Lula em evento do governo de transição. Foto: Ricardo Stuckert
Na próxima segunda-feira, Luís Inácio Lula da Silva será diplomado como presidente e Geraldo Alckmin, como vice-presidente. Os nomes que farão parte do ministério deverão ser conhecidos a partir de então. Em três semanas, um novo governo será empossado. Afinal, estará sendo virada uma página sinistra da nossa história.
O silêncio do presidente Jair Bolsonaro, desde a derrota no segundo turno, embora com caráter conspiratório contra o sistema eleitoral, não deixa de produzir um enorme alívio no ambiente político e de antecipar a esperança na reconstrução do país. Parece que chegou ao fim aquela sucessão infernal de ataques, ofensas, mentiras, aberrações e arbitrariedades.
Ainda há manifestantes golpistas concentrados diante do quartel-general do Exército, em Brasília, e em outros pontos do país. Mas, a cada dia, a permanência desses grupos gera maior antipatia por parte da população, incomodada com a interdição de ruas e de estradas e com a evidente manipulação política por seus financiadores. É improvável que consigam criar maiores transtornos à posse do Lula, quando se espera a presença de mais de duzentas mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.
Governo de transição
O processo de transição de governo está definido em lei. O presidente eleito tem o direito de indicar até 50 pessoas, a serem nomeadas para funções de confiança pelo atual chefe da Casa Civil, para constituírem um grupo de transição. Esses cargos ficarão extintos com a posse do novo governo. Dirigentes de ministérios e órgãos federais devem fornecer aos nomeados as informações sobre a sua situação atual da administração.
Foto: Roque de Sá / Agência Senado
O governo de transição é coordenado por Geraldo Alckmin e incorporou muito mais gente do que os 50 formalmente nomeados. Há quatro vezes mais nomes designados do que na transição anterior. São 32 grupos temáticos, que devem gerar os futuros ministérios, mas um deles, o da Defesa, não chegou a ser constituído, tendo o presidente optado, nesse caso, por nomear diretamente o ministro, que será José Múcio Monteiro, ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), além dos futuros comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Os grupos temáticos já fizeram relatórios preliminares, com diagnósticos das respectivas áreas, alertas para situações de emergência e sugestões de medidas para os 100 primeiros dias de governo. Estão sendo realizadas audiências com especialistas e representantes de organizações da sociedade civil. Centenas de pessoas estão oferecendo sugestões para os relatórios finais.
Bolsonaro chora
Na noite de 30 de outubro, pouco tempo depois do término da apuração dos votos, as luzes do Palácio do Alvorada se apagaram. De lá para cá, Bolsonaro cumpriu, apenas, agendas pontuais. Em geral, cerimônias militares. Nunca discursa. Em duas delas, chorou em público e em silêncio.
Jair Bolsonaro chora em evento no Palácio do Planalto | Reprodução Facebook
Para muitos, são lágrimas de crocodilo, uma cortina de fumaça para encobrir uma intensa agenda subterrânea de pressões sobre políticos, empresários e militares para tentar impedir a posse legítima do Lula. O silêncio seria um recurso para conspirar sem se incriminar. As lágrimas seriam expressão de frustração por não encontrar, naqueles públicos, ecos aos seus desejos golpistas.
Mas também há quem diga que Bolsonaro caiu numa crise profunda de depressão. Foi a sua primeira derrota eleitoral e a primeira de um presidente que tenta a reeleição. Ele mesmo teria acreditado na própria fraude, do mito, do enviado de Deus, do salvador da pátria. E o resultado das urnas foi a negação de tudo, deixando-o sem chão.
Lula já governa
Enquanto Bolsonaro vai se esvaindo, Lula já começa a governar. Sua vitória foi reconhecida de imediato pelos principais países. Sua presença foi marcante na COP-27, reunião da ONU sobre mudanças climáticas ocorrida no Egito no início de novembro. Nesta semana, Lula recebeu a visita de Jake Sullivan, conselheiro de Segurança dos Estados Unidos, enviado do presidente Joe Biden para tratar de uma extensa agenda com o novo presidente brasileiro.
Novo presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, discursa na COP27, no Egito | Oliver Kornblihtt / Mídia Ninja
Nesta quarta-feira (7), o Senado aprovou, por 64 votos contra 16, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que amplia, nos próximos dois anos, em R$ 168 bilhões o teto fiscal fixado na Constituição, para cobrir o custo do auxílio emergencial de R$ 600, de outros programas sociais e alguns investimentos. Lula liderou as negociações. Ainda falta a aprovação da Câmara.
No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade das “emendas de relator”, também conhecidas como “orçamento secreto”. É provável que o STF estabeleça limites e condições de transparência para essas emendas, o que facilitaria as relações entre o Executivo e o Congresso. Tudo indica que Lula vai conseguir compor uma base majoritária na próxima Legislatura.
O que está sendo apurado pelos grupos temáticos é uma situação de calamidade pública em quase todas as áreas de governo. O que vem pela frente são enormes desafios e dificuldades. Sem saudades das falsas narrativas de Jair Messias Bolsonaro.
