E se a tentarmos olhar para além da lama que as políticas culturais do Brasil estão enfiadas? E se a partir de um exercício de pensar utopias olharmos em perspectiva para o futuro? Com as eleições que se aproximam, estamos em um momento chave da nossa história e não há nada maior em disputa que a própria ideia de país, a própria ideia da defesa do livre pensamento, da ciência, do respeito à cultura, aos direitos humanos e ao meio ambiente.
De maneira geral, em todos os espectros políticos, a arte e a cultura têm espaço periférico no debate político. Não é assim dentro da narrativa da extrema direita que chegou ao poder no Brasil. Os assuntos da arte e da cultura têm estado, de forma recorrente, no centro dos assuntos da nação, infelizmente, através de ataques, criminalização e perseguição direta à artistas, fazeres e atividades.
Não se tem, portanto, como curar essa ferida aberta sem que o campo democrático deste país entenda a centralidade e transversalidade dos processos culturais nos processos políticos. E não tem outro caminho para os fazedores da cultura, se não entender que a disputa do nosso campo é mais ampla. Diz respeito a tudo e a todos.
Para além das ofertas de editais, das disputas internas, dos segmentos e dos projetos pessoais. É a partir do mundo da cultura que se pode curar esse país do ódio e desse projeto de morte.
Essa utopia alicerçará todas as outras e para isso é preciso que o campo da cultura esteja inserido na disputa política – eleitoral e para além dela.
O processo de abandono à própria sorte na pandemia fez com que o setor amadurecesse muito nesses dois anos. Muitas organizações se formaram ou se rearticularam; centenas de grupos, Fóruns e uma luta conjunta foi fortalecida, trazendo um sentido de convergência nas pautas que uniram gestores, coletivos, entidades e parlamentares em torno de uma Agenda Nacional da Cultura.
Desta energia de luta, se construiu conjuntamente uma lei emergencial – a Lei Aldir Blanc – com seus R$ 3 bilhões, maior orçamento da história da cultura, impactando milhões de brasileiros em mais de 4500 municípios e todos os Fundos Estaduais. Essa iniciativa permitiu a recuperação de metade dos empregos perdidos na pandemia, segundo dados do Observatório do Itaú Cultural.
Juntos, puderam enfrentar, de cabeça erguida, todo o abandono do governo central; toda a dor, o negacionismo e a morte desse período tão duro da nossa história. Saímos, portanto, fortalecidos para respirar fundo e enxergar no horizonte que daqui há 6 meses teremos a certeza do retorno do Ministério da Cultura.
Que outras possibilidades utópicas se pode ter? Qual é esse Brasil que a diversidade cultural brasileira pode ajudar a desenhar? Será a partir da cultura o caminho mais curto para reconectarmos o nosso tecido social em torno da democracia e da liberdade.
No meio do caminho temos um processo eleitoral duro e que vai depender muito da cultura. Os artistas têm um papel importantíssimo nisso, pela sua especial capacidade de agregar e engajar. Foi a partir de uma campanha orgânica de artistas e influenciadores que teremos na próxima eleição mais 2 milhões de jovens eleitores (16 a 18 anos), 47% a mais se compararmos com 2018, resultado da ação direta de centenas destes.
No discurso de lançamento da sua candidatura ao Palácio do Planalto, no último dia 7 de maio, o ex-presidente Lula deu pistas de que está antenado a isso e do que está imaginando para sua gestão na cultura: “A arte preenche nossa existência. Ela é ao mesmo tempo capaz de retratar e reinventar a realidade. A vida como ela é, e como ela poderia ser. Sem a arte, a vida fica mais dura, perde um dos seus maiores encantos. Por isso, nós vamos apostar muito na cultura e transformar a cultura numa indústria de fazer dinheiro e gerar emprego nesse país, para o povo viver dignamente.”
Esse é um recado claro de atualização de discurso que sintoniza o papel da arte nessa reconstrução. O Brasil poderá sonhar com uma política pública da cultura condizente com o seu tamanho e importância para o mundo. Consequência, ainda, de avanços e dos laços que os movimentos sociais da cultura souberam articular, mesmo no momento de total paralisia.
Isso precisa significar mais investimentos e orçamento federal para a cultura, que recuou 46,8% entre 2011 e 2021. Significará uma legislação clara e desburocratizada que dê conta das particularidades do segmento cultural, que garanta e amplie o acesso. Além, claro, do fortalecimento e implementação do Sistema Nacional de Cultura, descentralizando recursos a estados e municípios – como foi exercitado na Lei Aldir Blanc – e se tornará perene na segunda versão da Lei, com R$ 3 bilhões anuais.
Esse pode ser parte do orçamento para as utopias possíveis que estão por vir. Seria impossível imaginarmos tudo isso, sem todas as experiências e acúmulos do campo da cultura durante a pandemia.
A Câmara Federal debate o PL do Marco Regulatório da Cultura, e tudo indica que o Congresso irá derrubar os vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2 ainda esse mês.
Com planejamento e escuta – e a vitória no processo eleitoral – estaremos diante de vindouros anos das políticas culturais deste país. O Brasil ainda sabe pouco do poder de transformação e formação cidadã que a cultura tem – mas saberá! A arte tem um papel fundamental na reconstrução desse país.
