falar. Sabe, por exemplo, que Hugo Chávez levou muito a sério o destino da experiência socialista democrática de Salvador Allende no Chile. E que, entre outras medidas, armou a população civil, criando as milícias, que obviamente podem ser desarmadas, mas que muito provavelmente tal não ocorrerá sem alguma resistência. Sabe também que, apesar do imenso sofrimento a que o país está a ser submetido pela mistura tóxica de erros políticos internos e pressão externa, nomeadamente por via de um embargo que a ONU considera humanitariamente condenável, continua entranhado no povo venezuelano um sentimento de orgulho nacionalista que rejeita com veemência qualquer intervenção estrangeira.

Perante a dimensão do risco de destruição de vidas inocentes, todos os democratas venezuelanos opositores do governo bolivariano fazem-se algumas perguntas para as quais só muito penosamente vão tendo alguma resposta. Por que é que os EUA, acolitado por alguns países europeus, embarca numa posição agressiva e maximalista que inutiliza à partida qualquer solução negociada?

Por que é que se fazem ultimatos típicos dos tempos imperiais dos quais aliás Portugal tem uma experiência amarga? Por que foi recusada a proposta de intermediação feita pelo México e o Uruguai, que tem como ponto de partida a recusa da guerra civil?

Porque um jovem desconhecido do povo venezuelano até algumas semanas, membro de um pequeno partido de extrema direita, Voluntad Popular, directamente envolvido na violência de rua ocorrida em anos anteriores, se auto-proclama presidente da República depois de receber um telefonema do vice-presidente dos EUA, e vários países se dispõem a reconhecê-lo como presidente legítimo do país?

As respostas virão com o tempo, mas o que vai sendo conhecido é suficiente para indicar por onde surgirão as respostas. Começa a saber-se que, apesar de pouco conhecido no país, Juan Guaidó e o seu partido de extrema-direita, que tem defendido abertamente uma intervenção militar contra o governo, são há muito os favoritos de Washington para implementar na Venezuela a infame política de “regime change”. A isto se liga a história das intervenções dos EUA no continente, uma arma de destruição maciça da democracia sempre que esta significou a defesa da soberania nacional e questionou o acesso livre das empresas norte-americanas aos recursos naturais do país. Não é difícil concluir que não está em causa a defesa da democracia venezuelana. O que está em causa é o petróleo da Venezuela.

A Venezuela é o país com as maiores reservas de petróleo do mundo (20% das reservas mundiais; os EUA têm 2%). O acesso ao petróleo do médio oriente determinou o pacto de sangue com o país mais ditatorial da região, a Arábia Saudita, e a destruição do Iraque, da Síria, da Líbia, no Norte de África; a próxima vítima pode bem ser o Irão.

Acresce que o petróleo do Médio Oriente está mais próximo da China do que dos EUA. Enquanto o petróleo da Venezuela está à porta de casa. O modo de aceder aos recursos varia de país para país, mas o objectivo estratégico tem sido sempre o mesmo. No Chile, envolveu uma ditadura sangrenta. Mais recentemente, no Brasil, o acesso aos imensos recursos minerais, à Amazónia e ao pré-sal envolveu a transformação de um outro favorito de Washington, Sérgio Moro, de ignorado juiz de primeira instância em notoriedade nacional e internacional, mediante o acesso privilegiado a dados que lhe permitissem ser o justiceiro da esquerda brasileira e abrir caminho para eleição de um confesso apologista da ditadura e da tortura que se dispusesse a vender as riquezas do país ao desbarato e formasse um governo de que o favorito pró-norte-americano do futuro do Brasil fizesse parte.

Mas a perplexidade de muitos democratas venezuelanos diz especialmente respeito à Europa, até porque no passado a Europa esteve activa em negociações entre o governo e as oposições.

Sabiam que muitas dessas negociações fracassaram por pressão dos EUA. Daí a pergunta, também tu Europa? Estão conscientes de que, se a Europa estivesse genuinamente preocupada com a democracia, há muito teria cortado relações diplomáticas com a Arábia Saudita. E que, se a Europa estivesse preocupada com a morte em massa de civis inocentes, há muito que teria deixado de vender à Arábia Saudita as armas com que este país está a levar a cabo o genocídio do Iémen. Mas talvez esperassem que a responsabilidades históricas da Europa perante as suas antigas colónias justificasse alguma contensão.

Porquê este alinhamento total com uma política que mede o seu êxito pelo nível de destruição de países e vidas?

A pouco e pouco se tornará claro que a razão deste alinhamento reside na nova guerra fria que entretanto estalou entre os EUA e a China, uma guerra fria que tem no continente latino-americano um dos seus centros e que, tal como a anterior, não pode ser travada directamente entre as potências rivais, neste caso, um império declinante e um império ascendente. Tem que ser travada por via de aliados, sejam eles num caso os governos de direita da América Latina e os governos europeus, e noutro caso, a Rússia.

Nenhum império é bom para os países que não têm poder para beneficiar por inteiro da rivalidade.

Quando muito, procuram obter vantagens do alinhamento que lhes está mais próximo. E o alinhamento tem de ser total para ser eficaz. Isto é, é preciso sacrificar os anéis para não se irem os dedos. Isto é tão verdade do Canadá como dos países europeus.

Tenho-me reconhecido bem representado pelo governo do meu país no poder desde 2016. No entanto, a legitimidade concedida a um presidente-fantoche e a uma estratégia que muito provavelmente terminará em banho de sangue faz-me sentir vergonha do meu governo. Só espero que a vasta comunidade de portugueses na Venezuela não venha a sofrer com tamanha imprudência diplomática, para não usar um outro termo mais veemente e verdadeiro da política internacional deste governo neste caso.

Boaventura de Sousa Santos: A inauguração do passado

Boaventura de Sousa Santos: A inauguração do passado

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Os começos do ano são propícios a augúrios de tempo novo, tanto no plano individual como no colectivo. De tempos a tempos, esses augúrios traduzem-se em atos concretos de transformação social que rompem de modo dramático com o status quo. Entre muitas outras, destaco três ações inaugurais que ocorreram em 1 de Janeiro e tiveram um impacto transcendente no mundo moderno. Em 1 de Janeiro de 1804, os escravos do Haiti declararam a independência da que era ao tempo uma das mais lucrativas colônias da França, responsável pela produção de cerca de 40% do açúcar então consumido no mundo.

Da única revolta de escravos bem sucedida nascia a primeira nação negra independente do mundo, o primeiro país independente da América Latina. Com a independência do Haiti o movimento para a abolição da escravatura ganhou um novo e decisivo ímpeto e o seu impacto no pensamento político europeu foi importante, nomeadamente na filosofia política de Hegel.

Mas, como se tratava de uma nação negra e de ex-escravos, a importância deste feito tem sido negada pela história eurocêntrica das grandes revoluções modernas. Os haitianos pagaram um preço altíssimo pela ousadia: foram asfixiados por uma dívida injusta, que só viria a ser liquidada em 1947. O Haiti foi o primeiro país a conhecer as consequências fatais da austeridade imposta pelo capital financeiro global de que ainda hoje é vítima.

No dia 1 de Janeiro de 1959, o ditador Fulgêncio Batista era deposto em Havana. Nascia a revolução cubana liderada por Fidel Castro. A escassos quilômetros do país capitalista mais poderoso do mundo emergia um governo revolucionário que se propunha levar a cabo um projeto de país nos antípodas do big brother do norte, um projeto socialista muito consciente da sua novidade e especificidade históricas, inicialmente tão distante do capitalismo norte-americano como do comunismo soviético. Tal como Lenin quarenta anos antes, os revolucionários cubanos tinham a consciência de que o pleno êxito da revolução dependia da capacidade de o impulso revolucionário alastrar a outros países. No caso de Cuba, os países latino-americanos eram os mais próximos. Pouco tempo depois da revolução, Fidel Castro enviou o jovem revolucionário francês, Regis Debray, a vários países do continente para auscultar o modo como a revolução cubana estava a ser recebida. O relatório elaborado por Debray é um documento de extraordinária relevância para os tempos de hoje. Mostra que os partidos de esquerda latino-americanos continuavam muito divididos a respeito do que se passara em Cuba e que os partidos comunistas, em especial, mantinham uma enorme distância e mesmo suspeita em relação ao “populismo” de Fidel. Pelo contrário, as forças de direita do continente, bem conscientes do perigo que a revolução cubana representava, estavam a organizar o contra-ataque; fortaleciam os aparelhos militares e tentavam promover políticas sociais compensatórias com o apoio ativo dos EUA.

Em Março de 1961, John Kennedy anunciava um plano de cooperação com a América Latina, a realizar em dez anos, cuja retórica visava neutralizar a atração que a revolução cubana estava a gerar entre as classes populares do continente: “Transformemos de novo o continente americano num amplo cadinho de ideias e esforços revolucionários, uma homenagem ao poder das energias criadoras de homens e mulheres livres e um exemplo para todo o mundo de como a liberdade e o progresso caminham de mãos dadas”.

A expansão da revolução cubana não ocorreu como se previa e sacrificou, no processo, um dos seus mais brilhantes líderes: Che Guevara. Mas a solidariedade internacional de Cuba com as causas dos oprimidos ainda está por contar. Desde o papel que teve na consolidação da independência de Angola, na independência da Namíbia e no fim do apartheid na África do Sul até aos milhares de médicos cubanos espalhados pelas mais remotas regiões do mundo (mais recentemente no Brasil), onde nunca antes tinham chegado os cuidados médicos. Sessenta anos depois, Cuba continua a afirmar-se num contexto internacional hostil, orgulha-se de alguns dos melhores indicadores sociais do mundo (saúde, educação, esperança de vida, mortalidade infantil), mas falhou até agora na acomodação do dissenso e na implantação de um sistema democrático de tipo novo. No plano econômico ousa, mais uma vez, o que parece impossível: consolidar um modelo de desenvolvimento que combine a desestatização da economia com o não agravamento da desigualdade social.

Em 1 de Janeiro de 1994 o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) insurgiu-se no estado de Chiapas, no sudeste do México, por via de um levantamento militar que ocupou vários municípios da região.

A luta dos povos indígenas mexicanos contra a opressão, o abandono e a humilhação irrompia nos noticiários nacionais e internacionais, precisamente no dia em que o governo do México celebrava a assinatura do tratado de livre comércio com os EUA e o Canadá (NAFTA, seu acrônimo inglês) com a proclamada ilusão de, com isso, se ter juntado ao clube dos países desenvolvidos.

Durante um breve período de doze dias houve vários enfrentamentos entre a guerrilha indígena e o exército mexicano, findos os quais os zapatistas renunciaram à luta armada e iniciaram um vasto e inovador processo de luta política, tanto a nível nacional como internacional. Daí em diante, a narrativa política e as práticas do EZLN passaram a ser uma referência incontornável no imaginário das lutas sociais na América Latina e dos jovens progressistas em outras partes do mundo.  O porta-voz do EZLN, o sub-comandante Marcos, ele próprio não indígena, afirmou-se rapidamente como um ativista-intelectual de tipo novo, com um discurso que combinava as aspirações revolucionárias da revolução cubana, entretanto descoloridas, com uma linguagem libertária e de radicalização dos direitos humanos, uma narrativa de esquerda extra-institucional que substituía a obsessão da tomada do poder pela transformação do mundo num mundo libertário, justo e plural “onde caberiam muitos mundos”. Um dos aspectos mais inovadores dos zapatistas foi o carácter territorial e performativo das suas iniciativas políticas, a aposta em transformar os municípios zapatistas da Selva de Lacandona em exemplos práticos do que hoje podia prefigurar as sociedades emancipadoras do futuro. Vinte e cinco anos depois, o EZLN enfrenta o desafio de concitar um amplo apoio para a sua política de distanciamento e suspeição em relação ao novo presidente do México, António Lopes Obrador, eleito por uma vasta maioria do povo mexicano com uma proposta que pretende inaugurar uma política de centro-esquerda sem precedentes no México pós-revolução de 1910.

Estes três acontecimentos pretenderam inaugurar novos futuros a partir de rupturas drásticas com o passado. De diferentes formas, apontavam para um futuro emancipador, mais livre de opressão e de injustiça.

Qualquer que seja o modo como os avaliamos com o benefício da posterioridade do presente, não restam dúvidas de que eles alimentaram as aspirações libertadoras das populações empobrecidas e vulneráveis, vítimas da opressão e da discriminação. Haveria lugar para um acontecimento deste tipo em 1 de Janeiro deste ano? Especulo que não, dada a onda reacionária que o mundo atravessa. Pelo contrário, houve vasta oportunidade para momentos inaugurais de sentido contrário, re-inaugurações de um passado que se julgava superado. O mais característico acontecimento deste tipo foi o empossamento do presidente Jair Bolsonaro do Brasil. A sua chegada ao poder significa o retrocesso civilizacional a um passado anterior à revolução francesa de 1789, ao mundo político e ideológico que se opunha ferozmente aos três princípios estrelares da revolução: igualdade, liberdade e fraternidade. Da revolução triunfante nasceram três famílias políticas que passaram a dominar o ideário da modernidade: os conservadores, os liberais e os socialistas. Divergiam no ritmo e conteúdo das mudanças, mas nenhum deles punha em causa os princípios fundadores da nova política.

A todos se opunham os reacionários, que não aceitavam tais princípios e queriam ressuscitar a sociedade pré-revolucionária, hierárquica, elitista e desigual por mandato de deus ou da natureza. Eram totalmente hostis à ideia de democracia, que consideravam um regime perigoso e subversivo.

Dada a cartografia política pós-revolucionária que espacializou as três famílias democráticas em esquerda, centro e direita, os reacionários foram relegados para as margens mais remotas do mapa político onde só crescem ervas daninhas: a extrema-direita. Apesar de deslegitimada, a extrema-direita nunca desapareceu totalmente porque os imperativos do capitalismo, do colonialismo e do hétero-patriarcado, quer diretamente quer através de qualquer religião ao seu serviço, recorreram à extrema-direita sempre que a vigência dos três princípios se revelou um empecilho perigoso. Esse recurso nem sempre foi fácil porque a ele se opuseram com êxito as diferentes famílias políticas democráticas. Quando esta oposição não teve êxito, foi a própria democracia que foi posta em causa, encostada à parede da alternativa entre ser totalmente eliminada ou ser desfigurada até ao ponto de ser irreconhecível. Bolsonaro, um neo-fascista confesso, admirador da ditadura e defensor da eliminação física dos dissidentes políticos, representa, por agora, a segunda opção.

Boaventura de Sousa Santos: As Democracias também morrem democraticamente

Boaventura de Sousa Santos: As Democracias também morrem democraticamente

Habituamo-nos a pensar que os regimes políticos se dividem em dois grandes tipos: democracia e ditadura.

Foto: Cecília Marraschi

Por Boaventura de Sousa Santos

Depois da queda do Muro de Berlim em 1989, a democracia (liberal) passou a ser quase consensualmente considerada como o único regime político legítimo. Pese embora a diversidade interna de cada um, são dois tipos antagónicos, não podem coexistir na mesma sociedade, e a opção por um ou outro envolve sempre luta política que implica a ruptura com a legalidade existente.

Ao longo do século passado foi-se consolidando a ideia de que as democracias só colapsavam por via da interrupção brusca e quase sempre violenta da legalidade constitucional, através de golpes de Estado dirigidos por militares ou civis com objectivo de impor a ditadura. Esta narrativa, era em grande medida, verdadeira. Não o é mais. Continuam a ser possíveis rupturas violentas e golpes de Estado, mas é cada vez mais evidente que os perigos que a democracia hoje corre são outros, e decorrem paradoxalmente do normal funcionamento das instituições democráticas.

As forças políticas anti-democráticas vão-se infiltrando dentro do regime democrático, vão-no capturando, descaracterizando-o, de maneira mais ou menos disfarçada e gradual, dentro da legalidade e sem alterações constitucionais, até que em dado momento o regime político vigente, sem ter formalmente deixado de ser uma democracia, surge como totalmente esvaziado de conteúdo democrático, tanto no que respeita à vida das pessoas como das organizações políticas. Umas e outras passam a comportar-se como se vivessem em ditadura. Menciono a seguir os quatro principais componentes deste processo.

A eleição de autocratas

Dos EUA às Filipinas, da Turquia à Rússia da Hungria à Polônia têm vindo a ser eleitos democraticamente políticos autoritários que, embora sejam produto do establisment político e econômico, se apresentam, como anti-sistema e anti-política, insultam os adversários que consideram corruptos e vêem como inimigos a eliminar, rejeitam as regras de jogo democrático, fazem apelos intimidatórios à resolução dos problemas sociais por via da violência, mostram desprezo pela liberdade de imprensa e propõem-se revogar as leis que garantem os direitos sociais dos trabalhadores e das populações discriminadas por via etno-racial, sexual, ou religião. Em suma, apresentam-se a eleições com uma ideologia anti-democrática e, mesmo assim, conseguem obter a maioria dos votos. Políticos autocráticos sempre existiram. O que é nova é a frequência com que estão a chegar ao poder.

O vírus plutocrata

O modo como o dinheiro tem vindo a descaracterizar os processos eleitorais e as deliberações democráticas é alarmante. Ao ponto de se dever questionar se, em muitas situações, as eleições são livres e limpas e se os decisores políticos são movidos por convicções ou pelo dinheiro que recebem.

A democracia liberal assenta na ideia de que os cidadãos têm condições de aceder a uma opinião pública informada e, com base nela, eleger livremente os governantes e avaliar o seu desempenho. Para que isso seja minimamente possível, é necessário que o mercado das ideias políticas (ou seja, dos valores que não têm preço, porque são convicções) esteja totalmente separado do mercado dos bens econômicos ( ou seja, dos valores que têm preço e nessa base se compram e vendem).

Em tempos recentes, estes dois mercados têm-se vindo a fundir sob a égide do mercado econômico, a tal ponto que hoje, em política, tudo se compra e tudo se vende. A corrupção tornou-se endêmica. O financiamento das campanhas eleitorais de partidos ou de candidatos, os grupos de pressão (ou lobbies) junto dos parlamentos e governos têm hoje em muitos países um poder decisivo na vida política.

Em 2010, o Tribunal Supremo dos EUA, na decisão Citizens United v. Federeal Election Commission, desferiu um golpe faltal na democracia norte-americana ao permitir o financiamento irrestrito e privado das eleições e decisões políticas por parte de grandes empresas e de super-ricos. Desenvolveu-se assim o chamado “Dark Money”, que não é outra coisa senão corrupção legalizada. É esse mesmo “dark money” que explica no Brasil uma composição do Congresso dominada pelas bancadas da bala, da bíblia e do boi, uma caricatura cruel da sociedade brasileira.

As fake news e os algoritmos

A internet e as redes sociais que ela tornou possível foram durante algum tempo vistas como possibilitando uma expansão sem precedentes da participação cidadã na democracia. Hoje, à luz do que se passa nos EUA e no Brasil, podemos dizer que elas serão as coveiras da democracia, se entretanto não forem reguladas. Refiro-me em especial a dois instrumentos.

As notícias falsas sempre existiram em sociedades atravessadas por fortes clivagens e, sobretudo, em períodos de rivalidade política. Hoje, porém, é alarmante o seu potencial destrutivo através da desinformação e da mentira que espalham. Isto é sobretudo grave em países como a Índia e o Brasil, em que as redes sociais, sobretudo o Whatsapp (o conteúdo menos controlável por ser encriptado), são amplamente usadas, a ponto de serem a grande, ou mesmo a única, fonte de informação dos cidadãos (no Brasil, 120 milhões usam o Whatsapp).

Grupos de investigação brasileiros denunciaram no New York Times (17 de Outubro) que das 50 imagens mais divulgadas (virais) dos 347 grupos públicos do Whatsapp em apoio de Bolsonaro só 4 eram verdadeiras. Uma delas era uma foto da Dilma Rousseff, candidata ao Senado, com o Fidel Castro na Revolução Cubana. Tratava-se, de facto, de uma montagem feita a partir do registo de John Duprey para o jornal NY Daily News em 1959. Nesse ano Dilma Rousseff era uma criança de 11 anos. Apoiado por grandes empresas internacionais e por serviços de contra-inteligência militar nacionais e estrangeiros, a campanha de Bolsonaro constitui uma monstruosa montagem de mentiras a que dificilmente sobreviverá a democracia brasileira.

Este efeito destrutivo é potenciado por outro instrumento: o algoritmo. Este termo, de origem árabe, designa o cálculo matemático que permite definir prioridades e tomar decisões rápidas a partir de grandes séries da dados (big data) e de variáveis tendo em vista certos resultados (o sucesso numa empresa ou numa eleição). Apesar da sua aparência neutra e objectiva, o algoritmo contem opiniões subjectivas (o que é ter êxito? Como se define o melhor candidato?) que permanecem ocultas nos cálculos.

Quando as empresas são intimadas a revelar os critérios, defendem-se com o segredo empresarial.

No campo político, o algoritmo permite retroalimentar e ampliar a divulgação de um tema que está em alta nas redes e que, por isso, o algoritmo considera ser relevante porque popular. Acontece que o que está em alta pode ser produto de uma gigantesca manipulação informacional levada a cabo por redes de robots e de perfis automatizados que difundem a milhões de pessoas notícias falsas e comentários a favor ou contra um candidato tornando o tema artificialmente popular e assim ganhar ainda mais destaque por via do algoritmo. Este não tem condições para distinguir o verdadeiro do falso e o efeito é tanto mais destrutivo quanto mais vulnerável for a população à mentira.

Foi assim que em 17 países se manipularam recentemente as preferências eleitorais, entre eles os EUA ( favor de Trump) e agora, no Brasil (a favor de Bolsonaro) numa proporção que pode ser fatal para a democracia. Sobreviverá a opinião pública a este tóxico informacional? Terá a informação verdadeira alguma chance de resistir a esta avalanche de falsidades? Tenho defendido que em situações de inundação o que faz mais falta é a água potável. Com a preocupação paralela a respeito da extensão da manipulação informática das nossas opiniões, gostos e decisões, a cientista de computação Cathy O’Neil designa os big data e os algoritmos como armas de destruição matemática (Weapons of Math Destruction, 2016).

A captura das instituições
O impacto das práticas autoritárias e anti-democráticas nas instituições ocorre paulatinamente. Presidentes e parlamentos eleitos pelos novos tipos de fraude (fraude 2.0) a que acabo de aludir têm o caminho aberto para instrumentalizar as instituições democráticas, e podem fazê-lo supostamente dentro da legalidade, por mais evidentes que sejam os atropelos e interpretações enviesadas da lei ou da Constituição.

Em tempos recentes, o Brasil tornou-se um laboratório imenso de manipulação autoritária da legalidade. Foi esta captura que tornou possível a chegada ao segundo turno do neo-fascista Bolsonaro e a sua eventual eleição. Tal como tem acontecido noutros países, a primeira instituição a ser capturada é o sistema judicial. Por duas razões: por ser a instituição com poder político mais distante da política eleitoral e por constitucionalmente ser o orgão de soberania concebido como “árbitro neutro”. Noutra ocasião analisarei este processo de captura.

O que será a democracia brasileira se esta captura se concretizar, seguida das outras que ela tornará possível? Será ainda uma democracia?

Boaventura de Sousa Santos: Democratas brasileiros, uni-vos!

Boaventura de Sousa Santos: Democratas brasileiros, uni-vos!

A vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno significará a detonação simultânea destas três bombas-relógio, e dificilmente a democracia brasileira sobreviverá à destruição que causarão.

29.09.2018 – #EleNão em São Paulo. Fotos: Márcia Zoet / illumina

A democracia brasileira está à beira do abismo. O golpe institucional que se iniciou com o impeachment da Presidente Dilma e prosseguiu com a injusta prisão do ex-presidente Lula da Silva está quase consumado. A consumação do golpe significa hoje algo muito diferente do que foi inicialmente pensado por muitas das forças políticas e sociais que o protagonizaram ou dele não discordaram.

Algumas dessas forças agiram ou reagiram no convencimento genuíno de que o golpe visava regenerar a democracia brasileira por via da luta contra a corrupção; outros entendiam que era o modo de neutralizar a ascensão das classes populares a um nível de vida que mais tarde ou mais cedo ameaçaria não apenas as elites mas também as classes médias (muitas delas produto das políticas redistributivas contra as quais agora se viravam).

Obviamente, nenhum destes grupos falava de golpe e ambos acreditavam que a democracia era estável. Não se deram conta de que havia três bombas-relógio construídas em tempos muito diversos mas podendo explodir simultaneamente. Se tal ocorresse, a democracia revelaria toda a sua fragilidade e possivelmente não sobreviveria.

A primeira bomba-relógio foi construída no tempo colonial e no processo de independência, foi acionada de modo particularmente brutal várias vezes ao longo da historia moderna do Brasil mas nunca foi eficazmente desativada. Trata-se do DNA de uma sociedade dividida entre senhores e servos, elites oligárquicas e povo ignaro, entre a normalidade institucional e a violência extra-institucional, uma sociedade extremamente desigual em que a desigualdade socioeconômica nunca se pôde separar do preconceito racial e sexual. Pese embora todos os erros e defeitos, os governos do PT foram os que mais contribuíram para desativar essa bomba, criando políticas de redistribuição social e de luta contra a discriminação racial e sexual sem precedentes na história do Brasil. Para a desativação ser eficaz seria necessário que essas políticas fossem sustentáveis e permanecessem por várias gerações a fim de a memória da extrema desigualdade e crua discriminação deixar de ser politicamente reativável. Como tal não aconteceu, as políticas tiveram outros efeitos mas não o efeito de desativar a bomba-relógio. Pelo contrário, provocaram quem tinha poder para a ativar e a fazê-lo quanto antes, antes que fosse tarde de mais e as ameaças para as elites e classes médias se tornassem irreversíveis. A avassaladora demonização do PT pelos média oligopolistas, sobretudo a partir de 2013, revelou a urgência com que se queria pôr fim à ameaça.

A segunda bomba-relógio foi construída na ditadura militar que governou o país entre 1964 e 1985 e no modo como foi negociada a transição para a democracia. Consistiu em manter as Forças Armadas (FFAA) como último garante da ordem política interna e não apenas como garante da defesa contra uma ameaça estrangeira, como é normal nas democracias. “Último” quer dizer em estado de prontidão para intervir em qualquer momento definido pelas FFAA como excepcional. Por isso, não foi possível punir os crimes da ditadura (ao contrário da Argentina mas na mesma linha do Chile) e, pelo contrário, os militares impuseram aos constituintes de 1988 28 parágrafos sobre o estatuto constitucional das FFAA. Por isso, também muitos dos que governaram durante a ditadura puderam continuar a governar como políticos eleitos no congresso democrático. Apelar à intervenção militar e à ideologia militarista autoritária ficou sempre latente, pronta a explodir. Por isso, quando os militares começaram a intervir mais activamente na política interna nos últimos meses (por exemplo, apelando à permanência da prisão de Lula) isso pareceu normal dadas as circunstâncias excepcionais.

A terceira bomba-relógio foi construída nos EUA a partir de 2009 (golpe institucional nas Honduras) quando o governo norte-americano se deu conta de que sub-continente estava a fugir do seu controlo mantido sem interrupção (com excepção da “distração” em Cuba) ao longo de todo o século XX. A perda de controlo continha agora dois perigos para a segurança dos EUA: o questionamento do acesso ilimitado aos imensos recursos naturais e a presença cada vez mais preocupante da China no continente, o país que, muito antes de Trump, fora considerado a nova ameaça global à unipolaridade internacional conquistada pelos EUA depois da queda do Muro de Berlim.

A bomba começou então a ser construída, não apenas com os tradicionais mecanismos da CIA e da Escola Militar das Américas, mas sobretudo com novos mecanismos da chamada defesa da “democracia amiga da economia de mercado”. Isto significou que, além do governo dos EUA, a intervenção poderia incluir organizações da sociedade civil vinculadas aos interesses econômicos dos EUA (por exemplo, as financiadas pelos irmãos Koch). Portanto, uma defesa da democracia condicionada pelos interesses do mercado e por isso descartável sempre que os interesses o exigissem. Esta bomba-relógio mostrou que já estava operacional no Brasil a partir dos protestos de 2013. Foi melhorada com a oportunidade histórica que a corrupção política lhe ofereceu. O grande investimento norte-americano no sistema judicial vinha do início dos anos de 1990, na Rússia pós-soviética e também na Colômbia, entre muitos outros países.

Quando a questão não é de “regime change”, a intervenção tem de ser despolitizada. A luta contra a corrupção é isso. Sabemos que os dados mais importantes da operação Lava-Jato foram fornecidos pelo Departamento de Justiça dos EUA. O resto foi resultado da miserável “delação premiada”.

O juiz Sergio Moro transformou-se no agente principal dessa intervenção imperial. Só que a luta contra a corrupção por si só não seria suficiente no caso do Brasil. Era suficiente para neutralizar a aliança do Brasil com a China no âmbito dos BRICS, mas não para abrir plenamente o Brasil aos interesses das multinacionais. É que, em resultado das políticas dos últimos quarenta anos (e algumas vindas da ditadura), o Brasil teve até há pouco imensas reservas de petróleo fora do mercado internacional, tem duas importantes empresas públicas e dois bancos públicos, e 57 universidades federais completamente gratuitas. Ou seja, é um país muito longe do ideal neoliberal, e para dele o aproximar é preciso uma intervenção mais autoritária, dada a aceitação das políticas sociais do PT pela população brasileira. E assim surgiu Jair Bolsonaro como candidato “preferido dos mercados”.

O que ele diz sobre as mulheres, os negros ou os homossexuais ou a tortura pouco interessa aos “mercados”, desde que a sua política econômica seja semelhante à do Pinochet no Chile. E tudo leva a crer que será porque o seu economista-chefe tem conhecimento direto dessa infame política chilena. O político de extrema-direita norte-americano Steve Bannon apoia Bolsonaro, mas é apenas o balcão da frente do apoio imperial. Os analistas do mundo digital estão surpreendidos com a excelência da técnica da campanha bolsonarista nas redes sociais. Inclui micro-direcionamento, marketing digital ultra-personalizado, manipulação de sentimentos, fake ews, etc. Para quem assistiu na semana passada na televisão pública norte-americana (PBS) ao documentário intitulado “Dark Money”, sobre a influência do dinheiro nas eleições dos EUA, pode concluir facilmente que as fakenews (sobre crianças, armas e comunismo, etc.) no Brasil são tradução em português das que o “dark money” faz circular nos EUA para promover ou destruir candidatos. Se alguns dos centros de emissão de mensagens estão sediados em Miami e Lisboa é pouco relevante (apesar de verdadeiro).

A vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno significará a detonação simultânea destas três bombas-relógio. Dificilmente a democracia brasileira sobreviverá à destruição que causarão.

Por isso, a segunda volta é uma questão de regime, um autêntico plebiscito sobre se o Brasil deve continuar a ser uma democracia ou passar a ser uma ditadura de tipo novo. Um livro meu muito recente circula hoje bastante no Brasil. Intitula-se “Esquerdas do Mundo, uni-vos!” Mantenho tudo o que digo aí, mas o momento obriga-me a um outro apelo mais amplo: Democratas brasileiros, uni-vos! É certo que a direita brasileira revelou nos últimos dois anos um apego muito condicional à democracia ao alinhar com o comportamento descontrolado (mas bem controlado noutras paragens) de parte do judiciário, mas estou certo de que largos sectores dela não estarão dispostos a suicidar-se para servir “os mercados”. Têm de unir-se ativamente na luta contra Bolsonaro. Sei que muitos não poderão recomendar o voto em Haddad, tal é o seu ódio ao PT. Basta que digam: não votem em Bolsonaro. Imagino e espero que isso seja dito publicamente e muitas vezes por alguém que em tempos foi um grande amigo meu, Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil e, antes disso, um grande sociólogo e doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, de quem eu fiz o elogio. Todos e todas (as mulheres não vão ter nos próximos tempos um papel mais decisivo para as suas vidas e a de todos os brasileiros) devem envolver-se ativamente e porta-a-porta. E é bom que tenham em mente duas coisas. Primeiro, o fascismo de massas nunca foi feito de massas fascistas, mas sim de minorias fascistas bem organizadas que souberam capitalizar nas aspirações legítimas dos cidadãos comuns a viverem com um emprego digno e em segurança. Segundo, ao ponto que chegamos, para assegurar uma certo regresso à normalidade democrática não basta que Haddad ganhe, tem de ganhar por uma margem folgada.

Boaventura de Souza Santos: As esquerdas e as eleições do desconhecido

Boaventura de Souza Santos: As esquerdas e as eleições do desconhecido

Estão a acelerar-se as urgências típicas de um ciclo eleitoral que se vai prolongar entre o fim de agosto e o fim de outubro. Estas urgências são particularmente desafiadoras para as esquerdas brasileiras porque o seu principal candidato e, de todos o mais bem posicionado nas sondagens,  está preso e pode vir a ser considerado inelegível.

Ilustração: Cristiano Siqueira para Socialista Morena

 

As irregularidades óbvias do processo Lula da Silva têm tido alguns efeitos surpreendentes. A obsessão punitiva foi neste caso tão excessiva que o sistema judiciário degradou a sua imagem e a sua legitimidade, tanto nacional como internacionalmente, a um nível e com consequências que, por agora, são difíceis de avaliar. Por sua vez, a imagem política e humana de Lula saiu desta húbris político-judicial fortemente fortalecida e melhorada.

Vítima de uma flagrante injustiça e, para muitos, um preso político—talvez o mais famoso preso político do mundo– Lula da Silva viu aumentar exponencialmente o seu crédito político e a sua popularidade junto das classes populares. Paulatinamente, os erros ou desacertos dos governos do PT por ele hegemonizados  no período 2003-2016 foram sendo minimizados ou esquecidos — para o que contribuiu também  o agravamento da crise e económica e  a política de austeridade que entretanto desabou sobre as classes populares—e Lula da Silva foi-se consolidando como o pre-candidato de longe mais bem posicionado para ganhar as próximas eleições presidenciais. Isto, apesar de estar preso, não poder dar entrevistas nem gravar videos e ser muito provavelmente inelegível nos termos da lei da ficha limpa.

Se objectivo político-judicial era destruir a imagem do ex-presidente, tudo leva a crer que a estratégia seguida pela elite conservadora falhou e foi mesmo contraproducente.

Terá, no entanto, atingido com êxito o seu objectivo principal: retirar Lula da Silva da  próxima contenda eleitoral e fazê-lo sem uma alteração qualitativa do regime político e sem níveis incontroláveis de perturbação social.

Mas mesmo neste domínio o objectivo pode ter sido apenas parcialmente atingido. Resta a dúvida  sobre a influência que o ex-presidente pode ter na escolha do próximo Presidente da República e na governação do país no próximo ciclo político. Para além deste  fator de imprevisibilidade dois outros devem ser considerados:  endurecimento geral do regime político; e as dificuldades de construção de hegemonia tanto à direita como à esquerda.

O endurecimento geral do regime político

Nos últimos meses o regime político endureceu consideravelmente. Aumentou a violência política de que a manifestação mais visível foi o assassinato da deputada municipal Marielle Franco em 14 de março deste ano. Para além disso, ocorreram outras execuções  de lideres políticos locais, aumentou a violência contra lideres sociais sobretudo no meio rural, acentuou-se o verdadeiro genocídio de jovens negros e pobre das periferias urbanas, foi decretada a intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro com o pretexto da luta contra o crime organizado, têm vindo a ser perseguidos judicialmente professores e investigadores com acusações chocantes contra os resultados da sua pesquisa científica (por exemplo, no domínio dos efeitos danosos para  a saúde pública decorrentes do uso irregular de agrotóxicos na agricultural industrial).

O golpe institucional que levou à destituição da Presidenta Dilma Rousseff em 2016, a prisão  de Lula da Silva e a condução global da operação Lava-Jato têm vindo a consolidar um regime de excepção que, à semelhança do que tem ocorrido noutros países, parece ocorrer em suposta normalidade democrática.  Sem mudar qualitativamente, o regime político  tem vindo a acentuar os seus traços reacionários e autoritários. Tenho defendido que  a democracia brasileira, já de si uma democracia de baixa intensidade, tem vindo a transformar-se numa democracia de baixíssima intensidade. Isto significa que o carácter socialmente excludente e politicamente restritivo das liberdades democráticas se acentuou nos últimos tempos.

Sem se transformar num regime ditatorial de tipo fascista, tem vindo a abrir espaço para forças políticas neofascistas, forças de extrema-direita que usam os instrumentos políticos que restam da democracia para fazer a apologia de práticas típicas da ditadura (apologia da tortura, justificação da violência extrajudicial contra populações pobres racializadas, retórica de violenta intolerância contra  lideres políticos de esquerda, etc).

A face mais visível desta pulsão neofascista é Jair Bolsonaro, militar na reserva, deputado federal.

Depois de Lula da Silva é o pre-candidato a Presidente da República mais bem posicionado nas sondagens. Trata-se de um populista de extrema-direita tão mal preparado para dirigir o país e tão improvável como vencedor das eleições como era Donald Trump poucos meses antes das eleições nos EUA em 2016.

Outros traços do endurecimento do regime político referem-se ao modo como se tem acentuado o protagonismo do sistema judicial em detrimento do Legislativo e do Executivo e à consequente judicialização da política. O Judiciário é hoje no Brasil o factor principal da insegurança jurídica que atinge todos e sobretudo as grandes maiorias que mais precisariam de um sistema judicial acessível e comprometido com os objectivos constitucionais da defesa dos direitos civis, políticos, económicos e sociais. Este endurecimento não se pode explicar sem  considerar o papel da crise económica, uma crise de rentabilidade do capital que impôs o fim da política de conciliação de classes que os governos do PT e muito particularmente Lula da Silva, tinham vindo a defender  e a praticar (o chamado lulismo ou lula-petismo).

As elites dominantes, com o apoio activo do imperialismo norteamericano e do capital financeiro global, estimularam (quando não provocaram)  a crise financeira  e política do Estado para impor uma versão mais agressiva do capitalismo, socialmente mais excludente e mais dependente da criação de populações descartáveis,  na prática, sub-humanas, por via do recrudescimento da dominação colonialista (racismo, extermínio de jovens negros, colonialismo interno, violência contra os que lutam pela terra e pelo território, sejam eles camponeses, povos indígenas e afro-descendentes, populações ribeirinhas e piscatórias) e da dominação patriarcal (aumento da violência contra as mulheres, tentativa de liquidação das conquistas pela igualdade e pelo reconhecimento da diferença dos anos mais recentes).

Esta foi a condição imposta pelas elites nacional e internacionalmente dominantes para não recorrer a um regime explicitamente ditatorial. Note-se que o contexto em que ocorreram os fascismos na Europa eram muito distintos. Tratava-se então de conter um movimento operário muito militante e muito organizado ou de neutralizar o “perigo” comunista. As ameaças  à dominação capitalista eram então percebidas como tendo uma dimensão existencial que não tem hoje. Pelo contrário, a dominação capitalista e colonialista parece hoje temer menos do que nunca possíveis inimigos.

Conseguiu, pelo menos aparentemente, uma hegemonia por via da qual o slogan das esquerdas dos anos de1920 “socialismo ou barbarie” foi substituído pelo slogan “capitalismo ou barbárie”, ao mesmo tempo que as barbaridades cometidas pelo capitalismo se tornam cada vez mais evidentes e perigosas, atentatórias do mais elementar direito humano, o direito à vida, para nem sequer falar do direito à vida digna.

 

Dificuldades de construção de hegemonia tanto à direita como à esquerda

Historicamente, as forças políticas de direita sempre mostraram mais unidade nos momentos decisivos que as forças políticas de esquerda. Frequentemente, nem sequer tiveram de se preocupar em detalhar as condições da sua unidade porque contaram sempre com um apoio surpreendente para a conquista ou manutenção do poder político: a divisão entre as forças de esquerda. Esta assimetria não decorre de uma qualquer deformação intrínseca que impeça as esquerdas de fazer diagnósticos correctos nos “momentos decisivos” e de contabilizar  as perspectivas do médio prazo nas urgências da auto-preservação no curto prazo. Decorre antes de uma outra assimetria que é constitutiva das sociedades capitalistas e colonialistas em que vivemos desde que a opção (consensual) pelo regime político democrático deixou de poder contemplar a opção por um regime económico alternativo ao capitalismo, o socialismo. A partir de então, a direita, quando governa, detém o poder político, económico e social, enquanto a esquerda, quando governa, detém o poder político mas não o poder económico nem o poder social. Esta assimetria permite à direita ter, em geral, mais certezas nos “momentos decisivos”,  por exemplo, a de manter intacto o poder económico e social mesmo quando se vê obrigada a perder o poder político. Pelo contrário, as forças de esquerda tendem a sobrestimar o seu poder quando estão no governo (como se o poder político acarretasse, por si, o poder económico e social)  e a subestimá-lo quando estão na oposição (a perda do poder político é vista como perda total e convida a um refúgio em estratégias isolacionistas de sobrevivência partidária). Este desequilíbrio é factor de confusão e miopia oportunista  nos momentos em que seria mais importante a clarividência de  objectivos estratégicos hierarquizados.

No Brasil, esta assimetria é hoje mais visível do que nunca embora se devam ter presentes os antecedentes que levaram ao suicídio de Getúlio Vargas em 1954 e ao golpe militar dez anos depois. Na crise que se instaurou depois das eleições de 2014, a direita esteve sempre mais unida que a esquerda. No momento em que, devido à crise internacional, se apercebeu que o seu poder económico estava em perigo decidiu que, para o salvaguardar, seria preciso reconquistar em pleno o poder político, ou seja, pôr fim à política de alianças com os governos do Partido dos Trabalhadores que tinha mantido desde 2003. Daí, o golpe institucional que levou ao impedimento da presidenta Dilma Rousseff, à prisão atrabiliária de Lula da Silva e ao desmantelamento rápido e agressivo das políticas mais emblemáticas do período anterior. A facilidade com que a direita tirou do caminho o petismo mostra que o período anterior assentou num equívoco.

O que para o PT era uma política de conciliação de classes mais ou menos duradoura era para a direita uma mera política conjuntural de alianças.

O ódio classista e racista que se propagou de imediato como gasolina incendiada é prova disso mesmo.

Mas também ficou evidente que a unidade das forças de direita era sobretudo uma unidade negativa, isto é, uma unidade para eliminar a presença do petismo da cena política. A unidade para construir uma alternativa positiva (a configuração específica das relações entre o poder político, o poder económico e o poder social) teria de ter outro ritmo, o ritmo do ciclo eleitoral de 2018.

Tomadas de surpresa (o que, em si, já é significativo), as forças de esquerda levaram algum tempo a reagir, tanto mais que já vinham divididas  no que respeita à avaliação das políticas  e das práticas da governação dos governos petistas. No entanto, os “excessos” da contra-reforma facilitaram a emergência de uma unidade entre as forças de esquerda, também ela uma unidade negativa: o consenso no repúdio do ritual sacríficial de que foi vítima Lula da Silva e, consequentemente, o consenso na campanha do “Lula Livre” e na reivindicação do seu direito a ser candidato no ciclo eleitoral de 2018.

O ciclo eleitoral está a entrar na sua fase decisiva e as assimetrias anteriormente anotadas estão, de novo, bem presentes. No que respeita à direita, muitos analistas salientam a falta de unidade  positiva patente na ausência de um candidato óbvio à liderança política do próximo período político.  Em meu entender essa análise está equivocada. A aparente falta de unidade é uma armadilha bem urdida para garantir que no segundo turno das eleições presidenciais seja decidida entre dois candidatos de direita. No momento em que isso ocorrer a direita saberá tornar claras  as suas escolhas. A destruição do candidato rejeitado pode ser brutal. A menos que as condições económicas internacionais se deteriorem acentuadamente, optará por uma política conservadora sistémica em detrimento de uma política de ultra-direita com uma pulsão anti-sistémica. Obviamente que não está garantido que esta estratégia resulte plenamente. As dinâmicas da política do ressentimento actualmente em vigor podem soltar os demónios do populismo de extrema direita. De todo o modo, esta solução garantirá o principal, a congruência mínima entre o poder político democrático de baixíssima intensidade e o poder económico e social de cariz particularmente excludente e repressivo.

No que respeita às forças de esquerda, à medida que se intensifica a lógica eleitoral, a falta de unidade positiva (para garantir uma alternativa política minimamente de esquerda) torna-se cada vez mais patente. A lógica tacticista de sobrevivência partidária a curto prazo domina e o paradoxo mais chocante a qualquer observador atento parece escapar às lideranças partidárias: o paradoxo de se apregoar a unidade das esquerdas no segundo turno e, ao mesmo tempo, fazer tudo para não haver candidatos de esquerda no segundo turno. Neste domínio, a responsabilidade do PT é particularmente forte por ser o principal partido de esquerda e ter como pre-candidato o político mais adiantado nas sondagens, ainda que essa pre-candidatura não se possa eventualmente converter em candidatura.

As assimetrias entre esquerda e direita que assinalei acima são agora particularmente dramáticas.

Se é verdade o que afirmei acima—que o que o PT viu como conciliação de classes era, para a direita, uma mera aliança política conjuntural—resulta particularmente  incompreensível que se insista em políticas de aliança com  as forças de direita que apoiaram o golpe institucional quando é evidente que não há agora quaisquer condições para a conciliação de classes, nem mesmo como ilusão credível. Ou seja, as condições que permitiram ao PT ser a esquerda hegemónica no período anterior deixaram de existir. Faria, pois, sentido que a hegemonia  fosse reconstruída sem alianças com a direita e, pelo contrário, com alianças construídas horizontalmente com outras forças de esquerda e  centro-esquerda.  Em vez disso, impera o tacticismo da sobrevivência partidária no próximo ciclo político mesmo que isso implique desperdiçar a oportunidade de eleger um Presidente da República que estanque a vertigem de exclusão e repressão que se abateu sobre as maiorias empobrecidas e racializadas. Esta posição é, no entanto, mais complexa que o puro tacticismo. Constitui o cerne da identidade política que Lula da Silva costurou para o PT nas últimas décadas. O facto de estar agora preso faz com que Lula a Silva seja agora mais do que nunca o fiador dessa identidade. O pós-lulismo e o lulismo não podem coexistir.

De algum modo, o PT está refém do Lula e o Lula está refém … do Lula.

Deve, no entanto salientar-se que Lula da Silva é um líder político de génio. A partir de uma cela está  a influenciar de maneira decisiva a condução da política brasileira. Não é fácil encontrar na história contemporânea outro líder carismático que consiga ampliar a sua aceitação  popular (subir de maneira tão espectacular nas sondagens) apesar de preso há vários meses e depois de uma campanha de demonização mediática e judicial sem precedentes. Diz certamente muito sobre Lua da Silva mas também revela algumas complexidades  insondáveis da estrutura social brasileira e do modo como as mensagens mediáticas são recebidas pelo público a quem se destinam.

A aposta de Lula da Silva é a mais arriscada de todas as que fez até agora.  Consiste em permanecer na disputa eleitoral o mais tempo possível e confiar que, no caso de ser declarado inelegivel, haverá uma transferência massiva de votos para o candidato que ele indicar, certamente o candidato a vice-presidente na sua chapa, Fernando Haddad. Provavelmente só assim se garantirá a presença de um candidato de esquerda no segundo turno. A hipótese mais segura de tal acontecer seria a de ter havido um entendimento entre Lula da Silva e Ciro Gomes (PDT), uma hipótese que foi descartada (definitivamente?).  Se a aposta de Lula tiver êxito, a direita vai ter de reavaliar  a eficácia e os custos políticos do golpe institucional, uma vez que sem ele talvez assumisse  o poder nestas eleições de maneira mais segura e limpa. No caso de decidir não adulterar ainda mais o jogo democrático, terá certamente de investir tudo em agravar os custos políticos  da reversão das leis (a contra-reforma) que entretanto conseguiu aprovar durante o interregno do golpe institucional.

Se a aposta de Lula falhar e um candidato de direita for eleito, as classes populares vão ver ainda mais agravadas as suas condições de vida e com isso o génio político de Lula não poderá deixar de ser questionado. Seguir-se-ão intensas disputas no seio do PT e  provavelmente algumas cisões. Abrir-se-á então o período pós-Lula.

Em face disto, tudo  indica que, com base no PT,  não será possível, por agora, pensar  numa renovação das forças de esquerda a partir de uma nova  política de construção de hegemonia. Fora da esquerda hegemonizada pelo PT o PSOL  está a construir uma alternativa junto com o movimento Vamos, oriundo da Frente Povo Sem Medo, o MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Tecto), a APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil) e o Partido Comunista Brasileiro  (PCB). Os candidatos à presidência da República são Guilherme Boulos (presidente) e Sonia Guajajara (vice-presidente). Esta candidatura aposta na renovação das esquerdas com base em novas lógicas de aliança e de articulação programática e com exclusão de alianças com as forças de direita. Parece, pois, estar a  tirar as conclusões correctas de tudo o que aconteceu nos últimos anos. No entanto, deve estar cada vez mais consciente que tal renovação só é pensável depois das eleições de 2018 e a sua construção é totalmente contingente, na medida em que dependerá de resultados eleitorais, por agora imprevisíveis, e das consequências sociais que dele decorrerem.

No plano da contingência, deverá estar certamente incluída a possibilidade da criação de um novo partido, um partido que seja  também um partido novo, um partido-movimento, construído internamente por mecanismos de democracia participativa para ser verdadeiramente novo e inovador no plano da democracia representativa.  Na base desse partido estarão eventualmente movimentos e organizações sociais, bem como  sectores mais movimentistas do PSOL e  sectores de esquerda do PT e de outros partidos.  Para esta aposta fazer sentido é preciso que o trabalho político de base das forças sociais e políticas de esquerda continue a ser possível no próximo ciclo político. A ausência das ameaças ao capitalismo que existiam há cem anos parece indicar que se manterá o regime democrático mesmo que de baixíssima intensidade.

Deve, no entanto, considerar-se uma incógnita perturbadora.

Afinal o fascismo e o neofascismo têm razões que a razão desconhece.

 

Boaventura de Sousa Santos: As esquerdas no novo ciclo político

Boaventura de Sousa Santos: As esquerdas no novo ciclo político

É fundamental que se torne claro para a opinião pública portuguesa que o êxito das políticas dos últimos anos se deve por igual aos três partidos da coligação.

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Na aparência, a articulação entre as forças de esquerda no Governo actual continua estável e os resultados das políticas continuam a ser encorajadores. Por exemplo, a taxa de desemprego é hoje de 6,9%, a mais baixa dos últimos 16 anos, e com tendência a descer segundo as estimativas da OCDE. A inovação política portuguesa, inicialmente vista com grande suspeita pela comentocracia nacional e internacional, é hoje analisada com simpatia, senão mesmo celebrada. Bom exemplo disso é a reportagem do New York Times do passado 23 de Julho, intitulada “Portugal Dared to Cast Aside Austerity. It’s having a Major Revival”. Curiosamente, a análise não se restringe aos dados económicos. Fala numa viragem positiva na “psique colectiva dos portugueses” em contraste com o que se passa, por exemplo, na Grécia. O êxito desta política não podia deixar de mostrar as suas limitações decorrentes, em grande medida, das restrições no investimento público impostas por Bruxelas, com impacto social particularmente significativo nas áreas da saúde e da educação mas também nas infraestruturas, no sistema judicial e prisional, na cultura, etc. Como seria de esperar, nos últimos meses aumentou a contestação social por parte dos sindicatos, sobretudo dos sindicatos de professores. Por sua vez, a viragem política de 2016 devolveu aos portugueses a esperança realista de dias melhores. À medida que o tempo passa querem ver as melhorias passar do discurso para a realidade. Isto é sobretudo visível na área da saúde.

Nos últimos meses, o principal ponto de fricção entre o PS e os seus aliados foi a reforma da legislação laboral. O projecto de lei apresentado pelo Governo ao Parlamento afasta-se do que fora acordado nas negociações com o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista e foi aprovado na generalidade com os votos do partido de direita, Partido Social Democrata, que esteve no poder entre 2011 e 2015. Este facto veio mostrar que o PS pode estar tentado a recorrer ao partido de direita para ultrapassar os bloqueios que lhe possam ser criados pelos parceiros de coligação enquanto estes se mantiverem nela por entenderem que, apesar de tudo, o essencial dos objectivos da coligação estão a ser mantidos.

Neste momento, há a considerar vários factos novos que, longe de prefigurarem o fim próximo da coligação, podem ser próprios da crise de crescimento desta. O primeiro facto foi a eleição, em Fevereiro de 2018, do novo presidente do PSD, Rui Rio, um político respeitado que foi a oposição interna mais visível à vertigem neoliberal que assolou o partido sob o comando de Pedro Passos Coelho. Com Rio, o partido mostrou vontade de voltar à sua origem de direita moderada ou centro-direita, sempre disponível para acordos de governação com o igualmente moderado centro-esquerda, o Partido Socialista. Estes acordos foram responsáveis por vários períodos de governação do “bloco central” nos últimos 40 anos. A eleição de Rio ampliou as opções do PS. Enquanto que com a liderança e a orientação anteriores do PSD seriam improváveis quaisquer convergências com esse partido, agora tais coligações são possíveis (como, aliás, sucedeu no passado). O segundo facto é que, com este novo campo de manobra para o PS, não surpreende que dentro do PS tenham vindo a surgir vozes influentes no sentido de o PS voltar à sua tradição de se coligar com a direita e não com a esquerda. Estas vozes contam com o apoio dos interesses neoliberais internacionais (incluindo a UE), temerosos que a articulação das esquerdas se reproduza noutros países, eventualmente com agendas mais amplas que a portuguesa. Uma variante desta posição é a daqueles que prevêem que o êxito das políticas do Governo pode levar o PS a conquistar maioria absoluta nas próximas eleições no final de 2019, caso em que o partido poderia prescindir de coligações tanto à esquerda como à direita.

De todo o modo, estes factos colocam as forças de esquerda sob novas pressões. Se romperem o acordo em face de recorrentes violações do acordado por parte do PS, temem ser responsabilizados pelos eleitores por terem posto fim a uma solução política que tinha devolvido alguma esperança e maior bem-estar à maioria empobrecida dos portugueses. Se, pelo contrário, mantiverem a coligação, podem ser responsabilizados pelos seus militantes e simpatizantes por terem pactuado com a entrada da austeridade pela janela depois de esta ter sido expulsa pela porta. As alianças pragmáticas terão redundado em perda de identidade.

Os partidos de esquerda têm revelado uma enorme maturidade neste contexto político. O debate interno no Bloco de Esquerda é mais conhecido e por isso lhe dedico particular atenção. As correntes maioritárias do BE fazem um balanço globalmente positivo da articulação política com os outros partidos da coligação e reivindicam para si (para a sua iniciativa política) muitas das medidas que vieram melhorar a vida dos portugueses. E fazem-no com razão. Salientam em especial que na esmagadora maioria das questões houve uma grande consonância com o PCP. São especialmente críticos da posição do PS nos domínios da legislação laboral, com cedências quase totais às exigências das confederações patronais (que ecoam as pressões europeias), e no domínio da saúde, com a manutenção das parcerias público-privadas que alimentam o sector privado da saúde e impedem o Serviço Nacional de Saúde de voltar aos níveis que no passado fizeram de Portugal um caso de sucesso internacional no domínio da promoção da saúde como bem público.

Acima de tudo, as correntes maioritárias do BE entendem que o saldo positivo da experiência dos dois últimos anos e as expectativas positivas que criaram na maioria dos portugueses criaram uma responsabilidade nova ao conjunto dos partidos de esquerda no sentido de não frustrar essas expectativas. Entendem, no entanto, que para que tal seja possível é necessário que a articulação entre forças de esquerda se aprofunde e supere pelo menos algumas das limitações que teve na sua primeira fase. Tais limitações eram compreensíveis no contexto difícil de 2015 mas não o são hoje, ou, pelo menos, devem passar a ser objecto de debate que pode implicar a reformulação e ampliação dos acordos. O êxito da inovação portuguesa é o outro lado dos seus objectivos extremamente modestos, que nem sequer conseguem devolver aos portugueses o bem-estar relativo que tinham antes da crise. Para o BE, tais limitações decorrem em última instância dos tratados que governam a política europeia (sobretudo o Tratado Orçamental), tratados que impedem o investimento público, o reforço do Estado social e o controlo público de sectores estratégicos. E decorrem também da enorme dívida pública que é insustentável e devia ser reestruturada. Para o BE, o êxito internacional da política portuguesa dos dois últimos anos (nem sempre elogiada pelas boas razões) confere alguma autoridade a Portugal para pressionar as instituições europeias, nomeadamente por via de alianças com outros países que têm interesses convergentes com os de Portugal.

Como se pode imaginar, esta posição choca frontalmente com a do Governo do PS, cujo ministro das Finanças, Mário Centeno, foi eleito para presidir ao Eurogrupo e assim selar o alinhamento total de Portugal com o Tratado Orçamental. No meu entender, salvo a ocorrência de maior turbulência financeira internacional (sempre possível devido à impenitente opacidade dos mercados financeiros), os próximos tempos vão trazer grandes desafios à articulação das esquerdas e nada indica que esses desafios não possam ser enfrentados com êxito. Na minha opinião, tal depende dos seguintes factores. É fundamental que se torne claro para a opinião pública portuguesa que o êxito das políticas dos últimos anos se deve por igual aos três partidos da coligação. Só isso permitirá que todos eles cresçam eleitoralmente e todos à custa do eleitorado tradicionalmente indeciso ou de direita. A luta mediática vai ser neste domínio muito forte e a esquerda não tem à partida muitos trunfos dado o predomínio dos comentaristas de direita na comunicação social. Para compensar isso é necessário que os portugueses se mobilizem socialmente para que as melhorias dos últimos anos se consolidem e aprofundem. A mobilização social é, pois, decisiva. Penso, além disso, que as forças de esquerda, sobretudo o BE e o PCP, devem estar particularmente conscientes dos riscos que correm a democracia e o bem-estar das classes trabalhadoras e médias numa Europa xenófoba crescentemente dominada por forças de extrema-direita. Uma análise profunda deste contexto deve ser um incentivo para ousar ter mais imaginação política. Deve ser contemplada a possibilidade de uma coligação entre o BE e o PCP de modo a poder beneficiar da lógica do método de Hondt no sistema eleitoral português (que beneficia os partidos maiores e as coligações em detrimento dos partidos pequenos). Isto permitiria fazer crescer a pressão de esquerda sobre o PS, sem a qual os automatismos antigos e os interesses de sempre inclinarão o partido para a direita, uma direita mais do que nunca disponível para construir a aliança alternativa. Todos sabemos das divergências ideológicas entre o BE e o PCP e das razões que a tal conduziram. Mas também sabemos que nos últimos anos convergiram quase sempre nas políticas principais da governação de esquerda. Muitos acharão esta ideia utópica, mas, como dizia Sartre, antes de se realizarem todas as ideias são utópicas.

Boaventura para Lula: a sua simplicidade é tão grande que os seus algozes subestimaram a grandeza que ela transporta

Boaventura para Lula: a sua simplicidade é tão grande que os seus algozes subestimaram a grandeza que ela transporta

Sociólogo português Boaventura de Sousa Santos envia recado para Lula. Confira na integra:

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Querido Presidente Lula, que magia é a sua para ser hoje o garante da democracia brasileira, o símbolo de esperança para milhões de brasileiros que gritam o seu nome por todo o país e em muitas cidades estrangeiras? Que magia é essa para com tanta coragem e no meio de tanto sofrimento pessoal dar essa extraordinária lição de dignidade e de humanidade? A resposta é bem fácil: a sua simplicidade, querido Presidente, é tão grande que os seus algozes subestimaram a grandeza que ela transporta. Já eram pequenos agora são minúsculos e assim ficarão para a história, a história em que o Senhor já brilha e brilhará. Um abraço comovido e muito amigo. Boaventura.

Boaventura de Sousa Santos escreve mensagem de repúdio pela condução coercitiva na UFMG

Boaventura de Sousa Santos escreve mensagem de repúdio pela condução coercitiva na UFMG

Foto: Mídia NINJA

 

Na minha qualidade de Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, quero manifestar o mais vivo repúdio pela despropositada e ilegal condução coercitiva de que foi vítima o Reitor e a equipa reitoral da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

 

Quero ao mesmo tempo testemunhar a mais veemente solidariedade a estes académicos íntegros e quero pedir-lhes, em nome da comunidade académica internacional, que não se deixem intimidar por estes actos de arbítrio por parte das forças anti-democráticas que tomaram conta do poder no Brasil.

 

Eles sabem bem que nada disto tem a ver pessoalmente com eles enquanto indivíduos, pois sabem que não há nenhuma razão jurídica que justifique tais acções. Os actos de que são vítimas visam, isso sim, desmoralizar as universidades públicas e preparar o caminho para a sua privatização.

 

Estamos certos que estes desígnios não se cumprirão, pois a resistência da comunidade académica e do conjunto da cidadania democrática brasileira a tal obstarão.

 

O Reitor da UFMG e a sua equipa reitoral estão agora na linha da frente dessa resistência e merecem por isso não apenas a nossa solidariedade, mas também todo o nosso respeito.

 

Coimbra, 6 de Dezembro de 2017
Boaventura de Sousa Santos
Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

O patriarcado está em colapso?

O patriarcado está em colapso?

Por Carina Vitral e Raquel Leal

Desastres ambientais, como o rompimento da barragem em Mariana e em Brumadinho, as queimadas na floresta Amazônica. A máquina misógina desenfreada contra o governo Dilma. O assassinato de Marielle Franco sem respostas a quase dois anos. A crescente violência policial, juntamente com o governo miliciano, que incita o ódio contra grupos menos favorecidos, como as mulheres, os negros, os periféricos, os homossexuais, as transsexuais. Além da terrível realidade que enfrentamos com a pandemia de covid-19 e seus  inúmeros desafios jamais vividos por nós, tanto no âmbito pessoal quanto no coletivo. E se não bastasse esse cenário que, por si só já é aterrorizante, ainda é seguido por inúmeros problemas que permeiam o campo político socioeconômico do nosso país, nos deixando ainda mais desamparados em meio a uma crise sanitária. 

Tudo isso que vem acontecendo são mostras claras que o sistema vigente não contempla a grande maioria da população, os menos favorecidos, não é segredo para ninguém. Mas, então será que podemos afirmar que o sistema capitalista patriarcal branco e heteronormativo está em colapso? Uma pergunta para se refletir, sem a pretensão de respondê-la  no presente texto, que por sua vez tem como intuito aflorar questionamentos dirigidos ao paradigma patriarcal. 

O psicanalista Carlos Plastino destaca, em uma aula dada no canal Café Filosófico, a importância de desnaturalizar o paradigma, afinal aquilo que é naturalizado se isenta da crítica. A crise do paradigma só vem quando começamos a colocar em questão as crenças postas por este. 

E por que a relevância de desnaturalizá-lo? Bom, o paradigma patriarcal apresenta a pretensão de ser a “descoberta de verdades”, sendo que, na realidade, todo paradigma é uma construção do imaginário humano. Nós somos seres de criação, criamos nossas convicções e fundamentados nessas concepções criamos nossas sociedades e nossas civilizações, que por sua vez influenciam diretamente a nossa relação com o outro (o diferente), com a natureza e com nossas emoções e nossa corporeidade.  Ao compreendermos esse processo, o paradigma é deslocado para o lugar de construção histórica, e assim temos a oportunidade de não tratá-lo como uma verdade absoluta que impera desde sempre. 

As afirmações iniciais feitas no patriarcado são: “o ser é” e “o único conhecimento válido é o racional”, ou seja a ideia de essência e dominação. Além de carregar uma visão dualista, linear e hierarquizada que impossibilita as interconexões entre as partes, trazendo então a noção de dominador e dominado.

Vemos a ideia de dominação e segregação quando a cultura subjuga a natureza, a razão a intuição, a consciência o corpo, e (principalmente na consolidação do patriarcado) o homem subjugando a mulher. A partir daí as segregações apresentam-se por aquilo que é atribuído ao feminino. Então, o feminino torna-se o depositário do ódio, da castração, do mal, e do menos valor. 

A natureza, a mulher, o corpo e as emoções são desvalorizados e postos como aquilo que precisa de ser controlado e dominado. Mas, será mesmo que esse é o papel da emoção, da mulher, da natureza (a natureza externa e a natureza humana)? Ser dominado e controlado? Ou isso é uma produção do paradigma? 

Aqui retomo uma das afirmações centrais do patriarcado: “o ser é”. A ideia de essência (tratada nesse contexto) e a determinação são categorias centrais da dominação. A “essência da mulher”, a “essência do escravo”, a “essência do artista”, etc. Não é de se surpreender que a mulher passa a pertencer ao campo da natureza colocando como natural em si, o instinto materno. E os homens “dotados de razão” residem ao campo cultural e histórico. “As mulheres não são agentes na história, elas são colocadas na história. Os homens são a cultura e a história e as mulheres estão na cultura e na história” como a filósofa Marilena Chaui afirma. Contudo, é importante ressaltar que o  patriarcado não é só a dominação do homem sobre a mulher. O patriarcado é um modelo de dominação sobre o outro, sobre àqueles que não fazem parte do poder. 

Estamos diante de um momento que, indícios de crise de várias ordens, indicam que precisamos criar um novo modelo sem a dinâmica de “dominadores versus dominados”, com relações mais solidárias e com valores mais igualitários.   Mas, qual é o parâmetro para dizer qual paradigma é melhor?  Boaventura de Souza Santos diz “precisamos de um paradigma prudente para uma vida decente”.

E para uma vida mais digna, faz necessário um modelo que seja marcado pela responsabilidade com nós mesmo, com o outro e com a natureza. Um modelo guiado pelo conhecimento do percurso histórico e não pelo determinismo. Um modelo que privilegia a vida e não só a produção e o lucro, que leve em consideração o coletivo, mas que também dá espaço a singularidade que, diferente do individualismo, é mais profundo e fecundo.  Em última instância precisamos de um paradigma que reconhece o feminino, contempla a emoção como fonte de conhecimento, o meio ambiente como parte fundamental, o corpo como um símbolo de expressão e liberdade e a mulher como uma agente da história e da cultura. 

REFERÊNCIA: 

PLASTINO, C. 1 vídeo (51:43). Reflexões sobre uma concepção antropológica do patriarcado. Publicado pelo canal no youtube Café filosófico, 2018. Disponível em: <https://youtu.be/t7ELmSUWZ9I> Acesso em: 15 jun 2020.

CHAUI, Marilena de Souza.  Afinal, o que querem as mulheres. São Paulo; CASA DO SABER, 2019.

*Coluna escrita em Raquel Leal, escritora e graduada em psicologia, dedica-se a estudos e pesquisas sobre o psiquismo da mulher contemporânea.

Para alimentar a chama da esperança

Para alimentar a chama da esperança

“Las trincheras de ideas valen más que las trincheras de piedra”, escreveu José Martí en Nuestra America[1]. Quais são as ideias de que dispomos no início da terceira década do século XXI para analisar o que se passou sobretudo nas duas últimas décadas na América Latina e para nos orientar na década que agora se inicia? Não é tarefa fácil, sobretudo no caso de ideias orientadoras, porque a ideologia dominante tem vindo a desertificar o futuro com a fórmula paralisante de que “não há alternativa”. É como se as formas mais violentas e injustas da dominação capitalista, colonialista e patriarcal fossem a emanação da ordem natural das coisas. As ideias orientadoras continuam a existir, mas a sua recuperação exige que as concebamos como ruínas-sementes. Escolho quatro ideias. Concebo-as como ideias-metáfora, instalações pedagógicas. Tal como as instalações artísticas, estas instalações pedagógicas pretendem ser performativas, recorrem ao passado como se ele nunca tivesse passado e ao futuro como se ele estivesse aqui. São imagens mobilizadoras que semeiam a esperança entre as classes populares nos momentos em que estas mais se sentem esmagadas pelo medo. Fazem a ponte entre o passado e o futuro para que este não lhes seja roubado pelos mercadores de passados inventados e futuros falsos.

A instalação do interregno

A primeira ideia não é originária da América Latina, mas o continente oferece uma ilustração muito particular dela. Trata-se da ideia de interregno de Antonio Gramsci que este grande comunista italiano cunhou cerca de 1930, a ideia de que as sociedades passam por períodos em que o velho ainda não morreu e o novo ainda não nasceu plenamente (Gramsci, 1971: 275).[2] São períodos de especialmente difícil acomodação ou confrontação entre o novo e o velho, propícios à formação de monstros ou de formações mórbidas que desfiguram o que existe, ao mesmo tempo que criam imaginários novos, ora promissores ou destrutivos. Adaptando o conceito livremente ao nosso tempo, o velho é constituído pelas formas mais excludentes, violentas e retrógradas da tríplice dominação que caracteriza o mundo eurocêntrico desde o século XVI: capitalismo, colonialismo e patriarcado[3]. Por sua vez, o novo é gerado nas lutas sociais e políticas contra essa dominação. O interregno ocorre quando a confrontação ou acomodação entre o velho e o novo dominam a vida social e política do país.

Podemos dizer que a ideia de interregno é constitutiva da Nuestra America pelo menos desde o início do século XIX e reside nos próprios processos de independência e na persistência da interferência imperial das antigas potências colonizadoras e, desde o início do século XX, dos EUA. Com a grande (e tantas vezes esquecida) excepção do Haiti, os processos de independência, apesar de muito diferentes entre si, foram, em geral, protagonizados pelos descendentes dos colonos com o aproveitamento das rivalidades inter-imperiais. Por essa razão, caracterizaram-se por uma significativa sobrevivência da velha (des)ordem capitalista, colonialista e patriarcal. Essa sobrevivência traduziu-se em permanências institucionais ou estruturais, nomeadamente a forma de estado moderno, o regime de propriedade, o racismo, o sexismo e a manutenção de uma narrativa histórica que legitimou a herança eurocêntrica. As monstruosidades que daí derivaram variaram ao longo dos últimos duzentos anos, mas o seu lastro manteve-se sempre visível ainda que numas épocas mais que noutras.

Por outro lado, a intervenção imperial, ao mesmo tempo que conferiu uma dimensão continental ao interregno, teve sempre o efeito de prolongar a morte do velho para mais eficazmente impedir o nascimento pleno do novo. Quanto mais forte foi a irrupção do novo mais violenta foi a intervenção imperial para impedir que ele nascesse plenamente. Ao concluir Os Condenados da Terra Frantz Fanon afirma com a sua lucidez cortante: “Il y a deux siècles, une ancienne colonie européenne s’est mise en tête de rattraper l ‘Europe. Elle y a tellement réussi que des Etats-Unis d’Amérique sont devenus un monstre oil les tares, les maladies et l’inhumanité de l’Europe ont attaint des dimensions épouvantables” (Fanon, 1961: 230).[4]

Desde meados do século XX, a natureza mutante da intervenção do imperialismo norte-americano pode resumir-se em quatro guerras sucessivas (e, por vezes, simultâneas): guerra contra o comunismo, guerra contra o terrorismo, guerra contra as drogas e, por último, guerra contra a corrupção.  Por via destes dois factores (os processos de independência e a interferência permanente do imperialismo), mais do que dum período de interregno, devemos falar de uma larga duração histórica de interregno e, consequentemente, de monstruosidades que com o tempo se normalizaram. A permanência do interregno confere à América Latina uma característica muito específica: se é verdade que o novo nunca tem a possibilidade de emergir plenamente, não é menos verdade que o velho tão pouco consegue eliminar a memória, a vontade e as sementes do novo. Nisto reside o optimismo trágico do continente. Trata-se de um imaginário colectivo que tem dimensões sociais, políticas, culturais e estéticas e que bebe as suas raízes na longa resistência dos povos indígenas e dos povos descendentes dos escravos. Este imaginário tem muitas afinidades com o que Bolivar Echeverría designou por ethos barroco (2000)[5].

Mas esta larga duração teve vários períodos que se distinguiram precisamente pelo tipo de interregno e de monstros que os caracterizou. Podemos distinguir dois tipos de interregno: interregno em que domina a confrontação (interregno-confrontação) e interregno em que domina a acomodação ( interregno-acomodação), segundo os modos como se articulam e contradizem os objectivos do velho (não morrer totalmente) e do novo (nascer plenamente). Para nos confinarmos aos últimos sessenta anos e sem a preocupação de sermos exaustivos, podemos distinguir seis grandes interregnos-confrontação ainda que muito diferentes entre si: Cuba, 1959 (revolução cubana), Chile, 1970 (governo de Unidade Popular de Salvador Allende), Nicarágua, 1979 (revolução sandinista), Venezuela, 1998 (Hugo Chavez e revolução bolivariana), Bolívia 2006 (Evo Morales e o proceso de cambio), Equador, 2007 (Rafael Correa e a revolução cidadã). Em todos eles, o velho, para não morrer, contou com o apoio decisivo da intervenção imperialista dos EUA e a eficácia deste apoio tem variado ao longo do tempo. Os monstros que daí resultaram foram variados e incluíram assassinatos e tentativas de assassinato, embargos económicos, isolamento diplomático e financeiro, actos de contra-insurgência, demonização mediática, golpes de estado, etc. Entre os interregnos-acomodação, uma lista não exaustiva inclui o Chile, 1990 (governo de Concertación), a Colombia, 1991 (processo constituinte que conduziu à Constituição de 1991), o Uruguai, 1994 (governo de Frente Amplio), a Argentina, 2003 ( governo de Nestor Kirchner), o Brasil, 2003 (governo de Lula da Silva), as Honduras, 2006 (governo de Manuel Zelaya), o Paraguai, 2008 (governo de Fernando Lugo), o México 2018 (governo de Andrés Manuel Lopez Obrador).  As monstruosidades que melhor caracterizam estes interregnos são as convulsões por que tem passado a democracia liberal. O novo, simbolizado nas enormes expectativas que a democracia liberal em governos progressistas cria às classes populares, choca com o velho que se reafirma sob a forma de desfigurações da própria democracia no sentido de a subverter e neutralizar o seu potencial emancipatório. Tais desfigurações têm sido produzidas por três agentes institucionais e três agentes extra-institucionais. Os agentes institucionais têm sido os media (controle oligopolista), o sistema judicial (judicialização da política por via da lawfare, ou guerra jurídica) e o poder legislativo (financiamento dos partidos por grandes empresas e grupos financeiros, fakenews com manipulação de big data, fraude eleitoral). Os agentes extra-institucionais têm sido o narcotráfico (que é responsável, em parte pela corrupção e pela selectividade da luta contra ela), o paramilitarismo (que garante o controle territorial), o assassinato selectivo de líderes sociais (que intimida os oprimidos e elimina os construtores e as construtoras do novo). Estes agentes extrainstitucionais constituem hoje em muitos países um estado profundo, paralelo ao estado oficial. Em conjunto, os agentes institucionais e extrainstitucionais têm actuado para eliminar lideranças democráticas, fabricar vitórias eleitorais do velho, produzir golpes de estado brandos, ou seja, golpes com fachada democrática. Sobretudo no contexto da América Latina, o imperialismo norte-americano tem desempenhado um papel quase sempre decisivo na mobilização dos agentes de desfiguração democrática.

Quais foram as trajectórias destes interregnos nos últimos dez anos? Os interregnos-confrontação sofreram um cerco imperial brutal. Persistem, com dificuldades acrescidas, Cuba e Venezuela e também Nicarágua. No caso da Nicarágua há a assinalar uma monstruosidade perturbadora: o modo como dentro do novo se foi (re)criando um novo velho. Por sua vez, nos interregnos-acomodação têm-se vindo a agravar as desfigurações das democracias, e em muitos deles o velho acabou por prevalecer com maior ou menor intervenção imperial. No México, onde o governo progressista  apenas agora começou, já é visível a preparação de um golpe brando. O Brasil é um caso extremo de intervenção imperial em contexto de democracia liberal. O novo que, com todas as ambiguidades próprias do interregno-acomodação, se vinha a construir desde 2003, foi desestabilizado a partir de 2014 por uma conjugação tóxica das elites patrimonialistas internas e do imperialismo norte-americano. O golpe contra a Presidente Dilma Rousseff em 2016, a perseguição jurídico-política contra Lula da Silva e a eleição do neofascista Jair Bolsonaro são os momentos mais decisivos do fim provisório deste interregno.

No entanto, como é próprio dos interregnos latino-americanos, o velho nunca consegue consolidar-se plenamente, já que o novo teima em emergir e em renascer das cinzas. Três casos são paradigmáticos a este respeito: a Argentina, a Colômbia e o Chile. A meio da década passada, a Argentina elegeu um empresário e, com ele, comprometeu-se com o receituário neoliberal e a submissão ao imperialismo sob a forma do capitalismo financeiro mais grosseiramente especulador (fondos buitres). Significava o fim do interregno inaugurado pelo kirchnerismo. Foi um fim provisório dada a permanente resistência popular, em que se destacaram os movimentos de mulheres. As lutas sociais fizeram com que em finais de 2019 a Argentina regressasse a um kirchnerismo renovado e, assim se espera, expurgado de alguns dos erros do passado.

A Colômbia teve uma trajectória particularmente convulsionada na década passada. O acordo de paz de La Habana celebrado em 2016 entre o governo e o grupo guerrilheiro FARC teve um significado muito especial, porque assinalou a possibilidade de o interregno-acomodação se transformar num interregno-confrontação. Apesar de todos os acidentes durante o processo de aprovação,  o texto  do acordo configurava uma nova constituição política, em que o novo  se afirmava ante o velho através de uma promessa de paz com justiça social – a paz democrática. Ao fim de mais de cinquenta anos de violência política, o cumprimento do acordo significaria, sem dúvida, uma ruptura com as formas mais violentas de capitalismo, colonialismo e patriarcado, que sempre dominaram o país e que estiveram na origem da própria guerrilha. Infelizmente, as vicissitudes posteriores têm vindo a mostrar que as expectativas de paz democrática se estão a frustrar. Em vez dela, tem vindo a emergir a paz neoliberal, que, longe de ser uma paz verdadeira, é a continuação da violência política, agora sob forma aparentemente despolitizada. O controlo territorial da guerrilha é substituído pelo controlo territorial das empresas multinacionais e do narcotráfico. Esta substituição envolve a proliferação do assassinato selectivo de líderes sociais empenhados na defesa dos territórios ancestrais e camponeses.

Mas quando a velha (des)ordem se parecia consolidar, a resistência emergiu com uma amplitude que não se conhecia desde as décadas de 1970-1980. As lutas dos povos indígenas em defesa dos seus territórios e modos de vida, e das populações afro-descendentes de Buenaventura contra os megaprojectos portuários, abriram o caminho no último trimestre de 2019 para a mobilização de centenas de milhares de colombianos e colombianas em todas as cidades do país. Foi o paro civico que, no momento em que escrevo, continua em curso e em que o protagonismo dos jovens e das mulheres tem sido evidente. Nele têm participado cidadãos e cidadãs dos sectores populares urbanos que não têm filiação partidária, não são activistas de movimentos sociais e nunca antes tinham imaginado protestar ou desafiar nas ruas a repressão e o recolher obrigatório. O mal-estar generalizado perante as políticas anti-populares e austeritárias do governo, a falta de vontade política para cumprir o acordo de paz e a passividade ante o assassinato sistemático de líderes sociais foi canalizado por  forças políticas com capacidade de convocar e de sustentar a luta organizadas no Comité Nacional del Paro.

Durante os últimos quarenta anos, o Chile foi apresentado interna e internacionalmente como a prova do êxito e da sustentabilidade do neoliberalismo, uma sustentabilidade tanto maior quanto foi capaz de se reproduzir tanto em ditadura como em democracia. No entanto, ao longo da década passada foi-se tornando evidente o descontentamento social provocado por uma (des)ordem social muito desigual, feita de salários baixos e de pensões indignas, educação e saúde privatizadas e caras, arbitrariedade patronal e das grandes empresas, impunidade ante a contaminação ambiental, deficientes e caros transportes públicos, violência contra os povos indígenas mapuches, contra as mulheres, etc. Ao longo da década, a resistência activa foi protagonizda pelos mapuches e pelos estudantes, até que em Outubro de 2019 os protestos se generalizaram a todo o país envolvendo os mais diversos sectores da população. A centelha que incendiou o Chile foi a subida dos transportes públicos em Santiago, mas o mal estar social e o sentimento de injustiça  social estavam latentes em toda a sociedade e apenas esperavam que a taça transbordasse. A resposta do governo foi repressiva (estado de emergência, toque de recolher obrigatório, brutalidade policial) e revelou continuidades perturbadoras com a repressão estatal do tempo da ditadura, como a tortura (incluindo a violação) e a mutilação (barbaramente atingindo os olhos dos jovens manifestantes).

Os protestos assumiram formas inovadoras de organização horizontal e revelaram o descrédito geral das instituições políticas, especialmente dos partidos. O protagonismo dos movimentos de mulheres deve ser salientado, não só pela sua força, como pelo modo inovador como se tem posicionado nas mobilizações. Destaco La Asamblea Feminista Plurinacional, que al demandar el reconocimiento constitucional de  la plurinacionalidad estabelece una articulación con el movimento  indigena, muchissimo golpeado en tiempos recientes con la avalancha neoliberal del neo-extractivismo. A bandeira “a revolução será feminista o não será”  sustenta a proposta inovadora de una asamblea constituyente paritaria, plurinacional y popular[6]. Tudo isto indica que o interregno-acomodação que caracterizou o Chile nas últimas décadas parece transmutar-se em interregno-confrontação.

Com a instalação da ideia de interregno procurei mostrar que o velho e o novo continuam tecendo as suas articulações contraditórias e mutantes no continente. As vitórias e as derrotas das classes populares vão-se sucedendo sem grande sedimentação.  Novas formas de repressão da resistência popular vão bloqueando o caminho da libertação, mas paralelamente novas formas de resistência, de criatividade oposicional e de imaginários de libertação vão emergindo. Dessa oscilação se alimenta o optimismo trágico que caracteriza a esperança possível no continente.

Instalação: como se o futuro estivesse aqui

Colonialismo, terra e território

A primeira ideia foi formulada por muitos. Escolho a formulação de Frantz Fanon: “Pour le people colonisé la valeur la plus essentielle, parce que la plus concrète, c’est d’abord la terre: la terre qui doit assurer le pain et, bien sûr, la dignité” (1961: 13). O modo como os governos progressistas foram derrubados no continente durante a última década revelou a centralidade de dois temas que têm sido negligenciados pelo pensamento crítico de matriz eurocêntrica: a vigência do colonialismo e a questão da terra e do território. O pensamento crítico dominante aceitou durante muito tempo que o colonialismo tinha terminado com os processos de independência e que desde então a luta social era exclusivamente, ou prioritariamente, uma luta anti-capitalista. Na última década tornou-se mais evidente que nunca que esta ideia está equivocada. O colonialismo não terminou com as independências, apenas mudou de forma. O que terminou com as independências foi uma forma específica de colonialismo, o colonialismo histórico caracterizado pela ocupação territorial por uma potência estrangeira[7]. A partir de então, o colonialismo mudou de forma mas continuou até hoje e por vezes tem sido tão violento quanto o colonialismo histórico. Esta permanência foi assinalada na década sessenta do século passado por autores como Pablo Gonzalez Casanova (colonialismo interno, 1965)[8], Rodolfo Stavenhagen (aculturação e colonialismo, 1965)[9]  e Kwame Nkrumah (neocolonialismo)[10], mas o pensamento crítico não absorveu plenamente estas ideias pioneiras. De modo algo paradoxal, os governos progressistas da última década mostraram a necessidade urgente de rever a concepção de dominação a partir dos conhecimentos nascidos nas lutas sociais. Apesar de todas as conquistas na melhoria das condições de vida das classes populares por via da redistribuição social, estes governos revelaram uma continuidade perturbadora com o colonialismo histórico ao centrarem as suas políticas económicas no que se designou como neo-extractivismo, a exploração sem precedentes dos recursos naturais. Daqui resultaram fenómenos como: a relativa desindustrialização do país[11]; a  violação dos instrumentos internacionais que obrigam à consulta prévia dos povos indígenas e afrodescendentes sobre megaprojectos que afectam os seus territórios; a persistência e, por vezes, o agravamento do racismo estrutural e institucional; a persistência do assassinato de líderes sociais indígenas, quilombolas e camponeses empenhados na luta em defesa das suas terras e territórios; a tolerância da concentração de terra  e a pouca vontade política para levar a cabo a reforma agrária e a demarcação de terras ancestrais; a pouca sensibilidade ante a degradação ambiental e a catástrofe ecológica. Daqui resultou que o “novo” prometido pelos governos progressistas continha algumas características do “velho”. Tais características revelavam a articulação estrutural perturbadora entre o capitalismo e o colonialismo. Por outro lado, o aumento da agressividade do imperialismo norte-americano mostrou igualmente uma insidiosa continuidade com a matriz do colonialismo e das rivalidades entre impérios: a luta selvagem pelo acesso aos recursos naturais, de que a Venezuela, o Brasil e a Bolívia são os exemplos mais recentes e dramáticos.

Patriarcado, corpo, experiência e luta

A segunda ideia para a instalação “o futuro como se estivesse aqui” tem tido muitas formulações e a mais incisiva é a que tem sido proposta pelos movimentos feministas latino-americanos já acima referida: “a revolução será feminista ou não será”[12]. A última década mostrou que o capitalismo está vinculado não só ao colonialismo como ao patriarcado. De facto, apesar de todas as conquistas dos movimentos das mulheres contra a discriminação sexual e a violência sexual doméstica, pública, institucional e estrutural, a verdade é que tal violência, nomeadamente sob a forma mais brutal de feminicídio, permaneceu e nalguns caso até se agravou. A formulação mais recente e eloquente deste facto inquietante é da Comandanta Amada do movimento zapatista ao inaugurar o Segundo Encuentro Internacional las Mujeres que Luchan em 27 de Dezembro passado em Chiapas: “en todo el mundo siguen asesinando mujeres, las siguen desapareciendo, las siguen violentando, las siguen despreciando. en este año no se ha parado el número de violentadas, desaparecidas y asesinadas. Lo que sabemos es que ha aumentado. y nosotras como zapatistas lo miramos que es muy grave. Por eso convocamos a este segundo encuentro con un solo tema: la violencia contra las mujeres… Dicen que hay equidad de género porque en los malos gobiernos hay igual de hombres y mujeres mandones y mandonas. pero nos siguen asesinando. dicen que hay más derechos en la paga para las mujeres. pero nos siguen asesinando. dicen que hay mucho avance en las luchas feministas. pero nos siguen asesinando. dicen que ahora las mujeres tienen más voz. pero nos siguen asesinando. dicen que ahora ya se toma en cuenta a las mujeres. pero nos siguen asesinando. dicen que ahora hay más leyes que protegen a las mujeres. pero nos siguen asesinando. dicen que ahora es muy bien visto hablar bien de las mujeres y sus luchas. pero nos siguen asesinando. dicen que hay hombres que entienden la lucha de como mujeres que somos y hasta se dicen que son feministas. pero nos siguen asesinando. dicen que la mujer ya está en más espacios. pero nos siguen asesinando. dicen que ya hasta hay super héroas en las películas. pero nos siguen asesinando. dicen que ya hay más conciencia del respeto a la mujer. pero nos siguen asesinando. cada vez más asesinadas. cada vez con más brutalidad. cada vez con más saña, coraje, envidia y odio. y cada vez con más impunidad”[13]. O capitalismo tem vindo a mostrar que exige, para se reproduzir, não só  corpos racializados, mas também corpos sexualizados.

Mas, por outro lado, a última década também mostrou que o papel das mulheres na luta anti-capitalista e anti-colonialista tem vindo a assumir crescente protagonismo. Em todo o continente, e particularmente na Venezuela, na Argentina, na Colômbia, no Brasil e no Chile, as mulheres têm vindo a conseguir que as suas reivindicações sejam incluídas na agenda política. Mas sobretudo têm vindo a dar contributos preciosos para as lutas sociais: novas narrativas de libertação, novas formas de organização, novas articulações entre lutas no continente e para além deste[14]. Acima de tudo, têm vindo a dar crescente credibilidade à ética de cuidado, à economia de reciprocidade e à relação respeitosa com a natureza. Por isso mesmo, têm vindo a privilegiar as lutas extra-institucionais que possam conduzir a uma nova institucionalidade. As mediações partidárias, mesmo as de esquerda, têm vindo a ser submetidas a intenso e crítico escrutínio. São eloquentes as palavras de Marichuy, a pre-candidata indígena às eleições presidenciais do 2018 do México, porta-voz do Congreso Nacional Indígena (CNI):Queremos que los mismos pueblos digan y decidan qué hacer ellos al interior de sus propias comunidades[15]. Ao conceber o corpo como território, muitos feminismos latino-americanos incentivaram alianças entre os movimentos feministas e os movimentos indígenas. É assim que deve ser lida a proposta acima referida das mulheres chilenas de ser convocada uma assembleia constituinte plurinacional.

De facto, a obrigação principal das lutas protagonistas é dar visibilidade às lutas menos visíveis, mas igualmente importantes. Neste domínio, os movimentos feministas nem sempre têm estado à altura da sua responsabilidade. O incidente mais recente e perturbador foi a avaliação equivocada de algum feminismo latino americano branco e mestiço do golpe de estado contra o presidente Evo Morales.  Ante isto, não resisto a citar de novo as palavras sábias da Comandata Amada : “de repente tal vez te ayude en tu lucha el escuchar y conocer otras luchas de como mujeres que somos. aunque estemos de acuerdo o no estemos de acuerdo con otras luchas y sus modos y geografías, pues a todas nos sirve escuchar y aprender. por eso no se trata de competir para ver cuál es la mejor lucha, sino de compartir y de compartirnos. por eso te pedimos que siempre tengas respeto a los diferentes pensamientos y modos. todas las que estamos aquí, y muchas más que no están presentes, somos mujeres que luchan. tenemos diferentes modos, es cierto. pero ya ves que nuestro pensamiento como zapatistas que somos es que no sirve que todas somos iguales de pensamiento y modo. pensamos que la diferencia no es debilidad. pensamos que la diferencia es fuerza poderosa si hay respeto y hay acuerdo de luchar juntas pero no revueltas”.

A instalação da teia da dominação

À luz das lutas sociais da última década no continente torna-se urgente rever a concepção de dominação que orientou tanto os interregnos-acomodação como os interregnos-confrontação. A dominação assenta em três pilares principais: capitalismo, colonialismo e patriarcado. Há outros mecanismos de dominação, como sejam a religião fundamentalista, as castas ou o capacitismo, mas estes tendem a actuar como dominações-satélite ao serviço dos pilares principais. Estes pilares estão profundamente articulados e não operam uns sem os outros. No início do século XXI, a explicação marxista para tal articulação reside no facto, hoje mais visível que nunca, de que a exploração do trabalho livre, pressuposta pelo capitalismo, não se sustenta económica e politicamente sem a co-presença de trabalho altamente desvalorizado (super-explorado), ou seja, de trabalho escravo e de trabalho não pago. Estas últimas formas de trabalho são “fornecidas” por corpos racializados e sexualizados. A persistência do colonialismo e do patriarcado é assim condição necessária para a reprodução do capitalismo. Esta articulação entre capitalismo, colonialismo e patriarcado escapou durante muito tempo ao pensamento   crítico de matriz eurocêntrica.  O drama do nosso tempo reside em que, enquanto as três formas de dominação actuam articuladamente, as lutas sociais contra elas têm estado fragmentadas. Quantos movimentos anti-capitalistas não foram colonialistas, racistas e sexistas? Quantos movimentos anti-racistas não foram pro-capitalistas e sexistas? Quantos movimentos feministas não foram racistas, colonialistas e pro-capitalistas? Enquanto esta assimetria se mantiver não será possível sair do inferno capitalista, colonialista e patriarcal em que vivemos. As lutas anti-capitalistas, anti-colonialistas e anti-patriarcais são todas igualmente importantes, ainda que, dependendo dos contextos, algumas possam ser mais urgentes que outras.

A educação libertadora

Uma das grandes lições da última década é que a luta pela hegemonia é hoje mais complexa do que nunca. Os governos progressistas, que contribuíram decisivamente para o aumento das classes médias nos seus países, depararam-se com o distanciamento político destas a partir do momento em que surgiram as primeiras dificuldades em prosseguir as políticas redistributivas e as políticas sociais em geral. As próprias classes populares que, em resultado das mesmas políticas, tinham há pouco ultrapassado a linha da pobreza ou mesmo da miséria extrema, foram um terreno fácil para a propagação de ideologias conservadoras e mesmo reacionárias, com no caso do fundamentalismo religioso. A ideologia neoliberal da autonomia individual, sob a forma do empreendedorismo (autonomia sem reivindicação das condições sociais para se ser autónomo) e da satisfação pessoal medida pelo nível de consumo de bens e serviços,  penetrou fundo na sociedade, muitas vezes promovida pelos próprios governos que mais poderiam ser prejudicados por ela. A era da comunicação digital e do consumo de massa construiu um novo senso comum, que não só hostiliza as ideias fundamentais para a construção de uma sociedade anti-capitalista, anti-colonialista e anti-patriarcal (solidariedade, reciprocidade, cooperação, auto-determinação e bens comuns), como trivializa e sujeita a critérios de benefício pessoal as ideias próprias da sociedade democrática liberal, como cidadania, participação e  bem público[16]. Na era dos big data e dos algoritmos, a manipulação das opções políticas e de consumo combina facilmente a massificação com a personalização. Constrói-se assim um mundo imaginário de diferenças que, em vez de conduzir a uma cultura de diversidade e de pluralidade, cria guetos identitários, colectivos de diferença que cultivam uma total indiferença em relação a colectivos concebidos como diferentes. Num mundo que prega a prosperidade individual a qualquer preço, o outro é sempre o potencial concorrente desleal, o inimigo a abater. Nisto consiste a política do ressentimento. Quanto mais invisível se torna a dominação, mais facilmente as vítimas da exclusão social e da injustiça vêem em outras vítimas a causa dos seus males. O racismo e o sexismo são potenciadores poderosos da política do ressentimento. O discurso e a política do ódio encontram aqui o seu caldo de cultura e campo fértil de propagação. Em vez de adversários com os quais se discute, constroem-se inimigos a eliminar.

Os governos progressistas da última década promoveram a educação pública, mas não cuidaram suficientemente dos conteúdos dessa educação. Assumiram que a difusão da educação promovia por si uma educação desmercantilizada, descolonizada e despatriarcalizada[17]. Erro fatal. Também descuidaram a democratização e a diversificação da comunicação social. Promoveram os media oligopolistas na esperança de os neutralizar, uma esperança que se revelou tragicamente irrealista. A única excepção foi o kirchnerismo argentino e os resultados estão à vista. Em suma, esqueceram-se da instalação pedagógica que Paulo Freire lhes tinha oferecido com a Pedagogia do oprimido[18] e a Pedagogia da esperança[19]. E ninguém a poderia ter formulado mais eloquentemente que ele: “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser opressor”.


[1] Martí, José (2005 [1871]), Nuestra América. Caracas: Biblioteca Ayacucho.

[2] Gramsci, Antonio (1971), Selections from the Prison Notebooks of Antonio Gramsci, ed. and trans. Quintin Hoare e Geoffrey Nowell-Smith. London: Lawrence & Wishart. O termo interregno é oriundo da antiga Roma, onde era usado para fazer referencia ao momento de intermediação jurídica e política que se seguia à morte do soberano e precedia o entronizamento de seu sucessor. A declaração de interregno acontecia pela proclamação do justitium, pois que ficavam suspensas quer a soberania, quer a legalidade. Gramsci usou este conceito de forma brilhante, aplicando-o à crise generalizada de autoridade que a Europa pré-II Guerra vivia, onde a ordem dominante tinha perdido a capacidade de liderar democraticamente, pelo consenso da maioria, abrindo um horizonte de possibilidades.

Theophanidis, Philippe (2016), “Interregnum as a Legal and Political Concept: A Brief Contextual Survey”,  Synthesis: an Anglophone Journal of Comparative Literary Studies, 0(9), 109-124. doi:http://dx.doi.org/10.12681/syn.16228

[3] Santos, Boaventura de Sousa (2014), Epistemologies of the South. Justice against Epistemicide. New York: Routledge.

[4] Fanon, Frantz (1961), Les Damnés de la Terre. Paris: Maspero.

[5] Echeverría, Bolivar (2000), La Modernidad de lo Barroco. Mexico, DF: Era.

[6] Veja-se, por exemplo, “Chile Vamos da portazo a mujeres e indígenas, y feministas anuncian huelga general”, disponível em https://radio.uchile.cl/2019/12/18/chile-vamos-da-portazo-a-mujeres-e-indigenas-y-feministas-anuncian-huelga-general/, acedido em janeiro de 2020.

[7] E nem sequer esta forma de colonialismo terminou, como mostram os casos da Palestina e do Sahara ocidental.

[8] Casanova, Pablo Gonzalez (1965), “Internal Colonialism and National Development”, Studies in Comparative International Development, 1(4): 27-37.

[9] Stavenhagen, Rodolfo (1965), “Classes, Colonialism, and Acculturation: Essay on a system of inter-ethnic relations in mesoamerica”, Studies in Comparative International Development, 1(6): 53-77.

[10] Nkrumah, Kwame (1965), Neo-Colonialism, The Last Stage of Imperialism. London: Thomas Nelson & Sons.

[11] No caso da Índia o colonialismo histórico do Reino Unido destruiu a indústria têxtil para proteger a indústria têxtil de Manchester.

[12]Veja-se, por exemplo, “13.10.2008La revolución socialista será feminista…o no será” em http://www.rebelion.org/docs/74223.pdf e em http://samarrilleres.org/es/revolucion-feminista/, acedidos em janeiro de 2020.

[13] “México: Palabras de las mujeres zapatistas en la inauguración del Segundo Encuentro Internacional de Mujeres que luchan”, disponível em https://kaosenlared.net/mexico-palabras-de-las-mujeres-zapatistas-en-la-inauguracion-del-segundo-encuentro-internacional-de-mujeres-que-luchan/, acedido em janeiro de 2020.

[14] Por exemplo, no Segundo Encuentro Internacional de Mujeres que luchan participaram mais de 4.000 mulheres, oriundas de 49 países entre os quais o México, Brasil, Chile, Argentina, Equador, Guatemala, Estados Unidos da América, Grécia, Dinamarca, Índia, Inglaterra, Sri Lanka, Turquia e Curdistão. Veja-se “Palabras zapatistas en el Segundo Encuentro Internacional de Mujeres que Luchan”, disponível em https://www.nodal.am/2020/01/palabras-zapatistas-en-el-segundo-encuentro-internacional-de-mujeres-que-luchan/, acedido em janeiro de 2020.

[15] “Marichuy, primera candidata indígena a la presidencia de México en 2018”, disponível em https://www.republica.com.uy/marichuy-primera-candidata-indigena-la-presidencia-mexico-2018/, acedido em janeiro de 2020.

[16] Santos, Boaventura de Sousa (2019), El Fin del Imperio Cognitivo. Madrid: Trotta.

[17] Santos, Boaventura de Sousa (2017), Decolonising the University, Cambridge: Cambridge Scholars; Santos, Boaventura de Sousa (2018), Construindo as Epistemologias do Sul. Antologia. Vol II. Buenos Aires: CLACSO.

[18] Freire, Paulo ( [1968]1994), Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

[19] Freire, Paulo (1997), Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

Dez dias que abalam o Brasil

Dez dias que abalam o Brasil

“O diabo na rua, no meio do redemoinho” (Guimarães Rosa)

Brasília, 19 de abril, Jair Bolsonaro aproveita o domingo em Brasília para fazer discurso durante um ato convocado pelos seus apoiadores em frente ao Quartel-General do Exército. Mais uma vez, a presença do Presidente em manifestações contrariou as medidas necessárias ao combate da pandemia e configurou flagrante desrespeito às orientações de isolamento social, só que desta vez, com o agravante de afronta à Constituição Federal, pela explícita defesa de intervenção militar no país, tendo como principal objetivo interromper os poderes constituídos da Nação.

Na sexta-feira, 17, último dia de trabalho oficial da semana na Esplanada, Bolsonaro havia demitido Henrique Mandetta, irritado com o protagonismo do seu ex-ministro da saúde, que insistia em manter o isolamento social como forma de combater o covid-19, contrariando a vontade do Presidente. A destituição do Ministro em meio à pandemia causou estragos no governo e acentuou ainda mais a imagem autoritária de Bolsonaro.

O ato, a escolha do local e a presença do mandatário do país – que aceitou o convite para discursar na manifestação sabendo do que se tratava -, teve como propósito pedir fechamento das instituições democráticas, como o Congresso Nacional e o STF, exortando os militares a um novo golpe e à imposição da ditadura militar no País, nos moldes do AI 5, como já havia apregoado publicamente um dos filhos do Presidente, que exerce aliás, mandato como Deputado Federal.  

Repetia-se, portanto, o expediente já ocorrido em final de semana anterior, quando Bolsonaro confraternizou e fez selfies com manifestantes aglomerados, e em risco de contaminação, na Praça dos Três Poderes. Além de combater o “perigo do comunismo no Brasil” – como afirmou recentemente o Ministro das Relações Exteriores -, os aliados do Presidente justificam a ditadura como uma forma de garantir o fim do isolamento social e permitir o retorno ao trabalho, independentemente dos riscos de contaminação dos trabalhadores e da população em geral.

Bolsonaro tentou uma manobra arriscada, mas a emenda saiu pior do que o soneto e a reação à sua conduta e dos seus aliados veio rápida e de todos os lados ainda no domingo, da Ordem dos Advogados do Brasil à Procuradoria Geral da República, dos partidos políticos ao STF e, segunda-feira, do próprio Ministério da Defesa, que emitiu nota afirmando: “As Forças Armadas trabalham com o propósito de manter a paz e a estabilidade do País, sempre obediente à Constituição Federal”.

No dia seguinte, terça-feira, 22, o Presidente foi ao cercadinho da imprensa, à porta do Palácio da Alvorada – onde costuma defenestrar jornalistas e os seus órgãos, para delírio dos seus costumeiros apoiadores -, e afirmou ser ele, Bolsonaro, a própria Constituição. No mesmo tom, na primeira coletiva à imprensa, o novo Ministro da Saúde, Nelson Teich, anuncia que vai descartar a testagem em massa porque, segundo ele, o “importante é saber interpretar dados”.

Um estudo apresentado pela Fiocruz, na quarta-feira, indicou o  aumento significativo de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), face à média nacional dos últimos dez anos. Especialistas e autoridades de saúde nos vários estados e municípios apontam possível subnotificação dos casos de covid-19, devido à diminuição abrupta dos números apresentados pelo Ministério da Saúde, quando a pandemia apresentava tendência de crescimento constante nas semanas anteriores. Com a repercussão na imprensa os números voltaram a aparecer em alta na quinta-feira, com 407 óbitos a mais que no dia anterior, a maior marca em 24 horas desde a primeira morte por covid-19 no país.

Neste mesmo dia, à tarde, Bolsonaro anuncia ao Ministro da Justiça, Sérgio Moro, a intenção de substituir Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal. Valeixo foi levado ao órgão por Moro ao assumir o Ministério,  e o considerava como um dos principais elementos da sua equipe. Inconformado, o “super Ministro” chegou a pedir demissão, mas foi “convencido” a se reunir com o Presidente, à noite no Palácio, de forma a equacionar a situação. Moro saiu desta reunião anunciando a permanência no cargo.

Horas depois, durante a madrugada da sexta-feira, o Diário Oficial da União publica a exoneração de Valeixo, com a assinatura eletrônica de Moro e Bolsonaro. Na mesma manhã Sérgio Moro convoca a imprensa e pede demissão do cargo, anunciando que soube da exoneração do seu subordinado pelo Diário Oficial. Informou que o termo “a pedido”, assinalado na publicação, não foi solicitada por Valeixo e que, ele próprio, não teria autorizado a sua assinatura no decreto. No final da tarde a exoneração foi reeditada com a assinatura do Presidente e dos Ministros Braga Netto da Casa Civil e Jorge Oliveira da Secretaria-Geral da Presidência.

No ato do seu pedido de demissão Sérgio Moro desfilou uma série de acusações envolvendo diretamente o Presidente Bolsonaro: revelou que recebeu reiteradas cobranças relativas à condução da Polícia Federal, por Valeixo, caracterizando interferências indevidas do Presidente na independência do órgão, tais como: violar um acordo de carta branca acertado entre eles, porque não haveria uma causa para a mudança, que segundo o entendimento dele, configuraria uma clara interferência política na PF.

Afirmou que Bolsonaro estava preocupado com inquéritos em curso no STF, e que a troca na PF seria oportuna também por esse motivo – sugerindo que o Presidente teria interesse em barrar o andamento desses processos. Reiterou que o Presidente havia dito a ele, mais de uma vez, expressamente: “que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que pudesse ligar e colher informações e relatórios de inteligência sobre as operações” em curso no órgão, mas que ele, Moro, entendia que não era “papel da PF prestar este tipo de informação. Que as investigações têm de ser preservadas”.

Moro também se apressou em anunciar de antemão o teor da sua conversa com o Presidente eleito, ainda em novembro de 2018, quando foi convidado a assumir o Ministério Justiça: “O nosso compromisso foi com o combate à corrupção, o crime organizado e a criminalidade violenta”, e fez questão de aproveitar oportunidade para esclarecer: “Abro um parêntese para desmistificar um dado que foi divulgado equivocadamente por algumas pessoas, que eu teria estabelecido como condição para assumir o Ministério da Justiça, uma nomeação no STF. Nunca houve essa condição, até porque seria algo de aceitar o cargo pensando em outro, e isso não é da minha natureza”, justificou.

Moro revelou também, que ele teria feito apenas um pedido ao Presidente e que não fazia mais sentido guardar esse segredo no momento que deixava o Ministério: “Durante 22 anos eu trabalhei como juiz e contribuí para a previdência, e perdi quando saí da magistratura. Eu pedi que se algo me acontecesse, que minha família não ficasse desamparada sem uma pensão. Foi a única condição que coloquei para assumir essa posição específica no Ministério da Justiça” – sugerindo que o cargo poderia colocá-lo em risco de vida. Moro frisou ainda: “O general Heleno é testemunha e pode confirmar o pedido”.

Na sua conta no twitter, o ex-juiz federal e atual governador do Maranhão, Flávio Dino, comentou sobre o assunto: “Moro, infelizmente, confessa mais uma ilegalidade: pediu pensão ou algo similar pra aceitar um cargo em comissão. Algo nunca antes visto na história. E tal condição foi aceita? Não posso deixar de registrar o espanto”.  Com efeito, segundo prevê o artigo 317 da Constituição constitui crime – solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. A pena para esse crime, reclusão de 2 a 12 anos, e multa.

Habituado a pautar a grande imprensa, especialmente a Rede Globo, com a liberação de informações privilegiadas durante a operação Lava Jato – um tanto por vaidade outro tanto por necessidade de formar a opinião pública segundo os seus interesses -, o agora ex-ministro aproveitou a oportunidade da entrevista coletiva para destacar e valorizar as suas ações frente àquela operação e fez questão também de identificar os governos do PT como corruptos e o ex-presidente Lula da Silva como um político condenado e preso por corrupção.

Como referência à propalada vaidade do ex-juiz, fica a já histórica frase do Ministro do STF, Teori Zavascki, responsável à época por revisar as decisões na primeira instância, jurisdição hierárquica a qual pertencia Sérgio Moro, enquanto juiz responsável pela Lava Jato: “O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por exemplo, que (o juiz) seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes”. Zavascki morreu logo depois em acidente aéreo.

No final da sua fala na coletiva de imprensa Sérgio Moro procurou pavimentar as suas pretensões para cargos futuros na política: “Vou procurar mais adiante um emprego, não enriqueci no serviço público, nem como magistrado nem como ministro, e quero dizer que independentemente de onde eu esteja, estarei sempre à disposição do País”, concluiu.

Imediatamente depois de ouvir a exposição de motivos do seu ex-ministro, Bolsonaro declarou que faria um pronunciamento à nação: “Às 17h00 desta sexta-feira 24, restabelecerei a verdade sobre a demissão, a pedido, do Sr. Valeixo, bem como do Sr. Sérgio Moro”.  Na hora marcada Bolsonaro perfilou seus Ministros de Estado e começou a sua fala afirmando: “Eu sabia que não seria fácil, uma coisa é você admirar uma pessoa, a outra é você conviver com ela, trabalhar com ela. Hoje, pela manhã, por coincidência, tomando café com alguns parlamentares eu lhes disse: hoje vocês conhecerão aquela pessoa que tem compromisso consigo próprio, com o seu ego, e não com o Brasil”.

Bolsonaro falou durante 45 minutos, preocupado sempre em rebater parte das acusações apresentadas contra ele pelo seu ex-ministro e negou que teria pedido informações sigilosas e tivesse intenção de interferir politicamente na Polícia Federal, para proteger a sua família. O Presidente também acusou Sergio Moro de chantagem, afirmando que o ex-ministro teria pedido indicação ao Superior Tribunal Federal em troca da saída de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal.

Por outro lado, a imprensa cobrou de Sergio Moro que apresentasse provas das acusações que fez ao Presidente. O ex-ministro mostrou mensagens trocadas entre eles há poucos dias, pelo celular, com o link de uma reportagem enviada pelo Presidente, sobre uma possível investigação da Polícia Federal contra vários deputados aliados. No mesmo bloco de mensagens aparece a frase atribuída ao Presidente: “Mais um motivo para a troca”. Como resposta, Moro informa a Bolsonaro que a investigação não partira do diretor-geral Maurício Valeixo, mas do Ministro do STF, Alexandre Morais.

Noutra prova apresentada, Moro tenta desmentir Bolsonaro que o acusou de ter aceitado a troca do diretor-geral da Polícia Federal, desde que ele, Moro, fosse indicado para o STF, pelo Presidente. Apresentou, também, uma série de mensagens trocadas pelo celular entre ele e a Deputada Carla Zambelli, aliada de Bolsonaro, onde ela escreve: “Por favor, Ministro, aceite o Ramagem”, e propõe em seguida: “E vá em setembro pro STF, eu me comprometo a ajudar e a fazer JB prometer”. Moro teria respondido: “Prezada, não estou à venda”. A título  de esclarecimento, Alexandre Ramagem é diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e o nome de preferência do Presidente para ocupar a Direção-geral da Polícia Federal.

Em seguida o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente, postou dois vídeos com entrevistas do ex-ministro Moro afirmando que não houve qualquer tentativa de interferência do governo do Presidente Bolsonaro na Polícia Federal. São entrevistas que o ex-ministro concedeu já em 2020: a primeira em janeiro, no Programa Roda Viva da TV Cultura de São Paulo, e a segunda em março, para a Globo News. Em rigor, as denúncias apresentadas na sexta-feira, pelo ex-ministro contra o Presidente, dão margem a duas interpretações, do ponto de vista legal, que podem recair contra ele: a calúnia por um lado e a prevaricação por outro.

Moro em seguida postou na sua conta no twitter: “Tenho visto uma campanha de Fake News nas redes sociais e em grupos de Whatsapp para me desqualificar. Não me preocupo; já passei por isso, durante e depois da Lava Jato. Verdade acima de tudo. Fazer a coisa certa acima de todos”, numa referência às práticas de determinados grupos que ocupam as redes com Fake News para caluniar e intimidar adversários políticos – práticas, aliás, que Moro conhece bem. Segundo matéria do Jornal Folha de São Paulo, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do Presidente, seria alvo de uma investigação conduzida pelo STF, depois de ser identificado como responsável por um desses esquemas de Fake News.

O juiz de primeira instância que se tornou estrela da operação Lava Jato e depois do governo Bolsonaro, ao qual se juntou como Ministro da Justiça, emprestando-lhe o prestígio amealhado, por meio do êxito do processo de acusação e prisão do candidato melhor avaliado para vencer as eleições de 2018, Lula da Silva – cuja peça de condenação não apresentou nenhuma prova material -, deixa agora o cargo em meio à crise política mais aguda do Estado brasileiro, esfacelado como afirma o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, por um “um homem transtornado mentalmente”, ancilar aos “interesses econômicos das elites brasileiras” que se ocupam em destruir toda a “lógica da proteção do trabalho, toda a lógica das políticas sociais”.

Agora, o herói ungido pela grande mídia do País, perde o foro privilegiado do cargo que ocupava no governo e terá que enfrentar o processo movido pela defesa de Lula da Silva, que acusa o ex-juiz da Lava Jato de atuar de forma parcial contra o ex-presidente. Moro será julgado pela Corte Suprema por ele ambicionada, mas inalcançável do ponto de vista da carreira, estagnada na primeira instância de uma cidade média do país, depois de 22 anos de serviço na magistratura, maculada pelos seus procedimentos questionáveis.

O ex-juiz ávido por projeção, agora estará do outro lado, respondendo como réu de um processo que apresentará contra ele milhares de mensagens comprometedoras obtidas pelo site The Intercept Brasil, que se viu obrigado a enfrentar grupos políticos e econômicos poderosos, postados intransigentemente em defesa da imagem que ajudaram a construir para o juíz de Curitiba. Coordenado pelo consagrado jornalista americano residente no Brasil, Glenn Geenwald, o Intercept mobilizou um extraordinário esforço de jornalismo digital independente e montou uma força tarefa para periciar e distribuir esse material para publicação em outros órgãos, inclusive da imprensa corporativa, como a Folha de São Paulo e a Revista Veja.

A estratégia montada pelo experiente jornalista e sua jovem equipe de repórteres deu conta de revelar a estreita relação entre o então juiz Moro, responsável pela condução do processo contra o ex-presidente Lula e os Procuradores de acusação da Lava Jato, numa clara ofensa ao Código de Ética da Magistratura, que no seu Art. 8º, por princípio, define o “magistrado imparcial como aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

Sérgio Moro e os Procuradores da Lava Jato, envolvidos nos escândalo Vaza Jato, tentaram a todo custo desqualificar as provas obtidas pelo Intercept, defendendo que as mesmas seriam ilegais, visto que foram capturadas por hackers, a partir da invasão dos celulares dos envolvidos. Curiosamente, Moro apresentou prints das mensagens que ele trocou com a Deputada Zambelli, para se defender da acusação do seu ex-chefe, já descrita acima. A parcialidade do ex-juiz é posta em causa mais uma vez, visto que servem à sua defesa as mensagens por ele apresentadas, mas não valem as mensagens de acusação também apresentadas contra ele, pelo Intercept Brasil.

Em meio à pandemia que atormenta o mundo, o governo de Bolsonaro perdeu definitivamente o rumo, mergulhado em uma crise originalmente ética, visto que o projeto de poder que catapultou o ex-capitão ao cargo máximo da Nação, é fruto de um golpe tramado ao abrigo da mentira. Sérgio Moro é peça importante dessa trama e esteve até agora à sombra da inverdade que se estabeleceu como conduta de ilusionistas que fingem governar o que não “tem governo nem nunca terá”. Moro, sentenciou o jornalista Kennedy Alencar: “É a figura mais perigosa para a democracia brasileira”.

Distraído, o povo brasileiro descobrirá cedo ou tarde, que no desfecho da união entre Sérgio Moro e Jair Bolsonaro – consumado em divórcio litigioso -, se o “conje” foi o último a saber.