Por Bernardo Gomes* e Moara Saboia**
Quando Romeu Zema (Novo) foi eleito em 2018, o discurso vencedor foi o do “não sou político, sou gestor”, um discurso que buscava legitimar políticos liberais vindos da iniciativa privada com exemplos de sucesso. Porém, o governador Romeu Zema, já sentado na cadeira do poder, descobriu que o Estado não é a loja EletroZema e governar está para além de administrar empresas.
A marca de bom gestor não se sustenta mais. Os números da dívida pública e os déficits anuais escancaram isso.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual, o governo anterior, em 2018, deixou um déficit orçamentário de R$ 8,8 bilhões. Já nos anos de Governo Zema, o déficit orçamentário do estado evoluiu para R$ 11,44 bilhões em 2019; R$ 13,3 bilhões em 2020; chegando a R$ 16,2 bilhões em 2021, ou seja, Zema gastou mais que arrecadou, praticamente dobrando o déficit orçamentário em três anos de gestão.
Mesmo com a liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu a suspensão da dívida do Estado de Minas Gerais com a União do início de 2019, até ser prorrogada mais uma vez pelo próprio STF, para dezembro de 2023, e, ainda, os acordos bilionários decorrentes dos crimes de mineração das empresas Samarco, BHP e Vale, o Governo Zema não consegue zerar o déficit orçamentário, mantendo a previsão de um rombo de R$ bilhões no Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para o orçamento de 2024, aprovado pela Assembleia Legislativa.
A dívida pública consolidada de Minas Gerais saltou de R$ 114,3 bilhões no último ano de Governo Pimentel para R$ 185 bilhões sob a gestão de Romeu Zema, conforme o seu Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, um aumento de R$ 70,7 bilhões e uma variação de 61%.
Para solucionar o seu problema de má gestão do dinheiro público, agora o Governador Zema pretende aprovar o tal Regime de Recuperação Fiscal de forma atropelada e sem a opinião da Assembleia Legislativa, colocando na conta do trabalhador mineiro penalidades como o congelamento dos investimentos públicos, o congelamento dos salários dos servidores junto a vedação de concursos públicos e a venda do nosso patrimônio como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Além disso, Zema não cumpre os acordos que ele mesmo fez com a segurança pública e com os professores, sendo que não paga sequer o Piso Nacional da categoria, não dialoga com os servidores e aprovou uma nefasta Reforma Administrativa na qual retira mais e mais direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Ao invés de Regime de Recuperação Fiscal, Zema deveria aderir ao Regime de Boa Gestão Fiscal. Não é demais lembrar que Zema aumentou, recentemente, o seu salário e de seu secretariado em 300%.
Como se não bastasse aumentar o seu próprio salário, Zema fará Minas perder R$ 4,7 bilhões em arrecadação, somente com as receitas oriundas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em face dos benefícios fiscais concedidos às locadoras de veículos, como a Localiza, que foram as principais financiadoras da sua campanha.
Será que o empresário Zema deixa suas empresas endividadas como o governador Zema deixa o Estado de Minas Gerais?
Os mineiros e mineiras não aceitarão pagar essa conta!
*Bernardo Gomes – Gestor Público pela UFMG e Dirigente Municipal do PCdoB de Contagem/MG
**Moara Saboia – Vereadora de Contagem (PT), líder do governo na Câmara Municipal e ex-Presidenta da UNE
