Casa do povo

É da tradição histórica brasileira priorizar a escolha das candidaturas majoritárias nas eleições. São os votos para presidente e governador os que mais importam nas eleições gerais e, nas municipais, a escolha do prefeito. A maioria dos eleitores procura por um governante, por alguém que personifique o rumo pretendido para a cidade, o estado ou a nação. Ficam em segundo plano as eleições proporcionais, para vereador, deputado estadual e federal. Muitos eleitores que participam das escolhas majoritárias, nem votam nas proporcionais. Outros escolhem um parlamentar em função da proximidade que ele tenha com o majoritário preferido. Há quem vote num candidato que lhe tenha sido indicado na “boca de urna”.

Parece que a maioria dos brasileiros só espera do dirigente escolhido que faça alguma coisa para melhorar as condições de vida no país (estado ou município). O legislador só faz sentido para apoiar ou combater o dirigente. Ou para favorecer o eleitor pessoalmente. Ou, então, é um inútil, corrupto ou atravessador. O mal conceito sobre o representante e o mal funcionamento do legislativo retroalimentam-se.

No plebiscito de 1993, 66% dos eleitores escolheram a república como sistema de governo e apenas 10% optaram pela monarquia. Ao mesmo tempo, 55% votaram pelo presidencialismo e apenas 25% preferiram o parlamentarismo. No processo de democratização do país, a maior mobilização popular deu-se na Campanha das “Diretas Já”, para devolver ao povo o direito de voto para presidente. A convocação da Assembleia Nacional Constituinte veio só depois, como um prêmio de compensação por outro adiamento das eleições presidenciais.

A ironia do momento é que é a Constituição de 1988, produto de um raro período de hegemonia política do poder legislativo, que ainda segura a onda da Democracia diante de um presidente eleito, mas de corte ditatorial e violento. E muitos esperam que, a partir das eleições de outubro, outro alguém resolva o problema em que se converteu o atual mandatário.

Avesso do avesso

No início da legislatura que agora se encerra, a Câmara dos Deputados impôs alguns limites ao viés autoritário do presidente, mas acabou sucumbindo à corrupção instituída com o tal orçamento secreto e cristalizou-se eleição de Arthur Lira (PP-AL) como presidente e a adoção das sessões virtuais e das votações à distância, justificada pela pandemia, mas que virou um instrumento regimental de supressão dos debates e de decisões sumárias e antipopulares. Constituiu-se um bloco amorfo de quase 300 deputados, que se dispõe a votar de olhos fechados – literalmente – em qualquer proposta, desde que venha acompanhada de uma emenda secreta ao orçamento federal.

Esse bloco dos 300 – o famoso Centrão e agregados – chega a conseguir, eventualmente, aprovar até emendas à Constituição, para o que são necessários 308 votos. Arthur Lira pretende aprovar a emenda do “semi-presidencialismo”, que cria a função de primeiro-ministro, a ser escolhido pelo Congresso para formar e coordenar os ministérios, deixando ao presidente da República só atribuições específicas e formais. Assim, o Centrão permaneceria no controle do poder político qualquer que venha a ser o presidente eleito. Os presidenciáveis não aprovam a ideia, mas é possível que Lira tente esse golpe após as eleições e antes da posse dos eleitos.

Porém, outros ativos parecem indicar alguma chance de diferença relevante para as próximas eleições. São os votos obtidos pelos partidos políticos nas eleições para deputado federal que determinam a sua participação nos bilionários fundos partidário e eleitoral e, também, o tempo disponível para os programas gratuitos de rádio e TV. Além disso, serão esses votos que definirão se os partidos, ou federações partidárias, atingiram a cláusula de barreira, sem o que não poderão manter a sua representação formal legislativa. A capacidade eleitoral dos seus candidatos a deputado federal tornou-se um elemento vital da força e da influência dos partidos.

Pesos pesados

É por essas e outras que os partidos estão recrutando nomes com maior lastro eleitoral para compor suas chapas de candidatos a deputado federal, de preferência, nos estados que dispõem de mais eleitores e mais cadeiras na Câmara. Por exemplo, Guilherme Boulos e Marina Silva, ex-candidatos a presidente nas últimas eleições, serão candidatos a federal, por São Paulo, nessas eleições. Como a Rede Sustentabilidade e o PSOL disputarão unidos em federação, os seus votos serão somados e é provável que ajudarão a eleger a si próprios e a outros deputados.

Também há sinais de que os movimentos sociais estarão mais engajados em candidaturas próprias, especialmente para deputado federal. Negros, mulheres, indígenas, extrativistas, LGBTQIA+, lideranças sindicais, todos vão tentar constituir bancadas próprias. Nesse campo, devem surgir mais candidaturas coletivas, que favorecem uma maior concentração dos votos.

Esse processo não envolve apenas as forças mais progressistas. Ex-senadores, ex-governadores e outros puxadores de votos estão sendo mobilizados por seus partidos para a disputa de cadeiras na Câmara. Não faltarão opções para os eleitores escolherem melhores candidatos para deputado federal. Para que a Câmara venha a ser a casa do povo, virando de vez essa página sinistra de parlamento vendilhão, os eleitores precisam fazer as suas escolhas de forma mais consciente e consistente.