Uma palavra bem conhecida por todos nós, infelizmente, é a palavra crime. Isso é uma realidade presente na maioria da população mundial, inclusive em países de primeiro mundo. Porém quando falamos de crimes cibernéticos algumas pessoas não entendem muito bem o que são esses tipos de crimes e muito menos o que significa a palavra cibernética. Então para que nossa conversa faça mais sentido, vamos falar aqui o que significa a palavra cibernética e o que são crimes cibernéticos.
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Para que possamos iniciar melhor nossa conversa, vamos falar sobre o conceito de Crime, trazendo aqui uma definição Segundo o art. 1° da Lei de Introdução do Código Penal (decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940):
“Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativamente ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente.”
Continuando a nossa conversa, “Cibernética segundo Norbert Wiener (1948) “é o estudo científico de como humanos, animais e máquinas se comunicam”.
Simplificando um pouco mais o conceito e atualizando-o, estamos falando do estudo do comportamento e ações de um ser humano em interação com sistemas operacionais, máquinas e comunicações virtuais. Se falarmos agora da junção dessas duas situações, temos o Crime Cibernético que também pode ser chamado de cibercrime, crime informático, entre outros. Trazendo assim a definição para este tipo de crime, temos o seguinte:
“Crime cibernético é uma atividade criminosa que tem como alvo ou faz uso de um computador, uma rede de computadores ou um dispositivo conectado em rede (celular, tablets, smart Tv outros). Kaspersky”.
É importante salientar que nem sempre o alvo é um dispositivo físico, mas sim a pessoa que tem a propriedade do dispositivo. Os crimes que visam dinheiro são em sua grande maioria realizados por pessoas detentoras de grande conhecimento técnico. Existem outros tipos de criminosos, em alguns casos novatos que realizam o crime incentivados por causas pessoais, passam a perseguir uma vítima específica com um objetivo pessoal.
Tipos de crimes cibernéticos :
- Fraude por e-mail e pela Internet;
- Fraude de identidades, quando informações pessoais são roubadas e usadas;
- Roubo de dados financeiros ou relacionados a pagamento de cartões;
- Roubo e venda de dados corporativos;
- Extorsão cibernética, que exige dinheiro para impedir o ataque ameaçado.
Tipos de crimes cibernéticos contra mulheres:
- Discursos de ódio;
- Ameaças;
- Stalking (perseguição);
- Crimes contra a honra – como calúnia, injúria e difamação;
- Pornografia de vingança.
Tipos de crimes cibernéticos contra pessoas lgbtqia+:
- Discursos de ódio;
- Stalking (perseguição);
- Homofobia;
- Transfobia;
- Crimes contra a honra – como calúnia, injúria e difamação;
Agora que temos uma visão dos tipos de crimes mais comuns no meio virtual, que tal falarmos sobre os tipos de violência? Vamos olhar para o conceito que está associado a esta palavra?
Violência é definida pela Organização Mundial da Saúde como “o uso intencional de força física ou poder, ameaçados ou reais, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resultem ou tenham grande probabilidade de resultar em ferimento, morte, dano psicológico, mau desenvolvimento ou privação”, embora o grupo reconheça que a inclusão de “uso do poder” em sua definição expande a compreensão convencional da palavra.
Tendo o conceito de violência em mente, vamos ver quais os principais tipos que principalmente as mulheres e pessoas lgbtqi+ estão expostas?
- Física : Qualquer tipo de conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal de uma pessoa;
- Psicológica: Qualquer dano emocional, diminuição de auto estima, perturbação do pleno desenvolvimento, degradação ou controle das ações e comportamentos mediante a ameaça, constrangimento ou humilhação. Manipulação, isolamento, perseguição,insulto, chantagem, violação da intimidade entre outros;
- Sexual: Qualquer conduta que constranja a vítima a presenciar, a manter ou a participar de relação secxual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força, que induza a comercializar ou utilizar de qualquer maneira a sexualidade;
- Patrimonial: Qualquer ação que represente a retenção, subtração,destruição de objetos pessoais ou profissionais, documentação, valores, recursos econômicos;
- Moral: Condutas que configurem calúnia, difamação ou injúria.
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Cyberbullying também é considerado crime e também ocorre por meio das redes sociais, jogos e internet. “É o comportamento repetido, com intuito de assustar, enfurecer ou envergonhar aqueles que são vítimas” UNICEF
Os praticantes do crime geralmente usam contas falsas, criadas justamente para praticar as ações contra a vítima. O que os agressores geralmente não sabem é que a ação é considerada crime e está enquadrada no código penal na lei, sendo a pessoa passível de reclusão, podendo ficar alguns anos presa na cadeia além de pagar indenizações à vítima e ao Estado.
Como se proteger de crimes cibernéticos
Mantenha seus dispositivos atualizados. Parece chato e repetitivo isso, mas é o famoso feijão com arroz da segurança. Sempre que as empresas lançam atualizações pode ter certeza que 60% ou mais do pacote de atualização é composto por atualizações de segurança. Então independente do tipo sistema operacional que você usa (Windows, MacOs, Linux) ou Sistema operativo móvel (Android, IOS, Symbian, outros) mantenha as atualizações dos seus aparelhos sempre atualizadas;
Antivírus: mantenha uma versão atualizada em seus sistemas, seja no seu computador, celular, tablet, sempre tenha uma versão de antivírus instalada. Mesmo as versões gratuitas permitem uma garantia de proteção de 55% enquanto um pago garante 99,7% de segurança contra ataques;
Preocupe-se ao criar senhas fortes, uma boa senha é formada por letras maiúsculas, minúsculas, caracteres e números. Qual a importância de ter tantas opções ao criar uma senha? Vou exemplificar aqui: imagine que você cria uma senha para seu email, apenas de números. É muito fácil para uma pessoa que tenha alguns conhecimentos sobre algoritmos de programação criar um programa simples que fique testando sua senha com 8 combinações diferentes de número. A média é que um programa desse tipo descubra a senha em menos de 2 horas após o início das tentativas;
Observe sempre se os sites que você acessa iniciam com httpS, esse S no final do https significa que o site tem um sistema de segurança para sua navegação e principalmente para a navegação de suas informações nele;
Mantenha suas pastas e arquivos pessoais, principalmente com senhas, fotos, documentos e bloqueados através de senhas. Isso evita que se por um acaso você tiver o telefone roubado ou esquecê-lo em algum lugar, alguém possa ter acesso a esses arquivos e usá-los futuramente contra você;
Caso alguém envie mensagens contra você em sua rede social, faça uma captura dos textos escritos pela pessoa e a bloqueie automaticamente. Caso as mensagens continuem através de comentários ou de mensagem direta, ou de qualquer outra forma, você pode fazer uma denuncia no site do Ministério Público através do link : https://cibercrime.ministeriopublico.pt/pagina/denuncia Outro site disponível para denuncia de crimes cibernéticos é o da SafeNet https://www.safernet.org.br/site/institucional/projetos/cnd.
O mais importante nesse momento é você perceber que não está sozinho ou sozinha nesse tipo de situação e que existem leis para te protegerem e instituições que podem acompanhá-lo ou acompanhá-la caso necessário seguir adiante em um processo judicial.
Procure apoio nas principais redes dentro da sua cidade, redes de apoio a mulheres e redes de apoio a pessoas lgbtqia+, alguns podem ser associações ou grupos muito específicos, como por exemplo grupo de apoio a mulheres negras, ou indígenas, ou mulheres trans e homens trans. Mantenha-se conectada ou conectado a uma rede de apoio que poderá ajudar você numa situação mais específica. Alguns oferecem serviços de apoio com profissionais com experiências no assunto. A nível de segurança na rede a SafeNet tem consultores disponíveis que poderá auxiliar você a tomar as melhores medidas cabíveis.
Assim como qualquer crime, os crimes praticados através da internet também são puníveis e por isso devem ser denunciados, por mais que algumas pessoas não enxerguem essas ações como crimes, não leve os comentários delas a sério. Procure as instituições competentes e faça uma denúncia. Lembre-se, você não está sozinho ou sozinha.
