Arthur Lira | Reprodução Twitter
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), começou a semana passada encostando uma faca na garganta do presidente Lula, por causa da Medida Provisória (MP) 1.154, que organiza a estrutura ministerial e que teria perdido a validade na quinta-feira (1/6), prazo fatal para a sua aprovação pelo Congresso. Desde o início da atual legislatura, o Congresso dispôs de 120 dias para apreciá-la, 119 dos quais consumidos por Lira.
Se a MP caducasse, Lula teria que governar neste ano com a mesma estrutura do governo Bolsonaro. O Congresso estaria impedindo, pela primeira vez na história, um presidente eleito de governar como deseja. E o motivo, em última instância, seria a insuficiência de cargos e de emendas disponibilizados aos deputados pelo governo. Uma mistura de chantagem com sabotagem.
Na última volta do relógio, quando Lira tentou espetar a faca, Lula pagou para ver e Lira estava blefado. Até dispunha de votos para derrotar o governo, mas não teria como se sustentar diante da repercussão pública da sua própria chantagem. A MP foi aprovada com folga, com amputações de competências dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, e confirmada pelo Senado em 24 horas.
Arthur Lira encontra-se com representantes da bancada ruralista | FPA
Esbulho de Terras Indígenas
Ao mesmo tempo, Lira mobilizou ruralistas e extremistas para impor outra derrota ao governo, aprovando o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que adota a tese do “marco temporal”, a qual restringe o reconhecimento de direitos territoriais aos povos indígenas que estavam fisicamente nas suas terras na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. O PL também ameaça a política de “não contato” com os povos isolados e expõe as Terras Indígenas (TIs), mesmo demarcadas, à abertura de estradas e arrendamentos.
A decisão de aprovar o projeto serviu a diversos propósitos: afrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da tese do “marco temporal”; afrontar a política indigenista do governo; e jogar outro abacaxi legislativo no colo do seu desafeto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A sorte do PL 490 ainda é incerta. Pacheco o despachou para a Comissão de Agricultura, o que é muito suspeito. Mas a decisão do STF deve se interpor à tramitação dele e forçar a sua reformulação. Com isso, a proposta teria de voltar à Câmara, que daria a última palavra sobre o assunto, sujeita, porém, a veto presidencial e a novos recursos ao STF.
Comunidade da Terra Indígena Guyraroká (MS) protesta contra invasão de fazendeiros | Christian Braga / CIDH
Lira acabou revelando uma aversão pessoal aos direitos indígenas, que foi além dos seus ódios a Lula ou a Pacheco. Também expôs a facilidade com que atende seus apoiadores mais extremados. O deputado empenhou-se em abordar diretamente alguns ministros do STF para induzi-los a adotar o “marco temporal”.
Assalto ao Fundeb
O que Lira não esperava é a operação da Polícia Federal para prender Luciano Cavalcante, seu assessor lotado na liderança do PP na Câmara, e empresários alagoanos, também ligados a ele, operadores de um esquema que desviou mais de R$ 8 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), numa compra de equipamentos de robótica para escolas de 43 cidades alagoanas.
Quando eclodiu a notícia da operação, Lira declarou que não se sentia atingido por ela. Mas depois da grande repercussão do caso, que trouxe até a imagem de um cofre abarrotado de dinheiro vivo, o deputado politizou a conversa, alegando tratar-se de uma retaliação às derrotas de Lula na Câmara, promovida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, a quem a Polícia Federal está subordinada.
Cofre cheio de dinheiro encontrado pela PF com aliado de Arthur Lira | Reprodução Twitter
Lira exala ódio e só pensa em vingança. Mas ele não deveria subestimar a hipótese de feitiço indígena, já que rifou os territórios dos povos originários em uma briga de branco. Assim como ninguém deveria subestimar a perversidade de quem dilapida, sem dó, o direito à educação das crianças do seu próprio estado.
Na segunda-feira (5), Lira e Lula tomaram café da manhã juntos, fora da agenda oficial. Depois, ambos disseram que a conversa foi boa. Deve ter sido dura. Lira explicou que a aprovação do PL 490 foi o cumprimento de um “compromisso” de campanha dele. E que não houve superfaturamento na compra dos kits de robótica com o dinheiro do Fundeb.
À tarde, Lula promoveu uma comemoração, no Palácio do Planalto, pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, prestigiando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o relançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM). Duas Unidades de Conservação federais foram criadas. A vida descontinua.
