Advogados tentarão levar agressores racistas a júri popular por tentativa de homicídio

Gabriel da Silva Nascimento sofreu tentativa de asfixia em caso similar ao de George Floyd nos Estados Unidos

Os advogados Marlon Reis (Doutor em Sociologia Jurídica pela UnB) e Djeff Amadeus (Mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica pela UNESA-RJ), que acompanham o caso de Gabriel da Silva Nascimento, de 23 anos, jovem negro que foi atacado por um casal branco enquanto estava dentro do próprio carro, em frente ao prédio onde morava em Açailândia (MA), no último dia 18 de dezembro, esperam que os agressores sejam indiciados por tentativa de homicídio e que o caso vá a júri popular. “É fundamental que nós consigamos convencer o judiciário de que houve uma tentativa de homicídio porque foi isso de fato o que aconteceu. Eles não apenas o agrediram, eles tentaram matá-lo. E nós podemos afirmar isso porque eles o sufocaram, eles partiram para o sufocamento, com o pé no pescoço e na traquéia do Gabriel e depois com o joelho”, disse Reis em entrevista à Mídia Ninja. Os autores do ataque são o empresário Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal, moradora do mesmo prédio que Gabriel. Ela se mudou do local após o episódio.

Recepcionista da Caixa Econômica, Gabriel foi acusado pelo casal de estar roubando o próprio carro e em seguida espancado e asfixiado com o pé e joelho por Jhonatan. “O caso se torna emblemático por causa do George Floyd. É  fundamental que a gente possa comparar isso num processo de competência do tribunal de júri popular porque nós vamos trazer o tema da importância da vida de pessoas negras. Foi por isso que eles não imobilizaram o Gabriel, eles tentaram matá-lo. Se eles quisessem imobilizá-lo eles teriam prendido as mãos dele. Eles ajoelharam sobre o pescoço dele. O tribunal do júri é o lugar onde se julgam os crimes contra a vida. E nós queremos mostrar como eles ignoraram a vida negra”, aponta o Dr. Marlon Reis.

O racismo estrutural presente no próprio judiciário e nas polícias faz com que crimes de racismo raramente sejam investigados e julgados de forma isenta, mas como o caso foi filmado e amplamente divulgado, Djeff Amadeus, advogado conhecido por defender causas antirracistas, acredita que há boas chances do crime ir a júri popular, servindo como exemplo e possível novo caminho para justiça brasileira ao tratar de casos como o de Gabriel. “Vemos boas chances sim porque há provas , quais sejam: as filmagens! E aqui, aliás, fica uma dica de como as pessoas podem ser antirracistas: gravem as injustiças e não sejam silentes diante delas. O agressor já matou um senhor de idade e, se não fossem as gravações, passaria impune diante de uma tentativa de homicídio”, diz Amadeus.

Na ocasião do assassinato de George Floyd pelo policial branco Derek Chauvin, os Estados Unidos foram tomados por ondas de protesto que se espalharam pelo mundo. Sobre a diferença nas reações norte-americanas e brasileiras diante de casos similares, Amadeus explica: “Sobre os EUA, em relação à comoção, a comparação com o Brasil exige cautela e análise histórica! Lá sempre houve uma segregação explícita, o que fez da união entre as pessoas negras uma questão de sobrevivência. Aqui, no Brasil, vivemos o mito da democracia racial que gerou, no inconsciente coletivo, a ideia de uma harmonia entre todos. Por incrível que pareça, nos EUA, como a segregação era expressa, isso fez com que eles não tivesse dúvidas sobre o racismo, unindo-se, portanto, algo que não ocorreu aqui, o que faz, por exemplo, existirem pessoas negras que achem nunca terem sofrido racismo e  daí, consequentemente, serem mais pacifistas”, conclui.

Um júri popular exibido em redes sociais pode ter um grande impacto no debate público se o crime julgado for tipificado como tentativa de homicídio por motivação racial, mas Marlon Reis e Djeff Amadeus buscam fugir de resvalar em sensacionalismo. “Seria um marco, mas uma coisa importante que o Marlon tem dito e eu queria ressaltar é que não queremos fazer sensacionalismo. O primeiro júri nesse viés seria uma oportunidade histórica para fazermos um debate sério acerca dos efeitos, das consequências e de todos os males oriundos do racismo nesse país”, diz Amadeus.

A Mídia Ninja também conversou com o Gabriel da Silva Nascimento sobre os acontecimentos posteriores à agressão.

Mídia Ninja: Você morava no mesmo condomínio dos agressores. Já os tinha visto antes?

Gabriel da Silva: Morava no mesmo condomínio da agressora. Conheço ela sim, foi ela que me mostrou o condomínio quando eu estava procurando apartamentos para alugar, inclusive é de propriedade da mãe dela. Em relação ao Jhonnatan eu nunca tinha visto ele até o dia do ocorrido.

Mídia Ninja: Recebeu apoio de outros condôminos e da empresa que trabalha?

Gabriel da Silva: No condomínio recebi apoio por mensagem de aplicativo e pessoalmente, inclusive recebi ajuda para fazer a mudança de saída do condomínio por medo de represália. No banco onde trabalho, toda a equipe se solidarizou com meu caso, sendo discutido no sindicato dos bancários do Maranhão que fez nota de repúdio à indicação ao centro de Defesa da vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran. Da empresa a qual trabalho recebi apoio desde quando souberam do fato!

Sendo estudiosos da área penal e de como o judiciário é usado para penalizar sobretudo pessoas pobres e pretas, Amadeus frisa que o papel da defesa não é se apegar a um punitivismo cego, mas tentar equilibrar a balança da justiça. “O Doutor Marlon Reis e eu gostaríamos de deixar claro que não apostamos e tampouco acreditamos no sistema penal como solução para nada. Na condição de estudiosos desta temática, sabemos que o sistema penal, como disse Galeano, é uma serpente, que só pica os descalços. Ora, quem são os descalços? Somos nós, pessoas negras. Então, apostar no sistema penal é como apostar num bumerangue, em que ao jogar no outro, ele se voltará contra o nosso povo. O sistema penal é uma teia de aranha, que só prende os pequenos insetos. Em suma: a maior caraterística do sistema penal é a seletividade. Nesse caso, portanto, nosso interesse é pela função simbólica e didática, isto é, pela possibilidade de trazer à tona o debate sobre o tema mais importante a ser enfrentado no Brasil: o racismo estrutural e todas as suas facetas”, completa.